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16 de junho de 2021 | 11:38 am

“A TARDE” DIZ QUE PROBLEMAS DE GESTÃO COMBALIRAM COFRES DE PREFEITURA

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Vane: dificuldades.

Vane: dificuldades.

A edição de ontem do Jornal A Tarde traz reportagem especial sobre o drama financeiro das prefeituras baianas. A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que 30% das prefeituras do Estado devem salário e metade terá dificuldades para quitar a folha de janeiro.

A reportagem também destaca o drama econômico-financeiro da Prefeitura de Itabuna. A gestão tem problemas desde 2010 para o pagamento de parte dos servidores da área de Saúde. Os problemas se agravaram agora. Desde agosto do ano passado, a prefeitura vem atrasando a quitação da folha, depositando o dinheiro na conta do servidor sempre depois do prazo legal, o quinto dia útil de cada mês.

O jornal também ressalta os gastos sem comprovação de despesa e o déficit orçamentário de R$ 64 milhões em 2013.

A Tarde traz reportagem com o drama financeiro de Itabuna (Reprodução).

A Tarde traz reportagem com o drama financeiro de Itabuna (Reprodução).

TCM APROVA CONTAS DE LENILDO SANTANA

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Lenildo: contas aprovadas.

Lenildo: contas aprovadas.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, por unanimidade, as contas do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), relativas ao exercício de 2013.
As contas foram julgadas em sessão na tarde desta terça (16), sendo aprovadas com ressalva.
O relator do processo, Mário Negromonte, determinou multa de R$ 5 mil ao prefeito, além de ressarcimento de R$ 3.804,00, devido ao pagamentos de juros e multas por atrasos às concessionárias de energia e telefonia(Coelba e Telemar).
Na segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores aprovou por 8 a 3 as contas de 2012. As contas foram rejeitadas pelo tribunal por erros formais, sem ocorrência de irregularidades insanáveis.

CONTAS APROVADAS

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Deraldino e o presidente da Câmara, Jean Kleber, que também teve contas aprovadas.

Deraldino e o presidente da Câmara, Jean Kleber, que também teve contas aprovadas.

O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), fez questão de acompanhar, pessoalmente, a votação de suas contas de 2013 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
As contas tiveram como relator o ex-deputado e conselheiro do tribunal Mário Negromonte.
Foram aprovadas, por unanimidade, após dois anos seguidos de cartão vermelho por parte da corte de contas.

JAQUELINE TERÁ QUE DEVOLVER R$ 519 MIL

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jaqueline70Assim como a maioria dos prefeitos sul-baianos, Jaqueline Mota (PT), de Barro Preto, sofreu rejeição de suas contas referentes ao exercício de 2013. Porém, a prefeita sofreu uma multa significativa (R$ 5 mil) e terá que devolver uma soma volumosa, a título de ressarcimento dos cofres públicos por causa da não comprovação de gastos.
Jaqueline, conforme decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), terá que coçar o bolso e devolver exatos R$ 519.353,04. Deste total, R$ 274.515,30 serão devolvidos por falhas no pagamento a servidores municipais, além de R$ mais de R$ 181 mil saídos da conta do Fundeb (Educação Básica) sem comprovação do gasto correspondente. A prefeita pode recorrer da decisão.

DUPLA SOFRE NOVA DERROTA

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Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Membros do “núcleo duro” do governo Vane, o controlador-geral Oton Matos e o secretário da Fazenda Marcos Cerqueira tentam explicar como as contas da Prefeitura acabaram reprovadas pelo TCM.
Responsável pela área financeira da administração, a dupla passou os últimos meses envolvida em articulações para fazer do vereador Ruy Machado (PTB) o presidente da Câmara Municipal. Não conseguiram.
A segunda derrota, em curto espaço de tempo, veio nesta tarde, com o parecer pela rejeição das contas de 2013, o que é prenúncio de dificuldades futuras no legislativo.
Segundo informações de bastidores, Oton e Cerqueira estão agora mais preocupados do que nunca com o revés sofrido na Câmara.

VANE TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM E É OBRIGADO A DEVOLVER R$ 757 MIL

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Prefeito teve contas rejeitadas pelo TCM hoje.

Prefeito teve contas rejeitadas pelo TCM hoje.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denunciará o prefeito Claudevane Leite ao Ministério Público estadual por diversas irregularidades detectadas nas contas de 2013, julgadas em sessão hoje à tarde. O prefeito de Itabuna foi multado em R$ 20 mil e terá de devolver R$ 757.768,78 aos cofres do município.
De acordo com parecer do relator Plínio Carneiro Filho, o prefeito não comprovou gastos de R$ 692.196,20 e pagou R$ 65.572,58, indevidamente, juros e multas por atraso ao quitar “obrigações corriqueiras”.
O prefeito também, segundo o TCM, gastou R$ 21.388.832,21 a mais do que arrecadou. Ele estourou o orçamento ao arrecadar R$ 281.210.857,84 e gastar R$ 302.599.690,65.
O orçamento, elaborado pelo governo anterior, foi bem abaixo do estimado. O governo estimava R$ 414.631.000,00 e arrecadou R$ 281.210.857,84.
O tribunal apontou que o município deixou de encaminhar processos licitatórios no montante de R$ 427.740,15. Já as irregularidades detectadas em licitações somam R$ 6.536.089,35. O relatório informa ter sido “observado grande quantidade de procedimentos em que as formalizações praticadas desconsideram as exigências da Lei de Licitações”.
As licitações irregulares se referem a obras e serviços em que o município optou pela modalidade “inadequada”. Além disso, detectaram-se “ausências de comprovação de inviabilidade de competição para efeito de inexigibilidade, ausência de publicação na Imprensa Oficial e em jornais de grande circulação e publicidades fora do prazo”.
O município reduziu gasto com pessoal, mas ainda está acima do índice de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o TCM, o prefeito Claudevane Leite gastou 71,33% das receitas líquidas correntes com pessoal.

TCM REJEITA CONTAS DE CLÁUDIA OLIVEIRA

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Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.

Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.

As contas do exercício 2013 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta terça (9) devido a irregularidades em processos licitatórios. O tribunal ainda aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas detectadas. Também obrigará a prefeita a ressarcir os cofres municipais em R$ 122.384,21.

Do montante, R$ 75.131,40 se referem à ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações. O relator, Fernando Vita, também recomendou representação contra a gestora ao Ministério Público.

O TCM identificou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21 e de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66. Segundo o parecer, estas falhas impediram a fiscalização quanto a legalidade dos gastos realizados e comprometeu o mérito das contas.

O município também gastou mais do que arrecadou, segundo o tribunal: R$ 231.189.301,77 contra despesa de R$ 235.321.947,08, provocando déficit orçamentário de R$ 4.132.645,31.

O relatório técnico também registrou a realização de despesas imoderadas com serviços de consultoria em assistência social, consultoria contábil e jurídica, além de gastos elevados com empresas de comunicações, de produções artísticas e de serviços de locações e de produções de eventos, contrariando os princípios da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 146.346.326,60, correspondendo a 64,88% da receita corrente líquida de R$ 225.567.816,74, ultrapassando o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita pode recorrer da decisão.

EXPECTATIVA NO GOVERNO

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claudevane leite

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga nesta terça (9) as contas de 2013 do prefeito Claudevane Leite. É grande a expectativa, após as contas terem sido retiradas de pauta em outubro passado. Há o temor de que seja reprovada, mas é menor do que em outubro.
O porém é o índice de gasto com pessoal, mas a aposta é de aprovação com ressalva e uma pequena multa por isso.

TCM FAZ CONFUSÃO COM O NOME DE VANE, QUE SERÁ JULGADO NA TERÇA

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A campanha política de 2012 caminhava para um (novo) confronto particular entre Capitão Azevedo (DEM) e Juçara Feitosa (PT). Mas o eleitor procurava por novidade.
E a novidade era Vane. “Vou votar nesse tal de Vane”, enquanto aqueles que não o conheciam diziam que iria “votar na Vane”. Deu-se que, hoje, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou a pauta das sessões da próxima semana. As contas de 2013 do Governo Vane serão julgadas na próxima terça (9).
Quase todos sabem quem é o senhor Claudevane Leite em Itabuna, mas, no TCM, assim como para muitos na campanha eleitoral há dois anos, Vossa Excelência é “Sra. Claudevane Moreira Leite”.

Assim como eleitores na campanha, TCM se confunde com Vane.

Assim como eleitores na campanha, TCM se confunde com Vane.

JABES COMEMORA; OPOSIÇÃO DESCONFIA

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Jabes-1Deu-se que ontem, após 7 anos, um gestor de Ilhéus teve as suas contas aprovadas pelo TCM. O prefeito Jabes Ribeiro (PP), claro, comemorou. O relatório do Tribunal de Contas dos Municípios ainda não foi publicado, mas o prefeito diz ter sofrido apenas uma advertência do conselheiro José Alfredo Rocha Dias.
A corte de contas recomendou, segundo ele, reduzir o gasto com pessoal (hoje acima dos 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal). “No entanto, precisamos continuar trabalhando com firmeza para melhorara a eficiência das contas municipais”, completou.
Enquanto isso, a oposição desconfia, tendo como base, dentre outros motivos, a palavra de um especialista. Antes do resultado da análise das contas de Jabes pelo TCM, o Blog do Gusmão publicou matéria com Uildson Nascimento.
O auditor elencou vários deslizes que implicariam na rejeição das contas do prefeito (confira aqui). E já advertia que só as boas relações salvariam o gestor.
Quando avaliados os últimos dez anos, Ilhéus teve contas aprovadas – com ressalvas ou não – somente em 2005 e agora. No bolo dos políticos com contas rejeitadas no período, figuram Newton Lima, Valderico Reis e o próprio Jabes em 2004.

PREFEITOS DO EXTREMO-SUL LEVAM BOMBA NO TCM

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Jorge Pontes, Bernardo Olívio e Pedro da Campineira: reprovados.

Jorge Pontes, Bernardo Olívio e Pedro da Campineira: reprovados.

Os prefeitos Jorge Pontes (Santa Cruz Cabrália), Bernardo Olívio (Alcobaça) e Pedro da Campineira (Itamaraju) tiveram suas contas de 2013 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta (27).
A situação do prefeito de Alcobaça é das mais complicadas. Bernardo Olívio desviou recursos do Fundeb, gastou 65,67% da receita líquida com pagamento de pessoal e cometeu irregularidades em 33 processos licitatórios, seja por falta de licitação, fragmentação de despesa ou ausência de licitação ou inexigibilidade. Foi multado em R$ 51 mil.
Pedro da Campineira, de Itamaraju, levou multa de R$ 94,8 mil e terá de ressarcir os cofres municipais em R$ 173,9 mil. O prefeito gastou R$ 3,4 milhões a mais do que arrecadou. Ele também apresentou, no entendimento do relator Mário Negromonte, gastos excessivos com transporte escolar e locação de veículos (R$ 7,6 milhões), compra de alimentos (R$ 3,7 milhões) e combustíveis (R$ 1,7 milhões), dentre outros.
Jorge Pontes teve as contas rejeitadas, dentre outros motivos, por ter aplicado menos de 15% das receitas em saúde em Santa Cruz Cabrália. O gestor ainda cometeu irregularidades superiores a R$ 27,7 milhões em licitações para a aquisição de alimentos, combustível, medicamento, material esportivo, assessorias e consultorias. Jorge teve as quatro últimas contas rejeitadas pela corte de contas.
Jorge, Campineira e Bernardo ainda podem recorrer da decisão do TCM.

CÂMARA APROVA CONTAS DE JOSEFINA CASTRO

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Prefeita tem contas aprovadas pela Câmara.

Prefeita tem contas aprovadas pela Câmara.

A Câmara de Vereadores de Coaraci seguiu parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovou as contas do exercício de 2012 da prefeita Josefina Castro (PT) por 5 votos a 1, além de cinco abstenções. A votação ocorreu ao final da manhã desta terça (25).
Os vereadores Derisvaldo Alves dos Santos (PP), José Rui dos Santos (PSB), Antônio Macedônio (PTB), Luciano Lessa (PSDB) e Robson Vila Nova (PCdoB) votaram favoráveis à aprovação. Rúbia Soraia Nascimento (PR) votou contra.
Vereadores ligados à oposição ou “independentes” se abstiveram: Rosival Carvalho (DEM), Carlos Maia (SDD), Vanderlino José Barbosa (PRB), Joaquim Torquato Júnior (PMDB) e José Francisco Souza Neto (PR).
O líder do Governo na Câmara, Robson Vila Nova (PCdoB), destacou que toda as contas de Josefina Castro foram aprovadas pelo TCM. Hoje, o legislativo seguiu parecer do órgão técnico. “O governo tem agido com lisura e transparência”, reforça.

CÂMARA REJEITA CONTAS DE MOACYR

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Contas de Moacyr são rejeitadas pela Câmara.

Contas de Moacyr são rejeitadas pela Câmara.

O ex-prefeito de Uruçuca Moacyr Leite Júnior teve as contas de 2010 rejeitadas pela Câmara de Vereadores, hoje, por 7 a 4. Os edis seguiram parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A expectativa é semelhante em relação às contas de 2012, que também foram rejeitadas pelo TCM devido a irregularidades. Com a votação de hoje, o ex-prefeito pode ficar inelegível por oito anos. Com informações de Heraldo Santana, do Água Preta.

TCM REJEITA CONTAS DE JOÃO BOSCO, QUE TERÁ DE DEVOLVER R$ 768 MIL

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Prefeito é multado em mais de R$ 110 mil.

Prefeito é multado em mais de R$ 110 mil.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco (PT), relativas a 2013, devido a “graves irregularidades”, conforme relatório do conselheiro Fernando Vita.
O prefeito foi obrigado a devolver, do próprio bolso, R$ 768.762,43, por ausência de comprovação de despesas, gastos com multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.
João Bosco ainda recebeu multa de R$ 110.065,00. O município gastou R$ 4.411.408,36 a mais do que arrecadou no exercício de 2013, revelando desequilíbrio nas contas.
O conselheiro Fernando Vita também enxergou gastos exorbitantes com consultorias (R$ 1.844.306,00 ) e serviços técnicos de sistema software pedagógico (R$ 1.850.000,00), além de realização de festas e eventos (R$ 890.920,78).
O TCM também condenou os gastos milionários com a coleta de lixo no ano passado, R$ 8.269.346,90, e mais de R$ 3,2 milhões com merenda escolar.
Para piorar a situação do prefeito, o tribunal apontou que não foram encaminhados comprovantes de processos licitatórios envolvendo R$ 17,4 milhões. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

TCM APROVA CONTAS DA CÂMARA DE ILHÉUS

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Ilhéus, referentes a 2013. O parecer prévio foi emitido pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias e publicado nesta quinta-feira (30). O número do processo é 0810514.
A decisão foi comemorada pelo presidente do legislativo municipal, o comunista Josevaldo Machado, mais conhecido como Doutor Jó.

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