HOMEM QUE MATOU SOGRA EM INCÊNDIO NO SUL DA BAHIA É CONDENADO A 47 ANOS DE PRISÃO

José Orlando Dias de Moura matou a sogra em Gongogi
Tempo de leitura: 2 minutos

O Tribunal do Júri acatou provas apresentadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou o motorista José Orlando Dias Moura a 47 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de sua sogra, a idosa Hilda Quirino dos Santos, e pela tentativa de feminicídio contra a sua então companheira, Selma Maria Barbosa Soares. O condenado também tentou matar o sobrinho de Selma, Luís Eduardo Barbosa Soares. Os crimes ocorreram em Gongogi.

De acordo com a sentença, os crimes foram agravados por meio cruel, idade da vítima e por tratar-se de feminicídio. A Justiça levou em conta ainda o histórico de violência do acusado em relação a sua esposa. Foi determinado que José Orlando Dias comece a cumprir a pena, imediatamente, em regime fechado.

Os crimes foram cometidos em 16 de maio de 2015, quando, segundo investigações as quais o PIMENTA teve acesso, José Orlando Dias incendiou a casa onde estavam a sogra, a companheira e o sobrinho dela. A promotora de Justiça Thaiana Rusciolelli Souza explica que, no dia do crime, Selma teve uma discussão com o então seu esposo.

A discussão foi ouvida por Luís Eduardo, que morava na casa ao lado, no Bairro Novo, em Gongogi, onde estava com a outra vítima, Hilda dos Santos, mãe de Selma. Eles encontraram José Orlando Dias com um galão de gasolina, espalhando pela casa e próximo a Selma, ameaçando-a de morte. O sobrinho teria tentado tomar o líquido das mãos do homem enfurecido e a sogra se colocou ao lado da filha.

Luís Eduardo ainda chegou a retirar José Orlando Dias da casa, mas ele retornou e ateou fogo no imóvel. Luís Eduardo e Selma conseguiram sair, mas Hilda, então com 79 anos, não escapou e morreu no incêndio. O condenado conhecia a família da vítima há mais de 30 anos. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, e a sessão presidida pelo juiz George Barboza Cordeiro.

ILHÉUS: JUSTIÇA NEGA RECURSO E ACUSADO DE QUEIMAR E MATAR HOMEM VAI A JÚRI

Empresário teria matado vítima após suposto furto || Foto Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Justiça negou o recurso do empresário Orlando Teixeira do Carmo, acusado de atear fogo e matar um morador de rua no dia 25 de janeiro, em Ilhéus (relembre). A defesa tentava retirar o processo da Vara do Júri, mas o juiz Gustavo Lyra manteve a pronúncia, e Orlando deve ser julgado por um tribunal popular.

A vítima foi Rodrigo Souza Santana, de 44 anos, que teria furtado um equipamento na loja do réu. Segundo o magistrado, em depoimento, o filho de Rodrigo afirmou que, no hospital, o pai culpou Orlando pelo ataque. O magistrado faz menção a uma filmagem incluída nos autos.

“Acrescente-se como reforço do panorama indiciário a filmagem onde o suposto autor aparece desembarcando de veículo com características idênticas ao carro que pertenceria ao filho do réu”, escreveu o juiz na decisão publicada na última semana. As imagens mostram um homem chegando de carro, com um galão.

Ele entra no galpão abandonado de uma antiga concessionária, na Avenida Itabuna . Depois, a vítima aparece correndo, com o corpo em chamas. Com queimaduras profundas, Rodrigo foi levado para o Hospital Costa do Cacau e depois para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, onde faleceu em 2 de fevereiro.

PRISÃO

No dia 31 de maio, Orlando foi preso preventivamente, após a Justiça receber denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Depois, recebeu o direito de aguardar o julgamento em casa. No entanto, no final de julho, a Justiça restabeleceu a prisão. Alegando problemas de saúde, a defesa voltou a pedir que o réu fosse para a prisão domiciliar, mas o pedido foi negado.

MULHER É CONDENADA A 30 ANOS DE PRISÃO PELA MORTE DA FILHA DE UM ANO E OITO MESES

Mãe é condenada pelo assassinato da própria filha
Tempo de leitura: 2 minutos

A lavradora Aline dos Santos foi condenada a 30 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, uma criança de um ano e oito meses de idade. O crime foi no interior da Bahia, no município de Nova Soure. O Tribunal do Júri aceitou as provas apresentadas pelo Ministério Público Estadual e condenou a mulher por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima.

O crime foi cometido em junho de 2021 por Aline dos Santos, com ajuda de seu companheiro, então com menos de 18 anos, segundo denúncia apresentada pelo promotor Vladimir Ferreira Campo. O MP-BA tem procedimento instaurado para apurar o suposto ato infracional e aguarda a resposta de pedido de diligências feitas à Polícia Civil que investiga a efetiva participação dele no homicídio.

Conforme a denúncia do MP-BA, Aline e seu companheiro levaram a filha da mulher à emergência do Hospital de Nova Soure já sem sinais vitais. A criança teria chegado à unidade com várias marcas de maus-tratos no corpo, o que levou a equipe médica a acionar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Ouvidos pela polícia, Aline e seu companheiro alegaram que a criança teria “tomado uma queda da cama” e eles tinham sido “apenas negligentes”, por demorar a prestar socorro.

BEBIDA ALCOÓLICA

Essa versão, aponta a denúncia, foi confrontada por depoimentos do pai da menina, separado, na época, havia um ano da condenada e por vizinho. Segundo o pai da criança, a ex-companheira “sempre abusou da bebida alcoólica”, apesar de não ter conhecimento das práticas de violência.

Já os vizinhos contaram que a condenada sempre agredia a filha, que chegava a ficar desacordada. A denúncia mostra ainda que os depoimentos de Aline, que foi ouvida por três vezes, também foram contraditórios, já que teria relatado “horários e causas diversas para a morte da filha”. Aline já havia sido presa por abandono de incapaz em 10 de junho de 2021.

HOMEM É CONDENADO A 16 ANOS DE PRISÃO POR ASSASSINATO NO BAIXO-SUL DA BAHIA

Jivanildo foi condenado pelo Tribunal do Júri de Gandu
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal do Júri de Gandu, no baixo-sul da Bahia, condenou Jivanildo Lima Santos a 16 anos de prisão pelo homicídio de Márcio Trindade dos Reis. Segundo a acusação, realizada pelos promotores de Justiça Mayanna Ferreira Floriano e Ariomar Figueiredo, o crime ocorreu há 24 anos. A sentença foi determinada nesta terça-feira (22).

De acordo com o MP, em janeiro de 1998, quando participavam da inauguração de uma praça em Gandu, Jivanildo e Márcio tiveram um desentendimento. Ainda no festejo, Jivanildo aproveitou um momento em que Márcio conversava distraidamente com uma amiga e o atingiu com disparos de arma de fogo, sustentaram os promotores.

Para Mayanna Floriano e Ariomar Figueiredo, o denunciado não permitiu à vítima qualquer possibilidade de defesa. Ainda segundo os promotores, o acusado ficou foragido por diversos anos. A sentença do Júri foi proferida pelo juiz André Luiz Britto.

CASAL BAIANO É CONDENADO A 17 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRAR FILHAS E FORÇAR ABORTO

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal do Júri, em Salvador, condenou o casal Jacson Santos Pereira e Analice Jesus Santos a 17 anos de prisão, nesta segunda-feira (4), por estupro de vulnerável cometido contra as duas filhas deles e pelo aborto a que uma das garotas foi submetida.

Descobertos após denúncias de vizinhos, os crimes foram cometidos de 2019 a 2020, no bairro Lobato, em Salvador, onde o casal vivia com as filhas. Jacson e Analice foram presos em Itaberaba, na Chapada Diamantina, em novembro de 2020.

Eles também são acusados de filmar os abusos praticados contra as meninas. Além disso, em abril de 2019, uma das vítimas foi obrigada a ingerir medicamentos e chás abortivos, causando aborto da gravidez incestuosa, o que atraiu a competência do Tribunal do Júri para o caso.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou a condenação nesta quarta-feira (6). No júri, a tese de acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide. A juíza Gelzi Maria de Almeida Souza assinou a sentença. O casal iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

CABOCLO ALENCAR E O ABC DO DIREITO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Fábio Luciano

VAI UM GOLE? Caboclo Alencar e a batidinha.

Esta aconteceu ontem à noite, durante o lançamento do livro Tribunal do Júri, do juiz Marcos Bandeira, no  Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna: antes mesmo de começar a solenidade de lançamento da obra, o folclórico Cabolco Alencar, do ABC da Noite, se dirigiu até a tribuna onde estava o autor do livro e, de posse de um exemplar, não fez cerimônia:
– Doutor Marcos, vou quebrar o protocolo. Me dê um autográfo aqui, por favor, porque eu não gosto dessas filas chatas  e longas de autográfos.
Quando o juiz autografava o exemplar, o Caboclo saiu-se com mais uma:
– Com um livro desse, eu vou ser advogado de novo.
Fez-se um ar de espanto, mas o homem do ABC da Noite logo emendou:
– Porque eu já sou Doutor da Batida…
Não houve quem segurasse o riso.
Em tempo: poucos foram os que não sorveram da deliciosa batida de maracujá do Cabôco, daquelas que você só encontra no ABC da Noite e cujas doses generosas foram servidas no coquetel de lançamento do livro.

JUIZ LANÇA "TRIBUNAL DO JÚRI"

Tempo de leitura: < 1 minuto

A experiência de 10 anos do juiz Marcos Bandeira na presidência de júris em Itabuna virou livro. Tribunal do Júri relata a vivência do magistrado à frente de 250 julgamentos tanto nesta comarca como na cidade de Camacan, também no sul da Bahia.
O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no Fórum Ruy Barbosa. A obra é voltada para estudantes de Direito, juízes e advogados, e possui análise sobre a nova Lei do Júri, que vigora há dois anos.

Facebook Instagram Twitter