PF INVESTIGA FRAUDES EM SEGURO-DESEMPREGO E EMPRÉSTIMOS EM ILHÉUS, JEQUIÉ E CONQUISTA

Policiais federais cumprem mandados em Ilhéus e em Vitória da Conquista, na Bahia || Foto Divulgação
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Duas operações da Polícia Federal foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4) em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e Ilhéus, sul do estado, com a finalidade de combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. Juntas, as fraudes totalizam quase R$ 300 mil de prejuízo, informa o G1-BA.

Ambas as operações estão sendo deflagradas de forma simultânea, já que, segundo a PF, alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos.

No total, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, todos em Jequié, sudoeste da Bahia, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus.

Em Vitória da Conquista, foi deflagrada a Operação Demissio, que apura as fraudes no seguro-desemprego.

De acordo com a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.Leia Mais

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DO SEGURO-DESEMPREGO EM IBICUÍ; PREJUÍZO PODE CHEGAR A R$ 20 MILHÕES

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Polícia Federal deflagra operação em Ibicuí e cidades de outros estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), nas cidades de São Paulo (SP), Mauá (SP), Porangatu (GO) e Ibicuí (BA), a segunda fase da Pperação Mendacium, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego.

A PF cumpre 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo/SP, em razão de representação penal feita pela Polícia Federal.

A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome. Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego.

Na primeira fase da investigação foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420 mil em espécie. Na oportunidade, os líderes foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Penal.Leia Mais

ITABUNA É CAMPEÃ EM FRAUDES NO SEGURO-DESEMPREGO NA BAHIA

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Itabuna é campeã de fraudes contra o Seguro-Desemprego na Bahia

Itabuna, Feira de Santana e Prado encabeçam a lista dos municípios com mais fraudes bloqueadas no Seguro-Desemprego na Bahia. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cinco municípios no Estado ultrapassaram a marca de R$ 1 milhão em fraudes. Além dos três primeiros, Salvador e Ribeira do Pombal completa a lista.
Os dados foram coletados desde a entrada, em dezembro de 2016, da operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) e foram fechados em abril passado. Em todo o estado, R$ 11,2 milhões foram desviados desde começo da coleta.
Segundo o levantamento, Itabuna teve 261 fraudes bloqueadas, totalizando R$ 1,6 milhão; Feira de Santana, com 257 casos, com mais de R$ 1,5 milhão; Prado, com 261 requerimentos bloqueados, com quase R$ 1,39 milhão; Salvador, 240 fraudes bloqueadas atingiu R$ 1,35 milhão; e Ribeira do Pombal, com 208 bloqueios e mais de R$ 1 milhão.
Todos os bloqueios na Bahia foram na modalidade Emprego Formal. Em todo o Brasil, o sistema Antifraude já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos até abril de 2018. Com informações do MTE e Bahia Notícias.

MAIS DE 2 MIL BAIANOS TENTARAM FRAUDAR SEGURO DESEMPREGO EM UM ANO

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Baianos foram flagrados tentando fraudar o seguro desemprego

O governo federal bloqueou 2.044 pedidos de seguro desemprego na Bahia por suspeita de fraudes desde o mês de dezembro do ano passado, levando a uma economia de R$ 11,1 milhões aos cofres da União.

As irregularidades foram identificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do novo sistema antifraude, implantado em dezembro de 2016 e que consiste em uma plataforma tecnológica que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear os pagamentos indevidos do benefício.

Em todo o país, o sistema bloqueou 52 mil requerimentos no mesmo  período, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões a pessoas com pedidos suspeitos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo MTE.

A Bahia ocupa a sétima posição no ranking dos estados que têm o maior número de solicitações suspeitas. O Maranhão é o líder, com 16.427  pedidos bloqueados, seguido de São Paulo, que concentra a maior população do país, com 9.328 solicitações, e, em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, com 6.571 casos possivelmente irregulares identificados. O bloqueio de recursos nestes três estados levou a uma economia de R$ 148,4 milhões. Confira a íntegra no Correio24h.

PF INVESTIGA FRAUDE DE R$ 17 MILHÕES EM SEGURO-DESEMPREGO NO SUL DA BAHIA

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PF desarticula fraude do seguro-desemprego no sul da Bahia (Foto AB).
PF desarticula fraude do seguro-desemprego no sul da Bahia (Foto AB).
A Polícia Federal deflagrou hoje (23), na Bahia, operação para desarticular organização criminosa especializada em fraude para obtenção de seguro-desemprego e benefícios previdenciários. A Operação Melaço, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Militar, ocorre em municípios do sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine), os quais atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.

Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”.

Na sequência, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.

A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.

Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.

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SEGURO-DESEMPREGO SÓ PELA INTERNET

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Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego. Agência Brasil.

MUDANÇAS NO SEGURO-DESEMPREGO PARA DEMITIDOS COMEÇAM A VALER HOJE

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As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho. Informações da Agência Brasil.

RECEBIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO PODERÁ EXIGIR CURSO DE QUALIFICAÇÃO

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Wellton Máximo | Agência Brasil

Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.

O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.

Juntos, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.

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TRIO É PRESO ACUSADO DE FRAUDE CONTRA O SEGURO-DESEMPREGO EM ILHÉUS

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Policiais militares prenderam dois homens e uma mulher que chefiavam esquema de fraudes contra o seguro-desemprego no município sul-baiano. O trio foi preso ontem à tarde, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, com vários documentos de “laranjas” usados para abertura de empresas. S.A.S., F.S.G. e C.P.A. foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Ilhéus.
A Polícia Federal apura quanto o esquema do trio de estelionatários desviou dos cofres da União. Uma maleta do grupo continha cerca de 100 cartões utilizados para sacar o seguro-desemprego. Também foram apreendidos formulários de cadastro e solicitação de seguro-desemprego, carteiras de trabalho, carteira de identidade e carimbos de empresas “laranjas”.
A quadrilha assediava pessoas para que cedessem documentos pessoais em troca de baixo percentual do saque do seguro-desemprego. As admissões e desligamentos para ter direito ao seguro usavam empresas “previamente selecionadas”.
Os saques do seguro eram feitos pela própria quadrilha, conforme a investigação. O trio agia há cinco anos em Ilhéus. A polícia federal já havia cumprido mandados de busca e apreensão contra a quadrilha. As provas da fraude acabaram sendo encontradas em uma abordagem de policiais militares.

TCU DE OLHO EM PAGAMENTOS INDEVIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO

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O Tribunal de Contas da União apresentou ao Ministério do Trabalho uma série de questionamentos, que apontam falhas e fragilidades no seguro-desemprego. De acordo com o TCU, os problemas no sistema propiciam fraudes e pagamentos irregulares.

Um acórdão do tribunal sugere medidas com o objetivo de “minimizar a ocorrência de pagamento indevido de parcelas do benefício do seguro-desemprego, gerando economia para os cofres públicos”. Uma das recomendações é para que seja aperfeiçoado o software utilizado pelo sistema, permitindo o cruzamento dos dados fornecidos pelo suposto desempregado.

Entre as falhas apontadas, está a “falta de padronização da infraestrutura tecnológica” na rede responsável pelo seguro.

FOI SACAR O SEGURO-DESEMPREGO. ACABOU NO XILINDRÓ

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Jeverson: réu confesso ( TV Cabrália).

Um homem de 26 anos acabou preso ao tentar sacar o Seguro-Desemprego numa agência da Caixa Econômica em Itabuna, nesta segunda.

Gerrbson Oliveira Dantas estava foragido desde novembro de 2007, quando matou David de Jesus Silva no bairro Nova Ferradas.

Após ser preso no centro da cidade, Gerbson foi levado para o Complexo Policial e confessou o crime em depoimento à delegada Sione Porto.

Ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde aguardará julgamento.

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