Segundo Dieese, servidores do Estado da Bahia acumulam perda salarial acima de 44% em 6 anos
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) impôs redução de 44,73% ao poder aquisitivo dos servidores estaduais desde janeiro de 2015. O percentual é mais de dez vezes maior que o reajuste salarial de 4% proposto pelo governo Rui Costa ao funcionalismo baiano.

A proposta recebeu críticas da presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) e coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes. Segundo ela, antes do envio dos projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), no último dia 18, o governo não discutiu a iniciativa com os sindicatos.

Marinalva afirma que, considerando o reajuste de 4% da contribuição ao Planserv e o aumento da alíquota da previdência ocorrido em 2018, os servidores acumulam grande prejuízo econômico, que não será reparado pelo governo estadual.

“Os projetos de lei propostos pelo governo não consideram as necessidades básicas do servidor. Os trabalhadores públicos do Estado da Bahia tinham uma expectativa de um olhar mais atencioso do governo após tanto tempo de ‘jejum’”, lamentou a líder sindical, referindo-se ao período de seis anos sem reposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais.

MARINALVA LAMENTA SALÁRIO ABAIXO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Marinalva Nunes também criticou as propostas do governo para os professores da rede estadual de ensino. “É lamentável que só no mês de abril de 2022, os professores do grau III tenham acesso ao piso. Mais lamentável ainda é o fato de que permanecerão com salários e proventos abaixo do piso os professores ativos e inativos, mesmo licenciados e especialistas dos graus I, IA, II e IIA, assim como aqueles com formação de Ensino Médio”, acrescentou.

A Alba deve apreciar hoje (22) os projetos de lei enviados pelo governo estadual.

Governo da Bahia propõe reajuste linear para os servidores públicos estaduais
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Um projeto de lei que define o reajuste do funcionalismo estadual para 2022, com efeito a partir de janeiro, foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta sexta-feira (17). A proposta é de aumento salarial linear de 4% para todo o funcionalismo público.

O Governo da Bahia informou que se trata de um grande esforço de caixa para que, ao contrário da maioria dos estados do país, mesmo diante do atual cenário econômico, vem garantindo os avanços das diversas carreiras (promoções e progressões) e efetuando os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, dentro do mês.

INCREMENTO

De acordo com o governo, pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos. Além do reajuste linear de 4% destinado a todo o funcionalismo, o Governo concederá o incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, a partir de abril do ano que vem, e de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo.

“Trabalhamos com a premissa de assegurar ganhos maiores aos servidores com menores remunerações. Empreendemos esforços para melhorar os salários de forma responsável, mas sempre com atenção aos limites da capacidade financeira do Estado”, afirma o governador Rui Costa.

O Governo adiantou que vem empreendendo esforços para a concessão do reajuste, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos.

Entre os fatores que contribuem para este contexto, destaca-se o aumento das despesas com a folha da Previdência Estadual, por conta do crescente volume de aposentadorias concedidas. Atualmente o déficit previdenciário da Bahia é de R$ 5,8 bilhões, e a previsão é que esta cifra seja de R$ 6,4 bilhões, em 2022.

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Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.
Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.

Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrarem até esta sexta-feira (2.out.15). Os servidores tiveram prazo de mais de 30 dias oferecido para que atualizem seus dados. A segunda fase do recadastramento começou em 26 de agosto para 48 órgãos estaduais.

À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) contemplados no início do ano, devem se recadastrar, até amanhã, todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Também deve se recadastrar servidores em situação de férias, licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; ou em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.

O recadastramento em dois órgãos, segunda a Sesab, se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, à Secretaria da Administração (Saeb), mas está lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele precisa se recadastrar em cada uma das secretarias. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, o recadastramento será feito uma vez, no local onde estão lotados.

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Professores da rede estadual e policiais civis fazem paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (16). Os policiais civis atuarão apenas em casos de flagrantes e registro de levantamento cadavérico, conforme o sindicato da categoria. A paralisação começa às 8h de hoje e vai até as 8h desta quinta (17).
Os policiais civis também reclamam do reajuste parcelado para o servidor estadual, mesmo motivo que levou a categoria dos professores a parar nesta quarta. A APLB-Sindicato informa que a categoria participa de assembleia dos servidores estaduais, em Salvador, prevista para hoje.
O governo oferece reajuste de 5,91%, sendo 2% em abril, retroativo a janeiro, e 3,91% em julho.
ALTERNATIVA À GREVE DA PC
Com a paralisação da polícia civil hoje, o cidadão poderá registrar ocorrências na Delegacia Digital. A página registra ocorrência de furtos de veículo, documentos e objetos, pedra e extravio de documentos e objetos e desaparecimento ou encontro de pessoas.

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Servidores e governo assinam acordo salarial (Foto Manu Dias/GovBA).
Servidores e governo assinam acordo salarial (Foto Manu Dias/GovBA).

Os servidores estaduais terão reajuste linear maior que os 2,5% oferecidos inicialmente pelo governo. Ontem, os dois lados do balcão chegaram a um acordo. O reajuste será de 5,84%, porém parcelado, sendo 2% retroativo a janeiro. O percentual complementar, de 5,84%,  só a partir de 1º de julho.
Os servidores reivindicavam 5,84%, correspondente à inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado. Na mesa de negociações, pediam 8,84%.
O governo alegou perda de receitas e, à mesa, os representantes do Estado citaram o aumento real médio de 36% ao longo dos últimos seis anos. O bicho promete pegar, no entanto, nas negociações por categoria.

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Wagner e secretários estaduais em reunião, hoje, com os servidores estaduais (Foto ManuDias/GovBA).
Wagner em reunião com representantes dos servidores hoje (Foto ManuDias/GovBA).

O governador Jaques Wagner prometeu suspender a tramitação de anteprojeto de lei de reajuste salarial dos servidores estaduais. A promessa foi feita durante audiência concedida a representantes de 20 sindicatos da carreira pública estadual, hoje, na Governadoria.
O Estado acena com reajuste linear de 2,5%, o que foi rechaçado pelos servidores. Wagner enfatizou que, na média, o ganho real dos servidores tem sido de 36% nos seus dois mandatos. “Aqui, estamos tratando do linear e creio que amanhã (dia 2) ou sexta-feira possamos bater o martelo”, disse.
Marinalva Nunes, coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), enxergou, na reunião, interesse do governo em negociar um percentual melhor. “Ficamos felizes com a retomada das negociações e também pelo governador ter suspendido a votação do projeto de lei do reajuste que nos foi oferecido”.