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6 de junho de 2020 | 08:29 pm

GOVERNO ENVIA À ALBA PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

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Projeto de Lei assegura progressão para técnicos e analistas universitários

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei Nº 23.332/2019, do Executivo, publicado neste último final de semana, que altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos, por grau e instituição, das carreiras de Técnico e Analista das Universidades Estaduais. A proposição é fruto do acordo firmado, na última semana, entre o Governo e o Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais, com apoio do Legislativo no processo de negociação.

O acordo assinado entre as partes prevê a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais. Aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o acordo também estabelece o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Por decisão do governador Rui Costa, aponta Rosemberg, também terão direito ao ganho salarial os servidores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb), cujos representantes ainda não assinaram o acordo. Já as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado.

O deputado estadual e interlocutor do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), ressalta a importância do PL não só para o destravamento das promoções e das progressões da categoria, mas para a melhoria da qualidade de ensino no estado. Antes de ir à votação em Plenário, a proposição deve ser debatida nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e na de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS FOI PARTIDARIZADA, AFIRMA RUI COSTA

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Rui diz que greve nas universidades estaduais baianas foi partidarizada || Foto Tácio Moreira

O governador Rui Costa classificou a greve das universidades estaduais baianas como “partidarizada”. Ex-sindicalista, Costa disse que “nunca viu” uma greve começar antes mesmo da primeira rodada de negociação.

“A greve começou antes da primeira reunião. Fui sindicalista 15 anos. Nunca vi isso na minha vida. A condução não é para chegar a solução. A solução que querem encontrar é se firmar no movimento, está claro”, acusou, durante entrevista à Rádio Metrópole hoje (20).

Rui disse ainda que não liga para as ofensas que vem sofrendo na internet. “Isso não vai me fazer perder o equilíbrio”. “Quando veja que na Uefs [Universidade Estadual de Feira de Santana], se gasta o dobro de vigilância do que nas outras universidades. Só tem um campi. Gasta mais que Conquista, que tem três. Gastar o dobro com empresa de vigilâncias melhora educação? Isso pra mim é desperdício de dinheiro público”, classificou.

O petista sinalizou que deve nomear o reitor da Uefs. “O documento [que mandaram] não está de acordo com a lei. O MP respeita a lei, a Defensoria respeita, a Justiça respeita e o processo estava todo errado. Pedi que refizesse, em conformidade com a lei, com lista tríplice. Primeira vez na história que não se fez de acordo com a lei. Um governador não pode ser cúmplice de processo ilegal. Hoje devemos despachar [e nomear]”.

GOVERNO PODE DIALOGAR SE PROFESSORES VOLTAREM AO TRABALHO, AFIRMA ROSEMBERG APÓS REUNIÃO

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Rosemberg fala em diálogo com professores em sala de aula || Foto Matheus Morais/Bahia.ba

Após encontro com representantes do movimento grevista de professores das universidades estaduais baianas, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), afirmou que a gestão Rui Costa deve reabrir a mesa de negociações com a categoria caso o movimento paredista seja suspenso. O encontro foi realizado na sala da liderança na tarde desta terça-feira (7) e contou com a presença de políticos como o vereador Marcos Mendes (PSOL).

Professores e servidores das estaduais devem realizar uma nova assembleia após o encontro desta terça para deliberar sobre os rumos do movimento e elaborar uma nova contraproposta ao governo. Na leitura de Rosemberg, se os professores “derem uma trégua” e encerrarem a greve, o governo “dará outra”.

“Volta-se ao trabalho e o governo reabrirá uma mesa que irá debater a reposição de aulas, o pagamento dos salários e outros pontos a serem apresentados”, disse Rosemberg que tem atuado como mediador entre a categoria e a gestão.

Caso uma nova proposta chegue das assembleias docentes, Rosemberg deve informar a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin). A pasta de relações institucionais, por sua vez, repassará as informações ao governador.

Como Rui Costa cumpre agenda internacional nas duas próximas semanas e o vice-governador João Leão deverá fazer o mesmo, a nova proposta dos professores deve chegar nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), que assumirá o posto de governador em exercício.

“Vou me reportar a Serin que irá se reportar ao governador em exercício. Se esse governador vai tomar uma decisão solitária ou aguardar o retorno de Rui, é uma decisão entre governadores que não posso opinar”, disse Rosemberg. Ao suspender a negociação e cortar o salário de professores em greve, o governo sustenta a tese de que o movimento dos professores é político. Com informações do Bahia Notícias.

BAHIA: CUT REPUDIA DECISÃO DE RUI COSTA DE CORTAR SALÁRIO DE PROFESSORES GREVISTAS

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Professores cobram promoções e mais recursos para as universidades estaduais

A decisão do governador Rui Costa de cortar salário de abril dos professores grevistas das universidades estaduais foi repudiada pela Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT Bahia) em nota de apoio ao movimento. A paralisação completa um mês na próxima quinta (9) e atinge as quatro instituições de ensino superior estaduais (Uesc, Uesb, Uneb e Uefs). Para a direção da CUT, a atitude do governador enfraquece “a relação de negociação entre governo e movimento grevista”.

A nota observa a ação do governo em liberar R$ 36 milhões para investimentos, mas o respeito aos docentes e o diálogo com os representantes da categoria “precisam ser soberanos em momentos”. Aponta, ainda em nota, que este é um período de ataque aos direitos trabalhistas, com “cruéis e duros golpes que sindicatos e trabalhadores vêm enfrentando com atual governo federal”. A CUT também ressalta a legalidade da greve.

A Central Única dos Trabalhares da Bahia (CUT Bahia) na defesa dos direitos dos trabalhadores e das práticas sindicais vem a público repudiar a atitude do governador Rui Costa de cortar os salários dos professores universitários, em greve desde o dia nove de abril de 2019.

“Compreendemos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as questão orçamentária, mas não as custas e em detrimento das classes dos trabalhadores. O Estado deve cumprir seus deveres e contemplar as necessidades das categorias que fazem a Bahia funcionar promovendo a tão fundamental educação na Bahia, transformando estudantes em profissionais e futuras lideranças.” Clique no “leia mais” e confira a íntegra da nota da CUT.

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PORTARIA DA CABRUCA BENEFICIARÁ 20 MIL PRODUTORES DE CACAU, AFIRMA JOÃO CARLOS OLIVEIRA

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João Carlos: 20 mil cacauicultores beneficiados com Portaria da Cabruca

Publicada na edição de ontem (17) do Diário Oficial do Estado, a Portaria Conjunta 03/2019 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) beneficiará cerca de 20 mil produtores de cacau, na avaliação do titular da Sema, João Carlos Oliveira.

– Nós vamos sair de uma média atual de 300, para uma expectativa de 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica. Isso nos leva ao aumento da produção e da produtividade, viabilizando a cabruca como uma atividade positiva no contexto econômico, social, ambiental e cultural, beneficiando mais de 20 mil produtores de cacau – afirma o secretário de Meio Ambiente da Bahia.

A Portaria da Cabruca atende a uma reivindicação dos produtores e atualiza portaria de 2015 sobre a concessão de Autorização de Manejo da Cabruca (AMC). De acordo com o Estado, o documento “reflete ampla discussão com os atores interessados”.

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ESTUDANTES CARENTES DEVEM SE INSCREVER NO MAIS FUTURO A PARTIR DO DIA 15

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Estudantes universitários podem inscrever a partir do dia 15

A Secretaria da Educação da Bahia publicou,nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o edital de inscrições para o Mais Futuro, programa de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade do Estado da Bahia, (Uneb).

Os beneficiários são estudantes que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico. O programa também oferece oportunidades de estágio no setor público. As inscrições acontecerão de 15 a 30 de abril e poderão ser realizadas no Portal da Educação.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.

Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.

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AOS 85 ANOS, MORRE JOÃO HYGINO FILHO

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Morre o acadêmico, jornalista e advogado João Hygino Filho

Ex-procurador do Estado, jornalista e advogado, João Hygino Filho faleceu, na madrugada desta sexta-feira (8), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, aos 85 anos. João Hygino ocupava a cadeira número 1 da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), conforme a própria instituição.

Nascido em Porto Seguro, partiu ainda novo para o Rio de Janeiro, de onde retornou e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Ilhéus, que deu origem à Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Trabalhou no jornalismo na Ceplac, em Ilhéus, e foi vice-presidente da subseção ilheense da OAB, além de servidor da Secretaria de Agricultura da Bahia. O acadêmico deixa sete filhos.

O corpo de João Hygino está sendo velado no SAF de Ilhéus, na Conquista, e o enterro está previsto para as 16h desta sexta, no Cemitério São João Batista, na zona sul de Ilhéus. Nas redes sociais, amigos lamentam a perda.

Secretário de Turismo e Esporte de Ilhéus, o professor Alcides Kruschewsky assim se expressou numa rede social. “Hygino foi um dos melhores amigos de meu pai e da nossa família; seu companheiro de jornalismo e universidade, intelectual, correto e amável. Deixa um rastro de dignidade na sua trilha e um sentimento de perda irreparável”.

RUI COSTA CONFIRMA ADÉLIA PINHEIRO NA SECTI E JOSIAS GOMES NA SDR

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Adélia deixa a Uesc e assume a Secti

Josias assume a SDR

O governador Rui Costa confirmou, há pouco, os últimos nomes a compor o seu secretariado neste início de segundo mandato. O gestor baiano terá a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, como secretária de Tecnologia, Ciência e Inovação.

Adélia está no final do segundo mandato à frente da reitoria da Uesc. Evandro Freire assumirá o comando da universidade. “Vai fazer a transição para deixar a reitoria e vem para a Secretaria”, disse ele.

Ainda um nome do sul da Bahia, o deputado federal Josias Gomes será mesmo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Cibele Carvalho foi mantida na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Carlos Martins comandará a Pasta da Justiça.

UESC ABRE SEMESTRE LETIVO DISCUTINDO VIOLÊNCIA E DOUTRINAÇÃO NA EDUCAÇÃO

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Ano letivo na Uesc começa na segunda (18)

Com uma discussão sobre o tema a “Ideologia de Gênero, Violência e Doutrinação na Educação”, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia, na segunda-feira(18), o período letivo do primeiro semestre de 2019. O assunto será abordado pelo professor Thiago Ranniery Moreira de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante a aula inaugural.

O evento faz parte da programação da Calourada Acadêmica Unificada, que tem o objetivo de recepcionar os estudantes, principalmente os novos alunos. A Calourada na Uesc começa às 8 horas, na guarita do Campus, com a recepção e acolhimento dos estudantes por representantes da Pro-Reitoria de Graduação, Gerencia Acadêmica e Colegiados de Cursos.

Em seguida, haverá apresentação do Coral da Universidade, no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto. No período noturno, a Aula Magna começa às 18h30min. A Calourada prossegue até sexta-feira(22) com atividades diversas, voltadas para informar aos estudantes ingressantes sobre o funcionamento da Universidade. Além disso, haverá uma programação esportiva e cultural para os discentes de todos os cursos.

IDENTIDADE TERRITORIAL, CAMINHO PARA O FORTALECIMENTO REGIONAL

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Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

 

 

Vencido o desafio da construção da agenda do cacau, devemos cobrar dos deputados votados em nossa região o compromisso de defender nossas bandeiras, contando, especialmente, com a participação dos mandatos de Josias Gomes, Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, por terem maior vínculo com o nosso território.

Há muito a região cacaueira discute e, ao mesmo tempo, reclama da necessidade de se fortalecer politicamente para o enfrentamento dos nossos principais fatores limitadores do desenvolvimento. A cada eleição, essa mesma fala se repete e, por mais que elejamos figuras locais, esse vazio continua a ser registrado. Uma espécie de círculo vicioso de transferência de responsabilidade.

Faz-se necessária a compreensão de que essa situação precisa ser vencida para superarmos as nossas fragilidades socioeconômicas. Transferir única e exclusivamente para os ombros dos eleitos aos parlamentos estadual e federal não responde de forma correta a percepção das lacunas existentes entre discurso regional e a realidade concreta, uma vez que falta à nossa região cacaueira uma consciência de unidade de propósito com vistas a explorar as potencialidades e construir uma agenda capaz de alavancar um novo ciclo.

Ainda nos guiamos sobre a lógica das cidades-polo, não compreendendo os territórios de identidade como diretrizes para firmarmos um novo olhar. Algumas lideranças insistem em alimentar o bairrismo entre as duas maiores cidades da região, Itabuna e Ilhéus.

Chegamos ao século XXI e ainda não compreendemos o entrelaçamento das fronteiras dessas duas cidades – o fenômeno da conurbação. Por aqui, ainda brigamos por palmos de terras, sem a percepção necessária de que somos economias complementares e que precisamos unir força política e, juntos, puxarmos a discussão em favor de uma ampla e coletiva agenda regional – uma espécie de levante.

Itabuna e Ilhéus precisam compreender que se a região for bem serão elas quem mais se beneficiarão em função da estrutura de serviços, comércio, comunicação, educação, indústria, saúde, turismo de lazer e negócios. Enfim, em todas as áreas possíveis.

O início da construção de nossa agenda regional inevitavelmente acontecerá por força dos consórcios de saúde e dos consórcios territoriais. As células de conhecimento e com força propositiva terão que ajudar nessa sistematização: Uesc, UFSB, Ceplac, IFBA, Amurc, IBC e faculdades privadas, dentre outros. O desafio está sendo lançado e a nova safra de prefeitos e prefeitas exercerá papel fundamental nessa dinâmica, forçando as cidades-pólo a se reinventarem para não serem atropeladas como líderes desse processo.

Esse indicativo pode ser visto nas pesquisas de apoio popular, nas quais os gestores melhores avaliados estão nas cidades de menor porte, numa clara mensagem de necessidade de releitura e mudança de atitude de governança por parte dos gestores de Itabuna e Ilhéus. Devendo, inclusive, ter a percepção de que a união territorial é uma clara sinalização do nascimento de uma região metropolitana. Não dá mais para compreendermos o espaço das nossas cidades de forma isolada. O tempo atual não nos permite ser ilhas.

Vencido o desafio da construção da agenda do cacau, devemos cobrar dos deputados votados em nossa região o compromisso de defender nossas bandeiras, contando, especialmente, com a participação dos mandatos de Josias Gomes, Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, por terem maior vínculo com o nosso território. A esses, pela identidade, representatividade e desempenho eleitoral, nossa confiança para juntos alcançarmos a materialização desses anseios.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades.

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