Ministro Lewandowski deixa STF após 17 anos || Foto Fernando Frazão/ABr
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

CARREIRA

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

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Luanderson e Jéssica foram aprovados na USP
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Os estudantes Luanderson Araújo e Jéssica dos Santos, que concluíram o ensino médio em escolas estaduais da Bahia, tiveram um início de ano especial. Eles foram aprovados na Universidade de São Paulo (USP), uma das cem melhores instituições de ensino do mundo, segundo o World Reputation Ranking 2022. Trata-se da única representante de toda a América Latina na lista feita pela Times Higher Education (THE) em novembro passado.

Jéssica ficou em terceiro lugar entre os candidatos ao curso de Gestão de Políticas Públicas. Já Luanderson foi o terceiro colocado para o curso de Direito, dos mais tradicionais do país, de onde saíram nomes como os dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Formada no Colégio Thales de Azevedo, em Salvador, Jéssica tem 18 anos e afirma que dedicou-se arduamente aos estudos em 2022. “Foi um ano de muita dedicação, medos, incertezas e, ao mesmo tempo, tive muito apoio dos meus professores e familiares. Além disso, participei do projeto Enem 100%, que me ajudou muito na revisão de conteúdos”, disse, referindo-se ao programa de reforço escolar da Secretaria da Educação da Bahia (SEC).

A história de Jéssica também é a de um duro recomeço, pois ela perdeu a mãe, em 2021, para a Covid-19. Prestes a ser aprovada em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a estudante está inclinada a seguir os estudos na Terra Natal.

DO DISTRITO DO PONTO À USP

Com apenas 17 anos, Luanderson Araújo é estudante prodigioso. No Colégio Estadual Nossa Senhora de Lourdes, no distrito do Ponto, em Serra Preta, foi o líder da classe. Ele conta que também encontrou apoio e exemplo em casa. “Meus pais sempre foram o grande motivo para que eu me dedicasse [aos estudos] e a minha mãe é uma referência para mim, pois foi a primeira da família a concluir o Ensino Superior e, hoje, possui Licenciatura em Educação Física”.

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Estudo internacional com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revela um mecanismo que explica o motivo pelo qual ocorrem as reinfecções de covid-19. Testes em laboratório mostraram que a variante Gamma, anteriormente conhecida como P.1, originada no Brasil, é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção anterior com outras variantes do coronavírus.

Os pesquisadores destacam, no entanto, que os resultados foram obtidos in vitro, ou seja, em laboratório. Além disso, o estudo não inclui outros tipos de resposta imune do organismo, como imunidade celular. “É fundamental entender que pessoas infectadas podem ser infectadas novamente”, aponta William Marciel de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, primeiro autor do artigo. O trabalho foi publicado como artigo na revista científica The Lancet em 8 de julho.

Foram analisadas amostras do plasma de pacientes que tiveram a doença, e também de pessoas imunizadas pela vacina CoronaVac. “A pesquisa mostra que pessoas que foram vacinadas ainda estão suscetíveis à infecção, se você tomou a vacina continue usando máscara, continue com distanciamento social, continue usando as medidas de higiene para evitar a transmissão para outras pessoas”, aconselha o pesquisador.

Souza lembra que os estudos clínicos mostram a eficiência da CoronaVac contra formas graves da doença, reduzindo internações e mortes. “A vacina não é contra infecção, infecção pode acontecer a qualquer momento, com qualquer vacina, o objetivo da vacina é contra a doença, a forma grave, da pessoa morrer, ter sequelas graves.”

OUTROS ESTUDOS

O pesquisador citou outro estudo que analisou casos de covid-19 em idosos moradores de um convento e uma casa de repouso. Ele aponta que, embora os locais fossem pouco movimentados, o vírus entrou nessas moradias e infectou as pessoas com mais 70 anos que estavam vacinadas. “Mesmo com idade bem avançada quase todos foram assintomáticos ou com sintomas leves, não precisaram de hospitalização. Isso mostra a importância das vacinas.”

Sobre a variante Delta, Souza aponta que os estudos também vêm demonstrando a proteção contra formas mais graves da doença. “Mesmo locais com alta taxa de vacinação, por exemplo os Estados Unidos, em que hoje a Delta é a linhagem mais dominante, o número de mortes e hospitalizados não aumentou mesmo com a introdução dela.” Informações Agência Brasil.

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Cláudio Rodrigues
 
 

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva

 
 
1968 foi um ano conturbado, marcado por fatos que viraram de ponta cabeça o Brasil e o mundo. O jornalista e escritor Zuenir Ventura é um estudioso do referido ano. Em seu livro 1968: O Ano que não Terminou (Nova Fronteira – 1989), Zuenir cita importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período.
Figuras emblemáticas como a atriz italiana e esquerdista Claudia Cardinale, o militante do MR-8 César Benjamin, “Cesinha”, que participou da luta armada, e Carlos Lamarca, “O Capitão da Guerrilha”, que militava na VPR e do MR-8 são personagens da obra de Zuenir. O livro faz referência a artistas que tiveram papel de suma importância nos anos que se passaram, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Geraldo Vandré, que agitavam os festivais com suas músicas. Já o teatro era a representação do momento peças como Roda Viva. Atraíam uma geração com muita fome e sede de cultura.
Na política, o Brasil vivia uma grande tensão, passados quatro anos do Golpe Militar. A censura, punições, cassações, tortura, exílio e repressão eram a marca do governo dos generais. Diante do Regime, os estudantes inspirados no movimento Maio de 68, que acontecia em Paris, sentiram a necessidade de criar um movimento estudantil articulado politicamente e crítico em relação à Ditadura Militar.
Ao movimento estudantil os militares responderam com mais e mais repressão, e em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Artur da Costa e Silva, o seu ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi o golpe dentro do golpe: fechava o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e a suspender direitos políticos, o habeas corpus deixava de existir, a censura estava oficializada e outras medidas repressivas foram adotadas.
Gama e Silva foi jurista, juiz do Tribunal de Contas, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da mesma USP. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista com nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no Inquérito Policial Militar da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Pelo papel de dedo-duro de Gama e Silva foi agraciado com o cargo de Ministro da Justiça.
Outubro de 2018! O deputado e capitão reformado do Exercito Brasileiro Jair Messias Bolsonaro é eleito presidente do Brasil, na oitava eleição direta pós-Ditadura Militar. O presidente eleito escolhe para chefiar a futura super pasta da Justiça o juiz de direito Sérgio Fernando Moro. Moro tornou-se uma espécie de “herói nacional” depois de ser o juiz da Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção que envolvia políticos e seus partidos, empreiteiros e grandes empresários.
Juiz de primeira instância, Sérgio Moro usou e abusou da prisão preventiva, sem previsão, para obter delações premiadas. As delações tinham aceitação e valia rápida quando envolvia pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Dessa forma o “juiz herói”, mandou para a cadeia figuras de proa do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista era líder nas pesquisas de intenções de voto e maior nome da esquerda na América Latina, em uma ação muito questionada por juristas do Brasil e do exterior, inclusive o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Mesmo preso e impedido pela justiça brasileira de disputar o pleito de outubro último, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores lançaram seu candidato e a apenas a seis dias da disputa do primeiro turno das eleições o “juiz herói”, liberou parte da delação do ex-ministro dos governos petistas Antônio Palocci, delação rejeitada pelo Ministério Público Federal e aceita pela Policia Federal e o juiz Sérgio Moro. A divulgação da delação de Palocci fez a festa dos opositores do PT e por pouco o capitão reformado não levou a disputa já no primeiro turno.
Passado a eleição, o “juiz herói” é agraciado com o convite para assumir o Superministério da Justiça. Mais: o capitão reformado e presidente eleito diz, em entrevista à imprensa, que o trabalho do “juiz herói” o ajudou a crescer politicamente. Já o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, que não tem papas na língua, soltou que o convite ao juiz foi feito ainda durante a campanha, o que deixa uma imensa suspeita no ar em relação ao papel do “juiz herói” no processo eleitoral.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva, uma vez que existem algumas semelhanças nos “méritos” que os levaram a chefiar a pasta. Zuenir Ventura acertou: 1968 é o ano que insiste em não terminar.

Cláudio Rodrigues é consultor e colaborador de Pimenta.