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16 de junho de 2021 | 11:36 am

TJ-BA DEFINE RELATOR DE AÇÃO DE BANCADA DO PT CONTRA ACM NETO

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Solla: ação judicial contra prefeito de Salvador(Foto Pimenta).

Solla: ação contra ACM Neto (Foto Pimenta).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o relator da ação em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é acusado de injúria e difamação pelos membros da bancada baiana do PT na Câmara Federal. O processo terá o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa como relator.

O que motivou a denúncia foram as declarações do prefeito em entrevista a um programa de rádio em que acusou petistas indiscriminadamente de terem enriquecido e se beneficiado com dinheiro de corrupção.

“Não dá para aceitar calado qualquer ilação neste sentido. Desafio que se compare a evolução patrimonial dos membros do PT com os do PFL-DEM nos últimos 30 anos, e veremos quem de fato enriqueceu”, disse Solla.

São autores da ação os deputados federais Jorge Solla, Moema Gramacho, Afonso Florence, Luiz Caetano, Waldenor Pereira e Valmir Assunção, além da vereadora Vânia Galvão, de Salvador.

PRESIDENTE PROPÕE FIM DOS SUPERSALÁRIOS NO TJ-BA

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Eserval Rocha defende fim de supersalários.

Eserval Rocha defende fim de supersalários.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, apresentou um anteprojeto de lei que, diz, poderá acabar com os supersalários na corte. Para isso, propõe modificação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores das Carreiras do Judiciário da Bahia.

O anteprojeto modifica o atual padrão de vencimentos, que permite a existência de mais de vinte “penduricalhos” nos contracheques dos servidores, para o sistema de subsídio, em que o servidor é remunerado em parcela única, fixada em tabela, vedados pela Constituição Federal quaisquer acréscimos de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outras espécies remuneratórias.

Os chamados “penduricalhos” são considerados os grandes vilões da folha de pagamento do Poder Judiciário. São adicionais, abonos, verbas e outras parcelas previstas em lei, que podem elevar em diversas vezes o valor do vencimento básico do servidor, onerando a folha de pagamento, criando os conhecidos supersalários.

Segundo o presidente Eserval Rocha, a proposta vai facilitar a fiscalização da sociedade sobre os salários do Judiciário e “trará efeitos orçamentários duradouros”, que irão gerar economia aos cofres públicos da ordem de R$ 71 milhões, estimada para os três anos seguintes à implantação do novo padrão remuneratório. A iniciativa, na avaliação do desembargador, poderá se traduzir na contratação de mais servidores para atendimento à população.

No entendimento do presidente do TJ baiano, “o projeto moraliza, uniformiza e desfaz as acentuadas disparidades entre os salários dos servidores, resultantes de um sistema distorcido, confuso e perdulário”. A iniciativa de transformar o sistema de vencimentos em subsídio em parcela única já foi adotada nos tribunais de Justiça de Alagoas e Mato Grosso, além de diversas carreiras de servidores do governo federal e estadual.

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TJ-BA DETERMINA CORTE DE PONTO DE GREVISTAS

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Presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha.

Presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, determinou o corte do ponto dos servidores do órgão que estão em greve. Parte dos trabalhadores parou no dia 24 de julho e os demais a partir de 30 do mesmo mês.

O decreto, publicado no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (25), determina o corte do pagamento na folha do mês subsequente à primeira falta por conta da greve. O presidente do TJ argumenta que a paralisação “compromete a regularidade das atividades prestadas pelo Poder Judiciário, impondo inestimáveis prejuízos”.

Outra justificativa para o corte é que a “paralisação das atividades pelos servidores implica na suspensão do contrato de trabalho e desobrigação do pagamento dos dias não trabalhados”.

Diante da decisão, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) informou, por meio de nota, que antes da greve “ingressou com Mandado de Segurança Preventivo, baseado na decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que considera o salário do trabalhador em caráter de verba alimentar e não pode sofrer desconto”. Leia mais n´A Tarde.

SALOMÃO RESEDÁ É ELEITO CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR

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Desembargador foi eleito nesta manhã (Foto TJ-BA).

Desembargador foi eleito nesta manhã (Foto TJ-BA).

O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá foi eleito corregedor das Comarcas do Interior pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, na manhã desta sexta-feira (21), para substituir a desembargadora Vilma Costa Veiga, que se aposentou no final do mês de julho.

Integrante da 4ª Câmara Cível e coordenador da Infância e Juventude, o desembargador chegou ao Segundo Grau em dezembro de 2011, quando era titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador e foi eleito pelo critério de antiguidade.

O novo corregedor das Comarcas do Interior é bacharel em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais, em Processo Civil pela Universidade Salvador (Unifacs); e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab).

ITABUNA E FEIRA GANHAM MAIS UMA VARA CRIMINAL CADA UMA

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Prédio do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, que ganha mais uma vara criminal (Foto Pimenta).

Prédio do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, que ganha mais uma vara criminal (Foto Pimenta).

As comarcas de Feira de Santana e de Itabuna ganharão mais uma vara criminal, conforme Resolução do Tribunal Pleno, aprovadas na sessão da última sexta-feira (24).

Será instalada a 6ª Vara Criminal em Feira de Santana e a 7ª Vara Criminal em Itabuna, conforme resoluções publicadas na edição de hoje (27) do Diário da Justiça Eletrônico.

As unidades, denominadas Varas de Execuções Penais e Medidas Alternativas, são importantes nas comarcas, ambas sedes de conjuntos penais com execução de regimes fechado e semiaberto.

As varas terão competência exclusiva para processamento e julgamento de feitos relativos a execuções de penas e suas medidas alternativas.

Com as autorizações do Tribunal Pleno, e de acordo com o tribunal, a Comarca de Feira de Santana passa a contar com quatro varas criminais e a Comarca de Itabuna, com três.

INFÂNCIA
Em outra Resolução, o Tribunal Pleno autorizou a instalação de varas da Infância e da Juventude nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

As novas varas terão também competência para a execução de medidas socioeducativas.

TJ-BA CONSIDERA ILEGAL GREVE DE SERVIDORES DA SESAB

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Tribunal baiano considera greve ilegal.

Tribunal baiano considera greve ilegal.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, neste domingo (19), liminar ao Governo do Estado da Bahia considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O TJ-BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve: o corte do adicional de insalubridade. Mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle.

Ainda como resposta à demanda, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o governo e a categoria com a realização de reuniões, tendo a última ocorrido no dia 16 de julho. Outro motivo que levou o tribunal a decretar ilegal a greve foi o caráter do serviço de saúde, considerado essencial, e os graves prejuízos acarretados para a população.

JUIZ QUE CHAMOU ADVOGADA DE “BRUACA” SOFRE PENA DE CENSURA, QUE PRESCREVE

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Juiz César Batista, de Ipiaú, sofre censura (Foto Ipiaú Notícias).

Juiz César Batista, de Ipiaú, sofre censura (Foto Ipiaú Notícias).

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou uma pena de censura ao juiz César Batista de Santana, lotado na comarca de Ipiaú, no sudoeste do estado, por ter chamado a presidente da OAB local, Maria da Glória dos Santos Alves de “bruaca, infértil e solitária”, e demais representantes da subseção da Ordem de “ancião suicida” e um outro de “homossexual enrustido, fedorento e repugnante”.

O juiz também foi acusado de ter arrombado a sala dos Advogados do Fórum, que passava por uma reforma. A pena de censura, que já foi declarada como prescrita, impediria o magistrado de figurar em lista de promoção pelo critério de merecimento no prazo de um ano, a partir da imposição. No processo administrativo disciplinar, o juiz foi acusado de corrupção, de receber como presentes móveis e imóveis, e de usar influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura.

O desembargador Mário Alberto Hirs, que tinha pedido vista do processo, liberou seu voto para que as acusações fossem consideradas improcedentes. Para Mário Alberto, a forma como o juiz se referiu aos advogados foi “desarrazoada” e César passou do “limite da resposta”.

– Imagina os senhores serem acusados de corrupção, de receber presentes, móveis e imóveis – comprovadamente mentirosos-, usar de influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura, – também comprovadamente falsa a alegação. Todos os advogados, a exceção desses três, todos os promotores, depõem a favor deste rapaz – afirma Hirs. Informações do Bahia Notícias.

TJ-BA NOMEIA NOVOS JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição desta terça-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior e 103 conciliadores e 79 juízes leigos para trabalhar em Salvador.

Os candidatos devem tomar posse na Presidência do TJBA, sala 305, ala Norte, até o dia 16 de julho de 2015. Para contatos, podem ligar para os telefones (71) 3372-5092 / 5018 / 5461.

Aos convocados, é exigida a apresentação dos documentos determinados pelo artigo 7 da Resolução nº 7/2010, do Tribunal de Justiça, além de exames médicos e, para os aprovados no cargo de juiz leigo, a documentação comprobatória de dois anos de atividade jurídica.

Os novos contratados vão participar do Curso de Capacitação, que será realizado no auditório do TJBA, localizado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, no período de 16 e 17 de julho, das 8h às 12h e 13h30min às 17h30min. A realização de seleção pública sucedeu o concurso para servidores, depois de nove anos de ausência de certames deste tipo, no tribunal. Ano passado, a corte promoveu também uma seleção pública para estagiários.

COMPLICOU-SE (AINDA MAIS)

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Almiro é julgado no TJ-BA.

Almiro é julgado no TJ-BA.

Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde

A reportagem do Fantástico, da Globo, domingo, sobre o caso do promotor Almiro Sena, acusado de assédio sexual contra funcionárias quando ele era secretário de Justiça e Direitos Humanos, pautou as conversas anteontem e ontem nos ciclos oficiais (governo, TJ e Assembleia). Diziam que se a situação dele já era ruim, ficou pior. Houve quem lembrasse que dos 45 desembargadores do TJ baiano, que vão julgar o caso, 21 são mulheres, mais sensíveis obviamente a crimes contra mulheres.

TJ-BA ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR 10 NOVOS FÓRUNS

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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou avisos de editais com o objetivo de contratar empresa de engenharia para execução de projetos de construção de dez novos fóruns no interior do Estado.

Os editais contemplam as comarcas de Serrinha, Irecê, Paulo Afonso e Nazaré, de Entrância Intermediária, e as comarcas de Abaré, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Rio Real e Sobradinho, de Entrância Inicial.

A data da sessão de abertura da licitação para o fórum de Nazaré será em 18 de maio, às 9h30, no prédio sede do Tribunal de Justiça. Paulo Afonso será no dia 19; Irecê, 20; e Serrinha, dia 21.

A licitação para os fóruns das comarcas de entrância inicial será realizada em lotes. A sessão de abertura da licitação será em 25 de maio, às 9h30, também no prédio sede do tribunal.

PROVAS PARA CONCILIADOR E JUIZ LEIGO DO TJ-BA SERÃO NO DOMINGO

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realiza neste domingo (29), as provas objetivas para seleção pública visando preencher 1.251 vagas de juiz leigo e conciliador. São 753 vagas para conciliador e outras 498 de juiz leigo, com formação de cadastro reserva. O exercício das funções de conciliador e juiz leigo não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário.

Veja aqui o local de prova para juiz leigo.

Veja aqui o local de prova para conciliador.

A realização da seleção pública antecipa-se aos efeitos do Código Processual Civil (CPC), que já foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, e entrará em vigor em março de 2016. O código vai favorecer as ações de conciliação.

A juíza Luciana Setúbal, coordenadora de Juizados Especiais, ressaltou que o novo código introduz a audiência de conciliação, a ser realizada pelo conciliador, como ato inicial em todo processo.

A magistrada acrescentou que a seleção visa à consolidação de uma política de incentivo à prevenção e solução de litígios através da conciliação e mediação, reduzindo assim, a excessiva judicialização dos conflitos.

PRODUTIVIDADE
Os contratados serão remunerados por produtividade. O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar R$ 8.558,52. Cada conciliação realizada, R$ 35. Caso não se chegue a um acordo entre as partes, o valor cai pela metade: R$ 17,50. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

O método de remuneração por produtividade estimula os trabalhadores a buscar os melhores resultados na prestação jurisdicional ao cidadão, em vez do antigo modelo da estabilidade. Responsável por construir a sentença, o juiz leigo vai acompanhar a audiência de instrução, quando as partes apresentam provas e considerações sobre o processo. Ao juiz togado caberá homologar o acordo.

INSCRIÇÕES EM SELEÇÃO PÚBLICA COM 1,2 MIL VAGAS DO TJ-BA TERMINAM HOJE

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Inscrições em seleção para juiz leigo e conciliador terminam hoje.

Inscrições em seleção para juiz leigo e conciliador terminam hoje.

Terminam nesta segunda-feira, 2, as inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) destinado à contratação de 759 conciliadores e 500 juízes leigos. Deste total, 22 vagas são para pessoas com deficiência.

As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora da seleção. As taxas são de R$ 11,14, para conciliador, e de R$ 19, para juiz leigo.

Dentre os requisitos exigidos para o exercício da função de juiz leigo, constam formação em direito e registro na OAB. Já para o cargo de conciliador é preciso ter formação em direito, administração, psicologia e serviço social. Estudantes destas áreas também podem participar desde que estejam no 4º ano ou do 7º semestre letivo.

Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas serão submetidos à aplicação de prova objetiva e de títulos. Os testes escritos serão compostos por 100 questões de múltipla escolha, para o cargo de juiz leigo, e de 80, para conciliador. A validade da seleção é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. D´A Tarde.

TJ-BA CANCELA PROVAS PARA DOIS CARGOS EM CONCURSO PÚBLICO

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Erros encontrados nos cadernos de prova para os cargos de Analista Judiciário-Administração e Analista Judiciário-Contabilidade levaram ao cancelamento do processo seletivo para esses dois cargos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O concurso, realizado neste domingo (25), em Salvador, teve mais de 134 mil candidatos inscritos. Os salários variam de R$ 3.091,21 a R$ 5.117,24.

Os candidatos que fizeram a prova na Faculdade 2 de Julho encontraram irregularidades como provas sem a marcação do cargo no qual se inscreveram. Através de nota, o TJ-BA informou que as provas não correspondiam aos cargos para os cursos de Administração, que teve 1.091 inscritos, e Contabilidade, com 644 candidatos por vaga.

Ainda segundo a nota, assim que foi alertada do problema, a Comissão Examinadora do Concurso exigiu os esclarecimentos técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das provas.

O erro, segundo a FGV, ocorreu no momento da impressão e envelopamento das provas. Ainda segundo a FGV, “nenhum candidato será prejudicado pois todas as providências serão tomadas e anunciadas o mais rápido possível”.

A gestora de concursos da FGV, Vívian Távora, disse que o erro é possível por conta do tamanho do concurso. “O percentual de candidatos atingido é muito pequeno em relação ao total de candidatos”, disse.  A data para realização da nova prova para os cargos que tiveram as provas anuladas não foi informada. Informações do Ibahia.

TJ-BA PRORROGA INSCRIÇÕES EM CONCURSO COM 200 VAGAS E ATÉ R$ 5,1 MIL DE SALÁRIO

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TJ-BA prorroga inscrições em concurso.

TJ-BA prorroga inscrições em concurso.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje (4) edital que prorroga até o dia 10 o prazo de inscrição no concurso público. O prazo final seria hoje (quinta, 4). O edital ainda estica para o dia 11 o prazo final para pagamento das inscrições e altera a especialidade assistência social para Serviço Social.
O concurso oferece 200 vagas para profissionais dos níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 3.091,21 a R$ 5.117,24.
As vagas foram distribuídas da seguinte forma: 107 vagas para cargos de nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição varia de R$ 68,00 (médio) a R$ 85,00 (superior).
As vagas de nível superior são nas áreas de direito, administração, tecnologia da informação, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, comunicação com habilitação em jornalismo, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina, odontologia e psicologia.
As provas estão previstas para 25 de janeiro em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.

CONSULTEC DIVULGA LISTA DE APROVADOS EM SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO TJ-BA

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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).

A lista dos 1,3 mil aprovados para vagas de novos estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgada, há pouco, no site da empresa responsável pela seleção pública, a Consultec. A lista está disponível no site da empresa (confira links abaixo).

Os aprovados serão convocados, em turmas, por ordem de classificação, para apresentarem os documentos necessários para a contratação. As datas de convocação de cada turma serão publicadas no portal do TJ-BA.

As provas foram realizadas no dia 28 de setembro e o prazo para recorrer terminou às 22h da sexta-feira (10). Foram selecionados 1,3 mil estudantes, sendo 1,1 mil de nível superior e outros 200 para vagas de nível médio regular.

Os novos estagiários de nível superior serão contratados para atuar nas áreas de Direito, engenharias Civil e Elétrica, Comunicação, Administração, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.

Os estudantes de nível superior vão atuar nas comarcas da capital e do interior.

Clique aqui e veja os aprovados para Nível Médio.

Clique aqui e veja os aprovados para Nível Superior.

Clique aqui e veja os aprovados nas vagas de deficiente físico.

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