Abono salarial será pago na quinta-feira (15)
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A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (15), R$ 3,4 bilhões do Abono Salarial 2023, ano-base 2021, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança no banco estatal receberão o crédito automaticamente em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. O Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Empresa abre 350 vagas de emprego em Itabuna
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Os funcionários da Tel em Itabuna, no sul da Bahia, cruzaram os braços na manhã desta terça-feira (12) para cobrar o pagamento de salário em dia. De acordo com comunicado enviado à imprensa por meio do Sindicato dos Bancários de Itabuna, os trabalhadores estão sendo pagos no 12º dia útil do mês. Eles se queixam, também, de ameaça de demissão caso continuassem com a paralisação de hoje.

Os funcionários alegam que a empresa paga abaixo do piso nacional e ofereceu apenas 3,5% de reajuste no tíquete alimentação e outros 3,5% para o auxílio creche.

“A TEL ainda sinalizou que aqueles que ultrapassarem um salário mínimo não receberão o retroativo. Os funcionários continuam mobilizados para reverter esse quadro, garantir seus direitos previstos na lei, e melhorar as propostas do Acordo Coletivo”, diz o informe. O site não conseguiu contato com a direção da empresa. Atualizado às 13h09min.

MPT orienta exigência de vacina de trabalhadores
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores a exigir comprovante de vacinação dos funcionários como condição de ingresso no ambiente de trabalho. A exceção é para os casos em que a recusa de imunização seja justificada por documentação.

A recomendação está expressa na Nota Técnica 05/2021, publicada pelo órgão na última sexta-feira (5). Segundo a nota, a exigência deve ser feita por programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto.

O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano. O MPT também estimula empresas a fiscalizarem e exigirem de empresas contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadores terceirizados conforme o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.

O documento estabelece que sejam mantidas todas as medidas coletivas e individuais de saúde e segurança do trabalho e realizadas campanhas internas de incentivo à vacinação. O MPT recomenda ainda que os empregadores antecipem exames médicos para esclarecimento de dúvidas de trabalhadores sobre as implicações e a sua condição de saúde para receber o imunizante.

Dinheiro arrecadado com venda de camisetas será utilizado na compra de cestas básicas
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Criadora do Arraiá Cola na Manu, a publicitária Manuela Berbert lançou uma ação para auxiliar pessoas que trabalhavam nos bastidores das grandes festas em Itabuna. Com o cancelamento de festas devido à pandemia, centenas de pessoas que trabalhavam nestas festas viram renda cair até 100%, segundo a publicitária e produtora de eventos.

“Acompanhei a produção de muitas lives [transmissões ao vivo pela internet] realizadas por artistas e produtores de eventos regionais e sei da importância de cada uma para as equipes de produção, garçons, cozinheiros, pessoal de apoio e higienização de festas”, justifica Manuela.

A publicitária lançou uma coleção, chamada Forrozin, com renda totalmente revertida para a compra de cestas básicas para pessoas que trabalhavam nestas festas e hoje estão sem renda. As camisetas, feminina ou masculina, podem ser adquiriras pelo contato (73) 99196-5043 (também Whatsaap).

Senado aprova auxílio para informais|| Foto Waldemir Barreto/Agência Senado
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O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

O projeto foi aprovado com ajustes de redação feitos pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para eliminar dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

BOLSA FAMÍLIA

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.

Trabalhadores em contratos intermitentes que não estejam em atividade também poderão receber o auxílio, enquanto durar essa condição. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos — cerca de 14% da população do país, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a estimativa de seu custo é de R$ 59,9 bilhões em 2020 — o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado. Veja outros detalhes em leia mais.
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Protesto puxado por bandinha bloqueou BR-101 (Foto Pimenta).
Protesto puxado por bandinha bloqueou BR-101 (Divulgação).

A BR-101 foi interditada, em Itabuna, durante protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária e a terceirização irrestrita, propostas pelo presidente Michel Temer. A pista ficou interditada por, pelo menos, uma hora, nos dois sentidos. A polícia militar acompanhou o protesto.

Manifestantes também pediam a renúncia do presidente da República e eleições diretas já. “Trata-se de um governo ilegítimo, reprovado por mais de 90% da população e que não teve autorização da sociedade brasileira para implementar essa pauta regressiva”, afirmou Jairo Araújo, vereador de Itabuna pelo PCdoB e presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna.

Protesto fechou BR-101 por uma hora em Itabuna  (Fotos Divulgação).
Protesto fechou BR-101 por uma hora em Itabuna (Fotos Divulgação).

Pesquisa do Datafolha, divulgada ontem (30/04), mostrou que 85% da população quer eleições diretas. Participaram do protesto de hoje os sindicatos dos Comerciários, Bancários, Servidores Municipais (Sindserv), Trabalhadores Têxteis e Calçadistas (Sintratec) e Operários da Construção Civil, além dos movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra e o Levante Popular da Juventude.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itabuna, Wilmaci Oliveira, lamentou ter sido este 1º de Maio uma data para protestos em vez de comemorações. “Neste 1º de Maio a classe trabalhadora não tem nada a comemorar. Continuaremos realizando protestos e manifestações até que esse governo golpista caia”, prometeu.

Movimentos ligados ao campo também integraram a manifestação.
Movimentos ligados ao campo também integraram a manifestação.
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fgts1Filipe Coutinho e Daniele Brant | Folha
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o julgamento das ações sobre o caso valerá para todos os trabalhadores que aplicam no fundo –os que têm carteira assinada.
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Até agora, as decisões da Justiça eram pontuais, para decidir os casos apenas de quem havia ingressado com ações. As decisões favoráveis aos contribuintes –ainda em primeira instância– determinavam a correção por um índice de inflação, como o IPCA (o oficial), maior que a TR (Taxa Referencial), usada na composição do reajuste atual.
As ações solicitam que, além da remuneração anual de 3%, já paga hoje –e que seria mantida– o saldo do FGTS seja atualizado também por um índice de preço, e não pela TR.
O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. De acordo com o despacho do magistrado, as decisões proferidas ao longo do processo terão validade para todo o país.
Leia a íntegra aqui

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A fim de conter focos de insatisfação, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), e o presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Ricardo Campos, reuniram os funcionários desta na quarta-feira, 27, para uma conversa sobre problemas encontrados e perspectivas de melhorIas. Acima de tudo, o governo pediu confiança e uma dose de paciência à turma.
No campo das dificuldades, já bastante conhecidas, Campos lembrou o atraso de salários e inadimplência com servidores e INSS, deixados pela administração anterior. Ele classificou a antiga gestão como incompetente e disse que a Emasa foi encontrada em situação pré-falimentar.
Um “pacote de bondades”, ainda para futuro, foi anunciado pelo diretor administrativo, Geraldo Dantas, e pelo financeiro, Davi Pires. Segundo eles, a Emasa tem projetos para oferecer  aos funcionários plano de saúde, seguro de vida para quem trabalha em áreas de risco, plano de cargos e salários e participação nos lucros.
Se tudo virar realidade, será a melhor administração da história da Emasa.

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Bancários de todo o país ameaçam entrar em greve a partir desta quarta-feira, dia 29. A deliberação se dá após 30 dias de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que no último dia 22 apresentou proposta de reajuste de 4,29%. O índice corresponde ao INPC medido de setembro de 2009 a agosto deste ano.
A categoria reivindica um reajuste de 11%, além da elevação dos pisos salariais e da Participação nos Lucros e Resultados e implementação de plano de carreira em todos os bancos.
Assembleias irão a acontecer hoje em todo o Brasil, para decidir sobre o indicativo de greve.

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Do Política Etc

Uma comissão formada por representantes da Prefeitura de Itabuna, Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, Sindicato dos Servidores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Câmara de Vereadores se reúne nesta segunda-feira, 1º, às 15 horas, em Salvador, com o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla.

O tema da reunião são os frequentes atrasos nos repasses financeiros para o hospital, que repercutem em descumprimento do cronograma salarial dos funcionários.

O sindicato dos servidores classifica a situação como “degradante” e exige uma solução.

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Sodré discutiu saúde do trabalhador com diversos sindicatos
Sodré discutiu saúde do trabalhador com diversos sindicatos

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (Sindalimentação) participou recentemente de um encontro em Moçambique, que teve representações de sindicatos e centrais sindicais da Alemanha, Nigéria, África do Sul, Moçambique e Brasil. Entre os brasileiros, marcaram presença representantes do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia (Sindalimentação-Itabuna)

De acordo com o diretor Eduardo João Sodré, o encontro serviu para discutir e trocar informações sobre o adoecimento nos locais de trabalho, através do projeto Vida Viva. “O projeto identifica as doenças provocadas pelas condições e atividades nos locais de trabalho e chama o trabalhador a refletir sobre sua vida social, por meio de uma análise da tríade vida, saúde e trabalho”.

Sodré explica ainda que o Vida Viva busca desenvolver nos trabalhadores  maior habilidade para compreender o processo de adoecimento e sua relação com o trabalho, com objetivos de fortalecer ação do sindicato e dos trabalhadores na luta pela melhoria das condições insalubres do trabalho.

O projeto está presente em países como Brasil, Moçambique, México, Estados unidos, África do Sul, Senegal, Turquia, Bangladesh, Sri Lanka, Alemanha e Nigéria.