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23 de novembro de 2020 | 12:45 pm

TRE-BA ABRE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia inscreve estudantes de nível superior interessados em preencher vagas de estagiário. Serão contratadas 19 pessoas, graduandas em Direito, Administração, Psicologia, Engenharia ou Enfermagem, dentre outras áreas. Há um limite de 520 estudantes inscritos e 10% das vagas estão reservadas a candidatos com deficiência.

As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 26, até o dia 4, no site www.tre-ba.jus.br. A seleção ocorrerá em etapa única, constituída de prova objetiva a ser aplicada no dia 22 de setembro. Serão cobrados conteúdos de Língua Portuguesa e conhecimentos específicos.

Os estagiários contratados cumprirão jornada de 20 horas semanais.

FAZENDO INTRIGA

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adolfoDa coluna Tempo Presente (A Tarde)

Na abertura da Assembleia ontem, o deputado Adolfo Menezes (PSD) – foto -, que ano passado se elegeu prefeito de Campo Formoso,  mas renunciou temendo o processo por abuso de poder econômico, subiu na tribuna e disparou contra o TRE, que está julgando os embargos da sentença na qual foi condenado.

– Se todos soubessem o que se passa nos tribunais, 90% seriam guilhotinados.

Elmar Nascimento (PR), adversário de Adolfo em Campo Formoso, apressou-se em mandar cópias do discurso para os juízes.

JUIZ DO TRE-BA ASSUME VAGA NO CNJ

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O juiz Saulo Casali, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, será empossado em agosto como um dos membros do Conselho Nacional de Justiça. Oriundo da Justiça Federal, o magistrado tem pontos em comum e também divergências com o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

Entre os pontos nos quais convergem, estão as críticas ao patrocínio do encontros de juízes por entidades privadas e ao chamado “filhotismo”, nome dado à atuação de advogados filhos de desembargadores ou ministros nas cortes onde estes têm assento. A discordância fica por conta da criação de novos Tribunais Regionais Federais, que Barbosa condena, diferentemente do novo membro do CNJ.

Casali fala sobre seu ingresso no Conselho Nacional de Justiça em entrevista publicada no canal do TRE-BA no YouTube. Clique aqui para assistir.

MAIS UM REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO

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A prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso Marcelino, a Doutora Sandra (DEM), teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, André Britto. A decisão está publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O magistrado assinala na sentença que a prefeita não cumpriu os requisitos legais para o registro de candidatura. A decisão publicada no TSE, porém, não informa se o indeferimento ocorreu por não pagamento de multa ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou falha na documentação para registro de candidatura.

Falta de documentos no ato do registro foi o que levou a justiça a indeferir pedido do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), também hoje. O PIMENTA não conseguiu falar com a prefeita de Floresta Azul e candidata à reeleição.

TSE CONCEDE LIMINAR E PREFEITA DE CAMAMU RETORNA AO CARGO

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EXCLUSIVO

Ioná retorna ao cargo.

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de conceder liminar determinando o retorno de Ioná Queiroz (PT) ao cargo de prefeita de Camamu. Ela havia sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na última quinta-feira, 2, sob a acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Versiani, ao acatar os argumentos da ação cautelar movida pela prefeita, anula a decisão do TRE até que o mérito seja analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Desde ontem, o cargo de prefeito era ocupado pelo segundo colocado nas eleições, Américo José (PR).
Um dos advogados de defesa de Ioná, Sidney Neves, disse que ficou evidenciada a falta de provas de que houve compra de votos e abuso de poder econômico.
A Justiça baiana não teria analisado documentos e depoimentos e havia deixado de ouvir testemunhas fundamentais durante a investigação eleitoral, a exemplo de uma dona de restaurante em Camamu.
Confira o despacho do ministro clicando no ‘leia mais”, logo abaixo.

Leia Mais

CAMAMU: POSSE DE NOVO PREFEITO SERÁ NA 3ª

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Jackson defende expulsão de Ioná.

Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a cassação da prefeita Ioná Queiroz (PT), a Justiça em Camamu determinou para a próxima terça-feira, 7, às 9 horas, a diplomação de José Américo (PR), no fórum local. Américo assume depois que Ioná foi cassada por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008. A posse ocorrerá em solenidade na Câmara de Vereadores, também prevista para o período da manhã.
Enquanto isso, a prefeita cassada tenta manter-se no cargo apresentando recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ioná Queiroz sofreu um duro golpe nesta semana com o posicionamento de Jackson Cabral. Fundador do PT em Camamu, Cabral defende a imediata expulsão de Ioná do partido.
Cabral acusa a prefeita cassada de ter negligenciado as bandeiras históricas do partido, ter promovido nepotismo em altíssimo grau. A família da prefeita controla 70% do orçamento do município e ocupa os principais cargos na prefeitura.
O fundador do PT de Camamu também acusa Ioná por diversas irregularidades, como desvio de recursos para construção de hospital e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de ter prejudicado o PT no segundo turno da eleição presidencial, quando Dilma Rousseff perdeu para o tucano José Serra no município.

TRE APROVA CONTAS DE WENCESLAU

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou as contas de campanha de Wenceslau Júnior, que disputou mandato na Assembleia Legislativa e ficou na primeira suplência do PCdoB. As contas, no entanto, foram admitidas com ressalva.
O senão se deve à utilização de material de campanha cujo pagamento foi atribuído ao partido. Segundo o candidato, o TRE fez reparos ao procedimento, mas isso não impediu a aprovação das contas.

TRE ANALISA CONTAS DE CAMPANHA DE GERALDO

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O deputado federal Geraldo Simões pode se considerar aliviado por ter sido submetido ao crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ter o registro de candidatura aprovado pela corte em Brasília, mas…
Agora, o deputado corre para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconsidere a decisão que rejeitou a prestação de contas da campanha. Os técnicos do tribunal baiano teriam encontrado divergências na prestação de contas feita pelo parlamentar reeleito, o que levou à sua rejeição.
Às 18h15min – O TRE ainda não julgou as contas de campanha do parlamentar, como observa o advogado Sidney Neves. O tribunal até aqui, entretanto, identificou diversas irregularidades na prestação de contas do deputado reeleito.
As irregularidades anotadas pelo relator Eserval Rocha foram recibos sem assinaturas, ausência e notas explicativas com descrição, quantida das doaçõs me dinheiro, falta de extratos bancários e “incongruência” entre as doações declaradas e a prestação de contas da campanha. O parecer conclusivo ainda não foi emitido.

IONÁ CONTINUA NO CARGO

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O Bahia Notícias publicou nota, há pouco, afirmando ter sido um equívoco a informação divulgada de que a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz, teria sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ontem.
Ioná continua no cargo.
O processo por crime eleitoral ainda é apreciado pelo TRE e a votação está empatada em 3 a 3, faltando apenas o voto de desempate do presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs.

GERALDO: "CONFIAVA QUE O TRE APROVARIA MINHA CANDIDATURA"

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Geraldo (ao centro, de costas) recebido por eleitores no aeroporto (Foto Fábio Roberto).

Pela primeira vez após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rever decisão e liberar a sua candidatura, o deputado federal Geraldo Simões falou sobre o julgamento que lhe garantiu na disputa. O parlamentar disse que a análise mais aprofundada por parte da Justiça Eleitoral lhe assegurou a vitória:
– Eu confiava que o TRE aprovaria minha candidatura porque conta rejeitada sem dolo, em 1996, não é motivo para impugnação. Então, recorremos, o tribunal entendeu os argumentos e deferiu minha candidatura. Fez-se justiça.
O deputado chegou no meio da tarde no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, e depois seguiu em carreata para Itabuna, acompanhado da esposa Juçara Feitosa e do deputado estadual Capitão Fábio (PRP). Agora, o registro será submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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