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25 de novembro de 2020 | 03:08 am

ILHÉUS: HOSPITAL SÃO JOSÉ ATRASA SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS E PROVEDORIA CULPA PREFEITURA

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Santa Casa cobra de Marão repasse de recursos do SUS

Cerca de 400 funcionários do Hospital São José, de Ilhéus, ainda não receberam o salário de agosto, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi). A entidade diz que os trabalhadores estão mobilizados e cobram o pagamento de agosto, que deveria ser feito até o último dia 7. O Hospital São José é uma das unidades de referência no atendimento a casos graves de covid-19 no sul da Bahia.

Segundo Raimundo Santana, dirigente do Sintesi, a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus alegou que ainda não recebeu o repasse do Fundo Municipal de Saúde (FMS), que deveria cair em conta nos primeiros dias de setembro, o que ocasionou o atraso de salário. “Situação é terrível para os funcionários, que têm suas contas para pagar”, diz Raimundo.

PREFEITURA ATRASOU REPASSE

Ainda de acordo com a provedoria em comunicação ao Sintesi, a gestão do prefeito Mário Alexandre justificou o atraso no repasse dos recursos à “necessidade de adequação”. O dirigente sindical lamenta a situação. “Não é correto o poder público municipal apropriar-se dos recursos dos prestadores de serviços de saúde do município”, observa.

Raimundo Santana, no entanto completa dizendo que, independente do atraso do município, a direção da Santa Casa de Ilhéus “tem a obrigação legal de prover o pagamento dos salários dos trabalhadores”.

O dirigente afirma que já há mobilização para, se o atraso continuar, haver paralisação dos funcionários do hospital em outubro. O site não conseguiu contato com o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, nem com o prefeito e médico Mário Alexandre, Marão (PSD).

SINTESI ACIONA MATERNIDADE DE ITABUNA POR 5 MESES DE SALÁRIOS EM ATRASO

Maternidade acumula cinco meses de salário em atraso
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Os funcionários da Maternidade Ester Gomes (Maternidade da Mãe Pobre) estão com cinco meses de salários atrasados. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi) decidiu ajuizar ação contra a maternidade para que que os salários sejam pagos.

Conforme a apuração dos dirigentes sindicais, a instituição está em pleno funcionamento na obstetrícia e na pediatria. “Portanto, está gerando receita, só que nunca colocou o pagamento do salário como prioridade”, criticam.

Os dirigentes também alertam que, com a pandemia da Covid-19, a atenção da sociedade está focada no setor de saúde tanto no combate ao vírus como na continuação dos serviços prestados à população nas diversas especialidades médico-hospitalar. “Os recursos chegam e os profissionais de saúde não recebem pelo seu trabalho, a unidade hospitalar deve cumprir o seu papel”, enfatiza a direção do Sintesi.

COVID-19: LIMINAR OBRIGA HOSPITAIS DE ILHÉUS A FORNECER EPI E FAZER TESTE DE FUNCIONÁRIOS

Aline Gomes: proteção aos trabalhadores da saúde
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O juízo da 1ª Vara da Justiça do Trabalho em Ilhéus deferiu liminar favorável ao Sintesi e Sindtae determinando que hospitais de Ilhéus forneçam equipamentos de proteção individual (EPIS) em quantidade e qualidade adequadas aos funcionários. A liminar foi deferida contra os hospitais da Santa Casa de Ilhéus, Antonio Vianna, Costa do Cacau e Hospital de Ilhéus devido ao avanço no novo coronavírus no município.

Além de fornecer equipamentos de proteção, as empresas deverão providenciar testagem em massa dos funcionários para a detecção da Covid-19. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia. A falta de equipamentos de proteção e de testagem do novo coronavírus são grandes queixas dos profissionais de saúde em Ilhéus, onde mais de 70% dos casos positivos da doença (95 no total) são trabalhadores da saúde.

Assessora Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) e do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Enfermagem (Sindtae), a advogada Aline Gomes diz que a situação exige esforço maior da sociedade e dos empresários na proteção aos trabalhadores da saúde. Aline ressaltou a importância da decisão judicial neste momento crítico do sul da Bahia com o avanço da Covid-19.

SINDICATO COBRA TRANSPARÊNCIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E CRITICA “SILÊNCIO DO MP-BA”

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) emitiu uma dura nota cobrando transparência na gestão da Secretaria de Saúde de Itabuna e a apresentação do plano de ação contra o novo coronavírus (Covid-19) no município. Os dirigentes também falam em silêncio do Ministério Público Estadual (MP-BA) quanto às denúncias apresentadas e que nem o Conselho Municipal de Saúde foi recebido por um promotor local, embora tenha procurado a promotoria local (veja mais abaixo nesta matéria).

A nota inicia criticando a ausência de estratégia de assistência a quem venha a ser infectado pela doença e necessite de assistência hospitalar, embora o município tenha recebido mais de R$ 8,9 milhões para o combate ao vírus em Itabuna. “De ação concreta, no nível hospitalar hoje temos apenas a Santa Casa de Itabuna, com dez leitos de UTI e trinta leitos de enfermarias, contratados pela SESAB”, observa a direção do Sintesi.

Ainda conforme o sindicato de trabalhadores em saúde, até aqui o município vem acompanhando um altíssimo nível de profissionais da área sendo contaminados e o secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, tem criado dificuldades para dialogar tanto com o sindicato como com o Conselho Municipal de Saúde sobre as ações implementadas e a utilização dos recursos financeiros.

SILÊNCIO DO MP-BA

Os dirigentes sindicais também lamentam a postura do Ministério Público Estadual (MP-BA). Segundo o Sintesi, o MP “silenciou-se quanto às denúncias” apresentadas pelo Conselho de Saúde. Apesar do colegiado ter procurado a promotoria local, segundo o Sintesi, o Conselho “não obteve resposta” do MP-BA quanto às denúncias.

O Conselho de Saúde pretendia expor ao promotor da Pasta da Saúde a denúncias relacionadas à intenção do secretário de Saúde de Itabuna de que “o município de Itabuna não pretende apresentar um planejamento de utilização dos oito milhões e novecentos mil reais enviados pelo FNS, não pretende discutir com o Conselho Municipal de Saúde e que, a princípio, planeja utilizar o recurso apenas para comprar EPIs e recuperação da estrutura física de algumas unidades básicas, se negando a reconhecer o importante papel da Santa Casa de Itabuna nesse contexto, onde afirma que nada será repassado para a instituição hospitalar”.

RISCO DE PERDER A GESTÃO PLENA

O Sintesi ainda denuncia que a Secretaria de Saúde não faz a prestação de contas quadrimestral a que é obrigado a fazer. Isso, desde 2017. Há, até, a possibilidade de o município perder a gestão plena da saúde (comando único do SUS). “O debate se dá tão somente na utilização dos recursos financeiros, cujo resultados quase nunca são vistos”.

– Diante das constatações o Conselho Municipal de Saúde não tem outra alternativa senão trabalhar administrativamente pela desabilitação do município do Comando Único da Saúde e, se for necessário, até mesmo pela via judicial. Não é de hoje que defendemos essa posição, e não é sem motivo: a inércia do município na gestão dos recursos fundo a fundo espanta. Como defender que uma gestão que tem o dever de prestar contas ao conselho quadrimestralmente, tendo atuado em 2017, 2018, 2019 e parte de 2020, e nesse período apresentou contas apenas de 2017, que ainda assim foi reprovada por insuficiência documental, continue recebendo recursos públicos? Isso é inconcebível!

Confira a íntegra da nota abaixo.

COMUNICADO OFICIAL – SINTESI

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Itabuna (BA), 17 de abril de 2020.

Comunicado à imprensa sobre as ações do município frente à pandemia da covid-19.

A população de Itabuna, que tem sofrido com a degradação do seu sistema de saúde, vive o seu momento mais dramático e perigoso, em face do crescimento acelerado da curva de contaminação da pandemia da Covid-19 em nossa cidade e nos 122 municípios pactuados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna não conseguiu formular uma estratégia de assistência, sobretudo aos contaminados que venham necessitar de internamento hospitalar.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde encaminhou aos municípios em situação de Comando Único recurso financeiro para enfrentamento da emergência de saúde. A parte que coube ao município de Itabuna – R$ 8.909.188,80 – já se encontra no Fundo Municipal de Saúde.

De ação concreta, no nível hospitalar hoje temos apenas a Santa Casa de Itabuna, com dez leitos de UTI e trinta leitos de enfermarias, contratados pela SESAB.

O que temos acompanhado no desenrolar dessa crise é um índice altíssimo de trabalhadores da saúde contaminados. E quando falamos em trabalhadores da saúde, nesse momento, nos referimos do médico ao auxiliar de higienização, que colocam em risco suas vidas e as vidas dos seus familiares, o uso de EPIs nesse momento é vital, e é bom que se diga que os custos dos equipamentos de proteção estão altíssimos.

Apesar da insistente cobrança do Conselho Municipal de Saúde, o secretário de Saúde, Sr. Uildson Nascimento, tem criado dificuldades para receber o Conselho de Saúde e dialogar sobre as ações a serem implementadas no combate à Covid-19, inclusive quanto à utilização do recurso financeiro destinado a essa finalidade.

Vivemos tempos difíceis. Até o Ministério Público Estadual (MP-BA), que, historicamente, sempre teve um papel destacado nas ações da saúde, silenciou-se quanto às denúncias apresentadas pelo Conselho Municipal na tentativa de conseguir dialogar com o MP-BA. Um grupo de conselheiros se dirigiu ao órgão manifestando a necessidade de serem recebidos pelo promotor da pasta. Ainda assim, o Conselho não obteve resposta.

Apesar da eficácia do isolamento social a previsão é que no mês de maio a pandemia alcance o pico no Brasil. Nossa região tem se destacado na Bahia pelo número de casos. E ficam os seguintes questionamentos: Onde esses pacientes serão internados? E quando precisarem de respiradores?

A Portaria 774, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Saúde, que destinou o valor de R$ 8.909.188,80 para enfrentamento da pandemia em Itabuna, estabelece que:          

Art. 2º Estabelecer que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.

Ainda assim o Sr. Uildson tem reafirmado que o município de Itabuna não pretende apresentar um planejamento de utilização dos oito milhões e novecentos mil reais enviados pelo FNS, não pretende discutir com o Conselho Municipal de Saúde e que, a princípio, planeja utilizar o recurso apenas para comprar EPIs e recuperação da estrutura física de algumas unidades básicas, se negando a reconhecer o importante papel da Santa Casa de Itabuna nesse contexto, onde afirma que nada será repassado para a instituição hospitalar. A pandemia não será enfrentada apenas com a compra de EPIs e recuperação da estrutura física de alguns postos de saúde.

Infelizmente, na atualidade, a gestão municipal não se preocupa sequer em fazer o discurso de defesa das ações de saúde. O debate se dá tão somente na utilização dos recursos financeiros, cujo resultados quase nunca são vistos.

Diante das constatações o Conselho Municipal de Saúde não tem outra alternativa senão trabalhar administrativamente pela desabilitação do município do Comando Único da Saúde e, se for necessário, até mesmo pela via judicial. Não é de hoje que defendemos essa posição, e não é sem motivo: a inércia do município na gestão dos recursos fundo a fundo espanta. Como defender que uma gestão que tem o dever de prestar contas ao conselho quadrimestralmente, tendo atuado em 2017, 2018, 2019 e parte de 2020, e nesse período apresentou contas apenas de 2017, que ainda assim foi reprovada por insuficiência documental, continue recebendo recursos públicos? Isso é inconcebível!

É urgente que nos debrucemos sobre o problema e o tratemos com a dimensão que ele tem, sob pena de, no futuro, sermos corresponsáveis de todos os desmandos cometidos, onde certamente pessoas pagarão com a vida.

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi)

SINTESI DENUNCIA GRUPO POR MÁ GESTÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE EUNÁPOLIS

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Funcionários de hospital em Eunápolis estão sem receber dois meses || Foto A Gazeta

Em julho de 2019, um grupo empresarial de Itapetinga assumiu a gestão do Hospital das Clinicas de Eunápolis. Os funcionários da unidade de saúde não têm o que comemorar, na avaliação da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

– Os trabalhadores do Hospital das Clinicas de Eunápolis têm recebido os salários com atrasos frequentes, e, no momento, estão sem receber os salários de outubro e novembro desse ano. A situação financeira desses trabalhadores é crítica, muitos passam necessidades constantemente – sustenta a direção do Sintesi.

Os funcionários só tem o sindicato para recorrer, os administradores da empresa estão sempre ausentes da unidade hospitalar e não atendem as ligações telefônicas, relata a direção do Sintesi. Por falta de previsão dos pagamentos e da ausência de diálogo, a perspectiva é de greve. A entidade sindical solicitou mediação no Ministério Público do Trabalho em Eunápolis, marcada para segunda-feira (16), às 13h45min.

O grupo de empresarial já assumiu a administração do Hospital Monte Moriah (antigo Hospital Santa Maria), em Itapetinga. A previsão é de inauguração em janeiro de 2020. Diante da má-administração deste grupo empresarial no Hospital das Clinicas de Eunápolis, a direção do Sintesi já se preocupa com a gestão da unidade que será reinaugurada em Itapetinga.

ITABUNA: FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA ADEREM À GREVE GERAL

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Santa Casa de Itabuna emprega cerca de 1,8 mil funcionários (Foto Pimenta).

Santa Casa de Itabuna emprega cerca de 1,8 mil funcionários (Foto Pimenta).

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna decidiram, durante assembleia, aderir à greve geral, programada para a próxima sexta (28). A Santa Casa mantém os hospitais Calixto Midlej Filho, São Lucas e Manoel Novaes. São cerca de 1,8 mil funcionários na instituição filantrópica itabunense.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), Raimundo Santana, a paralisação, no entanto, será de duas horas, das 7h às 9h, para não afetar os serviços prestados nos três hospitais. Ainda segundo Raimundo, a provedoria da Santa Casa foi comunicada, oficialmente, da decisão.

GREVE NO ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

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Assembleia definiu por greve no Abrigo São Francisco.

Assembleia definiu por greve no Abrigo São Francisco.

Funcionários do Abrigo São Francisco de Assis decidiram, ontem (10) à noite, durante assembleia, entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda (17). Queixam-se de redução de até 30% nos salários.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), o abrigo tem 33 funcionários e cuida de uma média de 80 idosos. Entre os funcionários, estão técnicos em enfermagem, higienização, copa, cozinha, manutenção e porteiros.

Presidido por Maria de Lourdes Andrade, o abrigo nunca enfrentou greve. A retirada de direitos econômicos do trabalhador, segundo a direção do Sintesi, começou após a chegada de uma assessoria para a presidência do abrigo. Após a retirada do repasse sindical, “atendendo as orientações da sua assessoria reduziu os salários dos funcionários, cortando os adicionais econômicos previstos na convenção coletiva de trabalho”.

Solisvaldo Francisco, funcionário do Abrigo e coordenador da secretaria de formação do Sintesi, disse esperar que a presidente do Abrigo reveja sua posição antes do dia 17. Caso contrário, afirmou, a greve será mantida. “Nenhum trabalhador tolera redução de salário”, completou.

GREVE PROVOCA SUSPENSÃO DE CIRURGIAS EM HOSPITAIS DA SANTA CASA DE ITABUNA

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Ettinger Júnior: pagamento depende do município.

Ettinger Júnior: pagamento depende do município.

A greve dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna provocou a suspensão de cirurgias eletivas e cardíacas, de acordo com nota emitida pela provedoria da instituição. A paralisação foi iniciada nesta terça (14), afetando, também, os atendimentos de emergência, já que cerca de 30% dos 1,8 mil funcionários estão trabalhando.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) diz que a reação dos funcionários é contra o constante atraso de salário. Hoje, reivindicam o pagamento relativo a janeiro.

O provedor Eric Ettinger Júnior sinaliza com pagamento “para os próximos dias”. A quitação de salário, reforça, ocorrerá “imediatamente após o Fundo Municipal de Saúde realizar o repasse do recurso à Santa Casa”.

Ettinger Júnior, ainda em nota, ressalta a “postura compreensiva dos funcionários”, mantendo a “ordem nas três Unidades Hospitalares [Manoel Novaes, Calixto Midlej Filho e São Lucas]”. Confira, abaixo, nota de esclarecimento da Santa Casa.

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FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE ITABUNA AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE

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Santa Casa mantém três hospitais, dentre eles o Calixto Midlej Filho (Foto Pimenta).

Santa Casa mantém três hospitais, dentre eles o Calixto Midlej Filho (Foto Pimenta).

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna anunciaram greve, caso o décimo terceiro salário não seja pago até a próxima sexta (23). Na última sexta (16), houve assembleia para deliberar sobre a greve.

A Santa Casa é mantenedora pelos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas e possui cerca de 1,8 mil funcionários. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), Raimundo Santana, os funcionários decidiram “não aceitar mais atrasos e deflagaram a greve”.

A folha de pagamento da Santa Casa ultrapassa os R$ 3 milhões. Houve atraso no repasse de recursos do SUS por parte do Fundo Nacional de Saúde para o fundo municipal. Por isso, segundo a instituição informou ao sindicato, o empréstimo obtido para quitar o 13º salário foi usado no pagamento de novembro.

“A direção [da Santa Casa] sabe que os funcionários programam o décimo [terceiro] para o pagamento de contas e as festas de final de ano. Portanto, deveriam pensar [no pagamento do] décimo já no início de cada ano”, afirma Raimundo Santana.

O pagamento do benefício natalino deverá ocorrer, conforme compromisso da Santa Casa, assim que houver o repasse por parte do SUS.

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