PREFEITURA DE ITABUNA APRESENTA PROJETOS COBRADOS POR SERVIDORES

Reunião de representantes dos servidores e do Governo, em Itabuna || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna enviou à Câmara de Vereadores os projetos de lei que visam à criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de enfermeiros e técnicos de Enfermagem e o reajuste do tíquete-alimentação dos servidores municipais. As propostas resultaram de acordo entre o Governo e o Sindserv.

Os servidores chegaram a fazer uma paralisação de 24h, na última terça-feira (26), para cobrar o envio dos projetos ao Legislativo. Eles cobram urgência para votação das matérias por causa do calendário eleitoral, que impede a concessão de determinados benefícios a menos de seis meses da eleição.

O secretário de Governo do município, Rosivaldo Pinheiro, disse que os servidores esperaram muito por esse momento. “São sonhos e desejos de décadas que estamos conseguindo colocar de uma forma que todos sejam beneficiados”, declarou durante a reunião com o sindicato, na quarta-feira (27).

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, também participou do encontro. De acordo com a gestora, essa é uma conquista para os profissionais da Enfermagem. “Sei que precisamos batalhar para ajustar algumas coisas, mas esse é um momento para comemorar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais”, concluiu.

SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITABUNA ANUNCIAM PARALISAÇÃO DE 24H

Servidores municipais fazem paralisação nesta terça-feira (26) || Foto Sindserv
Tempo de leitura: < 1 minuto

Servidores municipais de Itabuna vão paralisar atividades por 24h, nesta terça-feira (26), informa o Sindserv, sindicato que representa a categoria. Eles vão se reunir na sede da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, ao lado do Shopping Jequitibá, a partir das 7h30min.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Itabuna, o objetivo do ato é cobrar os planos de cargos e salários de categorias não contempladas pelos projetos de lei já votados pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo Executivo. A pendência afeta servidores da Fundação Marimbeta e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), segundo o Sindserv. “Diante disso, torna-se imprescindível discutir um reajuste salarial para esses trabalhadores”, diz a nota divulgada pelo Sindicato nesta segunda-feira (25).

A manifestação também reivindica reajuste do tíquete de alimentação dos servidores, acrescenta o Sindserv. Para a vereadora e presidente do Sindicato, Wilma Oliveira (PCdoB), há urgência para o encaminhamento dos projetos de lei à Câmara e sua votação, devido às limitações legais do ano eleitoral.

Ela também mencionou a pressão inflacionária sobre os preços dos alimentos. “Está tudo aumentando [de preço] e nosso tíquete também precisa ser reajustado, pois ele representa comida na mesa dos servidores e servidoras. Não abrimos mão do tíquete!”.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Ao PIMENTA, o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itabuna enviou nota sobre a paralisação. Segundo o texto, o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, afirma que a questão do reajuste do tíquete alimentação é tratada pela Administração Municipal.

“Acontece que, com o enquadramento do funcionalismo nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), houve impacto financeiro nas contas públicas. Por isso, as secretarias de Gestão e Inovação, Governo e Fazenda e Orçamento avaliam a situação econômica para abrir mesa de diálogo com o sindicato”, conclui a nota.

ITABUNA: CÂMARA APROVA 8,5% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE TERÃO GANHO REAL

Sessão desta terça-feira aprovou reajuste de mais de 8% aos funcionalismo || Foto Pedro Augusto/CMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou reajuste de 8,5% para os servidores municipais em votação nesta terça-feira (23). De acordo com o projeto, o percentual cobre a inflação do período e assegura ganho real de 2,71% ao funcionalismo público, o que inclui a administração direta e indireta e fundações.

Os vereadores também aprovaram reajuste do tíquete-alimentação, pagando R$ 570,00 agora mais R$ 20,00 a partir de outubro – como recomposição dos valores retroativos a janeiro deste ano. Por causa do tempo em que a matéria chegou à Casa, líderes aprovaram tramitação rápida para que fosse colocada à votação ainda na terça-feira.

Wilma e Sivaldo foram relatores da matéria || Fotomontagem Pedro Augusto

Os relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), enfatizaram o esforço conjunto para que os funcionários – cerca de cinco mil – logo possam contar com os novos valores no contracheque.

A maioria do funcionalismo itabunense recebe apenas um salário mínimo, o que traz naturais dificuldades de sobrevivência, aponta Wilma. Também relator, Sivaldo observou o impacto do reajuste do tíquete-alimentação. “É fonte de sobrevivência”, emendou. Atualizada às 11h26min para correção de informação no título.

ITABUNA: CÂMARA MANTÉM VETO A ARTIGOS DA LEI QUE REVISA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO

Câmara manteve veto do prefeito a emendas apresentadas pelo legislativo || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores de Itabuna mantiveram, nesta quarta (22), o veto parcial aposto pelo prefeito Augusto Castro (PSD) sobre artigos do projeto que originou a Lei 2.552/21, modificados pela Câmara durante a tramitação.

A lei em questão trata da revisão do valor financeiro do tíquete-alimentação. A manutenção do veto deve destravar o pagamento do benefício reajustado para R$ 300,00 e R$ 425, a depender do vencimento básico do servidor.

Na justificativa do veto, o governo itabunense esclareceu que incorreções textuais que as emendas da Câmara buscavam sanar já haviam sido retificadas com a republicação da Lei, cujo texto corrigido foi publicado em agosto.

Com o veto, argumentou o prefeito, resta desnecessária a inclusão dos artigos emendados, “inexistindo quaisquer prejuízos aos objetivos almejados pelo projeto de lei originalmente encaminhado”.

CÂMARA APROVA REAJUSTE DE SALÁRIO E TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Câmara aprova revisão salarial e de tíquete-alimentação || Foto Pedro Augusto
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores aprovou reajuste de 4,52% para os servidores municipais e tíquete-alimentação de R$ 425,00 e R$ 300,00 a depender do valor do salário recebido. A votação foi antecipada pelo legislativo, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). “Tínhamos esse compromisso firmado com os servidores de apressar a tramitação”, disse.

O texto final da revisão e do tíquete e de salário já foi encaminhado para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD). Antes da votação em Plenário, a revisão anual e o tíquete-alimentação receberam pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Finanças.

A relatora, Wilmaci Oliveira (PCdoB), destacou a previsibilidade jurídica dos projetos que já contavam com a autorização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021). Presidente licenciada do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci agradeceu o comprometimento dos vereadores e pontuou que a revisão e o tíquete foram acordados e negociados com o Executivo.

PROJETO PREVÊ REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,52% PARA SERVIDORES DE ITABUNA

Prefeitura também propôs reajuste do tíquete-alimentação; confira propostas
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governo Augusto Castro enviou à Câmara de Vereadores de Itabuna projeto de lei que propõe reposição salarial de 4,52% para os servidores municipais. O percentual é o mesmo da inflação de 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador econômico produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, o reajuste proposto não visa aumentar o poder aquisitivo dos servidores, mas repor a perda verificada ao longo do último ano.

O projeto também prevê o pagamento retroativo da diferença salarial, compreendendo os meses de janeiro a junho de 2021. Os servidores receberão o valor dessa diferença em seis parcelas, a partir deste mês de julho.

Ao comentar a proposta, o secretário de Gestão e Inovação José Alberto Filho disse que a formulação do texto foi discutida com representantes sindicais da categoria.

Além disso, conforme o secretário, o objetivo da administração do prefeito Augusto Castro (PSD) é valorizar e reconhecer a importância do servidor para o bom funcionamento dos serviços públicos.

TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO

A Prefeitura de Itabuna também encaminhou ao Legislativo projeto de lei que reajusta o tíquete-alimentação de R$ 300,00 para R$ 425,00 para os servidores com vencimentos de até R$ 2.500,00. Os que têm salários acima de R$ 2.500,00 hoje recebem tíquete de R$ 200 e, se a proposta for aprovada, passarão a receber R$ 300,00.

AUGUSTO SANCIONA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

Conforme lei sancionada pelo prefeito, benefício será pago de forma retroativa, alcançando os meses de janeiro e fevereiro de deste ano
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou ontem (5) a Lei nº 2.531/2020, que autoriza o pagamento do tíquete- alimentação para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.

Cerca de 600 servidores da Secretaria de Saúde serão beneficiados com R$ 300,00 mensais. O novo dispositivo altera a Lei de nº 2.458/2019, que vedava o pagamento do benefício aos agentes.

Os benefícios serão retroativos a 1º de janeiro. O benefício para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana (relembre aqui). Atualizado às 19h.

ITABUNA: CÂMARA APROVA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO PARA 600 SERVIDORES DA SAÚDE

Vereadora Wilmaci foi a relatora da matéria || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Mais de 600 servidores lotados na Secretaria da Saúde de Itabuna vão receber tíquete-alimentação de R$ 300. A proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade, em duas votações, na Câmara de Vereadores. O projeto do Governo altera o artigo da Lei 2.458/19, que vedava o benefício aos agentes comunitários de saúde e aos de combate às endemias. Mesmo assim, eles vinham recebendo o tíquete com base em acordo coletivo de trabalho até dezembro passado. Desde janeiro deste ano, porém estão sem o benefício.

O projeto teve a tramitação acelerada nas comissões de Legislação e Finanças, após autorização dos presidentes Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (PMN), respectivamente. Relatora única da matéria, Wilmaci Oliveira (PCdoB) ressaltou que os agentes estavam sendo punidos com o impacto negativo no orçamento familiar. Em virtude da urgência, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), realizou sessão extraordinária e agilizou a votação no Plenário. Com a sanção do prefeito, o pagamento do tíquete vai retroagir a janeiro.

A votação da matéria foi acompanhada, de uma sala reservada na Câmara, pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SindiAcs/Ace), Zilar Portela, e outros servidores. Por causa da pandemia, o acesso ao Plenário está restrito a vereadores, servidores e imprensa. A Câmara de Itabuna vetou temporariamente a entrada do público externo para ajudar no combate à transmissão do coronavírus (causador da Covid-19). As sessões e reuniões são transmitidas pelas redes sociais da Câmara.

SÃO MIGUEL NÃO PAGA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO E ITABUNA FICA SEM ÔNIBUS

Empresas de ônibus fazem acordo para pagar dívida com trabalhadores em Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os rodoviários da Viação São Miguel, a única que estava operando em Itabuna, cruzaram os braços nesta quinta-feira (26) para cobrar o pagamento do tíquete-alimentação. Os funcionários estão, neste momento, na garagem da São Miguel, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, e só devem retornar ao trabalho após recebimento do tíquete.

A empresa deveria pagar o benefício até o último dia 20. Os rodoviários concederam mais prazo à empresa, vencido ontem (25), mas o valor não foi depositado. “Demos mais prazo para não dizer que somos inflexíveis, mas o acordo para o tíquete não foi cumprido”, disse ao PIMENTA o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, Arlensen Nascimento.

O sindicalista lembra que, pelo acordo com os rodoviários, a São Miguel pagaria o tíquete no dia 20 passado e o salário do período emergencial até o 5º dia útil de dezembro. “Estamos rodando a 18 dias sem o tíquete, sem nenhum recebimento”, observou Arlensen.

Aos rodoviários, a direção da São Miguel informou que iria até a Secretaria Municipal da Fazenda para tentar receber o pagamento de parte do valor do contrato emergencial do transporte coletivo e quitar o tíquete dos trabalhadores. Os trabalhadores só retornam após o pagamento.

CIDADE SEM ÔNIBUS 

A São Miguel voltou a circular há quase 20 dias após acordo com a Prefeitura para operar o transporte emergencial. Itabuna ficou mais de oito meses sem ônibus. Com o sistema emergencial, a São Miguel voltou a operar com 10 e depois 30 ônibus. A Sorriso da Bahia alegou falta de condições operacionais e permanece sem circular.

TRAPALHADA DEIXA SERVIDORES DE ITABUNA SEM TÍQUETE

Tempo de leitura: < 1 minuto
Wilmaci durante assinatura do acordo que garantia o tíquete (Foto Gabriel Oliveira).
Wilmaci durante assinatura do acordo que garantia o tíquete (Foto Gabriel Oliveira).

Uma trapalhada administrativa está deixando os servidores da Prefeitura de Itabuna sem o tíquete-alimentação. Pelo acordo assinado em 17 de junho, afirma a presidente do Sindicato dos Servidores (Sindserv), Wilmaci Oliveira, os créditos deveriam estar disponíveis até o dia 15 de cada mês. Porém, por pura incompetência, as secretarias “esqueceram” de repassar o empenho (valor referente ao número de servidores lotados no setor que têm direito ao benefício) e os trabalhadores ficaram a ver navios.

“O acordo foi descumprido e nós estamos muito irritados com tanta atrapalhação. Mais parece uma comédia pastelão de quinta categoria”, reclama Wilmaci. “Quando não é o salário que atrasa, é o vale transporte e o ticket que não são creditados na data correta. É muita incompetência”, desabafa a dirigente sindical.

Facebook Instagram Twitter