skip to Main Content
28 de outubro de 2020 | 08:45 pm

FIM DE SEMANA SEM NOTA ELETRÔNICA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Alegando necessidade de manutenção e inserção do novo serviço de gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica, a Secretaria da Fazenda de Itabuna anunciou que a emissão do documento ficará indisponível durante este fim de semana.
A interrupção se dará a partir das 14 horas deste sábado, 29, com promessa de normalização a partir das 6 horas de segunda-feira, dia 1º.

EXPEDIENTE DO SETOR DE TRIBUTOS NÃO FOI ALTERADO

Tempo de leitura: < 1 minuto

O secretário da Fazenda da Prefeitura de Itabuna, Marcos Cerqueira, esclarece que não houve alteração no expediente do Setor de Tributos da administração municipal. Segundo ele, somente nesta sexta-feira, 25, é que o atendimento ao público foi encerrado antes do horário normal, em virtude do acúmulo excepcional de serviço interno.
Em nota oficial, Cerqueira salienta que o atendimento no Setor de Tributos continuará ocorrendo das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
Clique abaixo para ler a nota na íntegra:

Leia Mais

VEREADORES DISCUTEM ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores de Itabuna discutiram nesta segunda-feira, 12, na sessão das Comissões Técnicas, o projeto que dispõe sobre mudanças no Código Tributário do Município.

A proposta corrige distorções da lei aprovada em 2009, quanto à definição de taxas por zoneamento. Como se trata de tema complexo, os vereadores solicitaram que os técnicos do Departamento de Tributos voltem nesta terça à Câmara para esclarecer dúvidas. O diretor da área, Emerson Carvalho, já esteve com os membros do legislativo na semana passada.

Ao contrário do que havia anunciado, o vereador Adeládio Pezão (DEM) não apresentou hoje seu parecer sobre as contas do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, referentes ao 2008. O vereador é também o relator das contas de 2009 do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Pezão disse que apresentará o parecer sobre a gestão de Edson Dantas na próxima sessão das Comissões Técnicas.

CONTRIBUINTE JÁ PODE BAIXAR PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA

Tempo de leitura: < 1 minuto

O contribuinte já pode baixar o programa de declaração anual do Imposto de Renda para pessoa física. O prazo de declaração, porém, começa às 8h do dia 1º de março e será encerrado em 30 de abril.
O contribuinte pode baixar o programa Receitanet no site da Receita Federal (confira aqui). Além da internet, a declaração poderá ser entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Devem declarar o Imposto de Renda pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 no ano passado ou acima de R$ 40 mil de IR retidos na fonte. A multa deste ano para quem não entregar a declaração no prazo poderá sofrer multa mínima de R$ 165,74 ou até 20% do valor devido de IR.

ILHÉUS PRORROGA DESCONTO NO IPTU

Tempo de leitura: < 1 minuto

O contribuinte ilheense terá novo prazo para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com desconto de 15%. O secretário da Fazenda, Antônio Batista Oliveira, informou que o prazo será encerrado na próxima quarta (29).
O secretário alegou como motivos para a prorrogação a greve da Polícia Militar e problemas no Centro de Processamento de Dados do município. Diversos contribuintes não conseguiram retirar boleto porque o sistema ficou fora do ar diversas vezes, segundo ele.
Quem ainda não recebeu o carnê do tributo, pode se dirigir ao setor de Tributos da prefeitura, no Palácio Paranaguá, das 12h às 18h. O telefone para esclarecimentos é o (73) 3234-3522 e o email supervisao.tributos@ilheus.ba.gov.br.

DEZ MIL AÇÕES CONTRA INADIMPLENTES EM ILHÉUS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Prefeitura tentará receber créditos tributários na Justiça (foto Mary Melgaço)

A Prefeitura de Ilhéus se prepara para ingressar na Justiça com nada menos que 10 mil ações de execução fiscal contra contribuintes em débito com o erário. O anúncio da medida foi feito na manhã de hoje (10),  em entrevista ao programa de rádio “O Tabuleiro”, pelo procurador tributário do município, o advogado Lélio Furtado.
Segundo o procurador, a execução fiscal será o último recurso do governo na tentativa de obter os créditos. Furtado disse que a maior parte da inadimplência – cerca de 80% –  corresponde a dívidas com o IPTU. Aproximadamente 2 mil ações, que somam um valor total de R$ 6 milhões, já teriam sido preparadas pela Procuradoria.
Além dos débitos tributários, a Prefeitura também pretende resgatar valores referentes a alvarás, licenças e multas previstas no Código de Posturas do Município.

INICIATIVA PRIVADA PRESSIONA AZEVEDO A REVER CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os empresários itabunenses prometem lotar o auditório da CDL, hoje, às 19h, a fim de pressionar o prefeito Capitão Azevedo (DEM) a rever os estragos econômico-financeiros causados à iniciativa privada pelo Novo Código Tributário Municipal.

O prefeito conversou com os representantes da CDL, Associação Comercial e Sindicom na manhã de hoje e o máximo que prometeu foi esticar o prazo de pagamento do alvará de funcionamento até o dia 28 de fevereiro.

Por enquanto, Azevedo não foi direto ao ponto principal: como fará para rever o aumento de até 6.000% da Taxa de Funcionamento e Fiscalização (alvará de funcionamento)?

Os dirigentes recebidos pelo prefeito em audiência hoje pela manhã não gostaram do que ouviram e prometem uma grande ofensiva se a reunião de hoje à noite ficar no blá-blá-blá.

Os empresários temem um aumento insuportável da carga tributária municipal e fuga de investimentos. Outro ponto já destacado pelo presidente da CDL de Itabuna, Jorge Braga, é o temor quanto aos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O clima não é dos melhores para “Zevedim”. Um pouco de chá de bom senso não fará mal ao governo.

OS QUE VOTARAM CONTRA O AUMENTO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Como a Câmara de Vereadores de Itabuna esta sendo “metralhada” porque aprovou o aumento do alvará pago pelas empresas locais, em até 6.000%, membros da casa que votaram contra o absurdo reajuste saíram em defesa própria.

“Eu e os vereadores Claudevane Leite (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB) votamos contra”, frisa Ricardo Bacelar (PSB). Ele também contesta o presidente da Associação Comercial, Eduardo Fontes, que se queixou de que os empresários não foram ouvidos durante a tramitação do projeto.

Segundo Bacelar, as lideranças empresariais estavam presentes no dia da votação do aumento em plenário, mas se retiraram em protesto, “puxados” pelo vereador Roberto de Souza (PR).

Claro que Fontes não falava somente da votacão em plenário, mas de toda a tramitação da matéria, que certamente ocorreu à revelia da sociedade para que a voracidade do governo não enfrentasse contestações.

ALVARÁ PODERÁ SER PAGO ATÉ 28 DE FEVEREIRO

Tempo de leitura: < 1 minuto

A grita geral dos empresários itabunenses contra o aumento de até 6.000%  da Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) deu em alguma coisa. O prazo de pagamento do alvará foi prorrogado até 28 de fevereiro, anunciou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy.

Nesta semana, dezenas de empresários participaram de encontro e denunciaram aumentos escorchantes do alvará de funcionamento, a TFF. Há ainda a promessa de rever, caso a caso, os valores cobrados para emissão do alvará, que agora é cobrado não de acordo com o tamanho do espaço ocupado pelo empreendimento, mas conforme o faturamento bruto durante o ano de 2010.

O Ministério Público estadual já foi acionado para interferir no caso. Tributaristas e empresários alegam que a cobrança do alvará da forma como aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Capitão Azevedo não é “razoável”.

As faixas de tributação criadas pela prefeitura fazem com que empreendimentos que faturam R$ 200 mil por ano pague o mesmo de TFF que uma empresa com faturamento de R$ 2,4 milhões ano – ou seja, 22 vezes maior. As distorções ainda podem ser corrigidas pelo governo e pela Câmara.

TRIBUTOS TÊM ELEVAÇÃO DE ATÉ 250% EM ITABUNA

Tempo de leitura: < 1 minuto

O itabunense terá que preparar o bolso no início deste ano. Com a reforma tributária proposta pelo Governo Azevedo e aprovada a fórceps pela Câmara em setembro do ano passado, o contribuinte terá aumento de até 300% em tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). O alvará de funcionamento para profissionais liberais de nível médio custará, no mínimo, R$ 75,00.

Entidades ensaiam protestar contra o governo para forçar uma revisão do código. Isso, porque o governo chamou representações como a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACEI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio (Sindicom) para discutir a reforma, mas aprovou o novo código como quis e sem aceitar as sugestões das entidades.

Agora, vai doer no bolso do cidadão-contribuinte-eleitor-enganado.

Back To Top