O PREFEITO, O POSTE E A MURIÇOCA

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O TCM, um tribunal bastante tolerante com a maioria dos maus prefeitos da Bahia, detectou sérias irregularidades na gestão do prefeito.

Luiz Bassuma

Existem três tipos fundamentais de governantes. O primeiro (ideal e raríssimo), estilo Rui Barbosa: honesto e competente. O segundo tipo (muito comum), estilo Maluf: rouba, mas faz. O terceiro (o pior dos mundos), estilo Collor: desonesto e incompetente.

A atual administração de Salvador é uma das piores de toda a história da cidade. Não faltam escândalos envolvendo desvios de milhões, em muitas áreas. Salvador é a 3ª capital do país, cidade turística, linda e uma forte inclinação aos serviços. Como estão as praias?

Num momento em que mais de 600 pessoas morreram em conseqüência das fortes chuvas no Rio de Janeiro, nossa cidade tem sol em abundância. E qual é a grande obra estruturante que a prefeitura está executando? Substituindo postes de iluminação. Trocando um poste bom, por outro poste bom e gastando inutilmente e de forma suspeita, milhões, que poderiam ser gastos com obras de engenharia de encostas, evitando deslizamentos e mortes nas próximas chuvas, que certamente virão .

As poucas áreas verdes remanescentes estão sendo dizimadas irresponsavelmente, sem nenhuma preocupação ambiental. Um dos resultados mais imediatos desse desequilíbrio ecológico: a cidade está infestada por muriçoca como nunca visto.

Nosso trânsito é caótico, sem transporte de massa eficiente, seguro e barato, restando os automóveis. Salvador é uma das três capitais do Brasil com menor número de veículos por habitante. Curitiba tem três vezes mais veículos que Salvador, mas não tem congestionamento. Por que será?

O TCM, um tribunal bastante tolerante com a maioria dos maus prefeitos da Bahia, detectou sérias irregularidades na gestão do prefeito João Henrique. A Câmara de vereadores tem poder constitucional e moral de iniciar um processo de cassação, para que Salvador não seja aniquilada completamente em mais dois anos de sofrimento para três milhões de baianos.

Luiz Bassuma é deputado federal pelo PV e ex-candidato ao governo baiano.

TCM-BA REJEITA CONTAS DE 93 PREFEITURAS

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Ainda não é recorde, mas o número de prefeituras baianas com prestação de contas rejeitadas pelo TCM chega às raias do absurdo:
– 93 tiveram contas rejeitadas; e
– 317 aprovadas com ressalvas
Desperta a atenção o fato de nenhuma (nenhuma!) prefeitura ter as contas aprovadas na íntegra. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta segunda-feira. Também revelam que sete prefeituras nem deram satisfação à corte. Lembremos que as gestões de Capitão Azevedo (DEM) e Newton Lima (PSB) também levaram pau no TCM.
Nas câmaras municipais, a situação não é lá muito diferente. Embora 10 tenham conseguido aprovação na íntegra, 353 foram aprovadas com ressalvas e 51 foram rejeitadas.
Veja o exemplo das câmaras de Itabuna e Ilhéus, as cidades com os maiores PIBs do sul da Bahia. Ambas foram rejeitadas. A de Itabuna, submergiu num mar de lama sem fundo. E a ilheense é presidida pelo vereador Jailson Sarney Nascimento, a quem é atribuída a responsabilidade pelo avanço da dengue na Terra de Gabriela. Por lá, o homem era responsável por indicar e destronar chefes do programa de combate à doença. Ou fazer as indicações de agentes.

IPIAÚ: TCM REJEITA CONTAS DE DERALDINO E JOSÉ MENDONÇA

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Em sessão ocorrida nesta tarde, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2009 tanto do prefeito Deraldino Araújo (PMDB) como as do presidente da Câmara de Vereadores, o ex-prefeito José Mendonça (PP).
O relator Fernando Vita apontou irregularidades nos gastos com a publicidade da prefeitura de Ipiaú. Deraldino Araújo está sendo obrigado a devolver R$ 47.526,00 aos cofres do município por fazer autopromoção com dinheiro público.
O prefeito também é acusado de não licitar R$ 747.050,00, por meio de dispensa de processo licitatório sem fundamentação. O governo municipal também teria executado gastos “exagerados” com locação de veículos, aquisição de combustíveis e manutenção de veículos.
Já o presidente da Câmara, o ex-prefeito José Mendonça (PP), teve a prestação de contas rejeitada porque deixou restos a pagar sem apontar de onde sairia o dinheiro para a cobertura da dívida, além de gastos “irrazoáveis” na contratação de prestação de serviços de Assessoria Contábil e Jurídica.
O TCM também apurou gastos considerados elevados com contas telefônicas e publicidade, “o que demonstra a não-observância dos princípios da razoabilidade e economicidade”.

TCM APROVA CONTAS DE TONHO DE ANÍZIO

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TCM aprova contas de Tonho.

As contas de 2009 do prefeito Tonho de Anízio (PCdoB), de Itacaré, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão ocorrida há pouco. Os conselheiros seguiram o voto do relator Plínio Carneiro e as contas foram aprovadas por unanimidade.
Tonho de Anízio disse ao PIMENTA que a aprovação ocorre num ano em que, além da crise econômica, também foi início de gestão e enfrentou três exonerações na área da Administração e Finanças.
Além de Itacaré, somente as gestões de Una, Coaraci, Itapé e Uruçuca tiveram as contas aprovadas (com ou sem ressalvas) no sul da Bahia. As contas de Itacaré acabaram aprovadas com ressalvas.

TCM REJEITA CONTAS DE JEOVÁ NUNES

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É de contar nos dedos o número de prefeitos sul-baianos que conseguiram ter suas contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Por aqui, só Josefina Castro (PT-Coaraci) e Moacyr Leite (PP-Uruçuca). Já a lista dos que tiveram prestação de contas rejeitadas… É imensa.
Pois junte a este rol mais um: o TCM reprovou as contas de Jeová Nunes (PT), prefeito de São José da Vitória. O relator Paolo Marconi encontrou execução de mais de 300 mil de forma ilegal, a exemplo de  R$ 144.668,00 sem licitação e despesas de R$ 177.977,00 fragmentadas para fugir de licitação. Jeová – que não é deus nem santo – levou multa de R$ 5 mil e terá de devolver R$ 21.385,00 ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

TCM REJEITA CONTAS DE JOÃO HENRIQUE

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JH: contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, por unanimidade, as contas da Prefeitura de Salvador, da responsabilidade de João Henrique de Barradas Carneiro, relativas ao exercício de 2009. O julgamento ocorreu nesta quinta (9).
Como o prefeito é reincidente em várias irregularidades, o relator Paolo Marconi imputou ao gestor multa no valor de R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 5.263, referente a pagamento a maior, no mês de julho, ao secretário Ailton dos Santos Ferreira. Cabe recurso da decisão.
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TCM REJEITA CONTAS DE AZEVEDO, O NOVO FICHA SUJA DA PRAÇA

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O tempo fechou para o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). Nesta quinta-feira, 18, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2009 do prefeito itabunense por diversas irregularidades e constatação de “desequilíbrio fiscal” no município, conforme apontou o conselheiro Oyama Ribeiro.
O tribunal imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito, além de obrigá-lo a ressarcir R$ 95.250,00 aos cofres públicos. O município gastou muito mais do que arrecadou em 2009. Enquanto pingaram nos cofres R$ 170.348.722, Azevedo detonou gastança de R$ 193.631.394. Resultado: “déficit orçamentário da ordem de R$ 23.282.672,00”.
Pior que isso, o prefeito deixou para 2010 um montante de restos a pagar superior a R$ 42 milhões e 270 mil. O TCM também condenou a farra de contratações para os “amiguinhos” de Azevedo. A folha inchou em proporções inimagináveis.
Conforme observa o conselheiro Oyama Ribeiro, os gastos com a folha de pagamento saltaram de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, ultrapassando em larga margem o limite com despesa de pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Dentre as falhas graves apontadas pelo conselheiro, está o pagamento de R$ 9.827.074 à Marquise, sem licitação. A empresa é a responsável pela coleta de lixo no município. Também foram detectados pagamentos sem licitação a várias empresas, como a JRCS Materiais para Construção (R$ 329.926,00) e Pedreira União (R$ 133.590,00).

TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITA DE FLORESTA AZUL

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita Sandra Cardoso (DEM), de Floresta Azul, relativas ao exercício de 2009. De acordo com o conselheiro substituto Evânio Cardoso, a prefeita executou mais de R$ 1 milhão e 374 mil sem licitação, alem de fragmentar despesas, num montante de R$ 218 mil, para fugir de processo licitatório.
Sandra também é acusada de gastar mais do que arrecada e não respeitar os limites com pagamento de folha de pessoal. 56,6% do orçamento foi gasto com pessoal, quando o máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%.
Sandra levou multa de R$ 12 mil, além de ressarcimento de R$ 5.860,00 aos cofres públicos. A prefeita ainda pode recorrer da decisão. Já as contas da Câmara de Vereadores foram aprovadas, mas com ressalvas porque o presidente da Casa, Fidelcino Sampaio, encaminhou as informações das contas fora do prazo.

TCM REPROVA CONTAS DE MARCOS DANTAS

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Dantas: mais contas rejeitadas.

O prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, amargou nova rejeição de suas contas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desta vez relativas ao exercício de 2009.
O relator do processo, Paolo Marconi, apontou diversas irregularidades, como a realização de despesas de R$ 888.746,00 sem licitação, além de multá-lo em R$ 46.204,00 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 4 .178,00.
O conselheiro do TCM também observou que o prefeito gastou mais do que arrecadou e desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por contratar mais do que o limite permitido.

PEDRÃO TEM CONTAS REPROVADAS

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O ex-prefeito de Itapé Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, teve rejeitadas as suas contas relativas ao exercício de 20o8 pela Câmara de Vereadores. A sessão que julgou parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ocorreu nesta noite de segunda-feira (8).
Pedrão mobilizou uma grande quantidade de pessoas para ocupar a Câmara, mas não conseguiu reverter a derrota anunciada, por 5 a 4. Com a decisão da maioria dos vereadores, o peemedebista fica praticamente proibido de concorrer ao cargo em 2012 devido à Lei Ficha Limpa.
O resultado foi influenciado pelo atual prefeito, Jackson Rezende (PP), cria política de Pedrão. Os dois não se bicam há um bom tempo. Ao final, os cinco vereadores que votaram pela reprovação das contas tiveram de sair escoltados, tal era o ânimo da claque.

PEQUENA EMPRESA, GRANDES NEGÓCIOS

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) flagrou Josué Paulo Filho, de Tancredo Neves, em “mal feitos”. Por isso, acaba de imputar multa de R$ 10 mil e determinar que o prefeito devolva R$ 212.872,00 aos cofres do município.
Em 2008, Josué despejou tubos de verdinhas reais na LA Serviços de Transportes Comércio e Eventos, para transportar os estudantes do município. A empresa tinha apenas um funcionário na sua sede, mas prestava serviços milionários de locação de veículos tanto à prefeitura de Tancredo Neves como às de Araci e Porto Seguro.
A Secretaria Estadual da Fazenda fez diligência, a pedido do TCM, e anotou indícios de superfaturamento e sonegação fiscal. A LA funcionava numa pequena garagem e, como já dito, com um só funcionário.
No caso do município de Tancredo Neves, não foram comprovados serviços no valor de R$ 212,8 mil. O prefeito, reeleito, nem se deu ao trabalho de apresentar defesa no tribunal. Apesar das suspeitas de ter operado grandes negócios com a pequena empresa, Josué ainda pode recorrer da decisão do TCM.

ITABUNA INTERROMPE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NA INTERNET

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Depois que a imprensa denunciou a irregularidade de seu contrato com a Associação Transparência Municipal, a Prefeitura de Itabuna deixou de utilizar os serviços da ONG, que mantém o site no qual o governo publicava os seus atos. Além de Itabuna, a ONG tinha contrato com cerca de 200 municípios.
De acordo com o Tribunal de Contas, a terceirização da imprensa oficial fere a legalidade.
Os últimos atos da Prefeitura de Itabuna publicados no site da ATM datam de 15 de setembro.

PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 1,1 MILHÃO

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O prefeito Aparecido Staut, Padre Aparecido (PSDB), terá de devolver R$ 1.161.992,00 aos cofres do município de Teixeira de Freitas por ter contratado assessoria jurídica vinculando o pagamento do serviço ao crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2007. A mordida do escritório contratado era de 12% sobre o acréscimo no repasse de FPM.
Além de recomendar a devolução do dinheiro, o tribunal imputou multa de R$ 25 mil ao prefeito, reeleito. Aparecido pode recorrer da decisão. O TCM anunciou ainda representação contra o prefeito no Ministério Público estadual (MP).

CONTRATO COM A TRANSPARÊNCIA É ILEGAL

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Matéria publicada na edição de hoje do jornal A Tarde informa sobre auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que descobriu contratos irregulares com a ONG Associação Transparência Municipal em 200 prefeituras baianas. A de Itabuna é uma delas.
A Transparência é responsável pela edição do Diário Oficial do Município na Internet, mas – de acordo com o TCM – a terceirização desse serviço é ilegal por desrespeitar a legislação federal que normatiza a criação da imprensa oficial.

FICHA-SUJA

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A lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com os nomes de políticos “fichas-sujas” fez a alegria de opositores por essa Bahia de todos os santos… e pecados!
Em Ibicaraí, no rimto do arrocha, a festa foi dos adversários de Monalisa Tavares (PMDB). A ex-prefeita teve as contas de 2005 e 2008 rejeitadas pelo TCM. O nome dela consta na lista enviada à Justiça Eleitoral.
Como a peemedebista ainda sonha retornar ao poder, a oposição acredita que Monalisa pode ter sepultado o sonho. Pra incendiar a festa, faltaria apenas uma reprovação das contas por parte da Câmara de Vereadores.

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