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24 de junho de 2021 | 03:40 pm

SOLLA DENUNCIA GILMAR MENDES PARA QUE STF JULGUE DOAÇÕES ELEITORAIS DE EMPRESAS

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Solla denuncia Gilmar Mendes (Foto Pimenta).

Solla denuncia Gilmar Mendes (Foto Pimenta).

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar Henrique Fontana (PT-RS) também subescreveu a denúncia. Os deputados cobram sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra magistrados que, sem explicação razoável, descumprem os prazos jurisdicionais.

O julgamento em questão é o da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos.

Nesta quarta, o petista baiano ainda solicitou uma audiência conjunta com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para cobrar celeridade no andamento do ação.

O julgamento começou em dezembro de 2013 e já possui seis votos favoráveis desde o dia 2 de abril do ano passado, quando Mendes pediu vistas do processo e interrompeu a tramitação da Adin. Pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o prazo de devolução das ações ao plenário é de duas sessões, mas até a data de hoje o julgamento da Adin 4650 está parado nas mãos de Mendes.

O petista citou as gravações telefônicas interceptadas ano passado pela Polícia Federal entre Gilmar Mendes e o ex-governador Silval Barbosa, na operação que desvendou um esquema de corrupção no estado do Mato Grosso que movimentou R$ 640 milhões, em que empreiteiras com contratos no governo do Estado faziam pagamentos a intermediários, que por sua vez repassavam dinheiro às campanhas.

“Apesar de ter demonstrado, àquela época, solidariedade ao acusado de corrupção – chamando a operação da PF de‘absurdo’ e ‘loucura’ –, quero acreditar que o ministro não está agindo para manter os mesmos níveis de relação que vemos hoje entre as empresas doadoras de campanha e o poder público”, disse.

SOLLA PRÉ-CANDIDATO

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Solla se lança pré-candidato a governador (Foto Pimenta).

Solla se lança pré-candidato a governador (Foto Pimenta).

O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) fez campanha aberta, na sexta (8), em Itabuna, para que o nome do PT ao governo baiano seja o do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. O deputado federal Geraldo Simões, petista desde o nascedouro da legenda, também defendeu o nome de Solla. No final de semana, foi o próprio secretário quem apareceu em entrevista de página inteira n´A Tarde lançando-se na disputa interna do PT.

O partido tem hoje Rui Costa, José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano na peleja. Para Arimatéia, apenas Pinheiro “decola”. O deputado até centrou fogo no preferido de Wagner, Rui Costa. “É o pior nome que tem”, disse ao PIMENTA. As redações têm recebido, desde a semana passada, informes de pré-candidatura de Solla.

Internamente, Solla terá que, como se diz, “arrombar a porta” no Diretório Estadual. Isto, porque tanto o presidente que sai, Jonas Paulo, como o que deve entrar no dia 30, Everaldo Anunciação, posicionaram-se contra o surgimento do quinto nome, o do secretário da Saúde. Vão trabalhar com os quatro já postos.

Resta saber se esse jogo é apenas para fortalecer o petista na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados ou se ele terá força para abocanhar a vaga petista ao Palácio de Ondina. A seu favor, Solla cita o fato de ter mais que dobrado os recursos para a Saúde, de R$ 1,4 bilhão para R$ 3 bilhões. Resta saber como os baianos encaram esta candidatura. Pesquisas, se existem, ainda não foram tornadas públicas. A definição petista tem data-limite: próximo dia 30.

DEPUTADO DA BASE DIZ QUE CANDIDATURA DE RUI COSTA “NÃO DECOLA”

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(Foto Pimenta).

(Foto Pimenta).

O deputado José de Arimatéia faz campanha pelo nome de Jorge Solla ao Governo da Bahia e deixa claro que não morre de amores pelo preferido de Jaques Wagner no PT.

– Os nomes [do PT] não decolam, com exceção de [Walter] Pinheiro. Rui Costa é o pior que tem. Já que é para se escolher, tem que ser Pinheiro ou Solla – disse ele ao PIMENTA durante a solenidade de oficialização do retorno da Gestão Plena da saúde em Itabuna.

Além de Pinheiro e Costa, José Sérgio Gabrielli e Luiz Caetano são os nomes petistas que sonham em disputar a sucessão de Wagner.

Arimatéia afirmou ainda que está trabalhando pelo nome de Solla que, segundo ele, tem a preferência “não só do PRB, mas do PP também”.

ITABUNA RETOMA GESTÃO PLENA DA SAÚDE

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Vane e Jorge Solla assinarão documento para retorno do comando único da saúde (foto Pedro Augusto)

Vane e Jorge Solla assinarão documento para retorno do comando único da saúde (foto Pedro Augusto)

Em solenidade agendada para as 10 horas desta sexta-feira (8), será oficializado  o retorno da gestão plena da saúde pelo município de Itabuna. O ato, no Sest/Senat, contará com as presenças do prefeito Claudevane Leite, do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e do secretário municipal Plínio Adry.

Itabuna deixou de exercer o comando único da saúde em 2008, após a identificação de desvios cometidos no governo do então prefeito Fernando Gomes. Nos últimos cinco anos, a gestão financeira dos serviços de média e alto complexidade tem sido feita pelo Estado.

A expectativa é de que o retorno da plena implicará no ingresso de recursos de R$ 110 milhões por ano no município.

A devolução do comando único, que já havia sido deliberada pela Secretaria da Saúde do Estado, teve confirmação na quarta-feira (6), em assembleia do Conselho Municipal da Saúde. Por 17 votos a 2, o órgão autorizou a medida.

ILHÉUS TERÁ NOVOS LEITOS DE UTI

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A estrutura de atendimento hospitalar em Ilhéus ganha o reforço de 16 novos leitos de UTI a partir desta sexta-feira, 26. O incremento ocorre com a inauguração da Unidade de Terapia Intensiva no Hospital de Ilhéus, no bairro Cidade Nova, e a ampliação da UTI do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia, de seis para dez leitos.

No São José, a UTI ficou fechada por mais de um ano devido às obras de reforma. De acordo com o provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne Gesteira, a instituição investiu na aquisição de novos equipamentos, incluindo aparelhos de gasometria e hemodiálise.

A inauguração da UTI do São José está programada para as 10 horas de sexta-feira.  No mesmo dia, às 15 horas, será inaugurada a área equivalente no Hospital de Ilhéus. Os dois eventos contarão com a presença do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e autoridades locais.

PADRINHO DE MAGELA PEDE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE

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O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) cobrou uma solução para o impasse  criado entre a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria da Saúde do Estado, em torno da gestão deste setor no município.
Castro, que indicou Geraldo Magela para a Secretaria Municipal da Saúde, mencionou a situação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e do Centro Médico Pediátrico de Itabuna (Cemepi), este em vias de fechar as portas.
O Hospital de Base é administrado pelo município, mas depende do Estado para manter seu funcionamento.  A Prefeitura tem pleiteado a ampliação dos repasses para a instituição, mas o governo da Bahia defende que a gestão do hospital seja transferida para o Estado. No caso do Cemepi, que é um hospital privado, mas com quase 100% dos atendimentos pelo SUS, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, já afirmou que não tem como ajudar.
Para o deputado, “a população não pode ficar sofrendo enquanto não se chega a um acordo”. Ele defende que Estado e município encontrem uma forma de compartilhar responsabilidades na gestão da saúde, inclusive adotando uma estratégia para que o Cemepi não feche as portas.
Castro disse ainda que a questão partidária dificulta uma solução para a crise. Ou seja, para ele a falta de “química” no relacionamento entre PT (Estado) e DEM (Município) está atrapalhando a gestão da saúde em Itabuna.
 

MAGELA APOSTA NO RETORNO DA PLENA

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Azevedo, Augusto Castro, Solla, Luiz Argôlo e Magela na reunião que discutiu o retorno da plena

 

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), bateu nesta segunda-feira, 14, às portas da Secretaria da Saúde da Bahia, para reivindicar o retorno da gestão plena da saúde ao município. Da conversa com o titular da Sesab, Jorge Solla, participaram o secretário municipal da pasta, Geraldo Magela, o deputado federal Luiz Argôlo (PP) e o estadual Augusto Castro (PSDB).

Segundo Magela, que em 2008, quando era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, votou pela cassação da plena em Itabuna, agora a situação é outra e não há mais justificativa para manter o quadro atual. “Demonstramos que hoje não existem os problemas causadores da retirada da plena, o que foi comprovado pelo secretário Solla”, afirma Magela.

O secretário municipal acredita que, dentro de 60 dias, Itabuna já terá recuperado a gestão plena da saúde, mas isso ainda depende de alguns procedimentos. Primeiro, o município precisa apresentar um plano operativo ao Conselho Municipal da Saúde e aguardar que este emita seu parecer. Posteriormente, a situação será avaliada no âmbito da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), que dará a palavra final sobre o caso.

O PIMENTA tentou falar sobre o assunto com a presidenta do Conselho Municipal da Saúde, Maria das Graças Santos, mas não conseguiu o contato.

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