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Professores protestam contra prefeito de Teixeira de Freitas|| Foto APLB

Em greve desde o dia 28 de maio, os professores da rede municipal de ensino acusam o prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Brito (PSD), de descumprir a Lei 11.738, que estabelece o pagamento do piso nacional para profissionais do magistério público da educação básica.

Os professores denunciam que Timóteo Brito não pagou o valor  total do  reajuste  previsto pelo Ministério da Educação para o ano passado. De acordo com os profissionais, o prefeito não cumpriu um acordo para pagar a segunda parcela de 3,41% do piso, que em 2018 foi reajustado 6,81%.

Pela portaria do MEC, o salário do professor da educação básica no ano passado foi de R$ 2.455,35 para 40 horas semanais de trabalho. Além da diferença de 2018, os educadores cobram 4,1% referentes à correção salarial estabelecida para este ano.

PREFEITO É ACUSADO DE PERSEGUIÇÃO

Os trabalhadores da educação denunciam que, além de redigir uma carta tentando colocar a população contra os profissionais, o prefeito inicia uma perseguição quando não paga os salários na data prevista. Eles afirmam que, mesmo tendo recebido, no dia 30 de maio, um montante de R$ 6.044.643,65, o governo municipal ainda não pagou o salário de abril.

Os professores dizem que a correção salarial não é o único ponto da pauta de revindicações. Eles cobram melhoria no serviço de transporte escolar, garantia do fornecimento de merenda para estudantes e reformas em escolas da rede municipal. Com a greve, mais de 23 mil estudantes estão sem aula. A reportagem não conseguiu falar com representante da Prefeitura de Teixeira de Freitas.

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Poucos deputados compareceram à audiência até agora.
Poucos deputados compareceram à audiência até agora.

A audiência pública na Assembleia Legislativa baiana, para tratar dos conflitos fundiários nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, começou há quase uma hora e reúne, até o momento, apenas 7 dos 63 deputados estaduais. São eles Ângela Sousa, Augusto Castro, Yulo Oiticica, Timóteo Brito, João Carlos Bacelar, Rosemberg Pinto e Pedro Tavares. Por enquanto, dos deputados federais que tinham se comprometido a partir da audiência, apenas Geraldo Simões compareceu.

O conflito envolve pequenos produtores e índios tupinambás. Os tupinambás reivindicam uma área superior a 47 mil hectares, que abrange os três municípios sul-baianos. Além da baixa presença de deputados estaduais, a audiência não tem representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Justiça Federal nem do Ministério Público Federal. Na mesa do evento, os produtores são representados por Luiz Uaquim.

De acordo com a assessoria, todos os órgãos foram convidados. Os tupinambás também não enviaram representantes. A audiência conta com aproximadamente 400 pequenos agricultores. A depender do resultado da audiência, eles podem realizar manifestação logo após o compromisso no legislativo estadual, segundo fontes do PIMENTA. O evento começou com 40 minutos de atraso.