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Ministros reduz condenação do ex-presidente Lula|| Foto Adriano Machado/Reuters

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

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Marco Wense

 

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

 

 

A primeira preocupação com a prisão de Michel Temer foi em relação ao trâmite da reforma Previdenciária nas duas Casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e Senado da República.

Se o MDB, legenda do presidiário Temer, iria causar problemas ao governo Bolsonaro como forma de vingar do calabouço a que será submetido o ex-presidente. Se os parlamentares do emedebismo, mais especificamente os temistas, ficariam rebeldes e incontroláveis.

Mas logo perceberam que o MDB não era o ponto principal no tocante às reformas que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Parlamento, cuja tradição é a política do toma lá, dá cá.

Quem passou a assumir a preocupação maior foi o também preso Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e político influente da era temista no Palácio do Planalto.

E agora? É a pergunta entre os senhores parlamentares, se referindo ao fato de que Moreira Franco é sogro de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que tem a prerrogativa regimental de pautar os projetos.

Outro detalhe é que o PT, pelo menos até ontem, foi a única legenda que condenou o ato da Polícia Federal, obviamente com o aval de Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública. O PT emitiu uma nota se posicionando contra a prisão de Michel Temer. Só faltou a palavra solidariedade.

Teremos o “Lula Livre” e o “Temer Livre” disputando quem vai ser solto primeiro, se a maior liderança do petismo ou o articulador-mor do impeachment de Dilma Rousseff.

A prisão de Temer joga um balde de água fria no discurso de que a Justiça está perseguindo Lula. Só falta a prisão de Aécio Neves para que a água fique mais gelada. O ex-presidenciável tucano parece imune diante dos rigores da lei, do “dura lex, sed lex”.

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

Pois é. Eles, os políticos, os com “p” minúsculo, simulacros de homens públicos, contam com a sorte de ter um povo pacífico e acomodado, sem vontade de “arrancar” suas orelhas.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Cláudio Rodrigues
 
 

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva

 
 
1968 foi um ano conturbado, marcado por fatos que viraram de ponta cabeça o Brasil e o mundo. O jornalista e escritor Zuenir Ventura é um estudioso do referido ano. Em seu livro 1968: O Ano que não Terminou (Nova Fronteira – 1989), Zuenir cita importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período.
Figuras emblemáticas como a atriz italiana e esquerdista Claudia Cardinale, o militante do MR-8 César Benjamin, “Cesinha”, que participou da luta armada, e Carlos Lamarca, “O Capitão da Guerrilha”, que militava na VPR e do MR-8 são personagens da obra de Zuenir. O livro faz referência a artistas que tiveram papel de suma importância nos anos que se passaram, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Geraldo Vandré, que agitavam os festivais com suas músicas. Já o teatro era a representação do momento peças como Roda Viva. Atraíam uma geração com muita fome e sede de cultura.
Na política, o Brasil vivia uma grande tensão, passados quatro anos do Golpe Militar. A censura, punições, cassações, tortura, exílio e repressão eram a marca do governo dos generais. Diante do Regime, os estudantes inspirados no movimento Maio de 68, que acontecia em Paris, sentiram a necessidade de criar um movimento estudantil articulado politicamente e crítico em relação à Ditadura Militar.
Ao movimento estudantil os militares responderam com mais e mais repressão, e em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Artur da Costa e Silva, o seu ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi o golpe dentro do golpe: fechava o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e a suspender direitos políticos, o habeas corpus deixava de existir, a censura estava oficializada e outras medidas repressivas foram adotadas.
Gama e Silva foi jurista, juiz do Tribunal de Contas, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da mesma USP. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista com nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no Inquérito Policial Militar da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Pelo papel de dedo-duro de Gama e Silva foi agraciado com o cargo de Ministro da Justiça.
Outubro de 2018! O deputado e capitão reformado do Exercito Brasileiro Jair Messias Bolsonaro é eleito presidente do Brasil, na oitava eleição direta pós-Ditadura Militar. O presidente eleito escolhe para chefiar a futura super pasta da Justiça o juiz de direito Sérgio Fernando Moro. Moro tornou-se uma espécie de “herói nacional” depois de ser o juiz da Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção que envolvia políticos e seus partidos, empreiteiros e grandes empresários.
Juiz de primeira instância, Sérgio Moro usou e abusou da prisão preventiva, sem previsão, para obter delações premiadas. As delações tinham aceitação e valia rápida quando envolvia pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Dessa forma o “juiz herói”, mandou para a cadeia figuras de proa do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista era líder nas pesquisas de intenções de voto e maior nome da esquerda na América Latina, em uma ação muito questionada por juristas do Brasil e do exterior, inclusive o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Mesmo preso e impedido pela justiça brasileira de disputar o pleito de outubro último, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores lançaram seu candidato e a apenas a seis dias da disputa do primeiro turno das eleições o “juiz herói”, liberou parte da delação do ex-ministro dos governos petistas Antônio Palocci, delação rejeitada pelo Ministério Público Federal e aceita pela Policia Federal e o juiz Sérgio Moro. A divulgação da delação de Palocci fez a festa dos opositores do PT e por pouco o capitão reformado não levou a disputa já no primeiro turno.
Passado a eleição, o “juiz herói” é agraciado com o convite para assumir o Superministério da Justiça. Mais: o capitão reformado e presidente eleito diz, em entrevista à imprensa, que o trabalho do “juiz herói” o ajudou a crescer politicamente. Já o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, que não tem papas na língua, soltou que o convite ao juiz foi feito ainda durante a campanha, o que deixa uma imensa suspeita no ar em relação ao papel do “juiz herói” no processo eleitoral.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva, uma vez que existem algumas semelhanças nos “méritos” que os levaram a chefiar a pasta. Zuenir Ventura acertou: 1968 é o ano que insiste em não terminar.

Cláudio Rodrigues é consultor e colaborador de Pimenta.

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Pedido de liberdade de Lula será julgado dia 26|| Foto Lula Marques

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na terça-feira (26), um pedido da defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado se reunirá pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde de ontem (19).
Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de detenção pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou a detenção de réus após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva. Da Agência Brasil.

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Ex-presidente Lula obtém vitória no STF || Foto Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.
Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.
Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.
DEFESA
Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.
“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin. Da Agência Brasil.

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Ex-presidente Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC || Foto Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informa a Agência Brasil.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.
O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.
Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse Moro.
DEFESA
Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

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Ex-juiz federal, Flávio Dino aponta ilegalidade na prisão de Lula || Foto Fábio Pozzebom/AB

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou ilegalidade na decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a prisão imediata do ex-presidente Lula antes mesmo de julgamento de todos os recursos possíveis no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Porto Alegre.
“O juiz acha que um recurso é uma “patologia a ser varrida”. Então resolve ele mesmo “varrer”. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, disse, por meio do Twitter.
Flávio Dino, ex-juiz federal, enxerga ansiedade ou parcialidade na decisão de Moro. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”.

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Lula deverá se apresentar à Polícia Federal até as 17h de amanhã || Foto Ricardo Stuckert

O juízo federal em Curitiba decretou a prisão do ex-presidente Lula, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus preventivo ao petista. Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à sede da Polícia Federal para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão no Caso Tríplex do Guarujá. A prisão foi decretada por Sérgio Moro.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

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marco wense1Marco Wense

 

Toda euforia do PT com os R$ 51 milhões encontrados no “bunker” de Geddel Vieira Lima foi ofuscada pelo incisivo depoimento de Palocci, agora ex-companheiro.

As informações prestadas por Antônio Palocci ao juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, foram devastadoras para a imagem do PT e o futuro político de Lula.

Fazer de conta que tudo está sob controle e que nada vai mudar com o duro depoimento é acreditar que pode evitar os raios solares com uma peneira.

Palocci não é um petista qualquer. Foi ministro da Fazenda no governo Lula (2003 a 2006) e chefe da Casa Civil na gestão Dilma (2011).

No O Busílis e no Diário Bahia, salvo engano também no blog Pimenta, em 18 de abril deste ano, fiz o seguinte comentário: “Palocci não é um José Dirceu, não tem o petismo enraizado e nem uma incontida paixão”.

E mais: “O único herói do PT vai terminar sendo José Dirceu, que merece uma estátua com a seguinte citação: “O petista dos petistas””.

Fui massacrado por muitos petistas. Diziam que eu era um imbecil, que Palocci nunca iria trair o PT e, muito menos, o companheiro Lula.

No dia 21 de abril, voltei ao assunto com duas perguntas que poderiam levar a uma conversa de Palocci com seus próprios botões: 1) Será que vale a pena ser um José Dirceu, que prefere mofar na cadeia a dedurar os companheiros? 2) Ficar preso em nome de que causa?

Em 14 de maio afirmei, agora com mais convicção, que Palocci iria delatar. O esperado aconteceu: outra avalanche de críticas e alguns xingamentos por parte de petistas mais exaltados.

Em 2 de Junho, disse: “O problema é se o companheiro Palocci não tiver nervos para ficar atrás das grades, como tem o ex-ministro José Dirceu”.

A confiança que a militância tinha no Palocci ficou mais robusta com a declaração de Lula: “Palocci é meu companheiro há 30 anos. É um dos homens mais inteligentes deste país. E se ele resolver falar tudo o que sabe pode, sim, prejudicar muita gente. Mas não a mim”.

Mas não é só o PT que tem seu “herói”, que tem esse privilégio e essa sorte. O PMDB tem também o seu: o ex-assessor especial do presidente Michel Temer, o Rocha Loures, “uma pessoa decente”, segundo o mandatário-mor do país.

Pois é. Eu tinha razão. O Palocci falou até em “Pacto de Sangue” com Emílio Odebrecht e em “Pacotes de Propinas”.

PS (1) – Toda euforia do PT com os R$ 51 milhões encontrados no “bunker” de Geddel Vieira Lima foi ofuscada pelo incisivo depoimento de Palocci, agora ex-companheiro.

PS (2) – O PT se encontra em uma situação complicada: se expulsar Palocci, e ele estiver falando a verdade, o bicho pega. Se fizer vistas grossas, como estivesse endossando seu depoimento, o bicho come.

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Everaldo: ato em apoio a Lula.
Everaldo: ato em apoio a Lula.
A executiva estadual do PT da Bahia definiu realizar ato em apoio ao ex-presidente Lula e contra o que classifica como “perseguição orquestrada pelo juiz Moro”. A decisão foi tomada em reunião ocorrida nesta quinta (13), um dia após o petista ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal. A manifestação em apoio a Lula, segundo a executiva petista, será no próximo dia 20.

O encontro da executiva teve a participação do presidente da CUT/Bahia, Cedro Silva. O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, viu parcialidade na decisão de Moro. “Ele não tem a mesma atitude com relação às pessoas contra as quais existem provas concretas de corrupção”.

O dirigente estadual do PT prometeu manter vigilância “contra as arbitrariedades de setores do judiciário”. Everaldo também afirmou que continua a luta “Diretas Já”. O presidente do partido acredita que as Diretas são “o caminho para a restauração da democracia e estabilidade social, econômica e política do Brasil.”

Na agenda também ficou definido um encontro hoje (13) às 17h com a Frente Brasil Popular, no Sindae, além de ato no sábado (15) no Subúrbio pelas Diretas Já.

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Valmir Assunção defende Lula e critica decisão de Moro || Foto Divulgação
Valmir Assunção defende Lula e critica decisão de Moro || Foto Divulgação
Momentos após o anúncio da condenação do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que a sentença é parte da estratégia para tirar o líder petista da corrida eleitoral de 2018. O parlamentar diz não haver provas concretas contra o ex-presidente.

– Um julgamento cheio de irregularidades, que não possui provas. Trata-se de um julgamento político, cujo objetivo é impedir a candidatura de Lula e sua inevitável vitória em 2018 – aponta.

Para o petista baiano, o julgamento “é utilizado para esconder o assalto ao povo trabalhador, aprovado por meio da reforma trabalhista”. A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados e, ontem (11), no Senado Federal. Agora, segue para a sanção do presidente Michel Temer.

– Moro soltou a sentença durante audiência com o advogado de Lula, Cristiano Zanin. Para a resposta não ser rápida. É um abuso atrás do outro – disse o deputado federal baiano.

Valmir diz que a situação é grave no país e que é preciso cautela, já que Lula ainda pode recorrer dessa decisão. “É uma decisão utilizada para tentar dar alguma sobrevida ao governo de Michel Temer [PMDB], cuja acusação possui provas irrefutáveis. É preciso denunciar o caráter do processo contra Lula, uma jogada política para tirar a reforma e Temer da pauta midiática”.

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Câmara de Itabuna rejeita moção a Sérgio Moro, da Lava Jato (Imagem Youtube).
Câmara de Itabuna rejeita moção a Sérgio Moro, da Lava Jato (Imagem Youtube).

A Câmara de Vereadores de Itabuna rejeitou, hoje (15), uma moção de congratulações ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. A proposta da moção, de autoria do vereador Júnior do Trator (PHS), obteve 13 votos favoráveis e 7 contrários, porém precisava de 14 a favor, correspondente a dois terços dos votos. Houve uma ausência na votação.

Segundo Aldenes Meira (PCdoB), os sete vereadores contrários à proposta entenderam que juiz tem que ser neutro para julgar.  “Não cabe apoio de A ou de B nem moções”, disse Aldenes ao PIMENTA. Outro questionamento dos colegas de Trator é que ele justificou a sugestão de congratulações afirmando que Moro representa a justiça ética.

Jairo Araújo, colega de partido de Aldenes, disse acreditar que não existe razão para a moção de congratulações. No entendimento dele, Moro tem se posicionado, “claramente, pelo viés político-partidário”. E acrescentou. “Ele destoa do papel de um juiz, que deve ser neutro e falar apenas nos autos”. Para o vereador, a aprovação seria “reforçar a posição de Moro”, que, segundo Jairo, “tem se posicionado politicamente”. Atualizado às 16h53min.

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Moro e Lula ficarão frente a frente nesta 4ª.
Moro e Lula ficarão frente a frente nesta 4ª.

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (9) manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá amanhã (10) em Curitiba. A decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula.

A defesa de Lula havia requerido a suspensão da audiência para que fosse possível analisar as cerca de 100 páginas em documentos que a Petrobras anexou ao processo. O advogado Cristiano Zanin Martins alegou cerceamento de defesa por “não haver viabilidade material de análise dessa documentação antes do interrogatório”.

A argumentação de Martins foi negada por Brunoni, que ressaltou que a juntada de documentos por parte da Petrobras foi requerida pela própria defesa do ex-presidente. O juiz relator também negou o pedido de que a tramitação do processo fosse suspensa até que os advogados de Lula pudessem analisar a documentação.

“Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, diz o despacho de Brunoni.

A audiência de amanhã marcará o primeiro encontro presencial de Lula com o juiz federal Sergio Moro. O ex-presidente será interrogado na condição de réu da ação penal a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

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WENCESLAU1Wenceslau Júnior | wenceslauviceprefeito@gmail.com

 

Muitos, a exemplo da Globo, Cunha, Moro, Temer e outros abutres, estão conscientes do desserviço que prestam à Nação, mas alguns pequeno-burgueses desavisados embarcam nessa onda por pura ignorância de não conhecer a história de como se deram os Golpes Militares aqui na América Latina.

 

A tentativa de Golpe, disfarçado num processo de impeachment sem base legal, longe de configurar-se na irresignação das elites derrotadas pela quarta vez consecutiva nas urnas, tem um claro interesse da principal potência internacional em barrar uma alternativa de alteração da correlação de forças na ordem geopolítica mundial.

Se fizermos uma breve análise dos últimos acontecimentos no mundo – as guerras pelo controle da produção de petróleo e controle da economia, a reação política da “nova direita” à consolidação de alternativas de modelos adotados nos países emergentes que destoam da receita neoliberal prescrita pelo FMI e a perspectiva de consolidação dos BRICS como um novo órgão internacional -, perceberemos que a ação do juiz Sergio Moro, da Rede Globo e das elites entreguistas brasileiras faz parte de um novo plano de dominação norte-americana.

Alguns podem afirmar que “isso é discurso de comunista”, mas demorei bastante a escrever esta contribuição para o debate, pois tenho responsabilidade acadêmica e jamais faria um discurso panfletário ante um tema tão importante para o futuro da nação.

O Encontro dos BRICS no ano de 2014, em Fortaleza, é um marco importante para a reação norte-americana. Nele, além de assinar acordos bilaterais sobre cooperação nas áreas cientifico-tecnológica, da educação, militar e comercial, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tomaram uma decisão que feriu de morte e ameaçou a hegemonia dos EUA na esfera mundial: a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

O banco nasceu com capital de US$ 50 bilhões para financiar obras de infraestrutura em países em desenvolvimento, e, mais recentemente, o Arranjo de Contingência de Reservas (ACR), com recursos na ordem de US$ 100 bilhões, com o objetivo de socorrer os países emergentes em “risco de quebrar”.

Essas iniciativas libertariam, de uma vez, esses países das garras do FMI e outros órgãos de financiamento hegemonizados pelos EUA, que impõem aos países que têm negócios como eles uma receita de política macroeconômica que, na maioria das vezes, vão de encontro aos interesses destes próprios países. Como exemplo, o receituário neoliberal e a ideia de estado mínimo imposta por décadas aos países da América Latina e de outros continentes que eles insistem em tratar como colônias.

Outro aspecto importante que moveu a gana dos americanos foi a descoberta do pré-sal. Não tenham dúvidas de que esse ataque destrutivo à imagem da empresa, com o pretexto de combater a corrupção que todos sabem que existe há muito tempo, teve como objetivo real a destruição das grandes empresas brasileiras que desenvolveram expertise nas áreas das engenharias, abrindo mercado para as multinacionais que, inclusive, sofreram derrotas em disputas comerciais com várias empresas genuinamente brasileiras.

Os avanços das ideias conservadoras em vários países da América Latina, a exemplo da Argentina, Equador, Peru, Venezuela, entre outros, as sanções aplicadas pelos EUA à Russia em virtude do caso da Ucrânia e as guerras aparentemente por causa de intolerância religiosa no oriente médio têm, todos esses fatos, o dedo podre e maldito daqueles que hoje representam para o mundo o que já representou o Império Romano, a jornada de Napoleão e o Nazi-fascismo conduzido por Hitler e Mussolini.

Barrar o Golpe travestido de impeachment não significa apenas manter a ordem democrática, o respeito à vontade dos 54 milhões de brasileiros que votaram em Dilma, mas, sobretudo, barrar as garras das ave de rapina norte-americana, que nunca aceitou a ideia de que nós, latino-americanos, temos a capacidade de sermos donos do nosso próprio destino.

Muitos, a exemplo da Globo, Cunha, Moro, Temer e outros abutres, estão conscientes do desserviço que prestam à Nação, mas alguns pequeno-burgueses desavisados embarcam nessa onda por pura ignorância de não conhecer a história de como se deram os Golpes Militares aqui na América Latina.

O buraco é muito mais embaixo do que os inocentes, massa de manobra, que induzidos pela mídia, pensam que combatem a corrupção, mas se aliam ao maior corrupto que a República já viu, para derrubar uma presidenta que nunca cometeu crime ou respondeu a um processo sequer.

Não vai ter golpe!

Wenceslau Júnior é vice-prefeito de Itabuna e professor de Direito da Uesb.

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Morro assumiu "pepino".
Morro quebrou sigilo de conversas.

A Polícia Federal emitiu nota à imprensa em que responsabiliza o juiz federal Sérgio Moro por ter tornado público o conteúdo de conversa telefônica entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula. Assinala a nota da PF: “Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.”

A nota da PF é assinada pela área de comunicação e diz que a interceptação é realizada não por ela, mas pelas empresas de telefonia móvel. Os diálogos de Dilma e Lula, quando os dois falam do uso de termo de posse se necessário, foram interceptados quando o juiz Sérgio Moro havia determinado o fim da escuta em Lula (confira matéria abaixo).

O comando da PF – num sinal claro de ter entendido que a divulgação do conteúdo pode se configurar crime – informa ter entregue a interceptação ao juiz, a quem cabe a sua utilização no processo. Após receber o conteúdo dos diálogos, o juiz federal determinou a quebra de sigilo do processo envolvendo Lula.

Moro disse que via a necessidade de tornar a conversa pública para mostrar como agem os governantes. Confira a íntegra da nota da PF.

Nota à Imprensa

Em referência à matéria “PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica”, a Polícia Federal esclarece:

1 – A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;

2 – Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;

3 – Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;

4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.

Divisão de Comunicação Social
Departamento de Polícia Federal