ILHÉUS MUDA HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (7)

Confira o decreto municipal que começou a valer nesta quarta-feira (7)
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), publicou ontem (6) o Decreto n. 036/2021, que altera o horário do toque de recolher em Ilhéus para o período das 21h às 5h, até a próxima segunda-feira (12). A medida começou a valer nesta quarta-feira (7), substituindo o decreto estadual que restringia a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços das 20h às 5h.

De acordo com o decreto municipal, os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo os bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar o atendimento presencial até as 20h30. Já a entrega de alimentos a domicílio poderá seguir até meia-noite.

O texto ressalva que cada segmento comercial deve observar os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos legais, já que o poder público municipal não tem competência jurídica para intervir nessas relações.

O transporte coletivo funcionará até as 21 horas. No entanto, o transporte privado de passageiros não será afetado pelo toque de recolher, assim como as atividades essenciais ao combate da pandemia de Covid-19, os serviços de limpeza pública e o terminal rodoviário.

ESPORTES E ACADEMIAS

A prática de esportes coletivos amadores está proibida até 12 de abril, sendo autorizados os individuais. As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas poderão funcionar, respeitando o horário do toque de recolher e os protocolos sanitários de prevenção ao contágio do coronavírus, com lotação máxima de 50% dos espaços.

CULTOS

Os atos religiosos litúrgicos devem ter participação presencial limitada a 30% da capacidade de ocupação dos templos, além de seguir outras regras sanitárias, a exemplo do uso obrigatório de máscara e o distanciamento social.

BEBIDAS E EVENTOS

A venda de bebidas alcoólicas será proibida das 21 horas de sexta-feira (9) às 5h de segunda (12), inclusive por meio de entrega a domicílio.

Eventos festivos e outras cerimônias que causem aglomeração continuam suspensos.

SHOPPING TERÁ NOVO HORÁRIO A PARTIR DE HOJE (6), COM TOQUE DE RECOLHER

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Com o decreto municipal que retoma o Toque de Recolher em Itabuna das 21h às 5h, o Shopping Jequitibá anunciou novos horários de funcionamento a partir de hoje (6) até sexta-feira (9).

As lojas e quiosques funcionam das 10h às 20h. A Praça de Alimentação, das 10h às 20h30min. Supermercado, farmácia, lotérica e barbearia abrem das 8h às 20h e a academia das 5h30min às 20h30min. O cinema permanece fechado e o delivery da Praça de Alimentação está autorizado a funcionar até as 22h.

FINAL DE SEMANA

Já no final de semana, dias 10 e 11, lojas e quiosques funcionam das 10h às 20h no sábado e das 14h às 20h no domingo. A Praça de Alimentação, das 10h às 20h30min e das 12h às 20h30min, respectivamente.

O hipermercado e a barbearia das 8h às 20h nos dois dias, a farmácia das 8h às 20h no sábado e das 9h às 20h no domingo. Já a lotérica abre das 8h às 20h e das 14h às 20h, respectivamente. A academia funcionará das 8h às 17h no sábado e das 8h às 14h no domingo. O cinema permanece fechado.

ILHÉUS SEGUE TOQUE DE RECOLHER DAS 20H ÀS 5H

Toque de recolher começará às 21h em 209 municípios baianos, a exemplo de Ilhéus
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A Prefeitura de Ilhéus informou, nesta segunda-feira (5), que está seguindo a decisão do Governo do Estado, que alterou o período do horário do toque de recolher na Bahia. A medida que restringe a locomoção voltou a ser das 20h às 5h.

A medida que restringe a locomoção noturna, com proibição da permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas vale até a próxima segunda-feira (12). Com isso, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do horário de início do toque de recolher.

Restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, mas serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação, estão permitidos até às 24h. Das 18h do dia 9 de abril, até às 5h de 12 de abril, está proibida a venda de bebida alcoólica em qualquer tipo de estabelecimento, inclusive por delivery.

VEJA COMO FICA O FUNCIONAMENTO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS

Academias e estabelecimentos para atividades físicas, têm funcionamento permitido de 5 a 12 de abril de 2021, desde com 50% da capacidade e respeito aos protocolos sanitários. Ainda estão proibidas a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. Porém, as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações, estão autorizadas.

Os atos religiosos litúrgicos também são permitidos, mas com o distanciamento social, uso de máscaras, limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local e instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

ITABUNA NOVAMENTE SOB TOQUE DE RECOLHER; CONFIRA NOVIDADES DE DECRETO

Prefeito baixa novo decreto com toque de recolher e mudanças
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O prefeito Augusto Castro decretou o retorno do toque de recolher em Itabuna, agora das 21h às 5h. A medida havia sido derrubada por meio de liminar judicial. O Decreto 14.358, que entra em vigor nesta terça (6), também define que o comércio não essencial poderá funcionar até as 21h, respeitando cláusulas da convenção da categoria.

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PRINCIPAIS MEDIDAS

☑️ Restrição da circulação de pessoas (Toque de recolher), das 21h às 5h;

☑️ Fechamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares e restaurantes, às 20h30;

☑️ Vedada a comercialização de bebidas alcoólicas das 21h do dia 9 às 5h do dia 12 (final de semana);

☑️ Permissão para funcionamento de academias e realização de atos religiosos litúrgicos, respeitando a capacidade de 50% de ocupação; e

☑️ Permissão para a realização de atos solenes de formaturas (culto ecumênico e colação de grau), com 30% da capacidade do local, respeitando todos os termos do protocolo de prevenção.

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A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), será proibida das 21h do dia 9 até as 5h do dia 12. Fica permitido o delivery de alimentos até meia-noite.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h, para garantir o transporte coletivo dos trabalhadores. Os ônibus vão rodar até as 21h.

A prática de atividades esportivas coletivas amadoras está proibida, sendo permitidas somente as individuais, desde que não gerem aglomerações ou contatos físicos.

As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 50% .

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, cinema, eventos científicos, passeatas e afins.

CULTOS E FORMATURAS PERMITIDOS

Excepcionalmente, fica autorizada a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, desde que atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança em anexo a este decreto, em especial distanciamento social adequado; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel; aferição de temperatura na entrada do local; limitação da ocupação ao máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade do local, com duração máxima de 4(quatro) horas. Estes eventos só poderão ser realizados de segunda a sexta-feira em locais amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente.

Os responsáveis pelos atos solenes, discriminados no parágrafo anterior, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), informando a realização do ato solene, com antecedência, no mínimo, de 5 (cinco) dias.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer até as 21h, atendendo os respectivos critérios: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; limitação da ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local.

ITABUNA AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATÉ AS 21 HORAS

Novas regras entram em vigor nesta terça-feira (30)
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A Prefeitura de Itabuna anunciou hoje (29) que vai autorizar o funcionamento de lojas e serviços até as 21 horas. O transporte coletivo municipal funcionará até as 22 horas. As novas regras passarão a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a Prefeitura, o novo decreto, que será publicado ainda hoje, leva em consideração aspectos científicos estabelecidos no Observatório da Epidemia do novo Coronavírus no sul da Bahia, da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), além da abertura do Hospital de Campanha, com disponibilidade de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria, todos para tratamento da Covid-19.

A partir de amanhã (30), a comercialização de alimentos por meio de entrega em domicílio poderá ocorrer até meia-noite.

O decreto renovará a proibição da venda de bebidas alcoólicas das 21h de quinta-feira (1º) às 5 horas da próxima segunda (5).

A prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras está proibida até segunda-feira (5), sendo permitidas as individuais, desde que não gerem aglomerações.

A Prefeitura manteve a proibição de atividades físicas e aulas em grupo que promovam contato entre os participantes. No entanto, “as academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas poderão funcionar”, desde que respeitem os protocolos de contenção do novo coronavírus, especialmente o limite de 50% da ocupação dos espaços.

Continuam suspensos eventos, independentemente do número de participantes, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como cerimônias de casamento, celebrações em logradouros públicos ou privados, circos, parques, cinema, congressos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer até as 21h, também a partir desta terça (30), com limite máximo de 50% de ocupação da capacidade dos locais.

A decisão da Prefeitura de Itabuna vai no mesmo caminho da determinação judicial que suspendeu o toque de recolher no município.

GOVERNO MANTÉM PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DAS 18H ÀS 5H (ATUALIZADA)

Comércio não poderá abrir a partir desta terça || Foto Maurício Maron/JBO
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O governo manteve decreto de fechamento de todas as atividades não essenciais no período das 18h  até as 5h até a próxima segunda (5). O toque de recolher permanece das 18h às 5h, menos em Itabuna, onde a Justiça concedeu liminar suspendendo a restrição de locomoção noturna (reveja aqui).

O decreto também proíbe a venda de bebidas alcoólicas, no período das 18h do dia 1º até as 5h do dia 5 de abril. O decreto renova proibições, como a prática de atividades esportivas coletivas até a segunda-feira da próxima semana, mas permite as individuais, “desde que não gerem aglomeração”.

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 5 de abril em municípios onde não há lei municipal específica.

ATOS LITÚRGICOS

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 5 de abril, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Segue proibida ainda, até 5 de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Atualizado às 15h42min para correção de informação. A proibição a abertura de atividades consideradas não essenciais valerá somente para municípios da Região Metropolitana de Salvador.

JUSTIÇA SUSPENDE TOQUE DE RECOLHER EM ITABUNA

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Itabuna tem toque de recolher suspenso judicialmente || Foto Neri

Nesta sexta-feira (26), o toque de recolher em Itabuna foi suspenso por decisão liminar. O juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, concedeu o habeas corpus em pedido liminar apresentado por dois advogados.

O magistrado manteve as demais medidas que podem impedir o espalhamento do novo coronavírus, a exemplo de distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. A decisão não faz menção às restrições à abertura de estabelecimentos comerciais não essenciais.

Desde fevereiro, o estado decretou toque de recolher na Bahia. Antes, a circulação estava restrita no período das 20h às 5h. No final da semana passada, o governo baiano decidiu ampliar o toque de recolher para o período das 18h às 5h, pelo menos, até o próximo dia 5. Os serviços não essenciais estão proibidos de funcionar nos finais de semana em todo o estado.

ITABUNA: FINAL DE SEMANA TERÁ APENAS SERVIÇOS ESSENCIAIS

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Itabuna terá restrição total das atividades não essenciais a partir das 18h de hoje (26) até as 5h de segunda-feira (29), informa a Prefeitura, para tentar ampliar ainda mais o isolamento social e reduzir o avanço da transmissão da covid-19 no município. A medida restritiva consta do Decreto 14.344/2021, que ampliou o horário do toque de recolher.

Segundo comunicado da Prefeitura, fica autorizado somente “o funcionamento dos serviços essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município”.

O QUE ESTÁ AUTORIZADO

Em conformidade com o Decreto 10.282/2020, do Governo Federal e legislação municipal, consideram-se serviços essenciais clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves e peixarias; centrais de abastecimento.

Ainda, revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora; de sons e imagens; atos religiosos litúrgicos e atividades físicas. A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada, exclusivamente, à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outra atividade.

Até o dia 29, fica permitido o delivery de alimentos, até a meia-noite, e excepcionalmente, fica autorizada a comercialização de ovos da páscoa e chocolates, nas modalidades delivery, drive thru ou retirada no local. No período, está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento, inclusive pelo sistema de entrega em domicílio (delivery).

As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 30%.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, de forma presencial, atendendo ao horário determinado para a restrição de locomoção noturna que é das 18 horas, podendo ser estendido até as 19h30min, desde que realizados de forma virtual, mas respeitados os requisitos de respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; e limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

ATIVIDADES PROIBIDAS

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins.

Fica proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica ou demais atividades físicas que promovam contato físico.

TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA É PRORROGADO ATÉ DIA 5

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O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril

SHOPPING JEQUITIBÁ FUNCIONARÁ EM NOVO HORÁRIO, SEM CINEMA

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O Shopping Jequitibá tem novos horários de funcionamento a partir desta terça-feira (23) devido à mudança no horário do toque de recolher em quase todo o estado. De hoje (23) até sexta-feira (26), o supermercado do shopping, a farmácia e a lotérica funcionarão das 8h às 17h. As lojas e quiosques, das 9h às 17h. A Praça de Alimentação atenderá das 10h às 17h30min, enquanto a academia funcionará das 5h30min às 17h30min.

No sábado e no domingo, dias 27 e 28, o supermercado e a farmácia funcionam em igual horário dos demais dias da semana, enquanto a lotérica fica aberta das 8h às 14h. Os estandes da Cacau Show, Kopenhagen e Le Biscuit abrem das 10h às 17h no sábado e das 12h às 17h no domingo para comercialização de produtos de Páscoa, ao lado do hipermercado.

Lojas e quiosques estarão fechados e os restaurantes só poderão funcionar em sistema delivery. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no final de semana. Atendendo ao novo decreto, que visa conter o avanço do novo coronavírus em toda a Bahia, o cinema permanecerá fechado. Algumas das lojas do shopping estão atendendo pela internet, pelo site www.jequitibaonline.com.br.

ENTENDA O NOVO DECRETO DE MEDIDAS RESTRITIVAS EM ITABUNA

Prefeitura publicou, no fim da tarde desta segunda-feira (22), decreto que atualiza medidas restritivas no município; confira
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Como informamos na tarde desta segunda-feira (22), Itabuna aderiu ao novo horário do toque de recolher estadual, entre 18h e 5h. Com isso, a partir desta terça-feira (23) até o dia 1º de abril, a restrição começará a valer às 18h, ao invés de 20h, horário ainda em vigor hoje. A medida faz parte dos esforços para conter o avanço da Covid-19.

Além de antecipar o início do toque de recolher, o Decreto 14.344/21 definiu que restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o consumo presencial até as 17h30, mas poderão fazer entregas até meia-noite.

De acordo com o decreto, no próximo final de semana, das 18h de sexta-feira (26) e às 5h de segunda (29), somente serviços essenciais poderão funcionar. A venda de bebidas alcoólicas também ficará proibida nesse período.

As restrições não alcançam as atividades ligadas diretamente ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Já o parágrafo 1º do art. 2º define o significado da expressão serviços essenciais no decreto:

– Consideram-se serviços essenciais: clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora; de sons e imagens; atos religiosos litúrgicos e atividades físicas -.

ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESPORTES COLETIVOS

O município autorizou o funcionamento de academias, centros de treinamento, estúdios e outros espaços usados em atividades físicas, com uso obrigatório de máscara, em ambiente com circulação de ar natural e, no máximo, 30% de ocupação simultânea do estabelecimento. As aulas e esportes coletivos estão proibidos, além de qualquer prática esportiva que envolva contato físico.

ATOS RELIGIOSOS

Os atos religiosos presenciais estão liberados, desde que limitem a presença de pessoas e respeitem o horário do toque de recolher (18h). Já os realizados em ambientes virtuais poderão acontecer até as 19h30min.

EVENTOS FESTIVOS

O decreto também suspende, até 1º de abril, “eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins”.

Acesse o decreto aqui.

ILHÉUS ADERE A TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DAS 18H; NOVO HORÁRIO COMEÇA HOJE

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Ilhéus aderiu a decreto estadual e antecipará em duas horas o início do toque de recolher, diariamente, até o próximo dia 1º de abril. A foi determinada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio do Decreto 20.324, publicado no último sábado (20) no Diário Oficial do Estado.

O Estado também instituiu o funcionamento apenas dos serviços essenciais e proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas inclusive por delivery no próximo final de semana. A proibição começa a valer a partir das 18h de sexta-feira (26) até as 5h da madrugada de segunda (29).

Até o dia 1º de abril, estão proibidos, das 18h às 5h, a locomoção noturna, permanência e trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas em todo o território do Estado, de acordo com as condições estabelecidas nos decretos municipais.

ACADEMIAS

A proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, também foi prorrogado e está restrito de 15 de março até 29 de março de 2021, em toda a Bahia.

ITABUNA: APENAS SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVEM ABRIR NO FERIADÃO DE SÃO JOSÉ

Itabuna terá comércio de rua fechado, com abertura apenas do essencial
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Após final de semana de abertura de serviços considerados não essenciais, Itabuna vai aderir, novamente, a decreto estadual que restringe atividades econômicas devido à pandemia da covid-19, além de manter o toque de recolher das 20h às 5h. Sexta-feira (19) é feriado do padroeiro do município, São José.

O comércio de rua poderá funcionar até as 18h da quinta (18) e reabrir, normalmente, na segunda (22). Os demais devem encerrar o dia 30 minutos antes do início do toque de recolher. Depois deste horário, bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência deverão funcionar apenas com delivery, até a meia-noite, mas sem comercialização de bebidas na quinta (18).

SERVIÇOS ESSENCIAIS

O decreto estabelece como serviços essenciais clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis, granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada, exclusivamente, à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto Municipal considera serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

ATOS RELIGIOSOS

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; e limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

POLÍCIA ENCERRA FESTA CLANDESTINA COM MAIS DE 200 PESSOAS EM ILHÉUS

Polícia encerra festas clandestinas em Ilhéus
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Polícia Militar e Guarda Municipal encerraram uma festa clandestina com mais de 200 pessoas neste final de semana no Joia do Atlântico, loteamento no litoral norte de Ilhéus. De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, os responsáveis e participantes do evento responderão pelo crime contra a saúde pública ao descumprir decreto estadual para conter o avanço da Covid-19.

Na noite de sexta e até ontem (6), a força-tarefa em Ilhéus informa ter interditado 40 estabelecimentos que funcionavam de forma irregular no Centro e nos bairros. Uma das ocorrências envolveu um vereador e o secretário de Gestão e Tecnologia de Ilhéus, Bento José Lima Neto, e o vereador Luciano Luna (PV). Segundo a Polícia Militar, ambos estavam ao lado de um bar e consumindo bebida alcoólica (reveja aqui).

MARÃO: “É PRECISO QUE SEJAMOS RESPONSÁVEIS”

Contrariado com o grande número de notificações de desrespeito aos decretos municipal e estadual, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), pediu mais uma vez a conscientização por parte da população sobre a gravidade da doença.

– Esses números nos deixam tristes e preocupados. Estamos enfrentando um momento crítico, mas algumas pessoas ainda insistem em descumprir as medidas de proteção à vida. Por isso, a gente pede a colaboração de todos. Só saia de casa se houver necessidade, use máscara, faça a higiene adequada das mãos e evite aglomerações. É preciso que sejamos responsáveis, acima de tudo – disse Marão.

APENAS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Até as 5h de segunda-feira (8), apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais estão autorizados a funcionar. A venda de bebidas alcóolicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio, está proibida neste final de semana.

Eventos e atividades, independentemente do número de participantes, estão proibidos até o dia 1º de abril de 2021 em todo o território baiano. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi prorrogado pelo mesmo período. Quem descumprir o decreto será autuado por crime contra a saúde e ordem pública. A pessoa será conduzida à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

EMPRESÁRIOS E MÚSICOS DE ILHÉUS DEFENDEM FLEXIBILIZAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER

Donos de bares, food-trucks e restaurantes protestam na sede da Prefeitura de Ilhéus
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Empresários e músicos foram ontem (5) ao Centro Administrativo de Ilhéus, sede da Prefeitura, protestar contra o decreto estadual que impõe toque de recolher das oito da noite às 5 horas da manhã. Segundo Agnaldo Batista, que conversou com o PIMENTA nesta sexta-feira, o grupo reivindica a mudança do início do toque de recolher para as 23 horas, de modo que bares, lanchonetes e restaurantes possam realizar atendimento presencial até esse horário.

Por causa do negócio que toca há 16 anos no bairro do Pontal, o microempresário Agnaldo Batista é mais conhecido como Guigui da Tapioca. Ele informou ao site que emprega cinco pessoas, mas não consegue fechar as contas funcionando apenas com o delivery, que corresponde a 8% das suas vendas. “É muito pouco. Para quem tem estabelecimento constituído, com funcionário registrado, com aluguel, encargos, isso aí não representa nada na nossa movimentação”.

“A situação está difícil, a gente está sofrendo desde o ano passado”, diz Agnaldo Batista, que vende tapiocas recheadas no Pontal há 16 anos

A manifestação dessa sexta-feira reuniu donos de bares, restaurantes, food-trucks e artistas, pessoas que tiveram suas atividades econômicas atingidas em cheio pelos impactos da pandemia de Covid-19. “A situação é difícil. A gente já vem sofrendo desde o ano passado. A gente tá vivendo tudo de novo e sem expectativa de melhora. Todo mundo que começa a funcionar a partir das 18 horas não está podendo trabalhar. A gente quer a flexibilização do toque de recolher, modificando para o intervalo entre 23h e 5 horas”, explica Agnaldo.

De acordo com o empresário, os estabelecimentos de Ilhéus seguiram todas as medidas do protocolo de retomada das atividades econômicas. “Diminuímos a quantidade de mesas e aumentamos a distância de uma pra outra. Entregamos álcool em gel aos clientes, higienizamos mesas, cadeiras, cardápios. Não tem nenhum comércio em Ilhéus que foi autuado por descumprir as regras”, afirma.

Ontem, no Centro Administrativo, os manifestantes conversaram com o secretário de Cultura e Turismo de Ilhéus, Fábio Junior. Conforme Agnaldo Batista, o secretário explicou que o comitê de enfrentamento da pandemia vai se reunir na segunda-feira (8) e, no dia seguinte (9), apresentará posicionamento aos setores econômicos representados no protesto.

Agnaldo enfatiza que a crítica ao horário e às regras do toque de recolher tem adesão estadual. Ele enviou ao PIMENTA nota pública da seccional baiana da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

“O segmento de bares e restaurantes tem sido bastante sacrificado e amarga com a falta de condições para sobrevivência de cerca de 56 mil empreendedores, geradores do sustento de mais de 250 mil famílias na Bahia. Com os constantes fechamentos, o setor sofre hoje com 30% de estabelecimentos que encerraram suas atividades, totalizando um triste número de cerca de 18 mil empresas com suas portas fechadas e um desemprego de mais de 60 mil pessoas, desde o início de 2020”, informa trecho da nota.

O texto também destaca que “é de extrema necessidade a preservação de vidas, com ampla estratégia de vacinação, ofertas de leitos, contenção de aglomerações e fiscalização do uso de máscaras”.

Até o momento, o vírus matou 12.353 pessoas no estado. Até as 17 horas dessa sexta-feira (5), 87% dos leitos de UTI Covid para adultos da Bahia estavam ocupados.

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