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7 de março de 2021 | 02:43 pm

SINEBAHIA SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODO O ESTADO

SineBahia suspende atendimento ao público em todo o estado
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Por causa do avanço do coronavírus, o atendimento ao público nas unidades do SineBahia em todo o estado foi suspenso por 30 dias, a partir desta quarta (18). A suspensão foi comunicada pela Secretaria Estadual do Trabalho.

Conforme comunicado, as unidades vão funcionar internamente e, à medida que as vagas forem ofertadas, o trabalhador, já cadastrado no banco de dados da Rede SineBahia, será convocado, por contato telefônico, para realizar o processo seletivo.

“A Setre acredita que a prevenção é a melhor estratégia para evitar a proliferação do vírus e reforça a necessidade de cuidados que todos devem ter para reduzir o contágio, como lavar as mãos e evitar aglomerações. Novos comunicados sobre ações e medidas relacionadas à pandemia serão divulgados oportunamente”, informa nota da Secretaria.

MARAÚ: ETAPA DO VERÃO COSTA A COSTA É CANCELADA

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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), juntamente com o programa FazAtleta e a Litoral Esporte, informam o cancelamento da 5ª etapa do Projeto Verão Costa a Costa, em Maraú. As atividades desta etapa estavam programadas para os dias 21 e 22, em Barra Grande, distrito do município do baixo-sul baiano.

A medida foi tomada em concordância com as orientações do Ministério da Saúde, que, após declaração do estado de pandemia para o novo coronavírus (Covid-19), feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendou o cancelamento de grandes eventos para evitar aglomerações de pessoas. Nesta segunda (16), a Bahia confirmou o décimo caso de paciente com o Covid-19 (reveja aqui).

AFRODISÍACO E FILHOS DE JORGE SÃO ATRAÇÕES DO VERÃO COSTA A COSTA EM ITACARÉ

Banda Filhos de Jorge é uma das atrações do Verão Costa a Costa em Itacaré
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O projeto que vem movimentando o verão de moradores e turistas do litoral baiano chega neste final de semana ao seu quarto destino, o município de Itacaré, nas praias da Coroinha e Tiririca.

Entre as atrações esportivas do Verão Costa a Costa, estão torneios do Brasileiro de Surf, Beach Soccer, Futevôlei e Canoagem. As atividades vão sempre das 8h às 17h, na praia da Coroinha. Com exceção do Surf, que no sábado terá início às 7h, e terá suas disputas acontecendo nas ondas da praia da Tiririca.

O projeto também conta com diversas opções de entretenimento nos equipamentos de esportes radicais e de aventura, a exemplo do arvorismo, escalada indoor, full pipe, giromaster e o bungee trampolim.

SHOWS MUSICAIS

Nesta edição, sobem ao palco do Costa a Costa Junior Santê e a banda Filhos de Jorge, no sábado, e Os Barões e Afrodisíacos, no domingo. As apresentações começam às 16h, encerrando cada dia de evento. Todas as atrações são gratuitas.

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ITACARÉ: 4ª ETAPA DO VERÃO COSTA A COSTA TERÁ PROVAS DE CANOAGEM

Opção pelo turismo doméstico beneficiará municípios como Itacaré, no sul do estado || Foto José Martins
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O projeto Verão Costa a Costa chega a Itacaré no próximo final de semana, dias 7 e 8 de março, trazendo, dentre as novidades, o Torneio de Canoagem. Organizada pela Associação Cacaueira de Canoagem, a competição contará com mais de 120 atletas e cerca de 30 dirigentes das cidades de Itacaré, Maraú, Ubatã e Ubaitaba.

A disputa será no estilo velocidade – 200 metros, nas modalidades Cadete (atletas de 15 e 16 anos), Júnior (atletas de 17 e 18 anos) e Sênior (atletas entre 19 a 34 anos), tanto no masculino quanto no feminino.

Além da Canoagem, o Verão Costa a Costa leva para Itacaré outras modalidades esportivas como o Futevôlei, o Futebol de Areia e o Surf. O público poderá acompanhar tudo de graça e, ainda, brincar e se divertir em equipamentos de esportes radicais e aventura como a parede de escalada, o full pipe, o giromaster, o arvorismo e bungee trampolim.

VERÃO COSTA A COSTA

O Verão Costa a Costa é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com apoio da Bahiatursa e patrocínio da Coelba, através do programa FazAtleta.

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SALVADOR: SAC DEIXARÁ DE EMITIR CARTEIRA DE TRABALHO EM MARÇO

Associação de Lojistas de Shoppings defende uso do FAT para manter empregos
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As regras para emissão da carteira de trabalho na Rede SAC vão mudar. A partir do dia 3 de março, 11 dos 13 postos da capital deixarão de emitir o documento, seguindo determinação do Governo Federal. As exceções ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que irão realizar o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital.

De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsáveis pela emissão do documento no estado, os dois postos poderão emitir o documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal.

Para o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Marcelo Gavião, “a mudança traz mais comodidade para o trabalhador que, através de um aplicativo no celular, pode consultar com mais agilidade informações de identificação civil, vínculos, remunerações e contribuições”.

Para atender a demanda por novas carteiras de trabalho, os órgãos orientam o uso da CTPS Digital, que reúne informações trabalhistas em um ambiente online. A mudança está regulamentada pela Portaria Federal nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que disciplina a emissão do documento em meio eletrônico.

A CTPS Digital pode ser acessada por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, ou através do SAC Digital. A consulta foi lançada em fevereiro na plataforma estadual, fruto de parceria entre Secretaria da Administração (Saeb), Setre e SRT-BA.

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PORTO SEGURO RECEBERÁ 2ª ETAPA DO PROJETO VERÃO COSTA A COSTA

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Bungee trampolim é uma das atrações do Verão Costa a Costa || Foto Divulgação

Após passar pela Costa das Baleias, o projeto Verão Costa a Costa aportará no próximo final de semana, dias 1º e 2 de fevereiro, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Durante os dois dias, moradores e turistas poderão se divertir, gratuitamente, nos equipamentos de aventura e esportes radicais como o bungee trampolim, giromaster, full pipe, escalada e arvorismo, além de participar de oficinas de surf ou torcer e acompanhar os torneios de vôlei de praia, futevôlei, beach soccer e surf, na Arena Boca da Barra, na Avenida Beira Mar, Orla Norte, das 8h às 17h.

Além de esportes, a ação conta com apresentações de grupos de dança e de música, com a participação de artistas locais e de bandas e cantores que se destacam na música baiana, a exemplo do cantor Tatau, que encerrou a etapa de Alcobaça. A atração principal de Porto Seguro ainda é surpresa! Lá, também, o público encontrará uma tenda que abriga artesãos e produtores rurais, podendo adquirir produtos e contribuir para o fortalecimento da economia solidária.

ILHÉUS, ITACARÉ E MARAÚ

De Porto Seguro, o evento segue para Ilhéus (15 e 16 de fevereiro), Itacaré (7 e 8 de março), Maraú (21 e 22 de março), Valença (4 e 5 de abril), Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril).

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GRUPO LIDERADO POR BARRICHELLO QUER CONSTRUIR COMPLEXO AUTOMOBILÍSTICO EM SALVADOR

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Rui acompanha apresentação de projeto feita por Barrichello || Foto Paula Fróes/GovBA

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova.

Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta de intenções para a construção do empreendimento, que prevê um kartódromo com potencial para sediar competições internacionais, um museu da história do automobilismo, com objetos utilizados por Rubinho – veículos, capacetes, troféus e macacões –, além de centro comercial.

Também presente na reunião, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, explicou que, em até 120 dias, serão iniciados os estudos de viabilidade econômica para a implantação do complexo, no mesmo modelo da concessão da Arena Fonte Nova.

“Estamos abertos a receber, com muita alegria, a sugestão proposta pelos próprios empresários. Essa é a oportunidade da Bahia criar mais um empreendimento que atrai turistas e gera emprego e renda para a população. O local é privilegiado pela mobilidade urbana, e o acesso é fácil por meio do metrô”, ressaltou.

“Nós temos aqui uma carta de intenção para trazer algo novo para Salvador. Em nossos estudos, nós analisamos que a Arena Fonte Nova, após o legado da Copa do Mundo, é um case de muito sucesso. E esse sucesso já será o ponto de partida para a implantação da pista de kart, com uma área de shopping center, local de alimentação e todo o resto. Temos um grupo muito bom por trás disso, além de um projeto enorme para ser analisado. Estou muito feliz de ter vindo para cá e, quem sabe implantar isso aqui”, afirmou o ex-piloto Barrichello.

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REFORMA DA VILA OLÍMPICA DE ITABUNA DEVERÁ CUSTAR R$ 1,8 MILHÃO

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Vila Olímpica de Itabuna deverá ser reformada || Foto Contudo

Davidson, da Setre, com o presidente da FICC, Daniel Leão

Abandonada há quase três anos, a Vila Olímpica Everaldo Cardoso, no São Caetano, será reformada pelo Governo da Bahia, segundo anúncio feito pelo secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, durante visita a Itabuna.

O recursos, de R$ 1,8 milhão, de acordo com o secretário, será aplicado na recuperação de quadras poliesportivas da área externa, piscina, ginásio de esportes e construção de duas quadras de areia.

A reforma será feita depois de estudos de equipes técnicas da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão da Setre-BA. O valor também deverá contemplar estudos para recuperação do Estádio Luiz Viana Filho, que sediará jogos do Itabuna e do Grapiúna na disputa da Divisão de Acesso (Segundona) em 2020.

Nesta semana, o secretário se reuniu com equipes e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, para discutir a reforma dos dois equipamentos esportivos. A reforma da Vila Olímpica deve começar neste ano, enquanto o Itabunão deverá ser recuperado em 2020.

QUEM DESEJA PAZ, CULTIVA JUSTIÇA

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Davidson Magalhães

 

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

 

Imagine o mundo do trabalho sem folga nos finais de semana, sem jornada diária de oito horas ou mínimas condições de saúde e segurança, com exploração de trabalho escravo ou infantil, sem a mínima proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.

Estas e outras conquistas sociais são resultado de 100 anos de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 28/06/1919, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a I Grande Guerra.

A Bahia também comemora com extensa programação (dia 11, 15 h, Teatro Castro Alves) o centenário da instituição que norteia nossa jurisprudência, com status supralegal e validade jurídica submetida à Constituição da República; cujo texto conduz à centralidade do trabalho como direito social umbilicalmente ligado à salvaguarda da dignidade humana.

Na Bahia, o Trabalho Decente tornou-se uma estratégia de desenvolvimento. A redução das disparidades, o combate a condições laborais degradantes e a inserção de grupos vulneráveis em ocupações de qualidade motivaram o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a mobilizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil para a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007.

O Trabalho Decente é alicerce básico para a superação da pobreza e redução das desigualdades, garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O conceito inclui não apenas o trabalho formalizado, mas igualmente o subcontratado, terceirizado ou autônomo, em domicílio ou na informalidade, em cooperativas ou associações.

A Setre criou, em 2011, o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para captação de recursos que implementem os nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes. De lá para cá, já foram investidos R$ 10,4 milhões beneficiando milhares de pessoas.

O Funtrad é um dos instrumentos de resistência à pauta trabalhista regressiva dos anos mais recentes. Tivemos a
Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, e a recente MP 873 que, no mesmo compasso desastroso, enfraquece os sindicatos.

Para piorar o que já está ruim, bate à porta do Brasil a Reforma da Previdência, com reflexos fatais na vida de todos, particularmente dos mais necessitados. Alguns dos direitos e garantias laborais universais conquistados ao longo de décadas correm o risco de descarte oficial no país.

Por outro lado, 100 anos após a criação da OIT, estamos diante de um novo e inusitado desafio no mercado de trabalho, qual seja o de enfrentar as mudanças provocadas pela revolução da indústria 4.0 no limiar do século XXI.

O Governo da Bahia sinaliza claramente a intenção de enfrentamento dessa nova era. Por isso, a Agenda Bahia do Trabalho Decente se fortalece e amplia suas ações, em busca de melhores condições, qualidade e renda; para uma vida mais digna, com saúde, segurança, educação, alimentação, lazer e moradia, para todos os baianos.

Torna-se oportuno, neste momento de centenário da OIT, uma profunda reflexão sobre os seus postulados de origem, que o Brasil sempre assimilou: a salvaguarda dos direitos sociais como o caminho mais seguro para a paz duradoura.

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e suplente de senador pela Bahia.

QUALIFICA BAHIA CERTIFICA 60 TRABALHADORES EM ITABUNA

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Programa de qualificação certifica 60 trabalhadores em Itabuna.

Programa de qualificação certifica 60 trabalhadores em Itabuna.

Sessenta trabalhadores receberam certificação de conclusão dos cursos de Operador de Supermercado, de Podologia e de Introdução à Fotografia receberam, nesta sexta (9), por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Os cursos integram o Qualifica Bahia, iniciativa voltada à formação social e profissional de trabalhadores. O programa é desenvolvido de forma integrada com as demais ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda: intermediação para o trabalho, seguro-desemprego, documentação trabalhista e orientação profissional.

– Com a certificação pelo Qualifica Bahia, o trabalhador amplia a possibilidade de inserção no mercado de trabalho, além da geração de trabalho e renda. Mesmo diante das dificuldades financeiras, o governador Rui Costa tem priorizado esse tipo de ação – destacou a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.

Até o mês de julho, serão certificadas 440 pessoas de 19 municípios baianos em áreas como Corte e Costura, Pintura Automotiva, Recepcionista, Técnicas de Vendas, Culinária, Informática Avançada e Eletricista.

ITABUNA: COELBA CORTA ENERGIA ELÉTRICA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS

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Central de Regulação fica sem energia elétrica.

Central de Regulação fica sem energia elétrica.

A Central de Regulação do SUS, na Avenida Inácio Tosta Filho, em Itabuna, amanheceu sem energia elétrica nesta segunda (8). A central somente deve voltar a funcionar na próxima quarta (10). Ou, na melhor das hipóteses, amanhã.

O corte no fornecimento ocorreu porque a conta de luz do prédio onde funcionava a extinta unidade modelo do Sinebahia era paga pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). A secretaria solicitou o desligamento definitivo à Coelba, mas comunicando o município. O serviço foi interrompido no último final de semana. E, neste caso, medidores de consumo também são retirados.

Ofício Coelba

Coelba justificou corte: a pedido!

A diretora da Central de Regulação, Maria José Gama, e a secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, solicitaram o restabelecimento do serviço no prédio. Porém, o prazo para atendimento ao pedido é de, no mínimo, 24 horas, devido à troca de titularidade. A Central de Regulação realiza até 3 mil atendimentos diários a cada início de mês, segundo informações obtidas pelo PIMENTA.

O Sinebahia deixou de funcionar há mais de 30 dias e, no local, a Secretaria de Saúde de Itabuna inaugurou a central de regulação, porém sem assumir a titularidade da conta de energia. O ofício comunicando do desligamento definitivo é datado de 28 de abril.

O contrato entre a Setre e o município era gerenciado, na prefeitura, pela Secretaria de Assistência Social. Segundo informações, o preposto da área social não comunicou da interrupção dos contratos relativos ao Sinebahia. A falha de comunicação prejudica milhares de usuários do SUS.

CAMPANHA EXPLORA GERAÇÃO RECORDE DE EMPREGOS NA BA

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Alguém que já sentiu na pele as dificuldades de uma recolocação no mercado de trabalho, ainda mais depois dos 40 anos de idade, deve conhecer bem a emoção demonstrada pelo operário Carlos Nascimento. Ele é o principal personagem de uma campanha publicitária do governo baiano sobre a geração recorde de empregos em janeiro.

O estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, gerou 78,4% dos empregos do nordeste no primeiro mês de 2010, o equivalente a 8% de todos os empregos gerados no Brasil em janeiro.

Em vez da frieza dos números (pujantes, diga-se de passagem!), a agência de publicidade Leiaute, responsável pela conta da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foi atrás da emoção de quem conseguiu uma colocação no mercado.

A colheita resultou nesse depoimento de seu Carlos (que você pode conferir no vídeo abaixo). É mais um daqueles trabalhos que rendem para o cliente (tá satisfeito, Galego?) e geram prêmios para quem produz. E viva a propaganda baiana.

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