MUNICÍPIO BAIANO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA PAGA R$ 1,3 MILHÃO POR SHOW DE GUSTTAVO LIMA; TCM INVESTIGA

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) deverá abrir investigação contra a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região de Juazeiro, por gastos de R$ 1,3 milhão na contratação de Gustavo Lima, mesmo com o município em estado de emergência devido à forte seca. O presidente do Tribunal determinou à 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em Juazeiro, que instaure processo de Termo de Ocorrência. O prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB) é o investigado.

O Tribunal vai apurar “a razoabilidade, moralidade e economicidade dos gastos” com a contratação do artista e de outras atrações previstas para se apresentarem durante a “Festa em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes”, padroeira do município.

Também investigará os investimentos que estão sendo feitos pela prefeitura em assistência às populações que sofrem com a estiagem. “Especialmente no abastecimento de água, em obras que visam amenizar os efeitos da estiagem e em ações que visam garantir alimentação aos agricultores mais pobres, que perderam toda a produção com a seca que se abate sobre a região”.

URGÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO

As investigações serão em caráter de urgência e o processo, após a instrução e os esclarecimentos da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, será encaminhado para o conselheiro Mário Negromonte (relator por dependência) e julgamento do Pleno do TCM.

ALBA APROVA ISENÇÃO DE IPVA PARA CARROS ELÉTRICOS E REESTRUTURAÇÃO DA PM

Rosemberg, primeiro à esquerda, líder do Governo na Alba || Foto Divulgação
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Deputados estaduais baianos aprovaram, nesta terça-feira (5), por unanimidade, projeto que concede isenção de IPVA para carros elétricos que custem até R$ 300 mil ou alíquota de 2,5% caso seja acima deste valor. A mudança na legislação tributária na Bahia integra rol de ações governamentais para a atração da montadora de carros elétricos chinesa BYD.

Para o estado, além da vinda da montadora chinesa, que aqui fabricará carros, ônibus e caminhões elétricos, a medida aumenta a aquisição de veículos do tipo, e preserva meio ambiente com a não emissão de poluentes. Os primeiros carros elétricos fabricados na Bahia devem começar a ser vendidos no segundo semestre do próximo ano, conforme protocolo de intenções assinados neste ano entre chineses e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

REORGANIZAÇÃO DA PM

Ainda nesta terça (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, também por unanimidade, o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão. Trata-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas.

O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.

SECA

A sessão de ontem ainda discutiu o avanço da seca no país e, especialmente, no semiárido baiano. Para Rosemberg, muitas dessas mudanças climáticas são oriundas do desmatamento descontrolado nas grandes propriedades do setor agropecuário que, segundo ele, são autossuficientes e ainda assim questionam a ausência do Estado por meio de Nota Pública.

– Reconheço as dificuldades, mas quem precisa de políticas públicas são os pequenos produtores, a agricultura familiar, responsável por mais de 70% da produção de alimentos – rebateu, acrescentando que há mais de 700 mil famílias agricultoras no estado.

E completou:

– Ao contrário do que a oposição fala, o governador não está omisso à situação e, no momento, está em viagem, debatendo política ambiental no mundo, enquanto que ações transversais e emergenciais mitigam o problema nos municípios baianos.

TJ-BA DERRUBA DESCONTO DE 60% EM CONTA DE ÁGUA DA EMASA

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Presidente do TJ-BA suspendeu desconto em fatura da Emasa.
Presidente do TJ suspendeu desconto na conta de água.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a liminar que assegurava desconto ou abatimento de 60% nas contas de água de consumidores da Emasa. A decisão foi publicada ao final da manhã de hoje (6), no portal da corte de justiça.

No início de maio, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou abatimento ou desconto de 60% nas faturas emitidas pela Emasa enquanto a empresa fornecesse água salgada. A liminar atendia a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). À época, o procurador-geral do Município, Mateus Santiago, disse que a empresa iria à falência se o desconto fosse mantido.

Hoje, a presidente do Tribunal de Justiça baiano disse em sua decisão que o desconto de 60% nas faturas “fere a economia pública”. A desembargadora também apontou falta de estudo técnico para a decisão em primeira instância.

Para a presidente do tribunal, o desconto “pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais”. Maria do Socorro Santiago também faz menção a dados da empresa, apontando possível prejuízo superior a R$ 24 milhões, caso o abatimento fosse mantido.

A desembargadora reforça, em sua decisão, o “longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”. Há pouco, a direção da Emasa emitiu nota em que orienta os consumidores em débito para que quitem suas faturas. A empresa também estava proibida de suspender o fornecimento de água a quem estivesse em atraso.

ZONA SUL DE ILHÉUS TERÁ RACIONAMENTO DE ÁGUA, ANUNCIA EMBASA

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Racionamento de água na zona sul começa na quinta.
Racionamento de água na zona sul começa na quinta.

A mais grave crise hídrica dos últimos 70 anos no sul da Bahia começa a afetar o abastecimento de água na zona sul de Ilhéus. Hoje, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou que também haverá racionamento de água naquela área da cidade, afetando 25 localidades. O racionamento começa na quinta (30). De acordo com a Embasa, a água será fornecida sempre às terças e quintas e aos sábados e domingos.

Desde abril, a parte central da cidade, a zona norte e a região de Banco da Vitória e Salobrinho – incluindo a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – já convivem sob os efeitos do racionamento. A zona sul e parte da região central estavam fora do racionamento por serem abastecidas pela Estação do Pontal, que tem como seu manancial o Rio Santana.

A Embasa informou, em nota, que o nível da barragem do Rio Santana caiu 40 centímetros nos últimos dias, apesar das chuvas do período de São João. A diminuição, segundo a Embasa, indica “uma situação de alerta e exigindo dos técnicos da empresa a adoção de medidas restritivas na captação e no fornecimento de água tratada nos bairros que ainda não participavam do calendário de abastecimento”.

LOCALIDADES AFETADAS

As localidades afetas, de acordo com a Embasa, são a Barreira, Centro, Ceplus, Cidade Nova, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Lot. São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, N. S. da Vitória, Nelson Costa, Outeiro/São Sebastião, parte da Avenida Princesa Isabel, Pérola do Mar, Pontal, Olivença, Praia Dourada, Rod. Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Urbis.

O gerente da unidade local da Embasa, José Lavigne, lamenta o registro de desperdício mesmo com a forte estiagem. “Mesmo com todos os esforços da Embasa para atender a cidade nessa situação de escassez hídrica, ainda presenciamos situações de desperdício e de manuseio ilegal dos registros, que dificultam o cumprimento do calendário de abastecimento. Todos precisam fazer a sua parte para não chegarmos a uma situação de calamidade”.

SECA ARRASA A CACAUICULTURA E FAZ INDÚSTRIA AUMENTAR IMPORTAÇÃO

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Produção cai e indústria recorre ao cacau da África
Produção cai e indústria recorre ao cacau da África

A terrível estiagem que maltrata a região sul da Bahia há quase um ano tem afetado duramente a cacauicultura. Matéria publicada hoje (20) pelo jornal Valor Econômico registra que a colheita do cacau temporão ficará em torno de 42 mil toneladas, com uma queda de 56% em comparação com a última safra temporã, que atingiu 96 mil toneladas.

Além de ter reduzido a produção, a seca também está matando as plantações e fazendo com que a indústria volte a aumentar a importação de cacau, principalmente de Gana. Segundo a matéria do Valor, até maio as processadoras receberam 37 mil toneladas de cacau de fora do país. Esse número é 3,5 vezes maior que o volume importado no mesmo período de 2015.

Outro fator que estimula a importação é o prazo para a entrega do produto, pois a safra temporã, que deveria ter começado a ser colhida em maio, só deve chegar às indústrias entre julho e agosto. O consultor Thomas Hartmann, ouvido pela reportagem, diz que a estiagem também comprometeu a qualidade do cacau. “O tamanho das amêndoas diminui na seca porque os frutos não se desenvolvem sem a umidade suficiente”, afirma.

Esse problema atinge a região justamente num momento em que a indústria aposta no aumento da demanda no mercado externo. “Este ano tende a crescer a fatia do mercado externo pela demanda em volume e pelo preço [dos derivados de cacau] em dólar, que está muito bom”, explica o diretor da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Eduardo Bastos.

O QUÃO TERRÍVEIS NÓS PODEMOS SER

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ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

Em uma seca que materializa catastróficas previsões, noticia-se o primeiro caso de tentativa de homicídio por causa de água.

 

Situações extremas podem levar seres humanos a atitudes que seriam impensadas em condições normais. Muitos assistiram àquele antigo filme sobre um acidente aéreo nos Andes, em que os sobreviventes, no desespero da fome, usaram a carne das vítimas como alimento. Absurdo? Nada! É apenas humano, demasiadamente humano, como diria Nietzsche.

Livros como “Ensaio sobre a cegueira” e até séries como “The Walking Dead” demonstram como as circunstâncias mudam os comportamentos, revelando verdadeiras feras que habitam no interior de pacatos cidadãos. Pela sobrevivência, ou até por muito menos, cometem-se as mais abjetas atrocidades. Limites desaparecem e a lei da selva se impõe.

Nossa querida Itabuna vive dias assim. Em uma seca que materializa catastróficas previsões, noticia-se o primeiro caso de tentativa de homicídio por causa de água. E é sintomático que o fato não tenha como protagonistas pessoas sedentas pelo líquido ora tão escasso, mas dois comerciantes, sedentos pelos lucros auferidos nesses tempos em que uns sofrem e, como de praxe, outros gozam.

Assim como na história do boi que morre e do urubu que não vê a hora de lhe devorar os restos, em nossa releitura de “Vidas Secas” há também os que se valem e se fartam da miséria alheia. Para eles, quanto mais a seca perdurar, melhor. Enquanto puderem vender 1 mil litros de água por 300 reais, que sequem os rios e morra o gado.

Há relatos de disputas entre moradores, desesperados, por baldes da água escassa dos tanques comunitários, mas é extremamente revelador da natureza humana que o primeiro a empunhar uma faca tenha sido um beneficiário da tragédia. Ele feriu o outro não porque tinha sede do líquido, mas para defender sua fatia de um negócio espúrio, cruel e desumano. Um negócio que revela o quão terríveis nós podemos ser.

Ricardo Ribeiro é advogado.

EFEITO SECA: EMBASA INSTALA TANQUES COMUNITÁRIOS EM ILHÉUS

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Tanques comunitários foram instalados em áreas que mais sofrem com a estiagem (Foto Divulgação).
Tanques comunitários foram instalados em áreas que mais sofrem com a estiagem (Foto Divulgação).
A Embasa informou que instalará 16 reservatórios de água para atender as comunidades de Sambaituba, Aritaguá, São José e Salobrinho, em Ilhéus. O município sul-baiano começa a sofrer os efeitos da falta de água de forma mais severa.

“A empresa dará continuidade ao fornecimento em dias alternados, através da rede distribuidora, em localidades do eixo centro norte e do distrito industrial”, informou o escritório da Embasa em Ilhéus.

De acordo com o gerente local da Embasa, José Lavigne, a preocupação é ainda maior devido a queda no nível de água do reservatório da barragem do Iguape, que abastece 70% do município.

Moradores de regiões mais altas, a exemplo do Amparo, Nerival, Pacheco e Soledade, estão sendo abastecidos em intervalos de até três dias. O intervalo maior, segundo a Embasa, decorre da falta de pressão na rede para levar água às partes mais altas. Moradores de condomínios do Minha Casa Minha Vida também reclamam bastante.

Ainda segundo Lavigne, parte da produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pontal foi direcionada para reforçar o abastecimento dos eixos centro e norte. “O eixo sul de Ilhéus é atendido pela ETA Pontal, que atende cerca de 30% do município, utilizando o Rio Santana como manancial, onde a vazão de água é normal até o momento”.

DONOS DE CARROS-PIPA RECEBEM PAGAMENTO

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Convênio que garante abastecimento por meio de carros-pipa foi renovado (foto Lucas França/Ascom-PMI)
Convênio que garante abastecimento por meio de carros-pipa foi renovado (foto Lucas França/Ascom-PMI)

Proprietários de carros-pipa contratados pela Coordenação de Defesa Civil de Itabuna começaram a receber seus pagamentos na última sexta-feira (29). De acordo com a Prefeitura, o processo será concluído amanhã (3).

No dia 23, os  contratados chegaram a paralisar o trabalho por causa do atraso no acerto financeiro. A Prefeitura explicou que o problema tinha a ver com o não recebimento de um cartão magnético que dá acesso à conta bancária na qual o valor foi creditado, o que já está resolvido.

O governo municipal também anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, do convênio com o Governo do Estado que tem garantido o abastecimento emergencial  nos bairros por meio dos carros-pipa. A renovação foi publicada no último sábado (30), no Diário Oficial do Estado.

EMASA NÃO ATUALIZA ESCALA DE ABASTECIMENTO

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torneira-secaA Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) prometeu manter os itabunenses informados sobre a previsão de fornecimento de água em cada bairro da cidade, mas a escala de abastecimento não está sendo atualizada.

No site da empresa, o usuário encontra um cronograma atrasado e fica sem saber quando a “salgadinha” (como estão chamando a água da Emasa) chegará às torneiras.

Telefonar para a empresa é outra tarefa inglória. Dificilmente atendem e, quando atendem, é raro darem uma previsão segura de quando a água vai cair.

GOVERNO RECONHECE EMERGÊNCIA EM CONQUISTA

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Seca prejudica população e afeta especialmente a zona rural
Seca prejudica população e afeta especialmente a zona rural

A estiagem prolongada fez o governo da Bahia homologar decretos de situação de emergência em Vitória da Conquista e mais três municípios: Andaraí, Mairi e Caetité. A homologação dos decretos, que terão validade de 180 dias, considera os danos causados pela seca à atividade econômica e à população.

Em toda a Bahia, 146 municípios se encontram em situação de emergência e chega a 1,6 milhão o número de pessoas prejudicadas. Em Conquista, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com técnicos da Defesa Civil para traçar as ações emergenciais.

As equipes técnicas da Defesa Civil seguem acompanhando a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Segundo o órgão, 15 localidades foram visitadas e as que manifestaram a necessidade de decretar situação de emergência receberam orientações sobre os encaminhamentos.

Apenas os municípios com decretos reconhecidos pela União ou homologados pelo Estado podem ter acesso aos recursos emergenciais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito e inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, com emprego do exército, e pelo Estado, por meio da Sudec, em parceria com as prefeituras

“TARDE EM ITABUNA”

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Circula nas redes sociais uma paródia da música “Tarde em Itapuã”, de Vinícius de Moraes, que se transformou em uma insólita “Tarde em Itabuna”. Os versos evocam uma cidade onde o sol arde e é possível “sentir o mar”, porém de uma forma que ninguém gostaria.

Ao final, o cantor afirma:

“Esta música é para agradecer aos governantes, que, nos últimos 20 anos, vêm matando nossa cidade e nosso povo. Obrigado, pelas brigas políticas de vocês! Muito obrigado!”.

A autoria da pérola é desconhecida. O PIMENTA faz questão de saber quem compôs para dar os devidos créditos.

Atualização às 12h34min – A paródia foi composta por Cida Lisboa.

A REPRESA DE SERRA GRANDE

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represa serra grande hojeAlguns leitores contestaram nota do PIMENTA sobre a situação da represa de Serra Grande, que está totalmente seca. Comentários enviados ao blog alegaram que o problema não seria decorrente da estiagem, mas de uma determinação da Prefeitura de Uruçuca, que mandou escoar a água para uma limpeza.

Na verdade, as duas informações estão corretas.

Em primeiro lugar, a represa de fato perdeu grande parte de seu volume de água em função da estiagem. E como a água que restou ficou esverdeada e com forte mau cheiro, a Prefeitura mandou abrir as comportas.

A imagem da represa sem sua conhecida queda d’água assustou visitantes e repercute nas redes sociais.

REPRESA DE SERRA GRANDE SECOU

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Represa de Serra Grande antes e depois: tristeza
Represa de Serra Grande antes e hoje: tristeza

A famosa represa da vila de Serra Grande, em Uruçuca, transformou-se em cenário triste nesses tempos de estiagem. Prejudicado pelos mais de oito meses sem chuvas regulares, o Rio Pancadinha está praticamente seco.

A imagem à esquerda mostra a represa transbordando, com sua queda d’água que era um atrativo da vila. À direita, a situação atual, que em nada lembra o que havia antes.

Segundo dados da Ceplac, a região perdeu 80% do volume de seus mananciais. Outros rios, como o Almada e o Cachoeira, também secaram em alguns trechos.

EM MEIO À SECA, AMURC VIRA “PRONTO-SOCORRO” DE MUNICÍPIOS

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Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos
Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos

A partir de agora, a sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) manterá um atendimento destinado a orientar prefeitos da região a instruir pedidos de decretação de estado de emergência, em função da estiagem. Um corpo formado por técnicos das áreas da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária está responsável pelas orientações.

A criação desse núcleo na Amurc foi decidida em reunião na tarde desta segunda-feira (11), com a participação de prefeitos do sul da Bahia, região que enfrenta a pior seca das últimas três décadas. Também esteve presente o superintendente de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita.

Segundo o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, que preside a Amurc, o objetivo é sensibilizar os governos federal e do estado para que colaborem com ações imediatas capazes de diminuir os impactos da estiagem. Ele cita, entre essas medidas, a aquisição de carros-pipa, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens.

A situação de emergência já foi reconhecida em Itabuna, por meio de decreto do governo estadual. Diante do agravamento da estiagem, que já dura cerca de oito meses, outros municípios – a exemplo de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itajuípe, Itaju do Colônia, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba, Firmino Alves, Nova Canaã e Pau Brasil –  também estão na fila da emergência.

ENQUANTO FALTA ÁGUA EM SUA CASA…

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Água corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça (foto reprodução Balanço Geral)
Água corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça (foto reprodução Balanço Geral)

Moradores do bairro da Conceição, em Itabuna, estão indignados com o descaso da Emasa diante de uma cena de desperdício que se repete desde a última quinta-feira (17). Segundo denúncia apresentada hoje no programa Balanço Geral (TV Cabrália), um vazamento na rede de água já dura cinco dias, sem que a empresa responsável tome qualquer providência.

A água corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça, a principal via de acesso ao bairro. Ao mesmo tempo, ela falta na maioria das casas do Conceição, principalmente nas situadas na parte mais alta. A carência é idêntica em todos os bairros de Itabuna.

A impressão que se tem é de que o desabastecimento de água na cidade se agravou, mesmo após o decreto de situação de emergência e a duplicação do número de carros-pipa, que agora trazem água de Buerarema e São José da Vitória. São 30 veículos operando, sob a coordenação da Defesa Civil.

Seria para amenizar o problema, mas as queixas da comunidade só aumentam (basta ouvir os programas de rádio, que recebem a maior parte das reclamações, principalmente da população mais humilde). Um indicativo de que os recursos superiores a R$ 3 milhões para atenuar os efeitos da estiagem, obtidos com o decreto de emergência, podem não estar sendo aplicados de modo eficiente.

SEM INFORMAÇÕES –  Quem liga para o serviço 0800 da Emasa dificilmente recebe informações seguras sobre o cronograma de abastecimento. Para quem não pode esperar e solicita um caminhão-pipa, a empresa cobra cerca de R$ 12,00 pelo metro cúbico, valor que é inserido na fatura mensal. O problema é que a fila é imensa e quem solicita o fornecimento com certeza irá esperar muitos dias até ser atendido.

Oficialmente, os caminhões que trazem água de Ubaitaba e São José não abastecem diretamente as casas, apenas os tanques comunitários instalados em alguns bairros. No mercado clandestino, a água pode chegar mais rápido, mas 5 mil litros custam no mínimo R$ 250,00, sem qualquer garantia quanto à procedência.

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