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12 de maio de 2021 | 03:24 pm

CONTROLE INTERNO É TEMA DE SEMINÁRIO DA UPB

Tempo de leitura: 3 minutos

Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.
O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.
O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.
Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.
O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse.  

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PRESIDENTE DA UPB ESPERA 320 PREFEITOS BAIANOS EM MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

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Eures Ribeiro espera 320 prefeitos baianos em mobilização em Brasília || Foto UPB

Boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta para a presença de 320 gestores baianos na mobilização nacional de prefeitos em Brasília, nesta quarta (22). São mais de 1,4 mil gestores já confirmados, de acordo com a CNM e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Liderada pela CNM e apoiada pelas associações estaduais como a UPB, a ação quer pressionar o Governo Temer para que, por meio de Medida Provisória (MP), libere recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

– Esse número alto representa a triste realidade financeira que estão vivendo todas as prefeituras do estado. Estamos diante de um momento de união para fazer a força que os municípios necessitam. É uma questão de sobrevivência. Sabemos que as conquista só vêm com muita luta – disse o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

A expectativa é que, amanhã, aconteça a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A articulação municipalista busca derrubar veto ao Encontro de Contas (Veto 30/2017).

O Encontro de Contas permitirá uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la. Abaixo, confira programação do Movimento Pró-Municípios.

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UPB ORIENTA MUNICÍPIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ

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Eures orienta municípios a contratar Aristides Maltez

Eures orienta municípios a contratar hospital

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está incentivando as prefeituras baianas a pactuar com a Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital Aristides Maltez (HAM). A entidade municipalista fez consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para orientar os gestores na assinatura do termo de cooperação e assistência. O convênio deve ser aprovado pelo legislativo e sancionado pelo prefeito nos termos de lei de subvenção social e/ou auxílio financeiro.

Inaugurado há 65 anos, o HAM foi o primeiro hospital do Brasil especializado no atendimento ao paciente com câncer. Atualmente, realiza 3 mil atendimentos diários e 900 cirurgias oncológicas por mês, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Grande parte dos pacientes atendidos é do interior do estado. Com a parceria, a Liga se compromete a atender os pacientes suspeitos e portadores de câncer, encaminhados pelo município; dar suporte na analise de exames diagnósticos; disponibilizar Pensão de Apoio para pacientes do interior em tratamento, entre outros benefícios.

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EURES CHAMA DE “ESMOLAS” REPASSES DO GOVERNO PARA PROGRAMAS FEDERAIS

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Eures, ao centro, critica "esmola" federal aos municípios || Foto Divulgação

Eures, ao centro, critica “esmola” federal aos municípios || Foto Divulgação

Prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro classificou de “esmola” o dinheiro repassado pelo governo central para que municípios executem programas federais. A crítica foi feita em Alagoinhas, na abertura de evento promovido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo ele, o governo federal repassa as obrigações aos municípios e dá dinheiro insuficiente (“esmola”) para executar a manter programas, comprometendo o índice de gasto com pessoal das prefeituras. “É essa esmola que foi dada como garantia aos municípios, o que é, na verdade, um sacrifício”, disse.

O evento em Alagoinhas será encerrado nesta sexta (15). Gestores municipais da região de Alagoinhas e Feira de Santana recebem capacitação de técnicos do TCM durante o projeto UPB Itinerante. As orientações vão desde controle interno, licitações e Lei da Transparência a ferramentas digitais do órgão para prestação de contas.

TCM

Representando o presidente do TCM/BA, Francisco Netto, o diretor geral da Escola de Contas do Tribunal, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, lembrou que o país passa por uma grave crise porque o governo federal teve outras prioridades que não o interesse da população brasileira. José Alfredo ressaltou o papel pedagógico do órgão de controle.

– O Tribunal de Contas dos Municípios tem como sua missão primordial, não rejeitar contas, mas atuar no sentido de que o dinheiro público seja aplicado em conformidade com a lei e, principalmente, em consonância com o interesse público. A responsabilidade do prefeito é imensa, mesmo sendo o município o ente da federação menos beneficiado na partilha dos recursos.

COM RECURSOS DO FGTS, DESENBAHIA ABRE LINHA DE R$ 21 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS

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Desenbahia será agente do FGTS e terá até R$ 21 milhões para municípios

Desenbahia será agente do FGTS e terá até R$ 21 milhões para municípios

Com o desembolso de R$ 20,6 milhões no primeiro semestre deste ano, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atingiu marca histórica de R$ 160 milhões em financiamentos para prefeituras municipais. O atendimento aos municípios deverá ser ampliado. A Caixa Econômica Federal aprovou a instituição financeira como agente operadora do FGTS, com limite de R$ 21 milhões. A decisão beneficia, de imediato, projetos de infraestrutura em tramitação de nove municípios, que obtiveram validação de crédito via banco.

Segundo o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, “com o acesso a essa nova fonte de recursos, a Desenbahia pode ampliar sua participação no financiamento de investimentos municipais, sem comprometer seus índices de alavancagem. O acesso aos recursos do FGTS via Caixa é realmente um marco importante para a Agência de Fomento, um divisor de águas”.

Para ter acesso ao recurso do FGTS, o gestor municipal deve cadastrar sua proposta diretamente no site do Ministério das Cidades, que administra estes recursos e seleciona as propostas aderentes ao desenvolvimento urbano, enfatiza.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que a notícia traz boas perspectivas. “Em todos os encontros, reuniões e entrevistas que participo sempre chamo a atenção para a crise nos municípios. Estamos atravessando um momento econômico extremamente difícil e sem precedentes. As prefeituras estão sem dinheiro, precisando demitir e estranguladas financeiramente. Ter esse limite de crédito para a utilização de recursos do FGTS no financiamento a municípios baianos pela Desenbahia traz oxigênio para as administrações”.

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CAIXA DIZ QUE FECHAMENTO DE GERÊNCIAS DE GOVERNO “NÃO AFETARÁ SERVIÇOS”

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Prédio onde funciona a superintendência da Caixa em Itabuna || Foto Pimenta

Prédio onde funciona a superintendência da Caixa em Itabuna || Foto Pimenta

A Caixa Econômica Federal negou ao PIMENTA, nesta quinta-feira (17), que o programa de restruturação irá prejudicar moradores e gestores públicos de cerca de 200 municípios do sul, extremo sul e oeste da Bahia (relembre aqui). A assessoria de comunicação do banco em Itabuna respondeu à União dos Municípios da Bahia (UPB), que na quarta-feira (16) denunciou que o Governo Federal está promovendo uma série de mudanças que vão afetar serviços essenciais para a população.

A Caixa informou que “eventuais mudanças organizacionais são estratégicas e não terão impacto na atuação do banco. A Caixa diz que garante a continuidade dos negócios regionais e reforça o seu papel de parceira estratégica do governo federal. Além disso, o banco ressalta que a reestruturação interna prevê a modernização de processos, centralização de atividades e melhoria da qualidade de atendimento”.

De acordo com a UPB, entre as medidas previstas está o fechamento das Gerências Executivas de Governo (GIGOV) em Itabuna e em Barreiras. O atendimento será centralizado em Vitória da Conquista. Entre os serviços que devem ser transferidos estão os processos relacionados ao FGTS, repasses e financiamentos públicos, programas sociais e de habitação.

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http://157.230.186.12/2017/08/16/caixa-fecha-gerencias-de-governo-de-itabuna-e-barreiras-denuncia-upb/

EURES RIBEIRO DEFENDE MUDANÇA NO ISS E DIZ QUE COELBA LESA PREFEITURAS

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Eures Ribeiro defende mudança no ISS e ataca Coelba (Foto Lourival Custódio).

Eures Ribeiro defende mudança no ISS e ataca Coelba (Foto Lourival Custódio).

Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, defendeu mudança na tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ontem (16) à noite, ao tomar posse como novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Precisamos de uma redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços”, disse ele.

Eures também fez duro ataque à Coelba. Segundo ele, a companhia de energia elétrica lesa as prefeituras ao não repassá-las a arrecadação da taxa de iluminação pública. “As prefeituras estão sendo lesadas [pela Coelba]”, afirmou. Queixou-se que o dinheiro oriundo da contribuição sobre este serviço cai na conta da Coelba, mas não chega aos municípios. “A UPB vai comprar essa briga, não vamos mais aceitar esta situação, que é uma apropriação indevida”.

O novo dirigente da UPB também afirmou que tratará de questões como saúde, educação e combate a seca com os governos estadual e federal. Para ele, é preciso mudanças na regulação dos servidos de saúde. “Precisamos de uma nova fórmula de regulação e pactuação para a saúde no estado”, completou.

CONFIANÇA EM EURES

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Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo Santana, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), disse confiar que o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, vá dar continuidade às ações de Maria Quitéria à frente da entidade estadual.

Eures, prefeito de Bom Jesus da Lapa pelo PSD, foi eleito para a presidência da UPB, na semana passada, com cerca de 60% dos votos em pleito no qual enfrentou o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT).

– Acredito no seu empenho para continuar lutando pelo fortalecimento do Municipalismo e dar continuidade as ações importantes que Maria Quitéria [ex-presidente] já vinha desenvolvendo – disse Lenildo, que compôs a comissão eleitoral da UPB.

AMURC

Nesta terça (31), Lenildo, ex-prefeito de Ibicaraí, se despede da presidência da Amurc. Prefeitos sul-baianos elegem, por aclamação, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, para o comando da entidade regional. A eleição ocorre na sede da entidade, na Almirante Tamandaré, centro de Itabuna. Atualizado às 9h (30/01).

EM ITABUNA, EURES RIBEIRO FAZ CAMPANHA À PRESIDÊNCIA DA UPB

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Eures faz campanha em Itabuna (Foto WebBarreiras).

Eures faz campanha em Itabuna (Foto WebBarreiras).

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), terá encontro com prefeito sul-baianos, hoje, em Itabuna. Ele é candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e se reúne com os colegas, a partir das 11 horas, na Churrascaria Los Pampas, no quilômetro 25 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

Eures, reeleito para novo mandato em Bom Jesus da Lapa com mais de 70% dos votos, tem o apoio da presidente da UPB e ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. A dirigente da entidade também participará do encontro. Antes da reunião com os colegas, Eures explicará as propostas para a UPB durante entrevista coletiva, às 11 horas.

É A CRISE…

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Prefeitos participam de encontro em resort de luxo (Foto Divulgação).

Prefeitos participam de encontro em resort de luxo (Foto Divulgação).

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos Públicos e a crise na gestão pública brasileira estão sendo discutidas, até hoje, pelos prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia em um resort de luxo em Camaçari. Não é a primeira vez que isso acontece, mas dessa vez a escolha do local despertou a atenção de veículos de comunicação nacionais, como O Globo.

O evento começou na terça (6), aberto pelo governador Rui Costa, e será encerrado hoje. O encontro é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Assim começa a matéria:

“Na cálida noite da terra da felicidade na Bahia, entre as areias brancas da Praia de Guarajuba e a paradisíaca estrutura do resort cinco estrelas all inclusive Vila Galé Mares, um grupo animado e barulhento entrou pela madrugada de terça-feira ao som de um forró arretado, com o cantor conclamando a todos que dançassem a noite inteira, até o sol raiar. Não se tratava de turistas gringos abastados ou hóspedes com cacife para bancar diárias médias de R$ 1 mil. Mas cerca de 300 prefeitos baianos dos 417 do estado – e familiares acompanhantes que desfrutam três dias no paraíso com patrocínio de verbas federais — enquanto, segundo as próprias associações de prefeitos, as prefeituras país afora estão quebradas.”

PREFEITOS QUEREM ADIAR NOVO PISO DO MAGISTÉRIO PARA AGOSTO

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Quitéria diz que impacto na folha será grande em tempos de queda na arrecadação (Foto GovBA).

Quitéria diz que impacto na folha será grande em tempos de queda na arrecadação (Foto GovBA).

Com o argumento de que o reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a Brasília, na próxima terça-feira (19), pedir ao Ministério da Educação para adiar a vigência do novo piso. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), diz que se o governo não flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de recursos para custear a educação.

“Vamos pedir que seja aumentado o valor anual por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar”, avisa a prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.

Leia matéria completa n´A Tarde

“A TARDE” DIZ QUE PROBLEMAS DE GESTÃO COMBALIRAM COFRES DE PREFEITURA

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Vane: dificuldades.

Vane: dificuldades.

A edição de ontem do Jornal A Tarde traz reportagem especial sobre o drama financeiro das prefeituras baianas. A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que 30% das prefeituras do Estado devem salário e metade terá dificuldades para quitar a folha de janeiro.

A reportagem também destaca o drama econômico-financeiro da Prefeitura de Itabuna. A gestão tem problemas desde 2010 para o pagamento de parte dos servidores da área de Saúde. Os problemas se agravaram agora. Desde agosto do ano passado, a prefeitura vem atrasando a quitação da folha, depositando o dinheiro na conta do servidor sempre depois do prazo legal, o quinto dia útil de cada mês.

O jornal também ressalta os gastos sem comprovação de despesa e o déficit orçamentário de R$ 64 milhões em 2013.

A Tarde traz reportagem com o drama financeiro de Itabuna (Reprodução).

A Tarde traz reportagem com o drama financeiro de Itabuna (Reprodução).

QUITÉRIA É REELEITA PRESIDENTE DA UPB

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Quitéria foi reeleita com mais de 70% dos votos (Foto Reprodução).

Quitéria foi reeleita com mais de 70% dos votos (Foto Reprodução).

A prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), foi reeleita presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta. Ela obteve 257 votos, enquanto Ricardo Machado, prefeito de Santo Amaro, ficou com 69 votos. Foram registradas 66 abstenções e 3 votos em branco.

Tanto Quitéria quanto Machado pertencem à base do governo estadual. Quitéria está de saída do PSB e revelou ter convites de filiação do PT e do PP. A posse para o novo mandato está prevista para 22 de janeiro. Atualizado.

PREFEITOS ESCOLHEM NOVO COMANDO DA UPB

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Prefeitos em movimentação para escolher nova diretoria da UPB (Foto Sílvio Visão).

Prefeitos em movimentação para escolher nova diretoria da UPB (Foto Sílvio Visão).

Prefeitos baianos escolhem hoje a nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos Maria Quitéria (Cardeal da Silva) e Ricardo Machado (Santo Amaro) disputam a presidência da entidade municipalista. Os dois candidatos são da base de apoio do governador Rui Costa. A votação prossegue até as 17h. O resultado deve sair por volta das 18h.

A movimentação na sede da UPB é grande. Estão habilitados a votar 390 dos 417 prefeitos baianos. Poucos arriscam a apontar o vencedor da eleição de hoje, embora a presidente e candidata à reeleição, Maria Quitéria, conte com a força da estrutura da entidade.

Do lado de fora, o adversário, Ricardo Machado, faz campanha com bandas e cabos eleitorais vestidos com as cores da campanha. Fotos do candidato com Rui Costa são usadas pelo petista para tentar seduzir os colegas prefeitos.

O governador fez questão de ficar distante da disputa, não fazendo campanha por nenhum dos candidatos. Quitéria (PSB) e Ricardo (PT) apoiaram a eleição de Rui Costa.

SUL DA BAHIA FORA

A eleição na UPB demonstra a falta de representatividade da Região Cacaueira. As duas chapas não contam com prefeitos da região nos cargos administrativos. Do macro sul da Bahia, porém há um representante, o prefeito João Bosco, de Teixeira de Freitas.

Movimentação é grande em frente à sede da entidade (Foto Silvio Visão).

Movimentação é grande em frente à sede da entidade (Foto Silvio Visão).

PRESIDENTE DA UPB DEFENDE MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA

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Quitéria é a primeira mulher a presidir a UPB.

Quitéria é a primeira mulher a presidir a UPB.

Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), defendeu maior participação da mulher na política brasileira. Filiada ao PSB da pré-candidata a governadora, Lídice da Mata, Quitéria lembrou que 62 prefeituras baianas são administradas por mulheres, mas isso representa apenas 14,87% do total de municípios no estado.
Nesta linha, Quitéria anunciou debate com as gestoras municipais baianas na sede da UPB, em Salvador, em 19 de março. A dirigente da entidade municipalista é prefeita de Cardeal da Silva cita que 52% do eleitorado brasileiro é feminino e a legislação destina 5% do Fundo Partidário para a criação e manutenção de programas de estímulo à participação feminina na política.
SUL DA BAHIA
A região sul do estado está entre as que mais possuem municípios comandados por mulheres:

Almadina – Gleide de Val (PSD)
Aurelino Leal – Liu Andrade (PP)
Barra do Rocha – Vera (PSC)
Barro Preto – Jaqueline Mota (PT)
Camacan – Ângela Castro (PP)
Camamu – Emiliana de Zequinha da Mata (PP)
Coaraci – Josefina Castro (PT)
Floresta Azul – Dra. Sandra (DEM)
Itajuípe – Gilka Badaró (PSB)
Maraú – Gracinha (PP)
Valença – Jucélia Nascimento (PTN)
Ubatã – Simeia de Expedito (PSB)
Una – Diane (PSD)
Uruçuca – Fernanda Silva (PT)
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