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16 de junho de 2021 | 11:00 am

STJ DERRUBA GRATIFICAÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, decidiu que os ocupantes de função gratificada dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não podem acumular gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Adicional de Função Incorporada (AFI).
A decisão, publicada nesta quinta-feira (2), suspende os efeitos da liminar concedida pelo desembargador Moacyr Montenegro, que deferiu o pedido da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no qual os ocupantes de função gratificada dos gabinetes dos desembargadores pretendiam acumular a gratificação e o adicional.
O entendimento do desembargador determinava a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, em sessão plenária, no julgamento do processo administrativo 67.877/2012.
Em maio passado, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, havia decidido no mesmo sentido do STJ, decidindo favoravelmente à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defende os interesses dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo baianos.
Ao assumir a Presidência do STF, porém, o ministro Ricardo Lewandowski extinguiu o processo por entender que a matéria não era de ordem constitucional e, portanto, não deveria ser examinada pela mais alta corte do País.
Por solicitação do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, a PGE voltou a entrar com o pedido de suspensão da segurança, contra a liminar deferida pelo desembargador Moacyr Montenegro.
De acordo com a Procuradoria, o acúmulo provoca grave lesão à ordem e à economia pública. A estimativa é de que os danos provocados pela concessão da liminar são da ordem de 7,7 milhões anuais.
Em seu relatório, o ministro Francisco Falcão lembra que “o requerente (PGE) sustenta que a manutenção das duas vantagens para os respectivos associados da impetrante importará em valor superior a 7 milhões de reais. Por outro lado, argumenta que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já deliberou acerca da impossibilidade de cumulatividade das referidas vantagens”.

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PRAZO PARA REVALIDAR INSCRIÇÃO EM SELEÇÃO DO TJ-BA TERMINA AMANHÃ

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Termina amanhã prazo para revalidar inscrição (Foto TJ-BA).

Termina amanhã prazo para revalidar inscrição (Foto TJ-BA).

Pouco mais de seis mil candidatos à seleção pública de estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revalidaram suas inscrições até ontem (9). Cerca de 3,2 mil podem ser impedidos de fazer a nova prova da seleção, prevista para 28 de setembro, caso não revalidem participação. São 1,3 mil vagas para os níveis médio e superior.
A revalidação da inscrição deve ser feita até as 22 horas de amanhã, no portal da Consultec, nova empresa contratada pelo tribunal para aplicação das provas. Em agosto, a seleção foi cancelada devido a irregularidades cometidas pela empresa Metrópole.
O horário e o local devem ser confirmados no Cartão de Convocação, à disposição do candidato no endereço www.consultec.com.br/tjbahia, publicado com o Comunicado de Convocação para realização das provas.
Segundo a comissão, todos os candidatos que se inscreveram e pagaram taxa, no período de 16 e 31 de julho deste ano, devem fazer a revalidação.
Os candidatos precisam registrar, no campo indicado, data de nascimento e CPF; ou data de nascimento e número do documento de identificação com qual realizou a inscrição; ou data de nascimento e código de inscrição; ou código de inscrição e CPF; ou CPF e email.
O processo seletivo público no Tribunal de Justiça da Bahia é para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível médio e de nível superior, das áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Comunicação, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem e Serviço Social.

LIDIVALDO BRITO É ESCOLHIDO PARA VAGA NO MP NO TJ-BA

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Lidivaldo Britto foi escolhido para vaga do MP no Tribunal baiano.

Lidivaldo Britto foi escolhido para vaga do MP no Tribunal baiano.

O procurador de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia em lista tríplice encaminhada ao governador Jaques Wagner. A indicação ao TJ baiano está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado de hoje. A lista continha, ainda, os nomes dos procuradores Washington Carigé e Elna Leite Ávila Rosa.
Lidivaldo comandou o MP baiano por duas gestões, de 2006 a 2010. Ele ingressou no MP em 1991 e atuou nas comarcas de Taperoá, Camamu e Valença, sendo promovido para a Promotoria de Execução Criminal, em Salvador, em 1995. Também foi secretário-geral do Ministério Público por duas vezes e estava atuando na Procuradoria de Justiça Criminal.

TJ-BA ANUNCIA NOVA DATA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS

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Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).

Seleção pública abre 1,3 mil vagas (Foto TJ-BA).

As novas provas de seleção de estagiários para o Tribunal de Justiça serão realizadas em 28 de setembro. O contrato com a Consultec, empresa que ficou em segundo lugar no processo licitatório promovido para a realização da seleção, foi assinado ontem (25) e a dispensa de licitação foi publicada hoje (26) do Diário da Justiça Eletrônico.
A empresa contratada para a prova do último dia 17, a Metrópole, foi dispensada por causa de irregularidades. Quem já estava escrito, deverá confirmar o procedimento no site da Consultec. As outras etapas de seleção serão anunciadas em breve.
São 1,1 mil vagas de nível superior em engenharias civil e elétrica, comunicação, administração, arquitetura, tecnologia da informação, psicologia, enfermagem, direito e serviço social. Outras 200 vagas serão preenchidas por estudantes de nível médio regular.

TJ-BA CANCELA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu nesta segunda-feira (18) anular a Seleção Pública para a contratação de estagiários realizada ontem, domingo (17), na capital e em sete cidades do interior do Estado.
Os estudantes dos ensinos médio e superior, regularmente inscritos, terão participação garantida na próxima seleção, sem ônus, em data a ser anunciada.
O Tribunal de Justiça informou que está apurando possíveis irregularidades cometidas pela Metrópole, empresa vencedora do processo licitatório. “As medidas legais cabíveis serão adotadas com a brevidade necessária”.
A contratação de estagiários por meio de seleção pública, segundo o TJ, atende às medidas de transparência promovidas pela atual administração. “Anteriormente, os estagiários eram contratados por indicação”.

STF SUSPENDE "TURNÃO" NO JUDICIÁRIO BAIANO

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Viana: processo contra "turnão".

Viana: processo contra “turnão”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu nesta quarta-feira (6) o pedido liminar da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) das 8h às 18h.
A decisão suspende o ‘turnão’, o turno único de trabalho das 8h as 15h no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, aprovado pela Corte baiana no dia 23 de julho.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, comemorou a decisão. “O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos”, afirmou.
No dia seguinte à deliberação do TJ-BA, a OAB-BA já havia reafirmado a sua posição contrária à implantação do ‘turnão’, por considerar a medida “inconveniente à advocacia, aos jurisdicionados e à própria cidadania”. Com informações do Bahia Notícias.

TJ-BA DIVULGA EDITAL PARA 1,3 MIL VAGAS DE ESTÁGIO PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

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Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).

Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital de processo seletivo para a contratação de 1,1 mil vagas de estágio de nível superior, além das 200 vagas para nível médio. A publicação ocorreu nesta segunda (14), na edição eletrônica do Diário da Justiça.
CONFIRA O EDITAL

As vagas disponíveis para nível superior são para estudantes dos cursos de Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação, Psicologia, Arquitetura, Enfermagem e Serviço Social. É preciso ter pago, pelo menos, 50% das matérias.

Das 1,3 mil vagas, 5% estão reservadas a pessoas com deficiência, conforme edital. A seleção será feita pela Metrópole, vencedora de licitação do TJ-BA.

As inscrições começam amanhã (16) e vão até dia 31 de julho. Já as provas, serão aplicadas no dia 17 de agosto. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 29 de agosto.

As vagas de nível superior serão distribuídas entre comarcas de Salvador e do interior. As de nível médio são apenas para a capital.

TJ-BA TEM 400 COMPUTADORES FURTADOS

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Quatrocentos computadores desapareceram de um dos galpões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na avenida Beira Mar, no Bonfim, em Salvador. Segundo o TJ-BA, o sumiço foi registrado na 3ª Delegacia (Bonfim), que vem investigando o caso.
O possível furto foi constatado no dia 24 de abril, quando uma servidora do TJ percebeu a ausência dos computadores e informou a polícia. O local já passou por perícia.
O galpão serve para guardar bens provenientes de demandas judiciais e é administrado pela Corregedoria Geral da Justiça, informa em nota o TJ. Do Correio da Bahia.

PRESIDENTE DO TJ-BA EXONERA PARENTES DE MAGISTRADOS

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Eserval Rocha exonerou...... (Foto Divulgação).

Eserval exonerou 14 servidores (Foto Divulgação).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, exonerou 14 servidores de cargos temporários nesta quarta-feira (23). O motivo para as exonerações foi o fato dos funcionários não terem preenchido a declaração de parentesco, exigida no Decreto 101/2014, publicada no dia 13 de fevereiro deste ano.
O decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) convocou 121 servidores de cargos temporários ou função gratificada para declararem se tinha alguma relação de parentesco com magistrados ou servidores, inclusive concursados, até o 3º grau.
A ordem do presidente do TJ já previa exoneração caso os servidores não declarassem a relação de parentesco. Os servidores exonerados atuavam como chefe de unidades, assessores de juízes e diretores de secretaria de varas. Do Bahia Notícias.

TJ-BA NEGA RECURSO E MÉDICA ACUSADA PELA MORTE DE JOVENS VAI A JÚRI POPULAR

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Médica deve ir a júri popular, mas defesa pode recorrer.

Médica deve ir a júri popular, mas defesa pode recorrer.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, por unanimidade, o recurso que solicitava a revogação do júri popular da médica Kátia Vargas. Ela é acusada de provocar a morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Dias na orla de Salvador em 11 de outubro do ano passado.
De acordo com informações da assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o recurso foi negado pela relatora do processo, a desembargadora Joanice Guimarães, que avaliou o pedido na manhã desta terça-feira (22). Os outros dois desembargadores, Nágila Brito e Osvaldo Bonfim, que é o presidente da 2ª turma da 2ª câmara criminal, também votaram contra o recurso de Kátia Vargas.
Segundo o TJ-BA, a defesa pedia a nulidade do processo alegando erros ou algum vício durante o processo, e, sendo assim, deveria começar do zero. Porém, segundo a relatora, as alegações não foram comprovadas.
Ainda de acordo com o TJ, a defesa da médica Kátia Vargas ainda solicitou que o crime fosse tipificado como culposo, quando não há intenção de matar, para a acusada não ir ao tribunal do júri. Mas os desembargadores compreenderam que houve, talvez, a intenção do crime, levando em consideração as provas expostas, e, portanto, permanece a acusação de crime doloso e Kátia Vargas vai a júri popular. Com informações do Portal G1.

TJ-BA DECLARA ILEGAL GREVE DA PM

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Procurador-geral acionou o TJ-BA contra Wagner e associações de militares (Foto Metrô).

Fahel acionou o TJ-BA contra Wagner e associações de militares (Foto Metrô).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a greve da Polícia Militar. A decisão segue entendimento de que “militares e equiparados” são proibidos de promover greves.
A ação, movida pelo Ministério Público Estadual, tem como réus o governador Jaques Wagner e seis associações de policiais militares. Para o MP baiano, a greve representa “risco patente” à segurança pública e à coletividade”.
A liminar concedida pelo desembargador Roberto Maynard Frank também determina que o governador realize, “de imediato”, plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, “para preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica”.
Além de Wagner, são réus na ação cautelar as Associações de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra); de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta); dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA); dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA); e dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

VAGA DA OAB NO TJ: LIA BARROSO É A MAIS VOTADA EM ITABUNA

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A advogada Lia Barroso foi a mais votada em Itabuna na disputa pela vaga da OAB (Quinto Constitucional) no Tribunal de Justiça da Bahia. Ela obteve 108 votos, seguida de Maurício Kertzman e Renato Reis (82 cada um).
Outros sete candidatos também disputam a indicação. Oscimar Torres  obteve 79 votos em Itabuna, seguido de Sérgio Cafezeiro (68), Otto Pipolo (62), Carlos Nova (32), Sérgio Nogueira Reis e Cláudia Viana (31 cada um), Pedro Barachisio (24).
KERTZMAN É O MAIS VOTADO NA BA
O advogado Maurício Kertzman foi o mais votado em todo o estado (1.837 votos). Foi seguido bem de perto por Lia Barroso (1.829). Pedro Barachisio foi o terceiro, com 1.450. Cláudia Viana obteve 1.205, Carlos Nova chegou a 1.184 e Cafezeiro computou 1.152.
A lista dos mais votados será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia para a escolha dos membros da lista tríplice que será encaminhada ao governador Jaques Wagner, a quem caberá a escolha do nome da OAB na vaga do Quinto Constitucional.
A nova vaga para a OAB surgiu após o aumento do número de desembargadores baianos, de 47 para 53.

LOURIVAL TRINDADE É ELEITO PARA O TRE-BA

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Do Correio da Bahia

Trindade foi o mais votado.

Trindade foi o mais votado.

O desembargador Lourival Almeida Trindade foi eleito como o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em eleição interna realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (12).
Lourival foi eleito com 24 votos, em votação secreta entre seus próprios pares, para ocupar uma das duas vagas da Corte Eleitoral destinada aos desembargadores oriundos do TJ. A outra vaga é ocupada pela desembargadora Maria do Socorro, que exerce no momento o cargo de Presidente interina do TRE-BA.
A vaga do TRE-BA foi disputada ainda pelas desembargadoras Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi.

FÓRUM: INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA BREVE

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Deputado foi recebido em audiência pelo presidente do TJ-BA

Deputado foi recebido em audiência pelo presidente do TJ-BA

O novo fórum de Itabuna, que já está praticamente pronto, será inaugurado neste semestre. A informação foi transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que foi recebido em audiência pelo magistrado na tarde desta segunda-feira (10).
Na mesma audiência, o deputado conversou com o desembargador sobre iniciativas do TJ-BA para descentralizar suas atividades, a exemplo da instalação de câmaras especiais no interior. A primeira delas está sendo instalada em Barreiras e deverá contar com a atuação de oito desembargadores. Castro sugeriu que Itabuna receba uma dessas câmaras.
Sobre o novo fórum local, de acordo com o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, já existe autorização para que ele entre em funcionamento, antes mesmo da cerimônia de inauguração. Como o prédio fica distante do Centro da cidade, a OAB –  segundo o presidente – irá disponibilizar uma van para o transporte de advogados.
 

NOVO PRESIDENTE DO TJ-BA TOMA POSSE E ANUNCIA AUDITORIAS

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Eserval Rocha é cumprimentado pelo governador Jaques Wagner (Foto Manu Dias/GovBA).

Eserval Rocha é cumprimentado pelo governador Jaques Wagner (Foto Manu Dias/GovBA).

Eleito em novembro do ano passado, o desembargador Eserval Rocha assumiu hoje (3) a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia foi concorrida e contou com a presença de advogados, juízes e autoridades como o governador Jaques Wagner.
Durante a posse, Eserval Rocha anunciou medidas moralizadoras do tribunal baiano, dentre elas a realização de auditoria na folha de pagamento e bloqueio das linhas corporativas de telefone celular, além de pente-fino no núcleo de precatórios.
Eserval já presidia o tribunal desde o afastamento do presidente do TJ, Mário Alberto Hirs, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho decidiu afastar Hirs ao identificar prejuízos em pagamentos de mais de R$ 400 milhões em precatórios, além de falhas na área de Recursos Humanos no tribunal.

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