skip to Main Content
5 de agosto de 2020 | 01:43 am

EX-SECRETÁRIO REBATE PROVEDOR DA SANTA CASA SOBRE DÍVIDA DE R$ 67 MILHÕES

Uildson rebate e diz que atuação contra a Santa Casa é devaneio de Valdece
Tempo de leitura: 2 minutos

O ex-secretário de Saúde de Itabuna Uildson Nascimento rebateu afirmações feitas pelo novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o advogado Francisco Valdece, e questionou a existência de suposta dívida de R$ 67 milhões do município com a instituição filantrópica.

Uildson diz que a suposta dívida de R$ 67 milhões questionada na Justiça se refere ao período de 2004 a 2016. “Enquanto as instâncias superiores não decidem, não há do que se falar em dívidas. Quero ressaltar que durante a minha gestão não deixei dívidas com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna ou outros prestadores, fornecedores e nem folha de pagamento de servidores”, observou.

O ex-secretário diz que, de fato, deixou mais de R$ 60 milhões em caixa. Segundo ele, até 10 de junho, o saldo financeiro do Fundo Municipal de Saúde era R$ 67.252.798,80, conforme demonstrados nos extratos bancários em anexo. “Saliente-se que para o enfrentamento à Covid-19, foram deixados por mim recursos na ordem de R$ 33.633.696,61(trinta e três milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais, sessenta e um centavos), conforme segue em anexo, relatório descritivo”.

TRANSPARÊNCIA

Uildson criticou a “forma pejorativa” e “ilações” de Valdece, principalmente ao afirmar que não se sabia em que os recursos (mais de R$ 67 milhões) foram aplicados. O ex-titular assegura que o dinheiro público foi aplicado e contabilizado “de acordo com a legislação e portarias ministeriais em vigor, onde qualquer cidadão, inclusive o Provedor, pode ter acesso aos processos de licitações e de pagamentos, contratos administrativos e demonstrativos contábeis, para isso bastam requererem à própria Secretaria de Saúde ou através do portal da transparência da Prefeitura de Itabuna”.

Uildson, que deixou o cargo em 10 de junho, também questiona uma fala de Valdece sobre suposta tentativa de prejudicar a Santa Casa e sugere que o advogado demonstra desconhecer os trâmites para empenho e pagamento na gestão pública:

– Em nenhum momento, enquanto gestor da pasta da saúde, fui intencionado a prejudicar a Santa Casa ou outros prestadores e/ou fornecedores, para tanto pagávamos religiosamente em dias a todos, e ainda continua: “pagar a nossa instituição”, mesmo que quiséssemos não poderíamos porque os recursos deixados estão vinculados a outras ações – conforme demonstrativos anexos – e até então aguardávamos, como aqui já dito, decisões da justiça quanto às supostas dívidas – refutou.

“DEVANEIOS DO PROVEDOR”

O ex-secretário classifica como devaneio do provedor a “travada” de recursos da Santa Casa. Valdece afirmou em entrevista que Uildson travou dinheiro da instituição filantrópica. “Enquanto Secretário poucas vezes estive em contato com o atual provedor, tratando desse assunto, porém sempre defendi o que é público. Desta forma, nunca encontrei na Secretaria ou nas portarias caminhos que indicassem que os recursos oriundos de emendas parlamentares fossem da Santa Casa. E deixo claro que nunca “travei o dinheiro” e nem nunca disse que o “dinheiro era meu”. Loucura”, completou.

Uildson ainda lembrou que, das emendas parlamentares, R$ 23.227.090,00, que antes era apontado como recurso para mutirão de cirurgias bariátricas teve outra destinação, após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Todo esse valor, observou o ex-secretário, “foi aportado para o combate a pandemia”.

Por fim, o ex-secretário disse que sempre primou pela lealdade ao prefeito Fernando Gomes enquanto esteve no cargo, pela responsabilidade pela coisa pública e transparência. “Prova disso é que nunca me esquivei de sempre estar falando a verdade”.

SANTA CASA COBRA R$ 67 MILHÕES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

Provedor cobra R$ 67 milhões do município de Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

O provedor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Valdece, afirmou, nesta sexta-feira (31), em entrevista ao Balanço Geral, da TV Cabrália/Record, que o município de Itabuna deve R$ 67 milhões para a instituição. Ele se queixou da dificuldade para receber os pagamentos.

Francisco Valdece disse que, ao deixar o cargo de secretário de saúde, Uildson Nascimento anunciou que estava deixando R$ 64 milhões em caixa. “Não se sabe em que esses recursos foram aplicados. Agora, ele (Uildson) esqueceu-se de dizer que o município tem prejudicado a Santa Casa, porque deveria usar esses recursos para pagar a nossa instituição”.

O provedor reclamou que, quando a Santa Casa conseguia recursos, via emenda parlamentar, por exemplo, o município não repassava a verba. “O então secretário de saúde travou o dinheiro, dizendo que era dele. Somente nos últimos 60 dias ajuizamos 14 ações judiciais contra o município de Itabuna”.

NOVO CORONAVÍRUS

O provedor afirmou que o Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) está praticamente reservado para atender pacientes suspeitos ou positivados para o novo coronavírus. Com isso, disse ele, as receitas caíram drasticamente, porque outros serviços, que poderiam ser prestados, deixaram de ser realizados.

Hoje, a Santa Casa disponibiliza no HCMF, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), via convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, 30 leitos clínicos e 10 leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes adultos.

Outros 13 leitos pediátricos estão disponíveis no Hospital Manoel Novaes – 10 em enfermaria e três em UTI. “Estamos com 100% dos leitos de UTI Covid adultos ocupados”, afirmou. O ex-secretário de saúde e prefeitura ainda não se pronunciaram sobre a cobrança da Santa Casa.

ITABUNA: FERNANDO DÁ POSSE A 3 NOVOS SECRETÁRIOS

Fernando dá posse aos três novos secretários da Administração, da Saúde e da Sesttran
Tempo de leitura: < 1 minuto

Há pouco, o prefeito Fernando Gomes deu posse aos novos secretários municipais Alecsandro Leal (Segurança, Transporte e Trânsito), Juliana Oliveira (Administração) e Juvenal Maynart (Saúde). A solenidade ocorreu no Centro Administrativo Firmino Alves, mas, por causa da covid-19, restrita à equipe do cerimonial e do gabinete do prefeito, além do presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

O prefeito Fernando Gomes agradeceu o empenho dos ex-secretários. Dois deles estavam lá – Son Gomes (Administração) e Valci Serpa (Sesttran). A ausência notada foi a do ex-titular da Saúde Uildson Nascimento, exonerado na última quarta (10), após críticas duras ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Fernando ainda disse que espera resultados e lealdade dos novos secretários que assumem em plena pandemia e lembrou do período de quase sete meses de gestão que terá pela frente. O novo secretário da Saúde, Juvenal Maynart, disse sinalizou que estreitará os laços do governo com a comunidade acadêmica para buscar soluções no combate à covid-19.

JUVENAL MAYNART ASSUMIRÁ A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITABUNA

Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
Tempo de leitura: < 1 minuto

Ex-diretor-geral da Ceplac e do Hospital de Base, Juvenal Maynart assumirá a Secretaria de Saúde de Itabuna na manhã da próxima sexta (12). Ele substituirá Uildson Nascimento, exonerado na tarde desta quarta (10) pelo prefeito Fernando Gomes.

O prefeito decidiu tirar Uildson por causa das fortes críticas feitas ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Uildson havia dito que o titular da Sesab virou as costas para Itabuna.

Fernando disse que exoneraria Uildson porque as críticas de Uldson atingiam, diretamente, um parceiro que sempre foi legal desde o primeiro ano da sua gestão, o governador Rui Costa.

Ainda diz que fará justiça a um de seus melhores quadros neste governo. Juvenal Maynart deixou a direção da fundação que mantém o Hospital de Base de Itabuna, após discordar de decisão de Fernando de fazer do hospital unidade mista para covid-19 e outras enfermidades.

À época, Fernando disse que ele ficaria onde quisesse. Juvenal declinou. Desde o ano passado, Fernando dava sinais de que poderia colocar Juvenal na SMS, caso Uildson não desse conta do recado. Administrativamente, Uildson era satisfatório para Gomes. Porém, faltou-lhe traquejo político nas entrevistas. Uma das derradeiras custou-lhe o cargo.

Em maio, Juvenal elaborou um plano de combate à covid-19 em Itabuna. Levou ao presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier. O presidente do Legislativo apresentou este plano ao prefeito e encaminhou cópia ao governador Rui Costa. Atualizado às 18h15min.

EM ITABUNA, 17% DAS MORTES CAUSADAS PELA COVID-19 OCORRERAM EM DOMICÍLIO

Pelo menos uma das mortes ocorreu no Abrigo São Francisco de Assis
Tempo de leitura: 3 minutos

Aproximadamente 17% das mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em Itabuna, no sul da Bahia, ocorreram fora de hospitais. Dos 47 óbitos de residentes no município, oito aconteceram na própria casa ou em lar de idosos. Os dados estão no boletim epidemiológico desta sexta-feira (5), divulgado pela Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Destas oito mortes, uma ocorreu no Abrigo São Francisco de Assis. A residente de 85 anos faleceu, quando então foi colhido material para exame. E deu positivo para covid-19. O abrigo tem grande percentual de idosos assintomáticos. Houve testagem em massa, que confirmou surto da doença no local. De quase 80 residentes, 54 testaram positivo, bem como nove funcionários.

O secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, disse que nenhum dos oito óbitos em domicílio havia testado positivo para a covid-19 antes de falecer. “Foram pessoas que faleceram em casa. O nosso SVO [Serviço de Verificação de Óbito] averiguou, colheu material e o exame deu positivo. Obviamente, não morreram sabendo que era covid-19”, afirmou Uildson ao PIMENTA, por telefone.

O titular da SMS chama a atenção para o número de ocorrências de pessoas que infartam e testam positivo para a Covid-19. “Há muita gente infartando. Quando se colhe o swab [nasal], está dando positivo. Vamos fazer uma investigação aprofundada destes casos”, disse Uildson.

Uildson: aprofundar investigação de histórico das vítimas

Segundo ele, a Vigilância Epidemiológica verificará o histórico das vítimas que foram a óbito e testaram positivo para coronavírus, para saber se elas apresentavam outras doenças. “Vou procurar saber da minha vigilância qual é a patologia (doença) destas pessoas que estão morrendo em domicílio. Foi de quê? Qual foi realmente a causa-morte? Foi infarto ou acometimento pela Covid-19?”, afirmou Uildson.

O secretário diz que estas pessoas não apresentavam sintomas da doença ou, se apresentaram, a Vigilância não foi comunicada. Uildson cita o exemplo de uma parente de uma servidora municipal. A família informava que havia sido problema cardíaco. “Colheu-se material e foi constatado Covid-19. Das pessoas que participaram do velório, 5 [o resultado] deu positivo [para Covid-19]”, exemplifica.

PRINCIPAIS SINTOMAS DA DOENÇA

As pessoas devem ficar atentas aos principais sintomas da doença, que podem variar de resfriado a uma pneumonia. Segundo manual do Ministério da Saúde, os sintomas mais comuns da Covid-19 são tosse, febre, coriza e dor de garganta.

Se a pessoa tiver dificuldade para respirar, sentir falta de ar, que são sintomas mais graves, deve procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou  hospital de referência para covid-19. Em Itabuna, a UPA do Monte Cristo é quem faz a triagem dos casos da doença. Os hospitais que atendem pacientes covid-19 são Hospital de Base e Calixto Midlej Filho, para adulto. Para crianças e pré-adolescentes, o atendimento é feito no Manoel Novaes.

TELECORONAVÍRUS

Ao apresentar sintomas, é importante que a pessoa entre em contato com a Vigilância Epidemiológica para ser monitorada. O número da Vigilância em Itabuna é o 3613-6442. Há, ainda, um outro número, estadual, o Telecoronavírus. Basta ligar 144.

Itabuna registra mais de 1,1 mil casos da covid-19 até hoje (5)

ATÉ ESTA SEXTA, 1.122 CASOS CONFIRMADOS

Itabuna registra total de 1.122 casos de covid-19 desde o início da pandemia de um total de 4.197 notificações. Destes, 2.846 notificações deram negativo para a doença (por teste molecular ou rápido). O município registra total de 342 pacientes recuperados da doença.

Ainda segundo o município, existem 178 pacientes aguardando resultado de exame e outros 354 com quadro suspeito esperam a coleta. Até o início desta noite, Itabuna disponibilizava total de 18 leitos de UTI para pacientes Covid-19, dos quais 13 estão ocupados.

ITABUNA: 52 IDOSOS E FUNCIONÁRIOS DE ABRIGO SÃO INFECTADOS PELA COVID-19

Pelo menos uma das mortes ocorreu no Abrigo São Francisco de Assis
Tempo de leitura: < 1 minuto

Resultados de testes em massa confirmaram surto do novo coronavírus (Covid-19) no principal lar de idosos de Itabuna, no sul da Bahia. Autoridades em saúde decidiram pela aplicação de testes em todos os funcionários e residentes do Abrigo São Francisco de Assis, após a morte de residente de 85 anos.

Ontem, saíram os primeiros resultados dos 140 testes: 41 idosos testaram positivo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 11 funcionários também tiveram resultado positivo para a doença. Os números explicam porque o município confirmou, ontem (31), 63 casos positivos do coronavírus.

SINAL DE ALERTA

O sinal de alerta no São Francisco foi ligado depois do óbito da idosa e de a aplicação de testes rápidos, quando 7 deles apresentaram resultado inconclusivo. A partir daí, foi decidida a aplicação de teste RT-PCR, considerado padrão-ouro.

Há pouco o PIMENTA buscou contato com o secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, que estava em reunião com profissionais da Vigilância em Saúde do Município e direção do Abrigo São Francisco de Assis para definir as medidas a serem adotadas. No município, residentes e funcionários de outros lares de idosos e albergues também passaram por testagem.

ITABUNA: JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA REPASSE R$ 2,9 MILHÕES À SANTA CASA

Prefeitura retoma atendimento ao público em novo horário
Tempo de leitura: < 1 minuto

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, Ulisses Maynard Salgado, determinou ao Município de Itabuna o pagamento imediato de R$ 2.956.230,31 à Santa Casa de Misericórdia relativos aos períodos de março e abril deste ano. A Secretaria Municipal de Saúde havia repassado valores inferiores ao contratualizado com a instituição, que ingressou com mandado de segurança com base na Lei 13.992, de 22 de abril deste ano, para reaver os mais de R$ 2,9 milhões.

A Lei citada na ação suspende as metas qualitativas e quantitativas do SUS no período da pandemia. Porém, ela assegura o pagamento do valor integral aos prestadores de saúde, como a Santa Casa, por, pelo menos, 120 dias, a contar de 1º de março, mesmo obrigados a suspender as cirurgias e tratamentos considerados eletivos.

O município terá três dias para pagamento do valor, conforme a liminar. Caso a medida não seja cumprida, a multa diária foi estabelecida em R$ 900,00, limitada a R$ 27 mil, “além das consequências pela inobservância da decisão judicial”. O mandado de segurança foi impetrado pela Santa Casa contra o município, o prefeito Fernando Gomes e o secretário da Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento.

VITÓRIA DO SUS

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, disse que a decisão do juiz Ulisses Maynard Salgado é uma vitória do SUS. “Se a lei não for cumprida, a rede filantrópica e privada estará destruída ao final da pandemia. Isso inclui clínicas de imagem, laboratórios e todos que prestam serviços ao SUS. “Quem é que vai lá fazer exame, consulta, se não há garantia de pagamento pelo valor contratado?”, questiona o dirigente sindical.

SINDICATO COBRA TRANSPARÊNCIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E CRITICA “SILÊNCIO DO MP-BA”

Prefeitura retoma atendimento ao público em novo horário
Tempo de leitura: 2 minutos

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) emitiu uma dura nota cobrando transparência na gestão da Secretaria de Saúde de Itabuna e a apresentação do plano de ação contra o novo coronavírus (Covid-19) no município. Os dirigentes também falam em silêncio do Ministério Público Estadual (MP-BA) quanto às denúncias apresentadas e que nem o Conselho Municipal de Saúde foi recebido por um promotor local, embora tenha procurado a promotoria local (veja mais abaixo nesta matéria).

A nota inicia criticando a ausência de estratégia de assistência a quem venha a ser infectado pela doença e necessite de assistência hospitalar, embora o município tenha recebido mais de R$ 8,9 milhões para o combate ao vírus em Itabuna. “De ação concreta, no nível hospitalar hoje temos apenas a Santa Casa de Itabuna, com dez leitos de UTI e trinta leitos de enfermarias, contratados pela SESAB”, observa a direção do Sintesi.

Ainda conforme o sindicato de trabalhadores em saúde, até aqui o município vem acompanhando um altíssimo nível de profissionais da área sendo contaminados e o secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, tem criado dificuldades para dialogar tanto com o sindicato como com o Conselho Municipal de Saúde sobre as ações implementadas e a utilização dos recursos financeiros.

SILÊNCIO DO MP-BA

Os dirigentes sindicais também lamentam a postura do Ministério Público Estadual (MP-BA). Segundo o Sintesi, o MP “silenciou-se quanto às denúncias” apresentadas pelo Conselho de Saúde. Apesar do colegiado ter procurado a promotoria local, segundo o Sintesi, o Conselho “não obteve resposta” do MP-BA quanto às denúncias.

O Conselho de Saúde pretendia expor ao promotor da Pasta da Saúde a denúncias relacionadas à intenção do secretário de Saúde de Itabuna de que “o município de Itabuna não pretende apresentar um planejamento de utilização dos oito milhões e novecentos mil reais enviados pelo FNS, não pretende discutir com o Conselho Municipal de Saúde e que, a princípio, planeja utilizar o recurso apenas para comprar EPIs e recuperação da estrutura física de algumas unidades básicas, se negando a reconhecer o importante papel da Santa Casa de Itabuna nesse contexto, onde afirma que nada será repassado para a instituição hospitalar”.

RISCO DE PERDER A GESTÃO PLENA

O Sintesi ainda denuncia que a Secretaria de Saúde não faz a prestação de contas quadrimestral a que é obrigado a fazer. Isso, desde 2017. Há, até, a possibilidade de o município perder a gestão plena da saúde (comando único do SUS). “O debate se dá tão somente na utilização dos recursos financeiros, cujo resultados quase nunca são vistos”.

– Diante das constatações o Conselho Municipal de Saúde não tem outra alternativa senão trabalhar administrativamente pela desabilitação do município do Comando Único da Saúde e, se for necessário, até mesmo pela via judicial. Não é de hoje que defendemos essa posição, e não é sem motivo: a inércia do município na gestão dos recursos fundo a fundo espanta. Como defender que uma gestão que tem o dever de prestar contas ao conselho quadrimestralmente, tendo atuado em 2017, 2018, 2019 e parte de 2020, e nesse período apresentou contas apenas de 2017, que ainda assim foi reprovada por insuficiência documental, continue recebendo recursos públicos? Isso é inconcebível!

Confira a íntegra da nota abaixo.

ITABUNA: CÂMARA COBRA PLANO DE AÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBA DA COVID-19

Uildson Nascimento diz que há duplicidade e lançam casos que não são de Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

A presidência da Câmara de Itabuna encaminhou convite ao secretário de Saúde local, Uildson Nascimento, para que compareça à reunião no Plenário Raymundo Lima, na próxima segunda-feira (20), às 14h. O intuito é conhecer o plano de ações desenvolvido pelo município no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Além disso, o Legislativo solicita a prestação de contas de recursos recebidos a fim de conter a epidemia, assim como o valor já utilizado e a ser empenhado.

O convite também está sendo encaminhado às entidades representantes da sociedade civil organizada. “Na oportunidade, o secretário poderá mostrar tudo que já foi feito até o momento e o que será feito com os recursos que chegaram e chegarão no nosso município e também ouviremos as sugestões de todos os vereadores e da sociedade, para que forma unificada possamos ter um plano de combate eficaz ao tão perverso vírus”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

Ele reforça que não será possível receber o público em geral, devido às recomendações para se evitar aglomerações. Mas o encontro será transmitido, em tempo real, pelas redes sociais Youtube e

“SE A POPULAÇÃO NÃO FICAR EM CASA, NADA VAI DAR CERTO”, ALERTA SECRETÁRIO

Uildson Nascimento apela para que população fique em casa e evite sair “rapidinho”
Tempo de leitura: < 1 minuto

Itabuna precisa se tornar uma cidade fantasmas nesta semana para vencer a guerra contra o novo coronavírus (covid-19). O alerta é feito pelo secretário de Saúde local, Uildson Nascimento. Por que esta semana, principalmente? Uildson lembra que a cidade confirmou, na semana passada – dia 19 -, o primeiro caso do coronavírus.

A recomendação é evitar até mesmo aquela saída rapidinha para que a curva ascendente da covid-19 não se mantenha. “Esta curva precisa ser travada ao máximo”, observa o secretário. “Evitar ir inclusive ao supermercado, pois se a população ficar em casa, nós conseguiremos reverter o jogo controlando o vírus, caso contrário, nada dará certo”.

Segundo ele, o vírus permanecerá na cidade, porém esta é a semana considerada fundamental para que se tenha controle sobre a doença. “Por isso eu peço, não saiam de casa, pelo amor que vocês têm aos seus pais, filhos e avós”.

Back To Top