Moradores do município de Itapé receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, no dia 10 de novembro. O atendimento será feito pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em sua Unidade Móvel, na Praça Fenelon Santos, no centro da cidade, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h da próxima sexta.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Segundo o defensor público Márcio Marcílio, “a proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos”. Márcio é coordenador da Unidade Móvel.
“Durante a nossa visita, que acontece pela primeira vez na cidade de Itapé, além de orientações jurídicas, vamos tentar a resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Nosso objetivo é aproximar a Defensoria da população e fazer com que cada um tenha acesso aos seus direitos”, acrescentou o subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria, que fica em Itabuna, Walter Nunes Fonseca Junior.