skip to Main Content
24 de junho de 2021 | 03:16 pm

BAHIA: 70 MIL SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO SUSPEITOS DE FRAUDAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

TCM retoma julgamentos nesta terça
Tempo de leitura: 3 minutos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba) informou, nesta terça-feira (28), que, pelo menos, 70.296 servidores municipais no estado (ativos, inativos) são suspeitos de ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial do governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19.

O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do TCM-Ba que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado do levantamento foi divulgado nesta terça-feira (287) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

MAIS CASOS DE SUSPEITOS

A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão. Veja mais detalhes em leia mais.

Leia Mais

ITABUNA: SERVIDORES PODEM CRUZAR OS BRAÇOS POR SALÁRIO

Tempo de leitura: < 1 minuto

sem-dinheiroA Prefeitura de Itabuna deve atrasar salário do funcionalismo. A previsão é de que o dinheiro caia na conta dos servidores na terça ou até a quinta (15).

Hoje, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) fará assembleia, às 17h, para decidir se haverá paralisação ou até greve contra atrasos “neste e nos próximos meses”.

Em nota, o sindicato afirma que é grande a possibilidade de paralisações. A assembleia, de acordo com o sindicato, vai deliberar sobre o posicionamento da entidade em relação ao caso.

Um estudo da União dos Municípios da Bahia (UPB), divulgado na semana passada, já mostrava que metade das prefeituras, no Estado, terá dificuldades para quitar salários. A queda na arrecadação e nos repasses constitucionais tem sido a justificativa para os atrasos. Atualizado às 14h08min

SERVIDORES DE ITABUNA PARAM E COBRAM SALÁRIO DE AGOSTO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Servidores prometem só retornar ao trabalho com salário em conta.

Servidores prometem só retornar ao trabalho com salário em conta.

Os servidores da Prefeitura de Itabuna decidiram paralisar as atividades até que saia o salário de agosto. Uma assembleia foi realizada no Centro Administrativo Firmino Alves nesta manhã de terça (9).
– Não poder se organizar para pagar suas dívidas é muito ruim e constrangedor. Por isso, o Sindserv e os servidores estarão mobilizados para garantir que o atraso de salários não mais ocorra – disse Wilmaci Oliveira, presidente do sindicato que representa os servidores municipais.
Representantes dos servidores foram recebidos pelo prefeito Claudevane Leite, nesta manhã. O gestou disse que houve redução nas receitas do município, mas prometeu o pagamento do salário de agosto amanhã (10). As dificuldades financeiras, alertou, também podem afetar o pagamento de salário de setembro.

ILHÉUS: FUNCIONALISMO APROVA PARALISAÇÃO GERAL

Tempo de leitura: < 1 minuto
Servidores decidem por paralisação geral nos dias 17 e 18.

Servidores decidem por paralisação geral nos dias 17 e 18.

Servidores municipais de seis diferentes categorias em Ilhéus decidiram, há pouco, por uma paralisação geral, nos dias 17 e 18, para forçar o prefeito Jabes Ribeiro a assinar a campanha salarial deste ano.

A paralisação geral foi decidida com a participação de filiados do Sinsepi, Sindiguarda (vigilantes), Sindiacs (agentes comunitários de saúde), Sintran (trânsito) e da APPI/APLB-Sindicato (professores).

O comando dos servidores diz que a paralisação foi decidida por causa da “falta de transparência da administração com relação aos números da folha de pagamento e a ausência de uma proposta concreta de reajuste salarial”.

OUTRO LADO

Há pouco, a prefeitura emitiu nota para explicar que os gastos com terceirizados devem ser incluídos na lista de despesa com pessoal. A nota afirma que os gastos com terceirizados, na lógica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), devem ser incluídos em sua totalidade.

O município, conforme a nota, teria optado por incluir apenas 50%. Este é um dos fatores que pesam para que o município decida qual percentual de reajuste conceder. A discussão com os sindicatos não evoluiu, gerando a paralisação geral de dois dias na próxima semana.

GREVE: SERVIDORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA NEGOCIAM NO MPT

Tempo de leitura: 2 minutos
Prefeito se queixa de redução de receita (Foto Pimenta).

Prefeito se queixa de redução de receita (Foto Pimenta).

Representantes da Prefeitura de Itabuna e do funcionalismo estão reunidos em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) neste momento. A nova rodada de negociações é tentativa de pôr fim à greve iniciada ontem, 29.
O funcionalismo cobra o pagamento do salário de dezembro. A audiência mediada por procuradores do Trabalho começou no início da tarde e, conforme previsão, deve ser encerrada em até uma hora.
Ouvida há pouco pelo PIMENTA,  Wilmaci Oliveira, do Sindicato dos Servidores de Itabuna (Sindserv), disse que a proposta de parcelamento foi melhorada e se discute ajuste final.
O resultado da audiência será apresentado aos servidores em assembleia na porta do MPT. O governo melhorou a proposta, mas diferenciando-a de acordo com setores (saúde, educação e administrativo). O fim da greve pode ser decidido ainda hoje.
PREFEITO ALEGA QUEDA DE RECEITA
O prefeito Vane do Renascer autorizou a equipe a novas negociações e a reduzir o número de parcelas. O pagamento “fatiado”, explica o prefeito, se deve à queda de receita do município.
Ele comparou a receita obtida no mesmo período em 2012 (R$ 23 milhões) com a previsão para este mês (R$ 18 milhões). Ainda assim, disse que este valor é na previsão “mais otimista”. Só a dívida com a folha, deixada pelo ex-prefeito Capitão Azevedo, atinge R$ 11,3 milhões.
–  Sei que os servidores são vítimas da situação deixada pela administração anterior, mas a prefeitura precisa pensar também na cidade como um todo. Contamos com a compreensão de todos – disse, por meio de sua assessoria, ao falar de uma nova proposta de acordo.

SERVIDORES DE ITABUNA AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os servidores da prefeitura de Itabuna podem entrar em greve por tempo indeterminado. Uma assembléia será realizada na quinta-feira, às cinco da tarde, na Usemi.
Os funcionários rejeitam a proposta da prefeitura de Itabuna, que ofereceu reajuste salarial de 4,11%. A categoria quer mais que o triplo do oferecido: 14,7%.
Leia mais

SERVIDORES PROTESTAM CONTRA ‘ESMOLA’ DE AZEVEDO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Servidores protestam nas ruas próximas ao centro adminstrativo (Foto Beca Bonfim).

Cerca de 500 servidores municipais e agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foram às ruas, novamente, para protestar contra a “frieza” do prefeito Capitão Azevedo (DEM) nas negociações das campanhas salariais das duas categorias. O gestor municipal ofereceu 3% de reajuste para funcionários e servidores municipais. A categoria pede 14,7%, sendo 5,1% “sonegado” em 2009.

Azevedo ainda não discutiu a possibilidade de equiparação dos salários de agentes de saúde e de combate a endemias ao que é repassado pelo governo federal. Uma mesa única e permanente de negociações foi instituída, mas pouco se avançou nas discussões.

As manifestações são puxadas pelos sindicatos dos Servidores Municipais (Sindserv) e dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sindacs). Os servidores têm audiência pré-agendada com o prefeito para a próxima quarta-feira, 23, no centro administrativo Firmino Alves.

DECISÃO JUDICIAL DEIXA SERVIDORES SEM SALÁRIO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Para garantir o pagamento de salários atrasados relativos ao mês de fevereiro deste ano, o juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino, decidiu pelo bloqueio das contas do Fundeb e do FPM da prefeitura local. A liminar impediu a movimentação de aproximadamente R$ 500 mil em contas do município.

Ocorre que, segundo o secretário de Administração de Buerarema, Eribaldo Lima, os salários de fevereiro estão pagos, assim como os de março e abril. “Foi um bloqueio desnecessário, pois a folha de fevereiro já estava paga. A decisão foi unilateral e o município não recebeu citação”, assegura.

Um grupo de cinco servidores moveu a ação de bloqueio de contas para pagamento de salário. “Aí tem uma senhora de nome Filomena que entrou com a ação, mas ela recebeu mais do que tinha direito””, sustenta o secretário de Administração. A folha estava pronta para ser paga no dia 10, segundo ele.

SERVIDORES MUNICIPAIS AMEAÇAM PARAR

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os servidores municipais aprovaram estado de greve e ameaçam parar as atividades a qualquer momento. Queixam-se do tratamento dispensado a eles pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM), que agendou seis audiências para tratar do reajuste para servidores da administração direta e indireta, mas cancelou todas. Os servidores querem reajuste de 14%.

Já os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias pedem que os seus salários sejam equiparados ao piso nacional. Os agentes comunitários recebem atualmente R$ 581,00 mais 20% de insalubridade, enquanto os de endemias (dengue) só o salário mínimo.

A presidência da Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) denuncia que a administração coagiu os servidores a não participar do protesto que saiu do centro da cidade e terminou na porta do centro administrativo Firmino Alves, no São Caetano. Dessa vez, o caldo ameaça entornar. A presidenta do Sindserv, Karla Lúcia, diz que os servidores estão se sentindo enrolados pelo prefeito Capitão Azevedo, aquele que cancelou as seis últimas tentativas de audiência.

Protesto: Servidores ameaçam parar a qualquer momento (Foto Xilindró).

Back To Top