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9 de julho de 2020 | 03:57 am

SORTEIOS DA NOTA PREMIADA BAHIA VOLTAM EM JULHO; PREMIAÇÃO CHEGA A R$ 100 MIL

Sorteios da Nota Premiada Bahia retornam em julho
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Os sorteios mensais da Nota Premiada Bahia voltarão em julho, anunciou, há pouco, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA). É uma boa notícia para quem já se acostumou a incluir o CPF na nota fiscal na esperança de ser contemplado pela sorte na Nota Premiada Bahia (NPB): as 91 premiações mensais, das quais uma de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil.

Os sorteios foram interrompidos há três meses, quando a Caixa suspendeu a Loteria Federal, de onde são extraídos os números da sorte para definição dos bilhetes premiados da NPB. De acordo com a Sefaz-BA, os 555 mil participantes da campanha de cidadania fiscal do governo baiano continuaram acumulando bilhetes ao inserirem o CPF na nota durante todo o período de suspensão, e estes permanecem válidos.

Ainda segundo a Secretaria, em julho, agosto e setembro, os resultados serão conhecidos às segundas-feiras, por conta da decisão da CEF de só retomar os sorteios das quartas-feiras no final de setembro. Desta forma, a Nota Premiada Bahia só voltará em outubro a ter os sorteios mensais realizados no meio da semana, como de costume.

“Mesmo sem os sorteios, as pessoas continuaram participando, até porque continuou acontecendo normalmente o compartilhamento de notas com as entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade”, observa o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões que são distribuídos para as filantrópicas vinculadas ao programa, que tem hoje 534 entidades ativas.

586 CONTEMPLADOS

Para concorrer aos prêmios, basta inscrever-se no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em pouco mais de dois anos, a Nota Premiada Bahia já levou a sorte a 586 baianos, dos quais 379 moram na capital e 207 no interior.

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ESTADO REPASSA R$ 3 MILHÕES A FILANTRÓPICAS VIA NOTA PREMIADA BAHIA

Sorteios da Nota Premiada Bahia retornam em julho
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) informou pagamento de R$ 3 milhões a 523 entidades filantrópicas inscritas no Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor é parte da campanha Nota Premiada Bahia. Serão R$ 1,5 milhão para entidades da área social e igual montante para as da área de saúde.

“Agilizamos o processamento dos repasses para permitir que os recursos chegassem logo às entidades, que desenvolvem um papel importantíssimo para a sociedade baiana, ainda mais neste momento de emergência sanitária que amplifica as demandas sociais”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já somam R$ 31,8 milhões. Deste total, são R$ 21 milhões em repasses relativos às sete etapas da fase atual – três de 2018 , três de 2019 e a primeira deste ano. Outros R$ 10,8 milhões correspondem à regularização de fases anteriores do programa.

COMO APOIAR

A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Além da motivação de seguir apoiando as filantrópicas de sua preferência, os participantes da Nota Premiada vão continuar acumulando bilhetes ao inserirem o CPF na nota. Assim que os sorteios forem retomados, esses bilhetes acumulados permanecerão válidos e irão concorrer normalmente.

PANDEMIA DERRUBA ARRECADAÇÃO DE ICMS DA BAHIA EM 29,8%

Vitório: queda de arrecadação de quase 30%
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A crise provocada pela pandemia da covid-19 derrubou a arrecadação da Bahia em maio e as perdas somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, atingiram 29,8% na comparação com o mesmo período de 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão no mês passado, ante R$ 2,02 bilhões em igual período do ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.

Os números foram divulgados nesta quinta (11) pelo governo baiano, que anunciou o aprofundamento de “medidas emergenciais para garantir” o funcionamento da administração. Secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório  diz que o cenário é inédito e a gestão trabalha para preservar o funcionamento do Estado.

Dentre as medidas apontadas por ele, “redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”. Segundo ele, o estado conseguiu economia de R$ 778 milhões com a adoção de medidas de contenção de gastos. Delas, estão preservadas aquelas voltadas para o combate à pandemia.

DÉFICIT

Vitório fala em “desafio maior” e diz que, apesar dos repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, “que só começaram a chegar esta semana”, a Sefaz projeta um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão em 2020.

– O pacote de ajuda federal trouxe vetos que, na prática, reduziram seu alcance, o que contribui para prolongar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia, por conta do fracasso da política do Governo Federal em promover crescimento econômico e geração de emprego. Com o advento da pandemia, cabe aos governos estaduais tarefas fundamentais, a exemplo do enfrentamento dos desafios da saúde, sobretudo na esfera da alta complexidade, da manutenção da paz social e da segurança pública – avaliou Vitório.

GASTOS COM A PANDEMIA

Vitório aponta gastos com a pandemia que totalizam R$ 704,4 milhões, que chegarão a R$ 877 milhões nas próximas semanas. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas da Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil, e no Corpo de Bombeiros.

“O Governo da Bahia se preparou para cumprir as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia e suas repercussões não só na área da Saúde, mas também no âmbito socioeconômico, como é o caso do pagamento do vale-alimentação para estudantes da rede estadual e das contas de água”, lembrou Manoel Vitório.

BAHIA: TJ MANTÉM FECHADOS POSTOS QUE VENDIAM GASOLINA COM 98% DE ÁLCOOL

Postos de gasolina de uma mesma rede foram interditados
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Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cinco postos de gasolina de um mesmo proprietário – dois em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera – permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal comercializando gasolina adulterada, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Os estabelecimentos estavam vendendo o combustível com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27% fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor.

O flagrante aconteceu em novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), levando a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) a suspender as inscrições no ICMS do posto e dos demais estabelecimentos.

A manutenção da suspensão dos postos no cadastro do ICMS, que na prática impede os estabelecimentos de atuar, foi decidida no âmbito da Seção Cível de Direito Público do TJBA. A corte julgou recurso – agravo regimental interposto pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contra a empresa proprietária dos postos (processo 8025444-20.2019.805.0000).

A sanção a todos os postos do mesmo proprietário baseia-se na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

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GOVERNO BAIANO CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL

Estado convoca mais de 70 aprovados em concurso para auditor fiscal na Bahia
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O governador Rui Costa anunciou durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (3), a convocação dos aprovados no concurso para auditor fiscal do Estado. O edital para entrega de documentos é publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA) nesta quarta (4).

Ao todo, 77 pessoas devem comparecer à Coordenação de Recursos Humanos da Sefaz-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O edital de convocação estará disponível para ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

De acordo com a publicação, os candidatos deverão apresentar originais e fotocópias de todos os documentos solicitados no edital. Os aprovados deverão se apresentar no prédio localizado na 2º Avenida do CAB, n° 250, Bloco B, andar térreo (prédio da Seplan), das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min, dentro do período estipulado.

Os candidatos que se apresentarem com toda a documentação solicitada irão receber ofício para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, procedimento necessário para a nomeação como servidor público do Estado da Bahia. Quem não comparecer perderá direito à vaga.

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BAHIA: ESTADO REPASSA R$ 307 MILHÕES DE ANTECIPAÇÃO DE ICMS AOS 417 MUNICÍPIOS

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Manoel Vitório, secretário da Fazenda da Bahia || Foto Carol Garcia/GovBA

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.

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CONTRIBUINTES DE FEIRA, CONQUISTA, IPIAÚ E IBIRATAIA VÃO DIVIDIR R$ 400 MIL; VEJA QUEM SÃO OS SORTUDOS

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Nota Premiada Bahia sorteou 10 prêmios de R$ 100 mil cada um

Seis contribuintes do interior do Estado e quatro da capital foram os ganhadores do 22º sorteio da Nota Premiada Bahia, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Além de ganhadores em Salvador, também foram contemplados contribuintes de Ibirataia e Ipiaú, ambos no sul da Bahia, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Pojuca. O sorteio, pela Loteria Federal, ocorreu ontem (20).

A convite da coordenação da campanha, o sorteio foi acompanhado, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por ganhadores de sorteios anteriores e seus familiares e por representantes de outros órgãos estaduais e das entidades beneficiárias de recursos provenientes da Nota Premiada.

Os vencedores desta vez foram Pedro Edinaldo Ribeiro Silveira, Fabiana de Oliveira, Valter Rios dos Reis, Carlos Augusto Conceição Souza, Carine Reis Bonfim, Maria Aparecida Xavier da Silva, Natan Evangelista das Virgens, Lucilene Ferreira dos Santos, Marcos Antonio Machado dos Santos e Iana Gabriela Costa Pereira.

Os sorteios tomam por base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem são divulgados com antecedência no site da Nota Premiada. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal. Todas as informações estão disponíveis no site da campanha.

Com este novo sorteio, a Nota Premiada Bahia alcança a marca de 220 participantes contemplados nas premiações regulares, realizadas todos os meses. Somando-se os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março deste ano, o número de premiados chega a 222. Desses, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha possui atualmente 512 mil participantes inscritos no site.

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DEZ CONTRIBUINTES DIVIDEM R$ 1 MILHÃO DO NOTA PREMIADA BAHIA

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Oito moradores de Salvador e dois do interior são os contemplados no sorteio de junho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (19), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil.

Os sorteados na capital moram nos bairros de Boca do Rio (dois), Tancredo Neves, Matatu, Boa Vista de São Caetano, Pernambués, Pituba e Bairro da Paz. Já os do interior são dos municípios de Simões Filho e de Feira de Santana.

Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados desta vez foram Amanda Oliveira Gama, Elton Ribeiro dos Santos, Josias de Oliveira Menezes, Nayane dos Santos Cerqueira, Adelson Simões Cerqueira, Teresa Raquel Freire da Hora, Daniel Barros Alves, Ivana Maria Oliveira Maciel, Romario Pinheiro da Silva de Souza e Cláudio do Nascimento Barbosa.

MORADOR DE JEQUIÉ FATURA R$ 100 MIL NO NOTA PREMIADA; CONHEÇA OS GANHADORES

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Nota Premiada distribui R$ 1 milhão em prêmios por mês

Moradores de Feira de Santana, Jequié, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador e Simões Filho foram os ganhadores do quarto sorteio mensal da campanha Nota Premiada Bahia (NPB), ontem (9), de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. Cada um dos ganhadores vai embolsar R$ 100 mil. Os contemplados da capital moram nos bairros de Marechal Rondon, Jardim das Margaridas, Fazenda Coutos, Liberdade e Rio Vermelho.
Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados em maio são Carla Jeane Couto Franco, Leonardo Santos de Andrade, Luciana Matos Santa Rita, Luzenilda Lima Maltez do Espírito Santo, Tiago Santos de Jesus, Adiane Reis Brito, Jusciane Machado de Brito, Luciana Silva Santos, Catia Carvalho de Oliveira e Luciene Maria da Silva.
Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa contava, até ontem (9), com 290,4 mil participantes inscritos no site. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Para participar, basta fazer a inscrição no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal que possui um QR Code, código de barras com formato quadrado, a popular “quadradinha”.
SOLIDARIEDADE
Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

SEFAZ: BAHIA PERDE R$ 1 BILHÃO COM A CRISE

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Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

A Bahia perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas com a crise econômica brasileira somente em 2015. É, de acordo com cálculo do governo do estado, o que a União repassaria aos cofres baianos no ano passado, caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

SALÁRIOS EM DIA

Apesar do baque nos cofres estaduais, a Bahia, ao menos por enquanto, está livre de um mal que afeta uma boa parte dos estados, o atraso de salário do funcionalismo. De acordo com levantamento d´O Estado de São Paulo, o governo baiano está cumprindo calendário de pagamento dos servidores.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União”.

No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015, quando a arrecadação de ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milhões de redução de custeio no ano passado, feito inédito no serviço público baiano nos últimos dez anos.

Crise nos estados
Abaixo, a situação atual nos estados que estão com problemas de atrasos nos salários dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.

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