Câmara aprova título de cidadão honorário para o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari
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Após dois anos sem festas públicas devido à pandemia, Itabuna e Ilhéus anunciaram o Ita Pedro e o Viva Ilhéus 488 anos. Os eventos terão shows de artistas que arrastam multidões e cobram bem por isso.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) divulgou os cachês dos artistas contratados pelo município para o Ita Pedro. O mais robusto é o do cantor e compositor João Gomes: R$ 360 mil. A Prefeitura de Ilhéus ainda não detalhou o orçamento da festa, mas, para se ter ideia, o cachê de Wesley Safadão, um dos artistas confirmados no Viva Ilhéus, chegou a R$ 600 mil em outros eventos.

Os dois maiores municípios do sul da Bahia têm receitas vultosas. Enquanto Itabuna espera arrecadar quase R$ 700 milhões em 2022, a estimativa de receita ilheense para o mesmo ano passa de R$ 510 milhões. Esses valores são relevantes para que se possa avaliar, por exemplo, a proporcionalidade de despesas com festas públicas, tema que atraiu holofotes do país inteiro neste ano.

Caso emblemático foi o da Festa da Banana, em Teolândia, no baixo-sul da Bahia, orçada em R$ 2,3 milhões, segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA). A estimativa da arrecadação do município em 2022 é de R$ 65 milhões. A promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti considerou a despesa desproporcional e pediu o cancelamento da festa à Justiça, que, após decisões em três instâncias, acatou o pedido.

Nesta entrevista ao PIMENTA, o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam/MP-BA), defende a atuação da colega no caso de Teolândia e responde pergunta sobre as festas de Itabuna e Ilhéus, complementando a resposta com apelo aos gestores das vizinhas sul-baianas. Também discute críticas feitas à atuação do MP-BA  e afirma que a instituição tem se esforçado para agir mais de forma colaborativa do que sancionatória. Confira.

PIMENTA – O que chamou a atenção do Ministério Público para as despesas com as festas juninas na Bahia?

Frank Ferrari – O São João é uma festa tradicional da Bahia. Tradicionalmente, os entes públicos realizam eventos, e já faz parte da própria cultura institucional do Ministério Público acompanhar os gastos com os eventos juninos. Isso voltou a acontecer agora, depois de 2 anos sem festas por conta da pandemia.

O caso de Teolândia ganhou repercussão nacional. O que levou o Ministério Público a pedir o cancelamento da Festa da Banana à Justiça?

O caso é muito peculiar. Decorreu de atuação muito competente e eficiente da promotora de Justiça local. Dentro da sua independência funcional, a promotora identificou, na análise do contexto particular daquele município, elementos que a levaram à conclusão de que os gastos seriam desarrazoados e desproporcionais com a situação fática pela qual passava o município. Isso a moveu a ajuizar a ação. O desfecho todos nós acompanhamos por meio da imprensa. Ela considerou, dentre outros fatores, a situação de emergência decretada naquele município por conta das chuvas que ocorreram no final do ano passado; o porte do município; as repercussões ainda presentes daquela situação de emergência, com muitas famílias ainda vulneráveis; e o comparativo dos valores empregados [na contratação dos shows], que chamam atenção por si sós, com os valores empregados na saúde, educação e em outras áreas essenciais do município no ano passado. Portanto, foi um conjunto de fatores.

Há outra ação desse tipo em curso na Bahia?

Ainda não temos notícia de outras ações semelhantes à de Teolândia, mas o acompanhamento está sendo feito.

Quais são os critérios que o Ministério Público utiliza para avaliar a necessidade de fazer uma recomendação ou até mesmo de agir em determinado caso? 

São critérios que passamos a compartilhar com os gestores, como a eventual situação de emergência decretada em razão das chuvas, o valor expressivo empregado na contratação de artistas e estruturas e outros fatores indicativos da saúde financeira do município. Tentamos direcionar um olhar especial para as localidades que se enquadram, mais ou menos, nesse contexto. Algo que possa sugerir falta de proporcionalidade na decisão de realizar a festa e o grau de investimento. É muito importante que os próprios gestores desses municípios, que eventualmente estejam em situação semelhante, possam reunir suas equipes técnicas, reavaliar seu processo decisório e justificar, de forma pormenorizada, suas decisões, seja para revisá-las ou mantê-las. O importante é que tenhamos clareza, detalhamento e transparência sobre como estão sendo geridos os recursos públicos.

A recomendação é um dos instrumentos do MP. Sobre as festas de 2022, já foi feita alguma recomendação aos municípios?

Estamos monitorando os dados. Como regra e prioridade, sempre que possível, a estratégia estabelecida pelo Ministério Público privilegia o diálogo com os gestores, mas nem sempre é possível, seja pelo tempo ou pelo contexto específico. A gente tem estimulado essa aproximação, o diálogo. A expedição de recomendação é, na verdade, um ato que deve ser relegado a um segundo momento, quando esse diálogo não é viabilizado por alguma razão. A recomendação já é um ato unilateral, que a gente está tentando utilizar como ultima ratio. Primeiro, o contato com os gestores, diálogo, sensibilização e conscientização de que é uma responsabilidade conjunta. Importante frisar que nosso foco é mais qualitativo do que numérico, olhando para os lugares onde os gastos estão sendo mais expressivos e que podem guardar possível desproporcionalidade, considerando a situação específica [do município].

Itabuna e Ilhéus vão fazer grandes festas. Entraram no radar do MP?

A exortação do acompanhamento foi feita de forma geral aos promotores de Justiça. Em sendo [gastos] expressivos, certamente, os promotores de Justiça locais devem estar monitorando. O Centro de Apoio [caopam] está sempre à disposição dos órgãos de execução para eventual apoio na análise, na estratégia de abordagem e na eventual intervenção em cada caso concreto. Certamente, [os municípios] estão sendo monitorados e, claro, dentro da independência funcional de cada membro [do MP]. Como são municípios importantes, onde estão, aparentemente, sendo realizados gastos expressivos, a gente aproveita para apelar aos respectivos gestores que avaliem com carinho e façam suas festas dentro do parâmetro de responsabilidade com o dinheiro público. É o que o Ministério Público deseja. Não queremos inviabilizar, de forma alguma, o São João nem demonizar artistas. Muito pelo contrário. Entendemos o quão importante é a cultura para o povo brasileiro e, em especial, para o baiano. Entendemos o quanto o São João é importante para movimentar a economia dos municípios. A orientação é buscar equilíbrio.

Ainda sobre Teolândia, uma crítica à atuação do MP e da Justiça é a de que, como a festa estava prestes a começar, a ação e a decisão judicial seriam intempestivas. Como o senhor avalia a oportunidade da intervenção? 

O momento da intervenção é importantíssimo para avaliarmos, inclusive, que tipo de intervenção dedicar a esse ou àquele problema, à luz da ponderação de custos e benefícios. Esses custos não são apenas financeiros, mas de toda ordem. O custo da frustração de expectativas, por exemplo, de investimentos dos comerciantes locais. Realmente, de regra, tentamos ter o cuidado de avaliar esses custos e benefícios, mas nem sempre, infelizmente, é possível agir no momento ideal. A colega atuou da forma que era possível para ela que, inclusive, não é titular da comarca. É promotora substituta e isso dificulta muito uma atuação com essa antecedência, que seria o ideal, mas não foi possível. É importante lembrar que, em 2014, a mesma promotora conseguiu uma atuação nesses moldes de que estamos falando, no diálogo prévio com os gestores, e conseguiu reduzir em 50% os gastos da época, sem necessidade de ação [judicial].

Como isso foi possível?

Naquele contexto histórico, ela tinha circunstâncias que permitiam aquela abordagem, que foi exitosa e mostrou que existe a disponibilidade de sentar e conversar com os gestores. Essa tem sido a tônica e o nosso estímulo no Ministério Público. [No caso de Teolândia], a colega fez um exercício de ponderação de que seria mais prejudicial, no todo, deixar a festa acontecer do que intervir para tentar suspender, tanto que obteve êxito na instância extraordinária, o STJ. [A decisão] teve um efeito positivo para além do município, no sentido de colocar o tema na pauta do dia. Observe que o tema não é fácil, é complexo e controvertido até mesmo dentro do sistema de Justiça. Tivemos três instâncias decidindo de forma alternada e divergindo quanto à melhor solução.

Quais são as lições do caso? 

Ele sinaliza o quão complexo é o tema e o quanto precisamos, todos juntos, construirmos soluções de prevenção para o futuro. As melhores soluções virão do consenso, da união de todas as perspectivas envolvidas, dos gestores, empresários, órgãos de controle, da imprensa e da própria sociedade, na construção desses parâmetros mais objetivos, que confiram maior segurança jurídica para os gestores, empresários, artistas, maior segurança para a expectativa legítima do cidadão e melhores condições para o exercício eficiente da fiscalização, seja pela própria gestão ou pelos órgãos de controle. Portanto, um dos efeitos positivos da intervenção da colega, a quem nós renovamos o reconhecimento público pelo trabalho comprometido, é abrir essa janela de oportunidade. Tenho defendido internamente que a Bahia não é só um modelo de alegria, de estado que sabe promover a alegria, ela pode ser também – por que não? – um modelo para o Brasil de diálogo republicano entre as instituições, na construção de soluções preferencialmente preventivas.

Uma provocação. Outra crítica feita ao MP é a de que, às vezes, o órgão ultrapassa seu limite de atuação, tentando substituir o poder político conferido pelo voto. Para usar o mesmo exemplo, esse limite seria ultrapassado quando o MP se insurge contra a decisão política de gastar R$ 2 milhões numa festa. 

Excelente provocação. Até agradeço pela oportunidade de falar sobre o tema. Temos trabalhado muito no fomento de uma nova abordagem, que chamamos de preventiva e estruturante, que se antecipa à produção de ilícitos e danos. Isso representa, de certa forma, uma revolução cultural na forma de atuar do Ministério Público e na forma que se espera que o Ministério Público atue. Todos nós – as instituições de controle e a própria sociedade – estamos muito acostumados com essa tradicional atuação reativa e sancionatória diante de um problema já instalado. Essa atuação repressiva é muito custosa. São custos de muitas ordens: financeiros, institucionais, políticos, econômicos, sociais e pessoais. Por isso, estimulamos que ela seja excepcional, nossa última opção.

Na prática, como funciona essa outra abordagem?

O membro do Ministério Público não atua como um impostor, como um expedidor de recomendações. Quem avaliar bem as recomendações da procuradora-geral de Justiça vai perceber uma mudança de sugestão de atuação, privilegiando a abordagem do diálogo. O promotor deixa de ser alguém que vai intervir para impor determinada perspectiva, para ser um indutor de uma atuação na qual o gestor é o ator principal, porque o gestor é o legitimado, em regra, para decidir como e onde alocar os recursos públicos, ressalvando-se as matérias onde há vinculação constitucional e legal. Fora desses casos, o gestor é o legitimado constitucionalmente para definir. É arbitrário? Não. É discricionário. Devem existir parâmetros que balizem essas decisões, que elas sejam fundamentadas, racionais e publicizadas. [Quem decide] é o gestor, não é o promotor, não é juiz. O gestor é o mandatário do povo e existem limites para a intervenção do sistema de Justiça nessa discricionariedade. Nesse limite, quem deve julgar é o eleitor. É o eleitor que deve, em determinadas situações, julgar se quer aquele gestor que investe majoritariamente nesse ou naquele tipo de despesa. É uma outra forma de abordagem, que nós estamos tentando construir e priorizar.

Os gestores têm sido receptivos ao diálogo?

Temos feedbacks muito positivos de promotores que estão atuando junto aos gestores e estão encontrando, realmente, uma aceitação muito importante, avançando na solução de problemas históricos, crônicos e estruturais, de forma planejada e dialogada, considerando as dificuldades e limitações administrativas. É preciso deixar claro que nem tudo acontece ou deixa de acontecer apenas por vontade ou por falta de vontade política. Os municípios têm limitações financeiras, especialmente os menores. Todo direito depende de uma estrutura que o implemente. Isso tem um custo, tem toda uma atividade de planejamento e de gestão. Na maioria das vezes, nem tudo é feito no tempo que desejamos, tanto nós promotores quanto os gestores e, principalmente, a sociedade. A experiência que temos no Coapam tem sido muito positiva em alguns municípios e nós queremos ampliar essa nova forma de se construir a relação institucional.

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Na inauguração da nova UPA de Ilhéus, sexta passada (3), o governador Rui Costa brincou com os prefeitos Mário Alexandre, Marão, e Augusto Castro, ambos do PSD. Segundo o petista, os mandatários das maiores cidades do sul da Bahia são ciumentos, mas o próprio Rui deu a receita para evitar olho gordo na grama do vizinho.

– Estamos fazendo a escola onde funcionava o CSU de Ilhéus e no CSU de Itabuna, para não dar ciúmes. E a escola é do mesmo tamanho, mesmo tipo, as duas com piscinas, nas mesmas condições.

CAPRICHA, MARÃO

No mesmo ato, Rui anunciou a construção de uma escola estadual ao lado do Caic Darcy Ribeiro, no São Francisco. Nesse momento, pediu que Marão se levantasse e revelou o pedido que fez ao aliado nos bastidores.

– Eu disse a ele: prefeito, vamos pegar essa área e construir uma grande escola, mas essa escola do Caic é bonita, o conceito arquitetônico é bonito, mas ela tá maltratada. Não vai ficar legal uma escola novinha aqui e uma escola maltratada. Você vai ter que dar um capricho pra deixar essa escola tão bonita quanto a nova. 

PALAVRAS DO SENHOR

Rui incorporou citações bíblicas ao seu discurso. As suas preferidas contrapõem autenticidade e embuste. Dirigindo-se à ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que é cristã, recorreu a uma parábola de Jesus para criticar adversários do PT que tentam surfar na popularidade de Lula na Bahia.

– Mais do que nunca, nós vamos ter, Ângela, que exercitar aquela passagem bíblica que diz que é importante separar o joio do trigo. É importante separar quem é quem. É importante estar de olho aberto pra não ser enganado, porque tem outra passagem bíblica que diz que o lobo, quando quer enganar, veste pele de cordeiro.

QUERO NEM VER…

A Sabatina Folha/Uol entrevistou os pré-candidatos ao Governo da Bahia. O do União Brasil, ACM Neto, afirmou ser contra o uso de câmeras nos uniformes dos policiais. Para a sorte do ex-prefeito de Salvador, era o quadro Pinga Fogo, que exige apenas respostas diretas, sem explicações.

…NEM EU

Se tivesse que explicar, seria difícil para Neto estabelecer, neste tema, qualquer diferença em relação ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do seu pré-candidato a governador João Roma (PL), que também dizem não às câmeras desse tipo.

EU QUERO…

Já os pré-candidatos do PT e do PSOL, Jerônimo Rodrigues e Kleber Rosa, respectivamente, disseram ser a favor do uso de câmeras nos uniformes policiais.

...MAS SEM PRESSA

No caso de Jerônimo, talvez ainda dê tempo de fazer a recomendação a Rui Costa, pois, aparentemente, não a fez quando elaborou os dois últimos planos de governo da Bahia.

O PGP EM ITABUNA, SEGUNDO WENCESLAU

“O recado mais claro do PGP Litoral Sul é a força do projeto liderado por Rui Costa, com mais de 10 mil pessoas de todos os municípios do litoral e quantidade enorme de prefeitos, deputados, deputadas, vários pré-candidatos. O PGP representou a largada da virada de Jerônimo na Bahia”.

Prefeitos sul-baianos com Jerônimo, Otto, Geraldo Júnior e Rui Costa no PGP em Itabuna

QUE NEM PINTO NO LIXO…

Os prefeitos Tonho de Anízio (Itacaré), Marão (Ilhéus), Augusto Castro (Itabuna) e Valete (Jussari) estavam mais felizes que pinto no lixo. Após articulação do prefeito de Itacaré, o quarteto “caiu pra dentro” e conseguiu fazer, no sábado (4), o maior evento de pré-campanha de Jerônimo em 13 edições do PGP.

A CULPA É SUA, ELEITOR

Desabafo do vereador ilheense Nerival Reis (UB):

– Você já foi testemunha, Gurita. Eu subia nos postes pra botar a lâmpada. Hoje, você pede o eleitor. Porque o eleitor, todo dia, cobra a você. O eleitor, todo dia, diz que aquele poste está sem energia. Aí você pega, Gurita, pede o eleitor pra tirar uma foto, mas o eleitor é preguiçoso. O eleitor quer que você faça, presidente.

“E O SALÁRIO, Ó”

Protesto da vereadora ilheense Ivete Maria (UB):

– Ouvi aí dizendo que o vereador ganha pra trabalhar. O vereador presta serviço à população. Se o vereador for viver somente do salário, o vereador passa fome. Todo mundo sabe aqui quanto é o salário do vereador. Quero deixar bem claro aqui pra essa comunidade: respeite o vereador. Se depender do salário de vereador, gente, é demais. É pouco demais. Nós prestamos serviço à população. Eu tenho o dom de atender público.

“CARAMELO” E PITBULL

O vereador Manoel Porfírio (PT), líder do Governo Augusto Castro na Câmara, defendia a autorização da Câmara para que o município capte 30 milhões de dólares em um banco de desenvolvimento. Diante da resistência à proposta e pedido de vista do colega Danilo da Nova Itabuna (PMN), disse que há um complexo de vira-lata itabunense. Uma eleitora, da galeria, reagiu:

– Tá chamando a gente de cachorro, cara de pitbull? – perguntou, provocando riso do público e silêncio entre os vereadores.

Marcone chegou fazendo barulho com caravana de Itajuípe

LEVANTOU POEIRA

Ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) é pré-candidato a deputado estadual. No sábado (4), o ex-jogador do Vitória impressionou com o volume de pessoas que levou ao PGP, em Itabuna. Era o maior – e mais barulhento – dos grupos de pré-candidatos a deputado. A charanga dele fez o trio da majoritária – Jerônimo, Geraldo Junior e Otto Alencar – entrar no clima.

SEM NETO, MAS…

O vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (UB), conseguiu reverter – com povo – a ausência de ACM Neto em seu evento, na semana passada, quando lançou pré-candidatura a deputado federal. Encheu a AABB em plena segunda-feira. Por lá, os prefeitos Vinicius de Orlando (Buerarema), Monalisa Tavares (Ibicaraí) e Rodrigo Hagge (Itapetinga).

Guinho fez evento solo, sem a presença de ACM Neto || Foto Divulgação

…PORÉM

Foi mais um evento de Guinho sem o pré-candidato a governador. Na filiação do vice-prefeito ao extinto DEM, ano passado, Neto mandou mensagem gravada. Estava viajando. Comenta-se que o federal de ACM Neto em Itabuna é Capitão Azevedo (PDT), o que explicaria a ausência. Maldade! Na visita a Itabuna em maio, Neto teceu elogios ao ex-vereador.

Neto discursa em evento esvaziado em Santa Rita de Cássia, no oeste

DE “VÍDEO DA PIRRAÇA” A APOIO DE PREFEITOS

Líder nas pesquisas ao governo baiano, ACM Neto tem tido dificuldades para reunir gente em seus eventos, o que vem sendo motivo de chacota entre opositores. Nas redes sociais, circulam vídeos mostrando o ex-prefeito de Salvador discursando para, como se diz, “gatos pingados”. O último foi no oeste baiano (veja aqui). Hoje, Neto reagiu dizendo ter o apoio de 18 dos 30 prefeitos das mais populosas cidades baianas.

Miltinho, no círculo branco: apoio ao time de Lula?

O RETORNO DE JEDI?

Depois de fechar apoio a ACM Neto na disputa ao governo da Bahia, Miltinho do Axé (Avante), vice-prefeito de Coaraci, participou de almoço oferecido ao pré-candidato a deputado Marcone Amaral (PSD), em Coaraci. Do encontro, também participou o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, que é tio de Miltinho. Todos posaram para a foto com um extenso banner do time de Lula ao fundo. Mudou? (Alterado às 17h56min)

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, no município de Teolândia, no baixo sul do estado. Neste domingo, a programação contava com show do cantor Gusttavo Lima.

Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia. O MP-BA acionou a justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor.

Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas vinte mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou.

PREJUÍZOS COM AS CHUVAS

No pedido inicial, o MP-BA questionou toda a realização da 16ª  edição da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.

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A secretária Tereza Paim (à esquerda) e os ministros Damares Alves e João Roma
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Os 23 médicos da Força Nacional do SUS que desembarcaram hoje (3) em Ilhéus, no sul da Bahia, ganharam o reforço de 8 colegas remanejados para a região pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Conforme a pasta estadual, a princípio, o Ministério da Saúde havia prometido o envio de 119 profissionais ao estado. Nesta segunda-feira (3), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou que outros 96 médicos chegarão à Bahia até 10 de janeiro.

A Sesab informou que o reforço da equipe foi necessário para atender pacientes de 22 cidades com maior demanda por atendimento médico. Os profissionais estão a caminho dos seguintes municípios: Gandu, Itajuípe, Piraí do Norte, Dário Meira, Teolândia, Canavieiras, Apuarema, Nova Ibiá, Ibicaraí, Angical, Paratinga, Wanderley, Cotegipe, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Medeiros Neto, Ibicuí, Itarantim, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, a distribuição dos médicos foi feita pela Sesab em parceria com Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA). “Buscamos uma equidade com foco nos municípios muito afetados e com população desabrigada e desalojada. Periodicamente novas avaliações serão feitas, a fim de incluir novos municípios”, explicou.

Além de socorrer os feridos, os profissionais de saúde têm a missão de minimizar os efeitos do contato com as águas sujas das enchentes e combater doenças, a exemplo de cólera, leptospirose, hepatite, doenças diarreicas e febre tifoide.

“A GENTE SE FORMOU PRA ISSO”

Rita Cândido, Josefa Oliveira e Gomes Machado integram missão do SUS na Bahia

O médico paraibano Gomes Machado integra a equipe da Força Nacional do SUS. “Estou ajudando meu povo, porque minha família também é baiana”, disse o profissional, após o desembarque em Ilhéus. “A gente se formou pra isso, para salvar vidas e não há nem o que se discutir quanto a isso. Temos de estar onde se precisa de um médico”, acrescentou.

Vinda de São Paulo, a médica Rita Cândido fala da sensação de estar na Bahia neste momento doloroso para quase 700 mil pessoas afetadas pelas chuvas que caíram no estado. “É muito gratificante e emocionante trabalhar para suprir as necessidades médicas de uma a população que tem sofrido muito.”

Para a sergipana Josefa Oliveira, o sentimento é de esperança. “Estar aqui, contribuindo, compartilhando o que estudamos e oferecendo o nosso trabalho para quem mais está precisando nesse momento nos faz acreditar na vida, mesmo após as piores tragédias”.

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.Leia Mais

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Acidente na BR-101 deixou, pelo menos, oito mortos (Foto Cláudio Formandus/Pimenta).

Um grave acidente no quilômetro 350 da BR-101, entre os municipios sulbaianos de Teolândia e Wenscelau Guimarães, deixou pelo menos quatro mortos, por volta das 10h30min deste sábado (9). Uma carreta com licença de Teixeira de Freitas, placas MRZ-7037, colidiu de frente com ônibus da Viação Itapemirim, placas MQL-7745.

O ônibus saiu do Rio para a cidade de Ipu, no Ceará. Os dois motoristas morreram no local. Segundo depoimento de uma passageira, a carreta tentou ultrapassagem na curva e colidiu de frente com o ônibus.
O acidente matou, além dos motoristas, pelo menos seis passageiros do ônibus da Viação Itapemirim. As polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) estão auxiliando o trânsito na rodovia. Ambulâncias das cidade de Wenceslau Guimarães e Gandu, estão fazendo o transporte de vítimas. Existem muitas crianças e idosos entre os gravemente feridos, muitos com fratura exposta.
O impacto da colisão destruiu a cabine da carreta na colisão (Foto Cláudio Formandus/Pimenta).

Atualizada às 14h