skip to Main Content
13 de abril de 2021 | 03:48 pm

VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AUMENTA VALIDADE DA CARTEIRA DE MOTORISTA É ADIADA

Senado adia votação de projeto de lei que aumenta a validade da CNH
Tempo de leitura: 3 minutos

Foi retirado de pauta o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). A votação estava prevista para a sessão remota desta terça-feira (18). Por 39 votos a 31, porém, os senadores decidiram adiar a votação da matéria . Houve também uma abstenção.

Os senadores não entraram em consenso sobre a votação remota do projeto, que faz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Senadores afirmaram que não houve tempo para o debate da matéria, além de o projeto não ser urgente e não ter consenso entre as lideranças partidárias. Outros senadores cobraram a votação, como parte de um acordo, e apontaram que o projeto ajuda a modernizar a legislação de trânsito.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, admitiu o impasse e decidiu colocar a retirada da matéria para a decisão do Plenário. Davi disse que sempre tenta organizar a pauta com base na conciliação entre as lideranças partidárias. Segundo Davi, a pauta foi comunicada aos partidos há cerca de três semanas.

Ele ainda afirmou entender as divergências como naturais, disse confiar no entendimento entre os senadores e destacou que busca atender a todos os partidos. ” Mesmo buscando acordo e entendimento, a unanimidade às vezes é impossível. Sempre tentei e continuarei tentando buscar a harmonia na priorização das agendas”, declarou Davi.

Leia Mais

OS PÉSSIMOS EXEMPLOS DOS POLÍTICOS, COMO SEMPRE

Tempo de leitura: 4 minutos

Os que desconhecem as dificuldades do povo mais sofrido, agravadas com a terrível crise, compram equipamentos e medicamentos superfaturados e não tiveram o cuidado de agir na hora certa. Posaram de líder na campanha eleitoral prometendo resolver todos os problemas e, de quebra beijavam os mais velhos, tomavam nos braços as criancinhas. Tudo era o mais absurdo lero.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Nesses tempos ruins de infecção pelo Covid-19 a sociedade brasileira sem sendo questionada e estudada como nunca antes, principalmente em relação à solidariedade e torcida ideológica do vírus e de medicamentos. No centro da questão, como não poderia deixar de ser, estão os políticos – com e sem mandato – a imprensa e a chamada sociedade em geral.

Não sei se minha comparação é por demais absurda, mas é a que me vem à cabeça no momento, mas vou equiparar a plural sociedade brasileira como sendo a Arca de Noé, com representação de todos os bichos – o homem inclusive. Fosse hoje, passado o dilúvio, a arca aportaria sem algum sobrevivente e uma coleção de cadáveres de fazer brilhar os olhos de um pesquisador da biologia, sociologia, ou qualquer formação terminada em gia.

Não possuo tendências terroristas, apenas e com pesar observo as guerras fratricidas causadas pela divergência ideológica. Pasmem os senhores, na propagação do vírus o pau que bate em Chico é o mesmo que dá em Francisco, pois qualquer um poderá ser contaminado. Infectado, deveríamos torcer pela cura, vinda dos medicamentos existentes e que melhor possam debelar a doença.

Só que não. Isso me faz lembrar do saudoso e competente técnico Telé Santana na direção da Seleção Brasileira de Futebol. Todos reconheciam que foram escalados os melhores jogadores e cada um dos brasileiros queriam que jogassem os 11 do seu time ou sua preferência. Dadas os devidos descontos, pelo naquela época as brigas eram apenas discussões em mesas de bar e nos programas humorísticos: “Bota ponta, Telé!”.

Sim, mas os políticos, que foram eleitos por nós para nos representar dignamente, como entram nessa singela história? Misturaram as bolas e jogam em times diferentes daqueles que estavam quando os escolhemos. Trocaram de time, rasgaram as camisas que diziam se orgulhar. Os 513 deputados e 81 senadores não querem mais parlamentar e sim executar, criando uma nova torre de Babel.

A Constituição da República, a chamada Carta Cidadã, somente é consultada quando favorece a determinado grupo e as invasões de competência se tornaram fatos corriqueiros, iguais a partidas de futebol de várzea sem a presença do árbitro. Não se marca impedimento, não se respeita as quatro linhas, é permitido gol de mão e falta grave só quando o jogador atingido é diagnosticado – no mínimo – com morte cerebral.

Se aqui ainda estivesse, Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo do jornalista Sérgio Porto) promoveria um Festival de Besteiras que Assola o País (Febeapá) por dia, com a devida abertura sonora com a música “samba do crioulo doido”, com o perdão dos politicamente corretos.

Solidariedade. Esta sempre é uma palavra na ponta da língua dos políticos quando têm em frente um microfone e uma câmera de TV, mas de difícil operacionalização, quem sabe causada pelas atribulações do dia a dia que levam ao esquecimento. É a mesma situação do “faça o que mando e não o que faço”, dito pelos poderosos com o ar de sabedoria e a empáfia que lhe é peculiar.

Basta uma simples análise – mesmo perfunctória – nos mapas com a incidência de infecção do Covid-19 para verificarmos se as ações e medidas tomadas pelos governos estão corretas. Mas não faz, se não fizemos o que deveríamos fazer, daqui pra frente poderemos elaborar programas e projetos inteligentes para dar um freio de arrumação no vírus. Quem morreu, morreu, agora é vida que se segue. Basta ficar em casa.

Ficar em casa, eis o grande dilema! Se o vírus é “democrático” e não escolhe quem infeccionar, a condição do infectado em sua residência não tem nada a ver com a tão propagada democracia. É de uma distância abissal a situação financeira do que ordena a imobilidade para oprimido que tenta sair às ruas em busca de trabalho ou de uma ajuda qualquer para remediar a fome de sua família.

Os que mandam prender um qualquer por falta de máscara é o mesmo que destila sua raiva nos microfones sem esse equipamento de segurança, mesmo sem cumprir a distância regulamentar estipulada pelo Ministério da Saúde. Os que proíbem a circulação são os mesmos que promovem festas noturnas em seus condomínios de luxo e que não respeitam as inúmeras queixas registradas nas delegacias de polícia.

Os que desconhecem as dificuldades do povo mais sofrido, agravadas com a terrível crise, compram equipamentos e medicamentos superfaturados e não tiveram o cuidado de agir na hora certa. Posaram de líder na campanha eleitoral prometendo resolver todos os problemas e, de quebra beijavam os mais velhos, tomavam nos braços as criancinhas. Tudo era o mais absurdo lero.

Como dizia o velho sanfoneiro Lua na música Vozes da Seca: “Mas doutô uma esmola a um homem qui é são/Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

Seca de líderes.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

ELEITORES JÁ PODEM SE CADASTRAR PARA VOTAR FORA DO DOMICÍLIO

Tempo de leitura: 2 minutos

Eleitor já pode solicitar para votar fora de seu domicílio

O eleitor em situação regular já pode habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação é possível apenas para capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
No período de 7 de julho a 23 de agosto poderá o eleitor alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas eleições deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) explica que a habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do cidadão com sua seção de origem será restabelecida automaticamente.
O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de presidente.

Leia Mais

DEPUTADOS E SENADORES TOMAM POSSE E MUDAM CONFIGURAÇÃO DO CONGRESSO

Tempo de leitura: 3 minutos
Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).

Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).

Da Agência Brasil

A nova composição da Câmara e do Senado toma posse hoje (30) no Congresso Nacional, em Brasília. Ao todo serão empossados 513 deputados e 27 senadores, já que as eleições de 2014 renovaram apenas um terço dos senadores. Com isso, será iniciada nova legislatura, que deverá ter características bem diferentes da anterior.

O governo da presidenta Dilma Rousseff continua tendo a maioria dos partidos e dos parlamentares em sua base aliada, mas a oposição deverá vir fortalecida após a derrota apertada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de outubro passado. No Senado, o PT, partido da presidenta, passará de 13 para 12 senadores nesta legislatura. O PMDB, maior partido da Casa, continua com 19 senadores, mas corre o risco de ver eleito presidente do Senado o senador Luiz Henrique, que fechou acordo com partidos de oposição.

A ampliação do espaço de alguns partidos menores poderá alterar a correlação de forças no Senado. O PSDB conserva a posição de terceira maior bancada, mas caiu de 12 para dez senadores. Entretanto, o principal partido da oposição verá de volta nomes combativos como o de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi um dos articuladores da derrubada da CPMF, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda reforçando a oposição, o Democratas, que vinha encolhendo nos últimos anos, voltou a crescer, passando de quatro para cinco senadores na bancada. Um deles será o antigo líder na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), conhecido por liderar também a bancada ruralista do Congresso.

Outro partido que voltou a crescer foi o PSB, que passa de quatro para sete senadores. A legenda rompeu com o governo de Dilma Rousseff no ano passado e lançou candidatura própria à Presidência da República, mas ainda não definiu se irá se juntar aos oposicionistas ou seguir uma linha mais independente.

Para contrabalançar, alguns partidos da base aliada também cresceram. É o caso do PDT, que passa de seis para oito senadores, e o PSD, que passa de um para três. PR e PP mantêm quatro e cinco senadores, respectivamente; PRB, PROS, PSOL, PV e Solidariedade permanecem com um senador, cada.

Na Câmara, a renovação dos deputados foi 40%, e o número de partidos com representação na Casa passou de 22 para 28. Com isso, analistas avaliam que a articulação do governo também ficará mais complexa, uma vez que também será mais pulverizada.

Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, de 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.

A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso, e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos.

A representação feminina na Câmara teve pequeno aumento e passou de 45 para 51 mulheres com mandato. No entanto, o número ainda representa apenas 10% do total de deputados. No Senado, foram eleitas cinco mulheres: duas se reelegeram e três conquistaram o primeiro mandato. Entretanto, pelo menos uma delas, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), será substituída por um suplente, porque está afastada enquanto assume o cargo de ministra da Agricultura.

SETE BAIANOS NA LISTA DOS “CABEÇAS DO CONGRESSO”

Tempo de leitura: 2 minutos

A lista dos 100 deputados e senadores mais influentes do Congresso Nacional foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Sete deputados baianos estão lá. Mas nenhum dos três senadores figura na avaliação criteriosa do departamento.

Dos nomes, quatro integram a bancada de oposição ao Governo Lula. São eles ACM Neto e José Carlos Aleluia, ambos do Democratas, e os tucanos João Almeida e Jutahy Júnior. Dos governistas da bancada baiana, eis os ‘cabeças: Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB, e Sérgio Carneiro (PT).

O Diap também pública uma lista com o nome de deputados federais e senadores considerados “em ascensão”. Nesta, os nomes baianos são Colbert Martins (PMDB), Lídice da Mata (PSB) e Zezéu Ribeiro (PT). Os deputados sul-baianos Geraldo Simões (PT) e Raymundo Veloso (PMDB) não integram nenhuma das listas. Clique no “leia mais”, abaixo, e confira a relação completa dos “cabeças”, por estado.

Leia Mais
Back To Top