COMPLICOU-SE (AINDA MAIS)

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Almiro é julgado no TJ-BA.
Almiro é julgado no TJ-BA.

Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde

A reportagem do Fantástico, da Globo, domingo, sobre o caso do promotor Almiro Sena, acusado de assédio sexual contra funcionárias quando ele era secretário de Justiça e Direitos Humanos, pautou as conversas anteontem e ontem nos ciclos oficiais (governo, TJ e Assembleia). Diziam que se a situação dele já era ruim, ficou pior. Houve quem lembrasse que dos 45 desembargadores do TJ baiano, que vão julgar o caso, 21 são mulheres, mais sensíveis obviamente a crimes contra mulheres.

TJ-BA ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR 10 NOVOS FÓRUNS

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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou avisos de editais com o objetivo de contratar empresa de engenharia para execução de projetos de construção de dez novos fóruns no interior do Estado.

Os editais contemplam as comarcas de Serrinha, Irecê, Paulo Afonso e Nazaré, de Entrância Intermediária, e as comarcas de Abaré, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Rio Real e Sobradinho, de Entrância Inicial.

A data da sessão de abertura da licitação para o fórum de Nazaré será em 18 de maio, às 9h30, no prédio sede do Tribunal de Justiça. Paulo Afonso será no dia 19; Irecê, 20; e Serrinha, dia 21.

A licitação para os fóruns das comarcas de entrância inicial será realizada em lotes. A sessão de abertura da licitação será em 25 de maio, às 9h30, também no prédio sede do tribunal.

PROVAS PARA CONCILIADOR E JUIZ LEIGO DO TJ-BA SERÃO NO DOMINGO

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realiza neste domingo (29), as provas objetivas para seleção pública visando preencher 1.251 vagas de juiz leigo e conciliador. São 753 vagas para conciliador e outras 498 de juiz leigo, com formação de cadastro reserva. O exercício das funções de conciliador e juiz leigo não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário.

Veja aqui o local de prova para juiz leigo.

Veja aqui o local de prova para conciliador.

A realização da seleção pública antecipa-se aos efeitos do Código Processual Civil (CPC), que já foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, e entrará em vigor em março de 2016. O código vai favorecer as ações de conciliação.

A juíza Luciana Setúbal, coordenadora de Juizados Especiais, ressaltou que o novo código introduz a audiência de conciliação, a ser realizada pelo conciliador, como ato inicial em todo processo.

A magistrada acrescentou que a seleção visa à consolidação de uma política de incentivo à prevenção e solução de litígios através da conciliação e mediação, reduzindo assim, a excessiva judicialização dos conflitos.

PRODUTIVIDADE
Os contratados serão remunerados por produtividade. O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar R$ 8.558,52. Cada conciliação realizada, R$ 35. Caso não se chegue a um acordo entre as partes, o valor cai pela metade: R$ 17,50. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

O método de remuneração por produtividade estimula os trabalhadores a buscar os melhores resultados na prestação jurisdicional ao cidadão, em vez do antigo modelo da estabilidade. Responsável por construir a sentença, o juiz leigo vai acompanhar a audiência de instrução, quando as partes apresentam provas e considerações sobre o processo. Ao juiz togado caberá homologar o acordo.

INSCRIÇÕES EM SELEÇÃO PÚBLICA COM 1,2 MIL VAGAS DO TJ-BA TERMINAM HOJE

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Inscrições em seleção para juiz leigo e conciliador terminam hoje.
Inscrições em seleção para juiz leigo e conciliador terminam hoje.

Terminam nesta segunda-feira, 2, as inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) destinado à contratação de 759 conciliadores e 500 juízes leigos. Deste total, 22 vagas são para pessoas com deficiência.

As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora da seleção. As taxas são de R$ 11,14, para conciliador, e de R$ 19, para juiz leigo.

Dentre os requisitos exigidos para o exercício da função de juiz leigo, constam formação em direito e registro na OAB. Já para o cargo de conciliador é preciso ter formação em direito, administração, psicologia e serviço social. Estudantes destas áreas também podem participar desde que estejam no 4º ano ou do 7º semestre letivo.

Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas serão submetidos à aplicação de prova objetiva e de títulos. Os testes escritos serão compostos por 100 questões de múltipla escolha, para o cargo de juiz leigo, e de 80, para conciliador. A validade da seleção é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. D´A Tarde.

TJ-BA CANCELA PROVAS PARA DOIS CARGOS EM CONCURSO PÚBLICO

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Erros encontrados nos cadernos de prova para os cargos de Analista Judiciário-Administração e Analista Judiciário-Contabilidade levaram ao cancelamento do processo seletivo para esses dois cargos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O concurso, realizado neste domingo (25), em Salvador, teve mais de 134 mil candidatos inscritos. Os salários variam de R$ 3.091,21 a R$ 5.117,24.

Os candidatos que fizeram a prova na Faculdade 2 de Julho encontraram irregularidades como provas sem a marcação do cargo no qual se inscreveram. Através de nota, o TJ-BA informou que as provas não correspondiam aos cargos para os cursos de Administração, que teve 1.091 inscritos, e Contabilidade, com 644 candidatos por vaga.

Ainda segundo a nota, assim que foi alertada do problema, a Comissão Examinadora do Concurso exigiu os esclarecimentos técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das provas.

O erro, segundo a FGV, ocorreu no momento da impressão e envelopamento das provas. Ainda segundo a FGV, “nenhum candidato será prejudicado pois todas as providências serão tomadas e anunciadas o mais rápido possível”.

A gestora de concursos da FGV, Vívian Távora, disse que o erro é possível por conta do tamanho do concurso. “O percentual de candidatos atingido é muito pequeno em relação ao total de candidatos”, disse.  A data para realização da nova prova para os cargos que tiveram as provas anuladas não foi informada. Informações do Ibahia.

TJ-BA PRORROGA INSCRIÇÕES EM CONCURSO COM 200 VAGAS E ATÉ R$ 5,1 MIL DE SALÁRIO

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TJ-BA prorroga inscrições em concurso.
TJ-BA prorroga inscrições em concurso.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje (4) edital que prorroga até o dia 10 o prazo de inscrição no concurso público. O prazo final seria hoje (quinta, 4). O edital ainda estica para o dia 11 o prazo final para pagamento das inscrições e altera a especialidade assistência social para Serviço Social.
O concurso oferece 200 vagas para profissionais dos níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 3.091,21 a R$ 5.117,24.
As vagas foram distribuídas da seguinte forma: 107 vagas para cargos de nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição varia de R$ 68,00 (médio) a R$ 85,00 (superior).
As vagas de nível superior são nas áreas de direito, administração, tecnologia da informação, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, comunicação com habilitação em jornalismo, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina, odontologia e psicologia.
As provas estão previstas para 25 de janeiro em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.

CONSULTEC DIVULGA LISTA DE APROVADOS EM SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO TJ-BA

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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).

A lista dos 1,3 mil aprovados para vagas de novos estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgada, há pouco, no site da empresa responsável pela seleção pública, a Consultec. A lista está disponível no site da empresa (confira links abaixo).

Os aprovados serão convocados, em turmas, por ordem de classificação, para apresentarem os documentos necessários para a contratação. As datas de convocação de cada turma serão publicadas no portal do TJ-BA.

As provas foram realizadas no dia 28 de setembro e o prazo para recorrer terminou às 22h da sexta-feira (10). Foram selecionados 1,3 mil estudantes, sendo 1,1 mil de nível superior e outros 200 para vagas de nível médio regular.

Os novos estagiários de nível superior serão contratados para atuar nas áreas de Direito, engenharias Civil e Elétrica, Comunicação, Administração, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.

Os estudantes de nível superior vão atuar nas comarcas da capital e do interior.

Clique aqui e veja os aprovados para Nível Médio.

Clique aqui e veja os aprovados para Nível Superior.

Clique aqui e veja os aprovados nas vagas de deficiente físico.

STJ DERRUBA GRATIFICAÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, decidiu que os ocupantes de função gratificada dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não podem acumular gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Adicional de Função Incorporada (AFI).
A decisão, publicada nesta quinta-feira (2), suspende os efeitos da liminar concedida pelo desembargador Moacyr Montenegro, que deferiu o pedido da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no qual os ocupantes de função gratificada dos gabinetes dos desembargadores pretendiam acumular a gratificação e o adicional.
O entendimento do desembargador determinava a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, em sessão plenária, no julgamento do processo administrativo 67.877/2012.
Em maio passado, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, havia decidido no mesmo sentido do STJ, decidindo favoravelmente à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defende os interesses dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo baianos.
Ao assumir a Presidência do STF, porém, o ministro Ricardo Lewandowski extinguiu o processo por entender que a matéria não era de ordem constitucional e, portanto, não deveria ser examinada pela mais alta corte do País.
Por solicitação do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, a PGE voltou a entrar com o pedido de suspensão da segurança, contra a liminar deferida pelo desembargador Moacyr Montenegro.
De acordo com a Procuradoria, o acúmulo provoca grave lesão à ordem e à economia pública. A estimativa é de que os danos provocados pela concessão da liminar são da ordem de 7,7 milhões anuais.
Em seu relatório, o ministro Francisco Falcão lembra que “o requerente (PGE) sustenta que a manutenção das duas vantagens para os respectivos associados da impetrante importará em valor superior a 7 milhões de reais. Por outro lado, argumenta que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já deliberou acerca da impossibilidade de cumulatividade das referidas vantagens”.
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PRAZO PARA REVALIDAR INSCRIÇÃO EM SELEÇÃO DO TJ-BA TERMINA AMANHÃ

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Termina amanhã prazo para revalidar inscrição (Foto TJ-BA).
Termina amanhã prazo para revalidar inscrição (Foto TJ-BA).

Pouco mais de seis mil candidatos à seleção pública de estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revalidaram suas inscrições até ontem (9). Cerca de 3,2 mil podem ser impedidos de fazer a nova prova da seleção, prevista para 28 de setembro, caso não revalidem participação. São 1,3 mil vagas para os níveis médio e superior.
A revalidação da inscrição deve ser feita até as 22 horas de amanhã, no portal da Consultec, nova empresa contratada pelo tribunal para aplicação das provas. Em agosto, a seleção foi cancelada devido a irregularidades cometidas pela empresa Metrópole.
O horário e o local devem ser confirmados no Cartão de Convocação, à disposição do candidato no endereço www.consultec.com.br/tjbahia, publicado com o Comunicado de Convocação para realização das provas.
Segundo a comissão, todos os candidatos que se inscreveram e pagaram taxa, no período de 16 e 31 de julho deste ano, devem fazer a revalidação.
Os candidatos precisam registrar, no campo indicado, data de nascimento e CPF; ou data de nascimento e número do documento de identificação com qual realizou a inscrição; ou data de nascimento e código de inscrição; ou código de inscrição e CPF; ou CPF e email.
O processo seletivo público no Tribunal de Justiça da Bahia é para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível médio e de nível superior, das áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Comunicação, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem e Serviço Social.

LIDIVALDO BRITO É ESCOLHIDO PARA VAGA NO MP NO TJ-BA

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Lidivaldo Britto foi escolhido para vaga do MP no Tribunal baiano.
Lidivaldo Britto foi escolhido para vaga do MP no Tribunal baiano.

O procurador de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia em lista tríplice encaminhada ao governador Jaques Wagner. A indicação ao TJ baiano está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado de hoje. A lista continha, ainda, os nomes dos procuradores Washington Carigé e Elna Leite Ávila Rosa.
Lidivaldo comandou o MP baiano por duas gestões, de 2006 a 2010. Ele ingressou no MP em 1991 e atuou nas comarcas de Taperoá, Camamu e Valença, sendo promovido para a Promotoria de Execução Criminal, em Salvador, em 1995. Também foi secretário-geral do Ministério Público por duas vezes e estava atuando na Procuradoria de Justiça Criminal.

TJ-BA ANUNCIA NOVA DATA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS

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Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).
Seleção pública abre 1,3 mil vagas (Foto TJ-BA).

As novas provas de seleção de estagiários para o Tribunal de Justiça serão realizadas em 28 de setembro. O contrato com a Consultec, empresa que ficou em segundo lugar no processo licitatório promovido para a realização da seleção, foi assinado ontem (25) e a dispensa de licitação foi publicada hoje (26) do Diário da Justiça Eletrônico.
A empresa contratada para a prova do último dia 17, a Metrópole, foi dispensada por causa de irregularidades. Quem já estava escrito, deverá confirmar o procedimento no site da Consultec. As outras etapas de seleção serão anunciadas em breve.
São 1,1 mil vagas de nível superior em engenharias civil e elétrica, comunicação, administração, arquitetura, tecnologia da informação, psicologia, enfermagem, direito e serviço social. Outras 200 vagas serão preenchidas por estudantes de nível médio regular.

TJ-BA CANCELA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu nesta segunda-feira (18) anular a Seleção Pública para a contratação de estagiários realizada ontem, domingo (17), na capital e em sete cidades do interior do Estado.
Os estudantes dos ensinos médio e superior, regularmente inscritos, terão participação garantida na próxima seleção, sem ônus, em data a ser anunciada.
O Tribunal de Justiça informou que está apurando possíveis irregularidades cometidas pela Metrópole, empresa vencedora do processo licitatório. “As medidas legais cabíveis serão adotadas com a brevidade necessária”.
A contratação de estagiários por meio de seleção pública, segundo o TJ, atende às medidas de transparência promovidas pela atual administração. “Anteriormente, os estagiários eram contratados por indicação”.

STF SUSPENDE "TURNÃO" NO JUDICIÁRIO BAIANO

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Viana: processo contra "turnão".
Viana: processo contra “turnão”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu nesta quarta-feira (6) o pedido liminar da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) das 8h às 18h.
A decisão suspende o ‘turnão’, o turno único de trabalho das 8h as 15h no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, aprovado pela Corte baiana no dia 23 de julho.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, comemorou a decisão. “O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos”, afirmou.
No dia seguinte à deliberação do TJ-BA, a OAB-BA já havia reafirmado a sua posição contrária à implantação do ‘turnão’, por considerar a medida “inconveniente à advocacia, aos jurisdicionados e à própria cidadania”. Com informações do Bahia Notícias.

TJ-BA DIVULGA EDITAL PARA 1,3 MIL VAGAS DE ESTÁGIO PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

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Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).
Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital de processo seletivo para a contratação de 1,1 mil vagas de estágio de nível superior, além das 200 vagas para nível médio. A publicação ocorreu nesta segunda (14), na edição eletrônica do Diário da Justiça.
CONFIRA O EDITAL
As vagas disponíveis para nível superior são para estudantes dos cursos de Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação, Psicologia, Arquitetura, Enfermagem e Serviço Social. É preciso ter pago, pelo menos, 50% das matérias.

Das 1,3 mil vagas, 5% estão reservadas a pessoas com deficiência, conforme edital. A seleção será feita pela Metrópole, vencedora de licitação do TJ-BA.

As inscrições começam amanhã (16) e vão até dia 31 de julho. Já as provas, serão aplicadas no dia 17 de agosto. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 29 de agosto.

As vagas de nível superior serão distribuídas entre comarcas de Salvador e do interior. As de nível médio são apenas para a capital.

TJ-BA TEM 400 COMPUTADORES FURTADOS

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Quatrocentos computadores desapareceram de um dos galpões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na avenida Beira Mar, no Bonfim, em Salvador. Segundo o TJ-BA, o sumiço foi registrado na 3ª Delegacia (Bonfim), que vem investigando o caso.
O possível furto foi constatado no dia 24 de abril, quando uma servidora do TJ percebeu a ausência dos computadores e informou a polícia. O local já passou por perícia.
O galpão serve para guardar bens provenientes de demandas judiciais e é administrado pela Corregedoria Geral da Justiça, informa em nota o TJ. Do Correio da Bahia.

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