skip to Main Content
8 de março de 2021 | 10:26 am

PREFEITOS TEMEM QUEBRA COM SUBFINANCIAMENTO FEDERAL

Tempo de leitura: 2 minutos
Prefeitos sul-baianos criticam tratamento federal e subfinanciamento.

Prefeitos sul-baianos criticam tratamento federal e subfinanciamento.

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomar medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do sul da Bahia se reuniram na sede da Amurc para tentar buscar soluções para a crise financeira. Os maiores impactos, de acordo com os prefeitos, decorrem do subfinanciamento de programas federais, principalmente nas áreas de saúde e educação. A questão é agravada pelas crises econômicas brasileira e mundial.

Os prefeitos apontam que, além de todos serem subfinanciados, grande parte dos programas não tem correção inflacionária. Em vários casos, citam os gestores, os municípios gastam dois terços a mais do que recebem para a execução destes programas – são, ao todo, 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o subfinaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade. Desde 1988, quando foram elevados à condição de ente federado autônomo, eles passaram a ser executores dos serviços públicos, porém sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família (PSF), atualmente varia entre R$ 7.130,00 e R$ 10.695,00 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse efetuado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. O presidente da Amurc, Lenildo Santana, cita que a responsabilidade no setor educacional é dividida por níveis: o básico é de responsabilidade do município, os Estados respondem pelo nível médio e o ensino superior fica a cargo do Governo Federal.

– No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal.

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores farão novas reuniões para definir medidas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.

VAMOS TAPAR O SOL COM A PENEIRA?

Tempo de leitura: 2 minutos

Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Se a quantidade de profissionais no mercado pede atenção neste momento, as condições de trabalho gritam socorro.

Ignorando os protestos de inúmeras entidades médicas, o governo federal lançou oficialmente o Programa Mais Médico para o Brasil, que incentiva a vinda de profissionais estrangeiros para atuar em regiões carentes, como municípios do interior e periferia de grandes cidades. A medida, segundo a presidente Dilma, faz parte do conjunto de respostas à onda de manifestações que tomou conta das ruas do país.

Acontece que o caos que se instaura sobre a saúde não se resume à falta de profissionais. O problema é mais complexo e ouso escrever que beira a incompetência, com má gestão do dinheiro público. Como principal entrave, por exemplo, podemos citar o subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) que funciona mais ou menos assim: quando um paciente dá entrada num hospital, é atendido e faz uso de algum tipo de procedimento e/ou tratamento pelo SUS, o governo paga pouco mais da metade do valor.

Os números são impressionantes: para cada um real gasto pelo cidadão, o governo ressarci pouco mais de cinquenta centavos. Como não há quem pague o restante da conta, eles seguem de “cuia nas mãos”, sobrevivendo de doações e empurrados para empréstimos em bancos. Muitas entidades já foram obrigadas a fechar as portas e outras estão prestes a fazer o mesmo.

Entra governo e sai governo e a nossa esperança declina. Buscar médicos estrangeiros para nos atender é a uma tentativa ridícula de tapar o sol com a peneira. Os postos de saúde continuarão sem condições básicas para atendimento, os medicamentos continuarão faltando e as ambulâncias desgastadas e até improvisadas continuarão peregrinando em busca de um leito para internar os pacientes nos poucos hospitais que ainda nos restam. Se a quantidade de profissionais no mercado pede atenção neste momento, as condições de trabalho gritam socorro.

O que me entristece é ter a certeza de que assistiremos propagandas surreais afirmando, em gráficos coloridos e bem produzidos, que milhões de reais estão sendo investidos na saúde. Na prática, fazendo uma analogia ao ditado popular que diz que filho chora e mãe não vê, o povo vai continuar se lascando nas grandes filas, e muitos médicos continuarão sendo obrigados a não perceber.

Manuela Berbert é jornalista, publicitária e colunista do Diário Bahia.

Back To Top