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28 de setembro de 2020 | 02:21 pm

TSE LANÇA SERVIÇO E ELEITOR PODERÁ REGULARIZAR TÍTULO PELA INTERNET

Eleitor poderá resolver pendência sem sair de casa, pela internet
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

ÚLTIMOS DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL

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Últimos dias para regularização do título eleitoral

O eleitor tem até o próximo dia 9 para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. A data também será o último dia para o cadastramento biométrico em localidades como Ilhéus, Eunápolis e Salvador, onde o procedimento é obrigatório, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e fazer .
A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 deste mês para valer nas eleições de outubro deste ano. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

ELEITOR TEM ATÉ 7 DE MAIO PARA TIRAR TÍTULO

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Eleitor pode fazer título até dia 7 (Foto Nelson Jr./TSE).

Eleitor pode fazer título até dia 7 (Foto Nelson Jr./TSE).

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.
Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.
Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento. Informações da Agência Brasil.

120 MIL TÍTULOS DE ELEITOR CANCELADOS NA BA

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) divulgou o número final de eleitores com título cancelado no estado, após o prazo para que faltosos comparecessem aos cartórios e regularizassem a situação. Nesta terça, o TRE divulgou que 120.769 títulos foram cancelados.
 
No País, foram mais de 1,3 milhão. Quem foi punido pela Justiça Eleitoral, pode agora recorrer a um cartório ou unidades do SAC no estado para ter novo título. Quem perde a inscrição eleitoral, fica proibido de participar de concursos públicos.

1,3 MILHÃO PODEM TER TÍTULO ELEITORAL CANCELADO

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Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.
O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.
O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo. Informações da Agência Brasil.

SEGUNDA VIA DE TÍTULO ELEITORAL ATÉ DIA 30

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de hoje prorrogar, para o próximo dia 30 de setembro, o prazo para que os eleitores possam tirar a segunda via do título eleitoral. A data limite seria esta quinta-feira (23), mas em razão de uma sugestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prazo foi ampliado para o último dia de setembro.
A decisão da Corte seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral e relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode proporcionar o aumento do prazo para que mais eleitores tirem essa segunda via do título, sem prejuízo dos demais trabalhos realizados pelos cartórios eleitorais.

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