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5 de julho de 2020 | 05:44 pm

SERGIO MORO SERÁ OUVIDO PELA POLÍCIA FEDERAL NESTE SÁBADO

Moro depõe daqui a pouco na Polícia Federal
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento, na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Curitiba. O interrogatório foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que conduz a investigação.

Celso de Mello antecipou o depoimento de Sergio Moro após analisar pedido de parlamentares de partidos da oposição. Inicialmente, o prazo dado pelo ministro era de 60 dias. A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa.

JAIR BOLSONARO CHAMA MORO DE JUDAS

Nesta feira-feira (1), Augusto Aras designou os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito.

Em sua conta no Twitter, neste sábado (2), o presidente Jair Bolsonaro classificou Sergio Moro de “Judas” e relembrou o episódio em que foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018.

-Os mandantes estão em Brasília?

-O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse?

-Nada farei que não esteja de acordo com a Constituição.Mas também NÃO ADMITIREI que façam contra MIM e ao nosso Brasil passando por cima da mesma.

O ex-ministro Sergio Moro pediu demissão do cargo deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro acusou o governo de interferir politicamente na Polícia Federal. Da Agência Brasil.

PGR PEDE AO SUPREMO QUE ABRA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE MORO

moro deixou o cargo atirando contra o presidente da República
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Entre as providências, o procurador-geral solicita a oitiva do ex-ministro, que pediu exoneração nesta sexta-feira. O ex-juiz da Operação Lava Jato fez sérias acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, que no final da tarde contra-atacou.

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MORO PEDE DEMISSÃO APÓS TROCA NA PF, E BOLSONARO TENTA REVERTER

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
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O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu, nesta quinta-feira (23), exoneração do cargo a Jair Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu exoneração do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia, diz o jornal Folha de São Paulo. Acesse aqui a íntegra da reportagem.

MORO DIVULGA FOTO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA

Moro compartilha foto de produção de máscaras no Conjunto Penal de Itabuna
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O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, compartilhou, em sua conta no Twitter, uma foto da Oficina de Corte e Costura, no Centro de Ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). Publicada inicialmente no perfil do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a imagem mostra os detentos fabricando máscaras de proteção, seguindo as novas orientações das autoridades de saúde do Estado e do País.

O trabalho de confecção das máscaras é realizado por 30 internas e internos que já faziam parte da oficina ou foram agregados nesse momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A oficina mostrada pelo ministro Sérgio Moro tem uma produção diária de 1.500 máscaras, e está em plena expansão, uma vez que os detentos estão se especializando na fabricação, orientados pelos instrutores e instrutoras da Socializa no Conjunto Penal.

SÉRGIO MORO PEDE LICENÇA DO CARGO

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Moro terá licença de uma semana do cargo || Reprodução

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se afastará do cargo por uma semana, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta segunda (8), para tratar de “assuntos particulares”. O período de afastamento vai de 15 a 19 de julho. Segundo a assessoria do ministro informou ao Estadão, a licença será não remunerada, já que o mesmo ainda não completou um ano no cargo.

A licença de uma semana no cargo coincide com o período mais críticos das denúncias de que Moro agiu ativamente para auxiliar a acusação a alvos da Lava Jato no período em que ele era juiz federal e julgou vários dos condenados, dentre os quais o ex-presidente Lula. A assessoria do ministro, porém diz que a licença estava prevista desde quando o ministro assumiu o cargo. Moro é alvo da “Vaza Jato”, série de reportagens divulgadas por veículos como Folha, Veja e The Intercept na qual aparece atuando de forma considerada irregular para um magistrado.

LAVA JATO: “É MUITO GRAVE”, AFIRMA RUI COSTA SOBRE REVELAÇÕES DO “THE INTERCEPT”

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Rui Costa considera muito graves revelações trazidas pelo “The Intercept”

Rui Costa, governador da Bahia, se pronunciou, há pouco, quanto às revelações de diálogos do ex-juiz, hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, com procuradores da Lava Jato (confira em nota abaixo). “O que o site The Intercept divulgou é muito grave. Provoca profunda indignação. É fundamental que todo o conteúdo seja esclarecido”, escreveu Rui em sua conta no microblog Twitter.

Segundo ele, o país “precisa saber de toda a verdade”. E continua: “Caso contrário o País continuará sem oferecer segurança Jurídico Institucional, Credibilidade e Confiança”. Apoiador do ex-presidente Lula, um dos alvos da Lava Jato e preso desde abril de 2018 depois de ser condenado pelo então juiz Moro e ter sentença confirmada em segunda instância, Rui Costa emenda com uma alfinetada:

– Chega de mentir e perseguir. Chega de mentir e perseguir. É preciso retomar a credibilidade em nossas instituições.

“THE INTERCEPT” REVELA CONVERSAS DE MORO COM PROCURADORES DA LAVA JATO

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Conversas de Moro (foto) com procuradores da Lava Jato é revelada por site

O clima na República deve esquentar, nesta segunda-feira (10), após a revelação, pelo site The Intercept, de conversas em chats privados do ex-juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, com procuradores da Operação, dentre eles Deltan Dallagnol.

Os conteúdos das conversas foram divulgados nesta noite de domingo e geraram reações de políticos e de procuradores, além do ministro. A matéria do The Intercept foi repercutida por alguns dos principais veículos do país, entre jornais, redes de TV e sites.

Algumas das conversas revelam antecipação de operações da Lava Jato e supostas combinações entre procuradores e o ex-juiz. Num dos diálogos, o procurador Deltan Dallagnol tinha dúvidas quanto à solidez das provas contra o ex-presidente Lula, condenado e preso desde abril do ano passado. Todo o conteúdo da matéria do The Intercept pode ser acessado aqui.

MAIORIA DO STJ DECIDE REDUZIR PENA DO EX-PRESIDENTE LULA

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Ministros reduz condenação do ex-presidente Lula|| Foto Adriano Machado/Reuters

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

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A POLÍTICA MINÚSCULA

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Marco Wense

 

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

 

 

A primeira preocupação com a prisão de Michel Temer foi em relação ao trâmite da reforma Previdenciária nas duas Casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e Senado da República.

Se o MDB, legenda do presidiário Temer, iria causar problemas ao governo Bolsonaro como forma de vingar do calabouço a que será submetido o ex-presidente. Se os parlamentares do emedebismo, mais especificamente os temistas, ficariam rebeldes e incontroláveis.

Mas logo perceberam que o MDB não era o ponto principal no tocante às reformas que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Parlamento, cuja tradição é a política do toma lá, dá cá.

Quem passou a assumir a preocupação maior foi o também preso Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e político influente da era temista no Palácio do Planalto.

E agora? É a pergunta entre os senhores parlamentares, se referindo ao fato de que Moreira Franco é sogro de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que tem a prerrogativa regimental de pautar os projetos.

Outro detalhe é que o PT, pelo menos até ontem, foi a única legenda que condenou o ato da Polícia Federal, obviamente com o aval de Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública. O PT emitiu uma nota se posicionando contra a prisão de Michel Temer. Só faltou a palavra solidariedade.

Teremos o “Lula Livre” e o “Temer Livre” disputando quem vai ser solto primeiro, se a maior liderança do petismo ou o articulador-mor do impeachment de Dilma Rousseff.

A prisão de Temer joga um balde de água fria no discurso de que a Justiça está perseguindo Lula. Só falta a prisão de Aécio Neves para que a água fique mais gelada. O ex-presidenciável tucano parece imune diante dos rigores da lei, do “dura lex, sed lex”.

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

Pois é. Eles, os políticos, os com “p” minúsculo, simulacros de homens públicos, contam com a sorte de ter um povo pacífico e acomodado, sem vontade de “arrancar” suas orelhas.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

1968: O ANO QUE INSISTE EM NÃO TERMINAR

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Cláudio Rodrigues
 
 

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva

 
 
1968 foi um ano conturbado, marcado por fatos que viraram de ponta cabeça o Brasil e o mundo. O jornalista e escritor Zuenir Ventura é um estudioso do referido ano. Em seu livro 1968: O Ano que não Terminou (Nova Fronteira – 1989), Zuenir cita importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período.
Figuras emblemáticas como a atriz italiana e esquerdista Claudia Cardinale, o militante do MR-8 César Benjamin, “Cesinha”, que participou da luta armada, e Carlos Lamarca, “O Capitão da Guerrilha”, que militava na VPR e do MR-8 são personagens da obra de Zuenir. O livro faz referência a artistas que tiveram papel de suma importância nos anos que se passaram, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Geraldo Vandré, que agitavam os festivais com suas músicas. Já o teatro era a representação do momento peças como Roda Viva. Atraíam uma geração com muita fome e sede de cultura.
Na política, o Brasil vivia uma grande tensão, passados quatro anos do Golpe Militar. A censura, punições, cassações, tortura, exílio e repressão eram a marca do governo dos generais. Diante do Regime, os estudantes inspirados no movimento Maio de 68, que acontecia em Paris, sentiram a necessidade de criar um movimento estudantil articulado politicamente e crítico em relação à Ditadura Militar.
Ao movimento estudantil os militares responderam com mais e mais repressão, e em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Artur da Costa e Silva, o seu ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi o golpe dentro do golpe: fechava o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e a suspender direitos políticos, o habeas corpus deixava de existir, a censura estava oficializada e outras medidas repressivas foram adotadas.
Gama e Silva foi jurista, juiz do Tribunal de Contas, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da mesma USP. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista com nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no Inquérito Policial Militar da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Pelo papel de dedo-duro de Gama e Silva foi agraciado com o cargo de Ministro da Justiça.
Outubro de 2018! O deputado e capitão reformado do Exercito Brasileiro Jair Messias Bolsonaro é eleito presidente do Brasil, na oitava eleição direta pós-Ditadura Militar. O presidente eleito escolhe para chefiar a futura super pasta da Justiça o juiz de direito Sérgio Fernando Moro. Moro tornou-se uma espécie de “herói nacional” depois de ser o juiz da Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção que envolvia políticos e seus partidos, empreiteiros e grandes empresários.
Juiz de primeira instância, Sérgio Moro usou e abusou da prisão preventiva, sem previsão, para obter delações premiadas. As delações tinham aceitação e valia rápida quando envolvia pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Dessa forma o “juiz herói”, mandou para a cadeia figuras de proa do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista era líder nas pesquisas de intenções de voto e maior nome da esquerda na América Latina, em uma ação muito questionada por juristas do Brasil e do exterior, inclusive o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Mesmo preso e impedido pela justiça brasileira de disputar o pleito de outubro último, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores lançaram seu candidato e a apenas a seis dias da disputa do primeiro turno das eleições o “juiz herói”, liberou parte da delação do ex-ministro dos governos petistas Antônio Palocci, delação rejeitada pelo Ministério Público Federal e aceita pela Policia Federal e o juiz Sérgio Moro. A divulgação da delação de Palocci fez a festa dos opositores do PT e por pouco o capitão reformado não levou a disputa já no primeiro turno.
Passado a eleição, o “juiz herói” é agraciado com o convite para assumir o Superministério da Justiça. Mais: o capitão reformado e presidente eleito diz, em entrevista à imprensa, que o trabalho do “juiz herói” o ajudou a crescer politicamente. Já o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, que não tem papas na língua, soltou que o convite ao juiz foi feito ainda durante a campanha, o que deixa uma imensa suspeita no ar em relação ao papel do “juiz herói” no processo eleitoral.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva, uma vez que existem algumas semelhanças nos “méritos” que os levaram a chefiar a pasta. Zuenir Ventura acertou: 1968 é o ano que insiste em não terminar.

Cláudio Rodrigues é consultor e colaborador de Pimenta.

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