A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, iniciou ontem (19) a Operação Oxigênio, que tem como base o Decreto Municipal de nº 14.299, de 17 de fevereiro de 2021, que restringe a circulação de pessoas das 22 às 5 horas e define regras preventivas e protocolos de segurança contra o novo coronavírus.
De acordo com a secretária Mariana Alcântara, a Operação Oxigênio contará com várias ações, mas o seu principal foco será fiscalizar o cumprimento do decreto em toda a cidade. “Quem estiver nas ruas, a partir das 22 horas, será levado para a delegacia. A exceção será para situações de emergência, como busca de atendimento médico ou compra de medicamentos em farmácias”, explica.
A titular da Secretaria de Segurança e Ordem Pública alerta que os serviços de delivery não estão autorizados após as 22 horas. “Estabelecimentos comerciais que insistirem em descumprir as normas do decreto poderão ser multados e até mesmo cassar os alvarás de funcionamento e sanitário”.
Segundo a Prefeitura, também haverá rigoroso trabalho de fiscalização nos estabelecimentos comerciais. “Visitaremos os lojistas, os restaurantes, as feiras livres, mercados, bancos, entre outros. O objetivo é verificar se há o cumprimento dos protocolos específicos para cada setor, além de distribuir máscaras faciais”, detalha Mariana.
A Operação Oxigênio será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com o suporte das polícias Civil e Militar, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, além das secretarias de Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Transportes e Trânsito.
