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12 de agosto de 2020 | 12:25 pm

BAHIA: MAIS DE 900 MIL TÍTULOS PODEM SER CANCELADOS POR FALTA DE BIOMETRIA

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pretende alcançar 100% de eleitores com biometria até o prazo final para a conclusão da última etapa para o procedimento no estado. Atualmente, 242 municípios estão em processo de cadastramento e têm até o dia 18 de fevereiro para a conclusão dos trabalhos.

De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso os eleitores não regularizem a situação. Para participar e votar nas eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria. No sul da Bahia, o processo está em andamento em municípios como Almadina, Camacan, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Luzia, Coaraci e Itacaré.

O TRE-BA alerta que, além de não poder votar, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar passaporte, não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para fazer a biometria ou regularizar a situação, o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço pela internet ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também WhatsApp).

BAHIA: MAIS DE 900 MIL TÍTULOS PODEM SER CANCELADOS POR FALTA DE BIOMETRIA

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Prazo termina no dia 18 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pretende alcançar 100% de eleitores com biometria até o prazo final para a conclusão da última etapa para o procedimento no estado. Atualmente, 242 municípios estão em processo de cadastramento e têm até o dia 18 de fevereiro para a conclusão dos trabalhos.

De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso os eleitores não regularizem a situação. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria. No sul da Bahia, o processo está em andamento em municípios como Almadina, Camacan, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Luzia, Coaraci e Itacaré.

O TRE-BA alerta que, além de não poder votar, com o título cancelado, o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para fazer a biometria ou regularizar a situação, o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

EX-ADVOGADA EM ITABUNA, DESEMBARGADORA TOMA POSSE NO TRE-BA NA SEGUNDA-FEIRA

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Ex-advogada em Itabuna toma posse no TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada, a partir das 15h de segunda-feira (16), para seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Carmem Lúcia  começou a carreira jurídica como advogada em Itabuna e, em 1986, ingressou na magistratura. Já no cargo de juíza, ela atuou na comarca de Canavieiras, também no sul da Bahia.

A desembargadora foi reconduzida para ocupar vaga no TRE-BA por meio de decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada no último mês de julho. Ela deverá cumprir novo biênio (2019-2021) na Corte Eleitoral baiana, quando convocada.

A magistrada foi juíza substituta do TRE-BA, de junho de 2017 a junho de 2019, atuando na propaganda eleitoral antecipada e na propaganda eleitoral das eleições estaduais de 2018.

“No próximo biênio, como juíza substituta e nas oportunidades em que for convocada, ocuparei essa posição com o mesmo comprometimento e respeito ao ordenamento jurídico pátrio, na esperança de proteger, cada vez mais, os direitos fundamentais da população baiana”, afirmou.

A CARREIRA DA MAGISTRADA

Carmem Lúcia Santos Pinheiro é graduada em direito pela Universidade de Santa Cruz (1978) e pós-graduada em Direito Eleitoral (2012). Na carreira jurídica, trabalhou como advogada cível e trabalhista, em Itabuna. Ingressou na magistratura em 1986, atuando nas Comarcas de Itiruçu, Mutuípe, Canavieiras e Santo Amaro.

Em junho de 1993, a juíza foi promovida para a Comarca de Salvador. Em maio de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade, sendo designada para a Quinta Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público e Tribunal Pleno.

JEREMOABO, NA BAHIA, TERÁ ELEIÇÃO PARA PREFEITO NO DOMINGO

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Jeremoabo, na Bahia, terá nova eleição para prefeito no domingo || Foto José Hungria

Os eleitores de Jeremoabo, na Bahia, voltam às urnas no próximo domingo (3) para escolher novo prefeito e vice-prefeito em eleição suplementar. Jeremoabo está entre os 19  municípios brasileiros que terão novas eleições neste final de semana, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A data do pleito foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em março passado. Em 2016, Anabel de Tista (PSD) concorreu ao cargo por meio de recurso, mas teve a candidatura indeferida tanto no TRE-BA como no TSE. No próximo domingo, os eleitores vão escolher entre Antônio Chaves (PSD) e Deri do Paloma (PP).
ELEIÇÕES EM 19 MUNICÍPIOS
Além de Jeremoabo, pleito ocorre em Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP), Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE), Bom Jesus (RS), Niquelândia (GO), Vilhena (RO), Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG), João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN) e Teresópolis (RJ).
Ainda em 24 de junho, novas eleições ocorrerão em Cabo Frio e em Rio das Ostras, ambas no estado do Rio de Janeiro.

POR UNANIMIDADE, TRE-BA MANTÉM PREFEITO DE POÇÕES NO CARGO

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Mascarenhas: mantido no cargo por unanimidade || Foto Blog do Anderson

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por unanimidade, manteve no cargo o prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB), acusado de abuso de poder econômico por distribuição de camisas e combustível e arrecadação de recursos “em desconformidade com a legislação eleitoral”. A decisão foi nesta quarta (23), reformando decisão de primeira instância, que determinou as cassações de mandatos do prefeito e do vice Jorge Luiz Lemos (PDT).
As ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foram da coligação Por uma Poções cada vez melhor, do ex-prefeito Otto Magalhães (PCdoB), que tentava a reeleição. O relator, o juiz federal Paulo Pimenta, alegou fragilidade de provas de captação ilícita de votos. Com informações do Blog do Anderson.

CANAVIEIRAS: DR. ALMEIDA GANHA SOBREVIDA NO TRE-BA

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Dr. Almeida ganha sobrevida com mudança de relatoria de processo

A Região Online
Por falta de quórum qualificado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento dos recursos do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto de Almeida, conhecido como Dr. Almeida. A decisão do presidente do TRE, José Edivaldo Rotondano, foi anunciada na sessão de ontem (31.jan).
Pela manhã, o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, relator, anunciou seu voto de aprovação das contas da campanha de Almeida. Mas não houve votação pelos demais desembargadores.
O prefeito foi acusado por adversários e pelo Ministério Público de esconder, nas contas apresentadas, uma nota fiscal de R$ 20 mil referente a combustíveis, importância que corresponderia a cerca de 80% de todo gasto de sua campanha.
O relator disse que a situação foi ajustada com o cancelamento da venda pelo posto de combustíveis e da Nota Fiscal. Como os processos estão juntos com duas outras ações de investigação judicial e de impugnação de mandato, requeria quórum qualificado.
Além disso, venceu o mandato do juiz Costa Bastos. Com o adiamento, o prefeito de Canavieiras fica no cargo aguardando julgamento que dependerá da recomposição da Corte e da nomeação de outro relator.
Almeida foi cassado por incorrer em diversas irregularidades, apontadas pelo Ministério Público, na eleição de 2016. Por não ter sido condenado em segunda instância, ele ainda administra o município do Litoral Sul baiano.

MAIS DE 38 MIL ELEITORES DE ILHÉUS AINDA NÃO FIZERAM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

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Cadastramento biométrico em Ilhéus é obrigatório se encerra no próximo dia 31

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ilhéus está entre os municípios baianos que não devem atingir 100% dos eleitores cadastrados para votação no sistema biométrico. O prazo se encerra no próximo dia 31. Dos 138.076 eleitores aptos, cerca de 100 mil regularizaram a situação e estão livres de possíveis punições.
O cadastramento está sendo feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Governador Roberto Santos,  no bairro Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas; na Biblioteca Pública, das 8 às 19 horas; no  SAC (somente por agendamento), das 7h30min, às 15h30min; na Faculdade de Ilhéus, na Rodovia Ilhéus – Olivença, com atendimento das 9 às 19 horas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manterá plantão no próximo dia 27 para o cadastramento biométrico no posto instalado na Biblioteca Pública Municipal, localizada na Praça Castro Alves, centro histórico da cidade, no horário das 8 às 18 horas.
Assim como ocorre em outros municípios baianos, milhares de eleitores em Ilhéus deixaram para fazer o cadastramento nos últimos dias. Por isso, as filas em todos os postos de atendimento vêm sendo quilométrica nos últimos dias.
OUTROS MUNICÍPIOS
Além de Ilhéus, estão abaixo de 80% de eleitores cadastrados para biometria os municípios de Camaçari (61,57%), Itaparica (61,62%), Biritinga (64,32%), Salvador (65,15%), Santa Cruz Cabrália (65,17%), Ourolândia (66,74%) e Aracatu (68,85%).
De acordo com dados do TSE, o município com maior percentual de eleitores cadastrados no processo biométrico é Candiba (91,07%), seguida por Ipecaetá (87,26%), Lafaiete Coutinho (86,35%), Manoel Vitorino (85,21%) e São Gabriel (83,73%).   Em Itabuna, o cadastramento não é obrigatório e processo só encerra em 2020, mas os eleitores não devem deixar para última hora.

E AGORA, PT?

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marco wense1Marco Wense

 

O PT vai ser solidário com Wagner ou ficar do lado de Fernando Gomes, que não quer saber de PT, PT, PT de jeito nenhum?

 

Esse Fernando Gomes não é fácil. Esperou o resultado final do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para dizer que não tem compromisso nenhum com o PT.

Cozinhou o PT em banho-maria. Usou, usou e agora descartou. E para mostrar sua independência, ainda disse, com todas as letras maiúsculas, que não vai votar em Jaques Wagner para o Senado.

“Eu apoio Rui Costa, não tenho compromisso com Wagner e nem com o PT”, verberou o prefeito de Itabuna, deixando claro que o ex-governador é adversário político.

E mais: em conversas reservadas, no chamado núcleo duro do fernandismo, já há uma decisão de não apoiar uma eventual candidatura de Lula – ou de qualquer outro petista – na eleição presidencial de 2018.

E agora? Como é que o comando estadual do PT, sob a batuta de Everaldo Anunciação, vai se comportar diante da “rebeldia” do alcaide?

O PT vai ser solidário com Wagner ou ficar do lado de Fernando Gomes, que não quer saber de PT, PT, PT de jeito nenhum?

Fernando Gomes pode até usar a expressão da ex-presidente Dilma Rousseff: Nem que a vaca tussa eu apoio Lula, Wagner e nem deputado do PT.

Que coisa, hein! Coisas da política. Do movediço e traiçoeiro mundo político.

Marco Wense é o editor d´O Busílis.

URUÇUCA: TRE MANTÉM MOACYR NO CARGO

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Moacyr continua no cargo.

Moacyr continua no cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, no cargo, após rejeitar recurso impetrado pela ex-prefeita e segunda colocada na eleição de 2016, Fernanda Silva, que tentava a reeleição. À unanimidade, os desembargadores não acolheram embargos de declaração contra decisão do tribunal em dezembro do ano passado.

GERALDO, JOSIAS E O PT

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marco wense1Marco Wense 

A certeza de Josias de que Fernando Gomes sairia vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. Essa sua, digamos, premonição, foi festejada no staff fernandista.

Em decorrência de novas farpas trocadas, o relacionamento de Geraldo Simões e Josias Gomes fica cada vez mais complicado. Caminha para um inevitável rompimento.

A briga vem de muito tempo. E o pior é que tende a ficar mais intensa, já que ambos não querem levar desaforos para casa. Se pela imprensa tem esse pega-pega, imagine nos bastidores, longe dos holofotes.

O ex-prefeito de Itabuna criticou, de maneira veemente e firme, sem titubear, a iniciativa de Josias de fazer uma aliança com Fernando Gomes sem consultar o PT de Itabuna.

Sobre o apoio do democrata à reeleição do governador Rui Costa, Geraldo aproveitou o clima natalino para dizer que Josias “está acreditando em papai Noel”, que “Fernando Gomes não vai subir no palanque de Rui na eleição de 2018”.

Josias Gomes se defende dizendo que as conversas com o prefeito diplomado, adversário e inimigo histórico do petismo, “são em função da governabilidade, da aproximação dos governos estadual e municipal”.

Ora, ora, só que essa súbita paixão política do secretário de Relações Institucionais começou no dia seguinte do resultado das urnas. Ou seja, bem antes do julgamento do TRE sobre a inelegibilidade do demista.

A desculpa esfarrapada para camuflar a verdadeira intenção de Josías, sem dúvida o apoio de Fernando à sua reeleição para deputado federal, era de que o candidato do PDT, o médico Antônio Mangabeira, teria participado do “Fora, Dilma”.

A certeza de Josias de que Fernando Gomes sairia vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. Essa sua, digamos, premonição, foi festejada no staff fernandista.

O que ainda não se sabe é a posição de ACM Neto diante do novo cenário político de Itabuna, principalmente em relação ao DEM, que tem na presidência a incansável Maria Alice, fiel escudeira de FG.

O alcaide soteropolitano, mais cedo ou mais tarde, vai ter que cobrar um posicionamento do diretório municipal do Democratas diante da sucessão estadual, sob pena de intervenção e mudança no comando da legenda.
Geraldo Simões, que foi um dos fundadores do PT grapiúna, afastou qualquer possibilidade de deixar a legenda, mesmo com o forte argumento da inusitada, sorrateira, traiçoeira e escabrosa aliança.

PS – Como o alcance do “pressentimento” de Josias Gomes é estadual, os eleitores de Mangabeira esperam o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com bastante otimismo.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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