Tempo de leitura: < 1 minuto

O jornalista Levi Vasconcelos, da coluna Tempo Presente, d´A Tarde, chama a atenção dos leitores para um fato que se tornou regra nestas eleições. Cerca de 80 prefeitos baianos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fizeram festa para comemorar a obtenção de liminares que excluem os seus nomes da lista dos “fichas-sujas”.

As candidaturas mantidas sob efeito de liminares, casos de Adroaldo Almeida (PT), em Itororó, e Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna, passam a ideia de estarem livres para a disputa, mas não é bem assim.

Diz Levi Vasconcelos, na coluna de hoje:

[Os candidatos] Vendem a ilusão de que, com a liminar, estão livres. Não é nada disso. A Justiça é quem dirá se eles são fichas-sujas ou não.

De fato, basta recorrer a exemplos de fragilidade jurídica aqui bem pertinho, em Buerarema e Itapé. Na Velha Macuco, houve assunção e queda de prefeito. Mardes Monteiro, o prefeito eleito, e Eudes Bonfim, então presidente da Câmara, se revezaram no comando da cidade por três vezes em dois anos. E, também por esta razão, Buerarema (ainda) vive um caos administrativo.

Não esqueçamos do caso de Itapé, que precisou realizar nova eleição em 2009, quando Pedro Jackson Brandão, o Pedrão (PSB), hoje novamente candidato, foi considerado ficha-suja. A eleição suplementar levou ao poder o vice dele, Jackson Rezende (PP). Hoje os dois são inimigos.

Se os candidatos das liminares estão fazendo a festa agora, mais adiante o regalo será de outra categoria, a dos advogados…

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores aprovaram nesta quarta, 11, as contas do ex-prefeito Fernando Gomes, relativas ao exercício de 2008. Apenas os vereadores Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB),  e Wenceslau Júnior (PCdoB) votaram contra. O placar final ficou 10 a 2.

O vereador Solon Pinheiro não participou da sessão desta tarde. As contas aprovadas pelo legislativo receberam parecer contrário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Tempo de leitura: 2 minutos
Ex-prefeitos Geraldo Simões e Fernando Gomes e prefeito Azevedo estão na lista dos fichas-sujas do TCM (Fotomontagem Pimenta).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) liberou, finalmente, a lista dos políticos fichas-sujas na Bahia. A relação traz 915 nomes com contas rejeitadas no período de 2004 a 2010. De Itabuna, os principais nomes são os do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e dos ex-prefeitos Geraldo Simões (PT) e Fernando Gomes (PMDB).

Azevedo figura na lista por ter as contas de 2009 e 2010 rejeitadas e constar uma representação criminal ao Ministério Público estadual contra ele. Geraldo teve contas rejeitadas em 2004 pelo TCM, mas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. Fernando Gomes teve todas as contas do último mandato (2005, 2006, 2007 e 2008) rejeitadas pelo tribunal.

CONFIRA LISTA COMPLETA AQUI

O tribunal informou que alguns gestores com contas rejeitadas no período de 2004 a 2011 conseguiram liminar judicial para excluir os respectivos nomes da lista, dentre eles está o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que disputa o quarto mandato na Terra de Gabriela. Ele alega que suas contas, embora rejeitadas pelo TCM, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Confira alguns dos nomes do sul da Bahia que constam da lista:

Adailton Ramos Magalhães (Dai da Caixa), ex-prefeito de Ubatã
Agilson Muniz (sem partido), ex-prefeito de Ubatã
Adriano Clementino (PMDB), prefeito de Barro Preto
Alexandre Almeida (PMDB), prefeito de Ubaitaba
Alfredo Melo (PV), ex-presidente da Emasa-Itabuna
Alisson Mendonça (PT), vereador de Ilhéus
Antônio Costa, o Professor Costinha (sem partido), ex-presidente do Hblem
Antônio José do Prado, prefeito de Pau Brasil.
Antônio Mário Damasceno (PCdoB), prefeito de Itacaré
Capitão Azevedo (DEM), prefeito de Itabuna
Carlos Amilton Pereira, o Garrafão, ex-prefeito de Floresta Azul
Clóvis Loiola (PSDC), vereador e ex-presidente da Câmara de Itabuna
Dejair Birschner (PP), prefeito de Una
Dilson Argolo, o Dika (PTdoB), ex-prefeito de Uruçuca
Domingos Marques, Domingão (PSDB), prefeito de Aurelino Leal
Edvaldo Lima, o Galego (DEM), ex-prefeito de Itaju do Colônia
Edson Dantas (PSB), ex-presidente da Câmara de Itabuna
Geraldo Simões (PT), ex-prefeito de Itabuna e deputado federal
Isaías Mendes, ex-presidente da Emasa-Itabuna
Jailson Nascimento (PMN), vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus
Jarbas Barbosa (PSB), ex-prefeito de Itacaré
Jeová Nunes (PT), prefeito de São José da Vitória
Joaquim Gally Galvão, o Gima (PR), ex-prefeito de Coaraci
José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho (PDT), ex-prefeito de Una
José Mendonça (PP), vereador e ex-prefeito de Ipiaú
Maria José da Gama, ex-presidente da Fundação Marimbeta
Marcos Dantas (PP), prefeito de Itajuípe
Mardes Monteiro (PT), prefeito de Buerarema
Moacir Leite Júnior (PP), prefeito de Uruçuca
Newton Lima (PT), prefeito de Ilhéus
Orlando Filho (PRTB), ex-prefeito de Buerarema
Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), ex-prefeito de Itapé

Tempo de leitura: < 1 minuto

O PSD pode definir ainda hoje com quem vai ficar na disputa municipal em Itabuna: se Vane do Renascer (PRB) ou Juçara Feitosa (PT). De qualquer forma, o prazo-limite é amanhã, último dia para registros de candidaturas, chapas e coligações.

A tendência era (ainda é) por Vane, mas análises frias das últimas pesquisas que circularam em Itabuna favorecem Juçara. Motivo: os levantamentos disponíveis esbarram em um problema (“pequeno universo pesquisado”) e não batem com o estrato social apontado no último censo do IBGE.

Por enquanto, está valendo o fio bigode de Vane. Na outra chapa, quem dialoga (no soluço) é o ex-prefeito e deputado federal Geraldo Simões, que não tem bigode pra empenhar a palavra e possui histórico de não honrar compromissos – e isso está pesando na conversa com o PSD.

Um outro ponto considerado pelo PSD é o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os adversários dão como certo que o nome do prefeito Capitão Azevedo (DEM) constará na lista dos fichas-sujas do tribunal, a ser divulgada amanhã, 5. Azevedo teve suas contas de 2009 e 2010 rejeitadas pelo TCM.

A lista seria um fato novo que poderia embaralhar a disputa. Tudo isso está sendo levado em conta pelo PSD.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Josefina, Neone, Ângela e Sandra: exemplo aos colegas sulbaianos (Montagem Pimenta).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 120 prefeituras baianas, dentre elas as de Ilhéus e Itabuna, administradas por Newton Lima e Capitão Azevedo, respectivamente.  
Um detalhe que chama a atenção é que na área da 4ª Inspetoria do TCM, sediada em Itabuna, nenhuma das prefeituras administradas por mulheres levou “bomba” na análise das contas feita pelo tribunal. São bons exemplos Coaraci (Josefina Castro), Floresta Azul (Sandra Cardoso), Camacan (Ângela Castro) e Jussari (Neone Cordeiro). Todas foram aprovadas, embora com ressalvas, pelo tribunal.
Das 24 prefeituras administradas por homens, metade teve a prestação de contas rejeitada pelo tribunal. Dentre os nomes na “lista suja” do TCM estão os prefeitos Moacyr Leite (Uruçuca), Dejair Birschner (Una), Mardes Monteiro (Buerarema) e Jackson Rezende (Itapé).
Na lista dos aprovados, aparecem nomes como Raimundo Laudano (Almadina), Lenildo Santana (Ibicaraí) e Marcos Dantas (Itajuípe).

Tempo de leitura: 2 minutos

Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
 

Deve o prefeito Azevedo resolver a problemática que envolve suas contas, pois do contrario poderá se tornar um mero coadjuvante do processo eleitoral que se avizinha.

 
Mais uma vez, da mesma forma que ocorreu quando da emissão do Parecer Prévio relativo às contas de 2009, o TCM-BA, através do Conselheiro Raimundo Moreira, emitiu Parecer pela rejeição das contas de responsabilidade do prefeito Azevedo, de Itabuna, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Igual sorte tiveram 120 outros prefeitos baianos que, seguindo o destino de Azevedo, tiveram suas contas rejeitadas em sua maioria por conta da desconsideração de alguns elementos de despesa, o que levou a que não tivessem atingido os índices de gasto em educação e saúde, além de descumprirem o contido nos artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto os presidentes de Câmaras que têm suas contas rejeitadas pelo TCM-BA ficam inelegíveis, os prefeitos somente terão tal destino caso suas contas tenham a rejeição ratificada pelos legislativos municipais. Assim, devem os prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas, quando já perdidos os recursos administrativos (Pedido de Reconsideração e Revisão), começar a trabalhar politicamente junto às Câmaras de Vereadores, pois serão estas que realizarão o julgamento de suas contas, utilizando como “norte” o Parecer Prévio do TCM-BA. Este somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (LC 06/91, Art. 58).
Em Itabuna, Azevedo, tão logo suas contas de 2009 cheguem à Secretaria Parlamentar da Câmara (fato este que deverá ocorrer até o mês de fevereiro), terá um enorme trabalho para convencer no mínimo nove vereadores (que correspondem a 2/3), de que houve um equivoco por parte do TCM-BA. Esta dificuldade de convencimento está no fato, muitas vezes já demonstrado, de que, mesmo tendo em tese uma maioria folgada, que chegaria à casa de 11 edis, sempre que há uma votação importante, o prefeito é obrigado a negociar vereador por vereador, fato este que já levou alguns setores da imprensa grapiúna a apelidar a bancada da situação de “batucada”.
Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

Santana torce para Azevedo escorregar na "casca de banana" do TCM

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) estuda com carinho a possibilidade de se candidatar a prefeito de Itabuna, mas isso não significa que ele irá para uma disputa com o Capitão Azevedo (DEM), atual chefe do executivo, dividindo os votos da direita.
Santana, contudo, aguarda os próximos capítulos da novela envolvendo as contas do prefeito, que foram reprovadas pelo TCM. Caso a Câmara confirme o parecer do tribunal, “é caixão e vela”, como diz um aliado do coronel.
No grupo de Santana, há quem apoie o enfrentamento, considerando que a irmã do deputado vem sendo maltratada no Hospital de Base de Itabuna. Gilnai Santana exerce a função de presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do hospital.
“A paixão é um componente da política, mas o caso terá que ser decidido com base na razão”, diz o aliado de Santana, que pede o anonimato.
O PIMENTA apurou que o deputado não está debruçado na janela, assistindo ao desenrolar dos acontecimentos. Uma de suas estratégias mais recentes vem sendo buscar aproximar-se do presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado (PRP), de quem é inimigo e a quem costuma tratar com adjetivos medonhos. Emissários do coronel já ensaiam os primeiros contatos com Machado, para apaziguar os ânimos e fazê-lo esquecer-se dos impropérios.
Uma eventual aproximação com Machado daria a Santana a chance de ter mais influência sobre a tramitação das contas. “Passado esse prazo, há o entendimento de que a omissão do legislativo confirma a decisão do tribunal, mas nesse caso existem maiores chances do prefeito entrar com recursos e obter uma liminar que lhe garanta a candidatura”, diz um advogado consultado pelo blog.
Santana não quer correr riscos e faz de tudo para que a Câmara vote as contas de Azevedo dentro de 60 dias após a entrega do parecer. Este ainda não chegou à Secretaria Parlamentar, mas quando aportar em Itabuna será um Deus nos acuda.
Como tem uma base pouco confiável (não por acaso chamam a bancada do executivo de “batucada”), tudo pode acontecer quando as contas forem à votação. Tem vereador governista que já iniciou os queixumes e muxoxos, dando a entender que poderá votar contra ou que cobrará um preço alto para votar a favor.
É dessa batucada que Azevedo depende.
Santana também!
 

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores de Ibirapitanga votam na próxima segunda (12), às 17h30min, as contas do prefeito Antônio Conceição Almeida (Gude) relativas ao exercício de 2009. O prefeito conta com apenas cinco votos e precisa de seis para ter as contas aprovadas e não cair na lista dos fichas-sujas – e, assim, ficar inelegível em 2012.
Gude levou “pau” na votação que ocorreu no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ano passado, quando a corte rejeitou a prestação de contas do prefeito. O tribunal constatou compras de R$ 4,5 milhões sem licitação e obrigou o prefeito a devolver R$ 138 mil aos cofres públicos, além de multá-lo em R$ 25 mil.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Ministério Público estadual representação contra o prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, devido a irregularidades na licitação de transporte escolar, “a posteriori”, realizada em 2005.
O certame, no valor de R$ 60 mil, foi disputado por três empresas, todas pertencentes ao mesmo grupo (Viação Águia Azul Ltda, Expresso Brasileiro e Viação Jequié Cidade Sol Ltda).
De acordo com o TCM, Dantas sequer apresentou defesa no caso. O prefeito, que está no segundo mandato, também deverá pagar multa de R$ 8 mil, conforme entendimento da corte de contas.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Gideon Ribeiro, de Barro Preto, não economizou ênfase para atacar a corrupção que ele vê tomar conta do governo do prefeito Adriano Clementino. Em um discurso duro no plenário da Câmara, Ribeiro relatou visitas ao Tribunal de Contas, onde teria encontrado diversos indícios de desmandos administrativos e corrupção.
Em meio ao discurso, o vereador chamou o prefeito literalmente de ladrão e completou: “peço que isso conste em ata”.
O último parecer do TCM sobre as contas de Clementino deverá ser analisado pela Câmara no próximo mês e quatro dos nove vereadores já anteciparam voto pela reprovação do gestor.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Jeová: R$ 723 mil.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes (PT), a ressarcir os cofres da cidade sulbaiana em R$ 722.961,36.
De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, o prefeito não apresentou documentação do dinheiro repassado à Benfam nem a sua correta aplicação. Além do dinheiro a ser devolvido, o TCM aplicou multa de R$ 4 mil. O prefeito ainda pode recorrer.
De acordo com o relator Paolo Marconi, o dinheiro foi repassado entre abril e setembro de 2006 em 25 operações em diversas contas bancárias do município.
A Benfam ainda recebeu R$ 4.572,00 como subvenção social, mas a prefeitura também não fez prestação de contas deste dinheiro.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Newton: todas as contas rejeitadas pelo TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição às contas do prefeito Newton Lima (PSB), de Ilhéus, relativas a 2009. No pedido de reconsideração, o conselheiro Paolo Marconi acatou apenas parcialmente o recurso do prefeito e manteve a multa de R$ 32.153,00, a representação ao Ministério Público Estadual.

O relator ainda observou que o prefeito é reincidente na prática de fragmentação de e execução de despesas sem licitação. Foram R$ 1.818.206,00 só em 2009, aponta o parecer do TCM.

De acordo com a corte de contas, o prefeito só conseguiu comprovar que licitou R$ 143.987,00. Mais de R$ 1,7 milhão foram pagos sem licitação, mesmo após a reconsideração. Até aqui, todas as contas do prefeito ilheense analisadas pelo TCM foram reprovadas.

Tempo de leitura: 2 minutos

Fernando Vita, jornalista e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), lançará no próximo dia 29 o livro Cartas anônimas – uma história hilária de intrigas, paixão e morte. O evento será na Saraiva MegaStore, no Salvador Shopping, às 19h.

Segunda experiência de Vita no ramo literário, o romance foi concluído em 2007, na Sicília, mas só agora chegará ao mercado, com o selo Geração Editorial. A história é ambientada na fictícia Todavia, “uma pequena e inexpressiva cidade encravada no recôncavo baiano, invadida por um verdadeiro tsunami de cartas anônimas”.

A história é cheia de exemplos de maledicência e futricas que tornam a leitura leve e hilariante, tendo como protagonista O Sedutor, personagem que vive em busca da viúva Boneca.

Talvez a experiência de jornalista com passagens pela Veja, Istoé, Jornal da Bahia e A Tarde, bem como conselheiro da corte de contas, desperte no leitor comparações da Todavia fictícia com a realidade vivida por esses dias. O autor aumenta o mistério ao afirmar que a obra é uma ficção, mas…

– A minha Todavia é um burgo ficcional construído a partir de umas tantas vivências que pude viver, na criancice, na juventude e até mesmo agora – diz o autor, que nasceu em Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano.

O leitor tem a promessa de uma história envolvente, hilária e uma pena reconhecida com o prêmio Braskem de Literatura 2006, ano em que Vita lançou Tirem a doidinha da sala que vai começar a novela.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jailson falsificou documentos, segundo TCM.

O vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Jailson Nascimento (PMN), terá que devolver R$ 37.152,00 aos cofres municipais e pagar multa de R$ 25,291,00, além de responder a processo penal, por ter falsificado a publicação de relatório fiscal relativo ao exerício de 2009, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Paolo Marconi, conselheiro-relator, encontrou “indícios veementes” de adulteração da data de publicação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre de 2009, o que classificou como uma tentativa do ex-presidente de induzir o tribunal a erro.

O relatório do quadrimestre, enfatiza Marconi, foi publicado depois do prazo, no dia 30 de junho de 2009. Após o TCM apontar a “intempestividade” do documento, Jailson apresentou nova publicação do relatório com data de 29 de maio.

Para o conselheiro-relator, não restou “nenhuma dúvida sobre a inautenticidade ou mesmo inidoneidade desse documento”, pois o relatório foi publicado originalmente no dia 9 de junho daquele ano, segundo certificação digital que constava no rodapé da publicação.

A trapaça de Jailson era para fugir da punição a gestores por descumprir a lei que visa assegurar maior transparência aos atos e contas públicos. Todo esperto tem seu dia de…