SOB ANÚNCIO DE GREVE, SANTA CASA CULPA PREFEITURA DE ITABUNA POR SALÁRIO ATRASADO

Funcionários da Santa Casa aprovam greve || Foto PIMENTA
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Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região aprovou greve, por tempo indeterminado, nos três hospitais mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Manoel Novaes, São Lucas e Calixto Midlej Filho). Eles vão paralisar as atividades, a partir de segunda-feira (18), para cobrar o pagamento do salário de fevereiro, que venceu na quinta-feira da semana passada (7), mas ainda não foi pago a profissionais de Enfermagem e de outras categorias, informa o presidente do Sintesi, Raimundo Santana.

“A Santa Casa diz que não pagou porque o recurso que recebeu da Prefeitura  de Itabuna foi insuficiente. Agora, é com eles lá. Segunda-feira, na primeira hora, nós estamos na porta do hospital para paralisar”, complementa Raimundo, acrescentando que apenas 30% dos funcionários irão trabalhar.

SANTA CASA SE MANIFESTA

O trabalhadores aprovaram a greve na noite de ontem e comunicaram à Santa Casa na manhã desta sexta-feira (15). Ao PIMENTA, a direção da mantenedora afirmou que espera repasse de verba da Prefeitura de Itabuna para quitar os salários de fevereiro. A entidade busca interlocução com a secretária de Saúde do município, Lívia Mendes Aguiar, para tentar resolver o que chama de impasse.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura de Itabuna informou, em nota enviada ao PIMENTA, que, neste mês, repassou R$ 2,1 milhões para a Santa Casa.

O Governo menciona o fato de a instituição não ter apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) como tomador de serviço. “Em primeira análise, não há nexo causal para imputar ao município a responsabilidade pelo atraso salarial do funcionalismo daquela instituição, uma vez que há outras fontes de financiamento para o custeio de suas atividades, incluindo um plano de saúde próprio”, diz a nota.

A Prefeitura também argumenta que administra uma dívida histórica, herdada de gestões anteriores, com a instituição filantrópica. “A Secretaria Municipal de Saúde sempre repassa valores suficientes para que a instituição honre com os seus trabalhadores e sempre tem sensibilidade para dialogar, amenizando as urgências do complexo hospitalar da Santa Casa”.

SANTA CASA COBRA MAIS DE R$ 10 MILHÕES À PREFEITURA DE ITABUNA E SUSPENDE SERVIÇOS

Francisco Valdece anuncia fechamento de serviços da Santa Casa || Foto SCMI
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O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Francisco Valdece, afirma que, em 2023, a Prefeitura de Itabuna acumula dívida acima de R$ 10 milhões com a instituição. Mantenedora dos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, a SCMI atende à população por meio de convênios com o SUS. Segundo Valdece, apesar de receber recursos da União destinados ao financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), a Secretaria de Saúde de Itabuna repassa o dinheiro a conta-gotas para os prestadores de serviço.

“Neste ano, desde janeiro, a Prefeitura vem atrasando, atrasando, pagando aos pedaços. A Prefeitura nos deve, aproximadamente, R$ 12 milhões. A gente está numa situação desesperadora”, afirmou Valdece ao PIMENTA, por telefone. “Não temos dinheiro para pagar os salários dos empregados, comprar medicamentos e pagar às equipes médicas”, acrescentou.

De acordo com o provedor, o Calixto suspendeu os serviços de Ortopedia, porque os médicos do setor deixaram o Hospital por falta de pagamento. Ele disse que, logo, será obrigado a suspender as cirurgias cardíacas, pois não tem dinheiro para comprar os insumos dos procedimentos. “Nessa caminhada, não chega o Natal e nós vamos fechar a porta do Novaes, e as mulheres não vão ter onde ter filho, porque não tem medicamento, não tem médico e os empregados estão sem receber salário”.

O Ministério da Saúde envia, mensalmente, os recursos da MAC para o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna. A parcela de dezembro, já na conta do município, foi de R$ 10.336.749. De acordo com a Santa Casa, cerca de R$ 6 milhões desse total deveriam ser repassados à instituição.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Itabuna respondeu que trabalha para diminuir a dívida com a Santa Casa e fez um repasse de R$ 1,3 milhão para a entidade filantrópica. Outra transferência, de R$700 mil, foi programada para hoje (13), segundo a gestão, que alega dificuldades financeiras.

GREVE EM PAUTA

Raimundo Santana: assembleia pode iniciar greve

Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirmou que, com o pagamento parcial do município, a Santa Casa quitou parte dos salários dos colaboradores. No entanto, como a maioria continua sem receber, o Sintesi manteve a assembleia convocada para esta quarta-feira (13), às 19h20min, na sede do Sindicato, na Rua Duque de Caxias, 488, Centro.

A pauta é a paralisação dos funcionários da Santa Casa de Itabuna até o pagamento de todos os trabalhadores com vencimento pendente. Caso a greve seja deflagrada, afetará os três hospitais da SCMI.

HOSPITAL COSTA DO CACAU ALERTA SOBRE GOLPE DA COBRANÇA

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A direção do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, emitiu nota para esclarecer que todos os procedimentos realizados na unidade hospitalar são gratuitos. Por isso, qualquer tipo de cobrança feita em nome da instituição deve ser denunciada como tentativa de golpe.

“Caso alguém ligue ou solicite valores para realização de algum exame ou cirurgia no HRCC, denuncie imediatamente”, informa trecho do alerta feito nesta segunda (30). O texto ainda reforça que o hospital pertence ao Estado da Bahia e atende à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivamente.

ESTADO E PREFEITURA VÃO DEFINIR SITUAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAL ILHEENSE, DIZ ANDRÉ CEZÁRIO

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O secretário de Saúde André Cezário informou que a Prefeitura de Ilhéus e o Governo da Bahia discutem o destino do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS) com o Hospital Santa Dulce, antigo Vida Memorial. Hoje (30), a instituição privada anunciou a paralisação dos serviços de pediatria vinculados ao contrato público, devido à falta dos pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

“Reunimos hoje com o Estado para definir como ficará [a relação contratual]. Amanhã terá uma nova reunião”, resumiu André Cezário, em mensagem de texto enviada nesta noite ao PIMENTA.

A direção do hospital se manifestou por meio de nota publicada no site Ilhéus.net. O texto informa que, em setembro de 2021, portaria do governo do estado estabeleceu que todos os atendimentos de pediatria seriam concentrados no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, inaugurado em dezembro. No entanto, segundo a gestão da entidade, a vigência do contrato com o SUS vai até 5 de janeiro de 2023, e o hospital foi orientado a manter o serviço de “porta de entrada”. O texto não esclarece se a orientação partiu do governo estadual ou da prefeitura.

Até o momento, o Hospital Materno-infantil não implementou todos os serviços pediátricos de média e alta complexidade, que ainda são ofertados à população por meio de convênios de instituições privadas com o SUS.

FALTA DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO PREJUDICA 12 MIL BAIANOS, SEGUNDO A SESAB

Fornecimento de remédios pelo governo federal é irregular desde 2019, conforme a Sesab
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Mais de 12 mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia são prejudicados pela falta de medicamentos de alto custo que deveriam ser fornecidos pelo governo federal, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d’Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), da Sesab.

No momento, conforme a pasta estadual, existem 16 itens com falta total e mais 11 em risco de desabastecimento, o que representa um valor estimado em R$ 15 milhões. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, cuja compra é centralizada pelo governo federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis.

O superintendente da Saftec afirma que existem medicamentos cuja compra cabe aos municípios, outros ao estado e outros ainda ao governo federal. No caso dos remédios de alto custo, que deveriam ser fornecidos pela União e que estão em falta ou risco de falta, o estado não teria recursos para a aquisição e alguns não são encontrados para compra na Bahia.

PSOL ACIONA PROCURADORIA PARA QUE HOSPITAIS MILITARES CEDAM LEITOS AO SUS

Planilha aponta que alguns hospitais militares têm 85% dos leitos ociosos
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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados encaminhou, nesta quarta-feira (7), ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, com objetivo de garantir que os leitos ociosos dos hospitais militares sejam utilizados por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o partido, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), as Forças Armadas abriram dados sobre a ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 nos hospitais militares. As planilhas, divulgadas pela primeira vez desde o início da pandemia, apontam que alguns hospitais militares têm 85% das vagas ociosas.

“Nesse cenário de exclusividade para militares, o restante das unidades de saúde do país sofre com o colapso do sistema. Ontem, 6 de abril, o Brasil atingiu a triste marca de mais de 4 mil mortos pela Covid-19”, diz trecho da nota divulgada pelo Partido Socialismo e Liberdade.

No pedido de providências feito à Procuradoria, o partido destacou o dever constitucional do Estado de garantir o direito à saúde “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Além da disponibilização de leitos ociosos para o SUS, a bancada de parlamentares do partido solicita investigação e eventual responsabilização sobre o caso.

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