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A Câmara de Vereadores vota hoje (22), às 14 horas, o projeto de reajuste o salário do servidor municipal em 5,3%, retroativo ao mês de abril. A votação é parte do acordo celebrado entre prefeitura e Sindicado dos Servidores de Itabuna (Sindserv), ontem, no Ministério Público Federal do Trabalho, e que deu fim à greve dos servidores (relembre aqui),iniciada na segunda, 20.
Ontem, a prefeitura se comprometeu a rever os adicionais retirados dos trabalhadores e outros cortes que provocaram redução de até 60% no contracheque do servidor. A sessão de hoje à tarde será acompanhada pelos servidores municipais, segundo Karla Lúcia Oliveira, do Sindserv.

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Presidente da entidade diz que falta honestidade ao governo de Itabuna.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) anuncia que o funcionalismo entrará em greve por tempo indeterminado, a partir das 6 horas da manhã da próxima segunda-feira, dia 20.
De acordo com a entidade, a decisão é motivada na investida do governo municipal nos contracheques dos funcionários, que viram a remuneração encolher com o corte de comissões, horas extras e adicionais. Os descontos foram justificados pela administração como uma necessidade frente ao excesso de peso da folha de pagamento.
“As medidas de contenção de despesa prejudicam diretamente o bolso dos servidores”, grita a presidente do Sindserv, Karla Lúcia Oliveira. Segundo ela, a greve que começa na segunda será por tempo indeterminado e atingirá todos os setores da administração, inclusive o hospital de base, preservando-se 30% do efetivo em atividade conforme determina a legislação.
Além da redução dos pagamentos, o sindicato se queixa da falta de atenção do prefeito José Nilton Azevedo, que repetidas vezes têm desmarcado reuniões agendadas com os representantes do funcionalismo.
“A reunião agendada para esta sexta-feira, a partir das 18 horas, foi mais uma vez cancelada pela administração municipal, o que nós consideramos falta de honestidade e um desrespeito com a categoria”, protesta Karla Lúcia.

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O corte de até 60% no salário do servidor municipal pode levar a uma greve por tempo indeterminado do funcionalismo em Itabuna. A decisao sai em assembleia marcada para esta sexta, 10, às 17h, no auditório da API/Aplb, no centro.
Os servidores reclamam o pagamento do salário de agosto e protestam contra o corte de horas extras e de adicionais. Hoje pela manhã, os fiscais das áreas de Indústria e Comércio e da Fazenda se reuniram para reclamar de perdas salariais. A prefeitura cortou o sistema de pontuação e os salários foram reduzidos, em média, em 60%.
O prefeito Capitão Azevedo alega ter tomado a decisão de cortar adicionais e horas extras por conta de “puxão de orelha” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que a prefeitura estava gastando acima do limite permitido com a folha de pessoal.
A presidenta do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, diz que a prefeitura preferiu “cortar no bolso do servidor” a rever as centenas de funções gratificadas (FGs). “A insatisfação é muito grande em todos os setores. Da Fazenda a Saúde”.

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O governo municipal melhorou a proposta salarial e os servidores suspenderam o indicativo de greve em Itabuna. O reajuste será de 5,3% retroativo ao mês de abril. De acordo com a proposta apresentada pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM), o retroativo começa a ser pago já na folha de julho, parcelado em três vezes.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, a prefeitura também aceitou rever o adicional por insalubridade, cortado pelo governo desde o ano passado. Perícias serão feitas para avaliar grau de risco e determinar quem tem direito ou não ao adicional.
A mesa permanente de negociação ficou ainda de avaliar itens como tíquete-alimentação e o Plano de Cargos, Carreira e Salários. O percentual de reajuste de 5,3% foi aprovado em assembleia realizada nesta quinta-feira, 8, na Usemi.

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Embora a Prefeitura de Itabuna tenha divulgado, unilateralmente, que fechou questão em torno do reajuste salarial de 4,1% para os servidores, o sindicato da categoria afirma que não há nada resolvido na campanha salarial. De acordo com a presidente do Sindserv, Karla Lúcia, o funcionalismo mantém o foco na reivindicação de 14,7% de resposição, mais 5,1% pendentes de um acordo fechado com o governo no ano passado.

Ontem, a Prefeitura distribuiu matéria informando que o prefeito Capitão Azevedo havia batido o matelo nos 4,1%. Vai encontrar problemas, já que o sindicato afirma disposição de presssionar “de todas as formas” por uma maior elevação.

Há outras reivindicações incluídas na pauta, como a de que os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias seja correspondente aos repasses do Governo Federal.

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Agentes de saúde e de combate a endemias e os servidores municipais vão parar nesta quinta-feira, 17, em protesto contra o reajuste de 3% oferecido pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM), na reunião ocorrida na última segunda, 14.

Os servidores municipais querem 14,7% de reajuste, mais “cesta-alimentação” de R$ 170,00 e retorno de adicionais como o de insalubridade.

Os agentes de saúde e combate a endemias querem que os salários sejam equiparados ao que repassa o governo federal para o município e também exigem equipamentos de segurança e fardamento.

Todos prometem ir às ruas nesta quinta-feira, 17, numa passeata com concentração no Jardim do Ó. O protesto será encerrado no centro administrativo Firmino Alves, sede da prefeitura.

Para a presidenta do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, o governo adotou a “enrolação” como estratégia contra o funcionalismo.

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Karla Lúcia: pressão no "driblador".
Karla: pressão no "driblador".

Se a enrolação é grande, bote a boca no trombone (ou, em tempos de Copa na África, na vuvuzela). Pois os servidores públicos municipais seguiram a receita, emparedaram o prefeito-driblador Capitão Azevedo (DEM) e obtiveram resultado.

Depois de dar “bolo” seis vezes nos servidores e vê-los fazendo barulho nas ruas do centro de Itabuna, Azevedo recuou. Além de receber os representantes dos servidores, também fez publicar o decreto municipal que institui a Mesa de Negociações Única e Permanente.

Uma audiência foi marcada para esta segunda-feira. Os servidores serão recebidos pelo prefeito e demais membros da Mesa de Negociações, às 14h30min, quando o município terá de apresentar a sua contraproposta à pauta da campanha salarial dos servidores.

A presidenta do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, observa que a tentativa de diálogo com o governo ocorre desde o final de março. Só agora o Capitão aceitou sentar-se à mesa. A categoria pede 14,7% de aumento.

Azevedo: bolo e negociação.

Nas contas do sindicato, a prefeitura deve 5,1% do reajuste parcelado em 2009. A este percentual, some-se os 9,6% de reajuste do salário mínimo neste ano, percentual também aplicado para corrigir salários dos servidores.

Além do reajuste, os servidores querem o “cesta-alimentação”, uma espécie de tíquete-refeição, de valor único e mensal de R$ 170,00, além do retorno de direitos como produtividade e insalubridade. A prefeitura retirou, no ano passado, a insalubridade até de quem trabalha na Central de Regulação do SUS.

Karla Lúcia diz que a exigência é de que o adicional por insalubridade seja restituído imediatamente, além de pagamento de retroativo dos profissionais da Central de Regulação e atendentes na saúde.

Outros dois pontos da campanha dos servidores são o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e a discussão aberta pelo Regime Jurídico Único, criando apenas como opção o estutário, acabando com o celetista. Essa proposta do governo é, inicialmente, rejeitada pelos barnabés.

“Estamos mostrando aos colegas que o estatutário acaba com direitos como o previdenciário e também o FGTS”. Questionada, Karla Lúcia observa que a mudança para regime estatutário obriga o funcionalismo a ter uma previdência própria.

“Esse sistema é ruim. Quem se aposentou com cinco salários mínimos e optou pela previdência própria do funconalismo, hoje recebe apenas um salário”. O município possuía o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itabuna (Iapsemi), já extinto.

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Os servidores municipais vão para a ofensiva contra os burocratas da prefeitura de Itabuna que querem mudar o regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário.

Os sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindiacs) e dos Servidores e Funcionários Municipais (Sindserv) realizam assembleia com os trabalhadores nesta quarta-feira (7), às 17 horas, na sede da Usemi.

A presidenta do Sindserv, Karla Lúcia, é contrária a forma como o município tem conduzido o projeto. “O sindicato exige da prefeitura que democratize as discussões”.

Josivaldo Gonçalves, do Sindiacs, considera a mudança um retrocesso, principalmente no que se refere às questões trabalhistas. “Com essas mudanças, essas ações (trabalhistas) passam a ser julgadas pela Justiça Comum, mais lentas”.

Os dois sindicatos vão para a pressão contra o prefeito Capitão Azevedo (DEM) e o secretário de Administração, Gilson Nascimento.

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A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, entregou na última sexta-feira, 5, ao secretário de Saúde  Antônio Vieira, uma pauta de reivindicações relativa aos funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O sindicato listou três providências, às quais reputa caráter emergencial.

Segundo informa o Política Etc, são elas a definição de um calendário de quitação dos salários, pagamento do adicional de insalubridade e convocação de concursados.

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Sintesi quer isonomia para servidores do Hospital de Base

Sindicalistas ligados ao Sintesi chamam a atenção para uma questão lógica que envolve os constantes atrasos de salários do funcionalismo do Hospital de Base. E com isso, abrem nova perspectiva (ou retomam a original) sobre a responsabilidade nos pagamentos dos salários dos trabalhadores.

“É preciso entender que o patrão dos servidores do Hospital de Base é o município de Itabuna, e não é tolerável que se paguem os salários desses funcionários em datas diferentes das dos demais servidores”, observa um dos coordenadores do Sintesi, João Evangelista.

O sindicalista afirma que há mais de um ano o município não faz nenhuma contrapartida financeira para complementar os recursos do hospital. Ele acrescenta que, quando a gestão da média e alta complexidade da saúde estava com o município, o Hblem faturava R$ 900 mil por mês.

“Com a perda da gestão para o estado, a Sesab firmou uma contratualização com o hospital, que passou a receber R$ 1,5 milhão, independente da sua produção. Ainda assim os recursos são insuficientes, já que o município não faz a sua parte”.

Evangelista aproveita para cutucar a atuação do Sindserv, que fez negociação com a direção do Hospital de Base e acabou por desmobilizar uma greve que estava anunciada. “Terminou em um acordo que só interessou ao município, uma vez que não se discutiu a responsabilidade deste em repassar sua parte financeira ao Hblem”.

Os dirigentes do Sintesi e membros do Conselho Municipal de Saúde se reunirão, na terça-feira (9), com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, para discutir a ampliação dos recursos para o hospital e a regularização nos repasses.

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Karla Lúcia: disposição para sentar à mesa e para ir pra briga

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), ‘agora sob nova direção’, aos poucos vai conquistando a confiança do servidor, e assim aumentando seu quadro de associados.

Muito dessa credibilidade vem com as novas posturas adotadas pelo colegiado, que tenta fazer um sindicalismo à La Luiz Inácio: “há tempo de lutar e tempo de negociar”, prega, quase como um dogma, a nova presidente, Karla Lúcia.

“Lula é nosso espelho. Ele fez um sindicalismo que brigava, mas também negociava. Só radicalizar não nos levará a nada”.

Segundo ela, quando for para conversar, o sindicato não se furtará de sentar à mesa com o governo. “Mas, sabemos que chegará o tempo em que teremos que tomar posições de luta, mesmo. Aí, é assembleia, e a decisão dos trabalhadores será lei para nós”.

Por enquanto, o Sindserv está na fase da conversa. Tanto que tenta fazer, em parceria com a prefeitura, um seminário para prevenção ao assédio moral.

“Muitos servidores nem sabem que algumas situações que os incomodam se enquadram nesse conceito de assédio moral. O objetivo é discutir, para conhecer, e então prevenir”.

Ela diz não ver problema em fazer uma atividade dessa, para proteger o trabalhador contra o mau patrão (ou chefe), em conjunto com o empregador. “Assim, todos aprendemos”.

Quanto ao antigo Sindserv, que era controlado por Aristóteles Bispo, o Tote, ela se mantém reservada. Mas não abrirá mão de uma auditoria nas contas e na gestão. Apenas não quer dar a isso uma publicidade que não vá construir soluções.

“Não há muito o que falar, também não queremos polemizar. Entendemos, porém, que ele não atualizou o sindicato com as novas exigências legais, nem conseguiu fazer a luta, justamente por isso. Só fizemos devolver o sindicato ao trabalhador. Eram 5 mil funcionários insatisfeitos”.

Além do seminário, a bandeira salarial é conseguir receber os 5,1% do reajuste que deveria ter sido pago em outubro – o acordo foi 12%, dividos em uma parcela de 6,9% e outra de 5,1%. “Depois de garantir esse reajuste, vamos iniciar nossa luta pela reposição da correção do mínimo, de 9,6%, e vamos lutar pelo nosso plano de cargos, carreira e salários”.

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Os novos dirigentes do Sindserv (Foto Divulgação).
Os novos dirigentes do Sindserv, ex-amigos de Tote.

Pense na situação: até o final do ano passado, os servidores municipais de Itabuna eram representados pelo Sindserv, presidido pelo ex-comunista Aristóteles Bispo, o Tote. Em dezembro, surgiram novos dirigentes para o antigo sindicato. Tote chiou. Tomaram-lhe o “aparelho”.

Golpe? Segundo os novos diretores e ex-amigos, não. E provam com documentos que o novo Sindserv está legalmente constituído e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O antigo sindicato, dirigido por Tote, é registrado apenas em cartório, o que lhe tiraria a legitimidade para representar o funcionalismo.

Beneficiados pela legislação vigente, os novos diretores do velho-novo Sindserv fizeram assembleia, formaram diretoria e, agora, querem o mais importante: que o “clone” seja oficializado pela prefeitura como o sindicato dos servidores municipais.

O caso é complicado de se entender a distância. Mas um comunista das lides sindicais, Jairo Araújo, explica: “Não é um novo sindicato, mas o próprio Sindserv, com uma nova diretoria. O que existia era uma diretoria reconhecida em cartório. O Sindserv, antes, não possuía Carta Sindical nem Registro Sindical no Ministério do Trabalho e Emprego”. E acrescenta: “Nem CNPJ tinha”.

Para os novos dirigentes, o “velho sindicato, dirigido pelo controverso Aristóteles Bispo, o Tote, já não representava os anseios da categoria, com uma atuação pífia, além de não existir legalmente”.

Para colocar mais lenha na fogueira, os novos dirigentes sustentam que o antigo Sindserv era “fantasma”. O conjunto de fatores, observam os novos dirigentes, teria levado à eleição de uma nova diretoria, o que ocorreu em cinco de dezembro.

A presidente eleita é Karla Lúcia Oliveira. “Estaremos na luta pela recomposição de nossos salários e por melhores condições de trabalho”. Nesta quinta, 7, às 17 horas, a nova diretoria do Sindserv promove palestra para os servidores municipais, no plenário da Câmara de Vereadores, quando serão debatidos temas como “Plano de Cargos e Salários, FGTS, assédio moral, perdas salariais, dentre outros”.

Tote vai estrilar.