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21 de fevereiro de 2020 | 09:34 am

SANTA CASA SUSPENDE EXAME DE RESSONÂNCIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

dinheiroHá uma semana, usuários do SUS que procuram a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para fazer exame de ressonância magnética não conseguem atendimento.
Ao chegar à recepção da unidade, recebem a informação de que a empresa prestadora do serviço (que é terceirizado) está há cinco meses sem receber. Enquanto isso, a Secretaria de Saúde de Itabuna informa que os repasses estão em dia.
No meio da pendenga, o pobre usuário do SUS.

SECRETÁRIO DE SAÚDE: A DIFÍCIL ESCOLHA PARA UMA FUNÇÃO ESTRATÉGICA

Tempo de leitura: 3 minutos

Emmannuele Daltro |  lelledaltro@msn.com

É prudente e sensato escolher, dentre os postulantes, aquele que reúna, de experiências pregressas, o maior número de características necessárias ao exercício do cargo.

No fim dos anos 1930, Schumpeter apresentou a teoria de que a participação da sociedade na política é limitada ao voto, cabendo a um grupo minoritário de cidadãos, chamado de elite, a formulação das propostas e restando ao indivíduo apenas escolher dentre elas.

Contrariando o autor austríaco, existem indícios de que a soberania popular no século XXI tende a ultrapassar o ato de apenas escolher representantes dos poderes executivo e legislativo. Como exemplo dessa progressão democrática, vimos recentemente que em Alcobaça (BA)  o futuro Secretário de Educação foi escolhido pelos professores daquele município,  ao passo que em Santo Antônio de Jesus, divulgou-se que o Secretário do Comércio será escolhido pela Associação Comercial e entidades afins.

Como profissional de saúde e grande admiradora da democracia participativa, tenho esperança de que o exemplo de Alçobaça e SAJ seja replicado em outros municípios e que os Secretários de Saúde sejam, um dia, escolhidos pelos trabalhadores e usuários do SUS de forma democrática.

Neste cenário, surge uma questão: quais seriam as habilidades e competências necessárias para que um cidadão exerça de forma satisfatória a função de Secretário Municipal de Saúde?

Antes de “tentar” relacionar algumas características de um bom Secretário de Saúde é necessário citar o grande desafio imposto ao titular deste cargo. O Secretário Municipal de Saúde é o gestor do SUS que se encontra mais próximo do clamor popular e tem a responsabilidade de disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública. Isto num quadro de subfinanciamento, engessamento burocrático, judicialização, insuficiência de mão de obra médica e questionável capacitação dos diversos colaboradores da saúde tanto no âmbito técnico quanto gerencial.

Na minha humilde opinião, para ocupar um cargo de gestão desta magnitude, além de conhecer a política de saúde do Brasil, é extremamente útil que o titular da Pasta da Saúde tenha noções de administração pública e capacidade para liderar.

Além disso, é necessário predisposição para participar ativamente dos espaços legítimos de discussão e pactuação do SUS a exemplo da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pois nesses espaços são tomadas decisões que impactam diretamente no financiamento do SUS.

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GESTÃO PLENA: SESAB E MUNICÍPIO TÊM CONFRONTO NA JUSTIÇA FEDERAL NESTA 4ª

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No final de 2011, a prefeitura de Itabuna acionou judicialmente o governo baiano para ter, novamente, o comando dos recursos de média e alta complexidade da Saúde. A primeira audiência do caso será às 14h30min desta quarta-feira, 25, como já havia antecipado este blog (confira). Em jogo, estão recursos anuais de aproximadamente R$ 80 milhões.
A audiência será na subseção da Justiça Federal, em Itabuna. O processo está sobre a mesa da juíza Maízia Seal Pomponet, que julgará o pedido da prefeitura de Itabuna. Até o início de dezembro, o processo já somava 600 páginas.
Membros do governo municipal foram às ruas nos últimos dias em busca de assinaturas para pressionar o judiciário a devolver a gestão plena (Comando Único) do SUS. Do lado do governo baiano, a certeza de que o município ainda não está preparado para botar a mão em mais de R$ 80 milhões anuais, pois nem cuida do essencial, a rede básica (unidades de saúde).
O município perdeu a gestão plena em 2008, após dezenas de irregularidades e desvios que juntos somam R$ 17 milhões. Dentre os secretários municipais baianos que votaram pela perda da Plena naquela época, estava o professor de história e especialista em Saúde, Geraldo Magela. Hoje é ele quem comanda a pasta em Itabuna.
CONTAS REPROVADAS
Há pouco, o Conselho Municipal de Saúde iniciou a votação das contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas a 2010 e avalia o plano operativo da pasta para o período 2010-2013. A tendência é pela reprovação das contas, assim como ocorreu com o relatório de 2009 (relembre).

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