São 100 vagas em três municípios, inclusive para nutricionista || Foto Blog da Sanny
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Com oportunidades nas áreas de indústria, serviços e construção civil, as unidades do SineBahia dos municípios de Itapetinga e Jequié, na região sudoeste, e Porto Seguro, no extremo-sul, divulgaram total de 100 vagas nesta quarta-feira (5).

São 20 oportunidades em Porto Seguro, principalmente na rede hoteleira, 63 em Jequié e 17 em Itapetinga, unidade com vaga para nutricionista, dentre outras. Os interessados devem buscar estas unidades até as 15h30min de hoje, munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

A unidade de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, e a unidade de Porto Seguro atende no Shopping Central Park, no Centro. Quem busca vagas em Itapetinga, deve se dirigir à Avenida Isai Santos Amorim. Clique em Leia Mais e confira as vagas anunciadas pelo SineBahia.

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Ponto de ônibus será na Praça Camacan; de táxi, na Fernando Cordier; e de mototáxi depois da ponte
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A Prefeitura de Itabuna montou um esquema especial na área do transporte público, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran), para atender os foliões para que curtam tranquilamente a 42ª Lavagem do Beco do Fuxico. Além disso, para que saiam e retornem para casa sem problemas.

De acordo com o diretor de Transportes da Settran, Wellington Santana Souza, os ônibus do transporte coletivo funcionarão normalmente, todos os dias, até as 23h30min e ainda acrescentarão uma viagem a mais no encerramento do seu itinerário. “No retorno para casa, teremos ônibus-extras saindo para todos os bairros do ponto fixo na Praça Octávio Mangabeira (Praça Camacan)”, informou.

“Além disso, teremos pontos fixos para táxis, na lateral da Ponte Miguel Calmon, sentido Avenida Fernando Cordier, e para mototáxi também ao lado da Ponte Miguel Calmon, sentido Avenida Firmino Alves”, explica. Ele ressalta que o objetivo é garantir um retorno dos foliões de forma tranquila para casa.

Ônibus ilheenses vão circular de graça no dia das eleições
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que os ônibus do transporte público de Ilhéus rodarão sem cobrar passagem no segundo turno das eleições 2022, marcado para domingo (30).

A medida foi autorizada em todo o país pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Rede Sustentabilidade. O posicionamento da Justiça deu respaldo à iniciativa no município, segundo Marão, que falou sobre a gratuidade em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM, nesta quinta-feira (27). Ele já havia antecipado que trabalhava para confirmar a oferta de ônibus gratuitos (relembre).

A vizinha Itabuna também anunciou a gratuidade do transporte coletiva no dia de votação (veja aqui), a exemplo de Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Esplanada, Ribeira do Pombal e Santo Estevão, além de Salvador e sua Região Metropolitana.

Hoje (27), o Governo do Estado assegurou passe livre para os eleitores no sistema ferry boat, nas lanchinhas do transporte Salvador-Mar Grande e no metrô. A gratuidade será a partir da 0h de domingo e segue até as 23h59.

A Defensoria Pública do Estado emitiu ofício solicitando que 53 municípios baianos garantissem o transporte gratuito dos eleitores. A Prefeitura de Vitória da Conquista se opôs à medida e, hoje (27), a pedido da Defensoria, a Justiça determinou que o município oferte ônibus gratuito à população neste domingo. Ações semelhantes tentam assegurar o mesmo direito aos moradores de Juazeiro e Paulo Afonso.

Maioria da Corte referenda decisão do ministro Luís Roberto Barroso
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por ampla maioria, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, domingo do segundo turno das eleições 2022. A sessão virtual extraordinária do colegiado terminou às 23h59 desta quarta-feira (19).

Além do relator, votaram pelo referendo as ministras Rosa Weber (presidente) e Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O ministro Nunes Marques votou contra. Já o ministro André Mendonça se pronunciou no sentido de confirmar parcialmente a decisão.

A decisão de Barroso foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 1013, após pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade, partido que ajuizou a ação. O oferecimento do transporte gratuito não poderá motivar punições eleitorais ou por improbidade a agentes públicos e às concessionárias. No primeiro turno, Barroso já havia determinado que o transporte público no domingo da votação não sofresse redução.

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (SEMPS) convoca as pessoas com deficiência, comprovadamente carente e usuárias do Passe Livre municipal que utilizam o cartão emitido pela AETU, para atualização cadastral. Os convocados têm até o dia 20 de setembro no Centro de Referência de Assistência Social IV (CRAS), na rua Juarez Távora, no bairro São Caetano.

Os beneficiários devem ir munidos de fotocópia e original dos seguintes documentos: CPF; RG; comprovante de residência (mês atual); laudo ou atestado médico que informe a deficiência com o número do CID – 10; Audiometria (deficiente auditivo); RG (do responsável); Folha resumo do CADÚNICO (deficiente); e o Demonstrativo Crédito Benefício – BPC – LOAS.

“Após o dia 22 de setembro as empresas de transporte público municipal não mais aceitarão os cartões antigos. Portanto, é importante que os beneficiários façam a atualização cadastral de dados para que possam continuar usufruindo da utilização gratuita do transporte público”, alertou a secretária Andrea Castro.

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O aplicativo de transporte rodoviário Buser conseguiu autorização judicial para ser usado por consumidores na Bahia, após recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra sentença que havia proibido a sua operação no estado, em fevereiro passado.

Usado para o fretamento coletivo de viagens de ônibus, o aplicativo foi alvo de ação da Rota Transportes, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso, mas o processo acabou extinto por desistência da autora, segundo informa a assessoria da Buser em nota divulgada hoje (14).

Depois da extinção do processo, uma nova ação, praticamente idêntica à primeira, foi movida contra a Buser no mesmo juízo, originando a liminar que proibiu sua operação, ainda segundo a nota.

A empresa recorreu ao TRF-1 e, na última quarta-feira (9), o desembargador Paulo Ricardo de Souza Cruz autorizou a operação da Buser, acatando a alegação da incompetência do juiz responsável pela proibição. “Assim, já havendo um elemento objetivo que indicaria que a ação teria sido processada por juiz incompetente, mesmo sem considerar a alegada suspeição do mesmo, tenho que é de serem suspensos os efeitos da sentença”, explicou o magistrado.

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As reclamações sobre a qualidade do transporte público de Ilhéus são recorrentes. A escassez das linhas para os distritos é dos problemas mais criticados pela população. Usuários costumam divulgar fotos e vídeos de ônibus lotados. Os atrasos são frequentes. O acúmulo da insatisfação descamba em protestos, que desgastam a avaliação do governo municipal.

A revelação do acordo milionário da Prefeitura com a Viametro e a São Miguel, feita pelo vereador Tandick Resende (Cidadania), engrossou o caldo da insatisfação popular e deu origem à Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte, instaurada em outubro de 2021.

Antes do início das oitivas da Comissão, em fevereiro passado, o presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), levou ao plenário requerimento do vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD). Então líder do governo na Casa, Gurita solicitou a extinção da CEI, o que foi assegurado pela maioria governista (relembre aqui).

No último sábado (16), pouco mais de dois meses após o fim da CEI, o governo divulgou vídeo sobre reunião do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), com representantes das empresas Viametro e São Miguel, ocorrida na quinta-feira (14).

No vídeo, a repórter pergunta a Mário se o problema do transporte público vai ter solução. “Se não tiver, vai ter que ir embora”, responde o prefeito, referindo-se às concessionárias do serviço. “A gente não aguenta mais. Eu sei que é um problema nacional, mas Ilhéus não pode deixar de ser atendido”, emendou. Recentemente, as empresas sinalizaram que pretendem cumprir o contrato até o prazo final, em 2030.

O governo tem feito sua parte na tentativa de reduzir os impactos da pandemia no serviço de transporte, diz Marão. “Mas, essa parceria tem que ser de mão dupla. Ou seja, nós temos que ajudar, mas eles [as concessionárias] têm que atender o nosso povo”.

Na reunião, conforme o prefeito, ele exigiu 100% da frota nas ruas (120 ônibus) e a regularização das linhas dos distritos aos domingos e feriados. Assista.

PM tentou dispersar manifestantes revoltados com a crise do transporte || Imagem de vídeo amador
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A Polícia Militar lançou bomba de efeito moral e gás de pimenta em pessoas que reivindicavam melhorias para o transporte público, na manhã desta segunda-feira (21), na estrada que dá acesso ao distrito de Aritaguá, na zona rural de Ilhéus. Uma cinegrafista amadora filmou o momento da investida contra os manifestantes. Assista.

No protesto, os manifestantes tentaram impedir a saída de ônibus da Viação São Miguel, uma das concessionárias do serviço público de transporte. A população reivindica mais horários de ônibus que fazem o trajeto do distrito de Aritaguá até a sede do município.

As informações sobre as linhas de ônibus da zona rural não estão disponíveis na tabela oficial da Superintendência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Ilhéus (Sutran), divulgada em fevereiro passado, segundo consulta feita hoje pelo site (veja aqui).

Na manhã desta terça-feira (22), o PIMENTA tentou manter contato com o superintendente Valci Serpa, por telefone, mas a chamada foi recusada. Na sequência, em mensagem via WhatsApp, o gestor explicou que estava ocupado e informou que telefonará para a reportagem depois.

O PIMENTA também tentou obter posicionamento da Polícia Militar sobre a ação desta segunda-feira, por meio de telefonema e mensagem de WhatsApp, mas ainda não obteve resposta. Atualizado às 11h32min.

Jânio Natal escolhe tenente-coronel Valter Serpa para comandar Pasta
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O tenente-coronel Valter Serpa assumirá a Secretaria de Trânsito, Transporte, Segurança e Defesa Civil de Porto Seguro, segundo anúncio do prefeito Jânio Natal (PL) em suas redes sociais neste final de semana. Serpa tomará posse no dia 1º de dezembro, de acordo com Jânio.

O tenente-coronel já foi comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, quando, observa Jânio, foi reconhecido pelo trabalho de combate à criminalidade no município. O policial estava no Comando do Policiamento Regional Sul (CPRSul).

O prefeito Jânio Natal vê o policial militar como “reforço muito importante” para a gestão municipal. “Tenho certeza de que Serpa irá realizar um grande trabalho à frente do trânsito, transporte e questões relacionadas à segurança”, disse o prefeito Jânio Natal.

Pedido de abertura de CEI já foi protocolado na presidência da Câmara de Ilhéus || Foto Clodoaldo Ribeiro
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Está no forno a Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre o subsídio de R$ 15 milhões que a Prefeitura de Ilhéus aceitou pagar às concessionárias do transporte público.  pedido de investigação já tem as 7 assinaturas necessárias para que a comissão seja instaurada.

A CEI é um instrumento da minoria parlamentar, por isso pode ser criada com o apoio de apenas sete vereadores, sem depender da bancada de sustentação do governo.

Ao PIMENTA, a vereadora Enilda Mendonça (PT) informou que, uma vez instaurada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), a CEI pode investigar e convocar qualquer pessoa, inclusive autoridades do Executivo. “Quem achar que é necessário para fazer oitiva”, escreveu a parlamentar, em conversa via WhatsApp.

Além de Enilda, o pedido de investigação foi assinado pelos vereadores Abraão Santos (PDT), Augustão (PT), Edvaldo Gomes (DEM), Vinícius Alcântara (PV), Marisvaldo dos Anjos (PSDB) e Tandick Resende (PTB).

“ACORDÃO”

Nos bastidores da Câmara, o entendimento da Prefeitura com as empresas de ônibus ganhou o apelido de “acordão”, pois, além do pagamento dos R$ 15 milhões, o acordo prevê aumento da tarifa de ônibus, com valores diferenciados para as zonas urbanas e rurais. Está acordada também isenção de ISS, que deverá ter período mínimo de vigência de mais ou menos 2 anos e 4 meses.

Foi o vereador Tandick Resende quem revelou o acordo da Prefeitura de Ilhéus com as empresas Viametro e São Miguel, na última quarta-feira (20), em discurso no plenário da Câmara (veja aqui). Na noite de quinta-feira (21), a Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre o acordo (leia aqui).

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Durante agenda em Porto Seguro nesta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do sul, extremo-sul e parte do sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

– Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia – alerta o governador.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.

Governo baiano libera transporte interurbano entre Ilhéus e Itabuna || Foto Bruno Samuel
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O governador Rui Costa anunciou, há pouco, a liberação do transporte intermunicipal em 303 municípios do estado, menos nas regiões extremo-sul e sul e em parte do sudoeste do Estado. O anúncio ocorreu durante live (transmissão ao vivo) em redes sociais. Os passageiros, no entanto, ressaltou, são obrigados a usar máscara e as empresas devem seguir protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS). A medida passa a valer nesta terça (15).

Conforme o governador, nas regiões sul, extremo-sul e parte do sudoeste estará liberado apenas o transporte interurbano, a exemplo das linhas Ilhéus-Itabuna e Porto Seguro-Eunápolis. O decreto com todas as restrições e as liberações será publicado nas próximas horas e no Diário Oficial do Estado.

De acordo com Rui Costa, a manutenção das restrições ao transporte intermunicipal nessas três regiões se deve ao elevado número de casos de covid-19 e taxa mais alta de ocupação de leitos de UTI exclusivos para vítimas da doença.

Clique em “Leia Mais”, abaixo, e confira onde está liberado o transporte intermunicipal e onde continua suspenso.

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Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais dois municípios vão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5) e atinge os municípios de Boninal e Pintadas.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Contendas do Sincorá, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. (Veja em leia mais, abaixo, a lista de todos os municípios com transporte suspenso.)

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Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Botuporã, Iramaia e Palmas de Monte Alto terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (3). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (2º).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a relação das 359 cidades com transporte intermunicipal suspenso no leia mais, abaixo.Leia Mais

Empresas fazem acordo para pagar R$ 6, 200 milhões a trabalhadores
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A  Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) expediu ofício cobrando o cumprimento do Decreto Municipal 13.795/20, que estabeleceu que 50% da frota deveria ter voltado a circular há uma semana em Itabuna. O município do sul da Bahia está há cinco meses sem transporte coletivo por causa da pandemia do novo coronavírus.

O pedido para que os ônibus voltem a circular foi encaminhada para a Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte de Itabuna (SESTTRAN), a Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) e para as empresas Viação Sorriso da Bahia e a Viação São Miguel. As empresas alegam que não têm como retornar porque não contam com recursos para manter as operações.

O ofício apresenta informações da imprensa local que revelam que um impasse econômico existente entre o Município e a AETU – envolvendo dívidas anteriores e custos para a retomada do serviço, é o verdadeiro motivo para a não retomada do transporte e para o descumprimento do Decreto Municipal nº 13.795/20, publicado no dia 5 de agosto, e que determinou a retomada de 50% da frota de ônibus a partir do dia 10 de agosto, o que ainda não aconteceu.

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