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8 de março de 2021 | 12:25 am

ILHÉUS-CAETITÉ: TCU LIBERA CONCESSSÃO DA FIOL; INVESTIMENTO SERÁ DE R$ 3,3 BILHÕES

A iniciativa privada deve investir R$ 3,3 milhões
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O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, com recomendações, o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A execução da obra se dará por meio de contrato com a iniciativa privada.

A expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

As obras da FIOL, a cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre ilhéus e Caetité, e FIOL 2, no trecho de Caetité a Barreiras. O trecho 1, que será concedido, possui 537 km de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério para o sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu).

PORTO SUL

A Ferrovia também vai facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído em Ilhéus, o Porto Sul. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.

DEPUTADO COBRA VALEC POR FECHAMENTO DE ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

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Valec é responsável pela Fiol || Foto Alberto Coutinho

Valec é responsável pela Fiol || Foto Alberto Coutinho

O deputado estadual Heber Santana (PSC) disse considerar estranha a decisão da Valec em fechar o escritório regional da empresa em Ilhéus. O fechamento foi revelado pelo PIMENTA ontem (relembre aqui). A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

– O estranho é que, conforme divulgado pela mídia de Ilhéus, o trecho da ferrovia entre Jequié e Tanhaçu está com quase 90% da obras concluídas, enquanto no trecho Barra do Rocha/Ilhéus só 36% do projeto está concluído – disse o parlamentar.

Como informado por este site ontem (7), o fechamento do escritório em Ilhéus e a transferência das atividades da empresa para Jequié tiram da economia do município sul-baiano cerca de R$ 1,5 milhão, incluindo salários e impostos.

VALEC FECHARÁ ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

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Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

A Valec decidiu fechar o escritório regional em Ilhéus. Vai transferir as atividades para a unidade em Jequié, no sudoeste baiano. A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que deverá ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

O fechamento da base ilheense resultará na demissão de oito funcionários terceirizados. Os 13 funcionários concursados e gerente regional serão transferidos para o sudoeste baiano.

A unidade movimenta, sozinha, quase R$ 1,5 milhão na economia ilheense e serve como elo institucional com a região e o próprio município sul-baiano, trecho final da ferrovia e onde será construído o Porto Sul, que, pelo projeto, escoará a produção de grãos e minérios transportados pela Fiol.

O processo de transferência de Ilhéus para Jequié deverá ser concluído até 21 de novembro, conforme apurado pelo PIMENTA. A base em Ilhéus será fechada depois de sete anos.

A transferência gera desconfiança. O trecho compreendido entre Barra do Rocha e Ilhéus tem 36% do projeto já concluído. Será região onde haverá maior demanda até a conclusão das obras. Ao contrário de Jequié e Tanhaçu, por exemplo, onde 86% e 91% das obras estão concluídas, respectivamente.

A empresa alegou redução de despesas, porém tem custo com base administrativa e com o canteiro da terceirizada Alta Engenharia, responsável pelo apoio às desapropriações ao longo do trecho da rodovia. Há quem veja até motivação política na decisão. Faz sentido.

NAOMAR REAFIRMA DIÁLOGO COM A CEPLAC E DIZ QUE UFSB TERÁ NOVO CONCURSO EM 2014

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Naomar Almeida é reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Naomar Almeida é reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

O reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Almeida, afirmou que ainda neste ano haverá outro concurso com a perspectiva de contratação de, pelo menos, 150 professores. Devido às eleições, este novo certame deverá ser lançado depois de outubro.
A universidade, que terá campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, espera contratar cerca de 617 professores e 640 servidores técnicos-administrativos nos próximos três anos.
Naomar também adiantou que a UFSB está trabalhando para obter parcerias estratégicas com órgãos como a Ceplac e a Valec, por exemplo, além do Polo de Informática de Ilhéus e o trade turístico. As conversas com a Ceplac estão adiantadas e terão peso fundamental na área de pós em ciências agroecológicas:
– Acreditamos que a universidade vai contribuir para a reestruturação da Ceplac – diz Naomar, que é também ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Juvenal e Naomar falam de sinergia Ceplac-UFSB.

Juvenal e Naomar falam de sinergia Ceplac-UFSB.

As instituições dialogam, inclusive, para a montagem do Parque Tecnológico. “Esse parque vai permitir que possamos voltar a dominar a tecnologia de ponta para aproveitarmos as potencialidades de nossa região. Não será restrito ao cacau, para que não repitamos o erro de manter todo o foco em cima de uma única base, um único cultivo”, explica o superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart.
Para Naomar, o diálogo e a consecução dos projetos contribuem para a superação da “velha” Ceplac. “Vamos formatar uma nova instituição. Fazer isso, em conjunto com uma nova instituição, que chega, requer que aproveitemos as vantagens, os benefícios, pontos positivos e fortes de cada uma delas”. Naomar e Juvenal também concederam entrevista ao Agora que vai às bancas neste final de semana.

LICENÇA DO PORTO SUL SAI NA PRÓXIMA SEMANA, DIZ PRESIDENTE DA VALEC

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Josias Sampaio Cavalcante Júnior, presidente da estatal de ferrovias brasileiras, a Valec, disse que a licença ambiental do Porto Sul, em Ilhéus, deve sair na próxima semana. O porto escoará a produção que chegará ao município litorâneo pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Cavalcante está preocupado, no entanto, com o ritmo de outra obra, a Ferrovia Oeste-Leste. Com prazo de entrega para junho de 2014, o trecho Ilhéus-Caetité tem apenas 11% das obras concluídas.

– Há risco [na execução no prazo], estamos atrasados. As empresas que trabalhavam na região se desmobilizaram após o Ibama negar licença, mas já estão retomando os trabalhos – disse em entrevista ao Valor Econômico.

MALFEITOS=CORRUPÇÃO E "PREJU" DE R$ 682 MI

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A Contoladoria-Geral da União (CGU) concluiu auditoria em contratos de R$ 5,1 e detectou um rombo de R$ 682 milhões provocado pela turma da gatunagem que agia no Ministério dos Transportes. As contas incluem obras em rodovias e ferrovias como a de Integraçao Oeste-Leste (Fiol), esta com um prejuízo de aproximadamente R$ 22 milhões.
As denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes resultaram em aproximadamente 30 exonerações, dentre elas a do ex-ministro Alfredo Nascimento e o ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Luiz Antonio Pagot. A faxina nos Transportes e no governo em geral tiveram o apoio de aproximadamente 12 mil pessoas, ontem, no Distrito Federal, no desfile do 7 de Setembro.

TCU MANDA PARALISAR OBRAS DA FIOL

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As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) são alvo de novo embargo, determinado após contatação de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a Folha.com, o TCU verificou problemas nos quatro lotes da ferrovia, no trecho que liga Barreiras a Ilhéus, na Bahia. Essa parte da Fiol está orçada em R$ 2 bilhões e, apesar da execução estar apenas no início, já foi identificado um prejuízo de R$ 21 milhões.
O ministro Weder de Oliveira, relator do processo, afirma que os projetos básicos da ferrovia estão desatualizados e, por conta disso, em um dos lotes metade do traçado sofrerá alteração.
A Valec informou que tomará as medidas cabíveis, assim que for notificada oficialmente da decisão do TCU.

SÓ DEPENDE DO IBAMA

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O presidente da Valec, José Francisco Neves, afirma ser possível assinar, ainda este mês, a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, entre os municípios de Barreiras e Ilhéus, na Bahia. São cerca de mil quilômetros e uma obra orçada em R$ 4,5 bilhões.
Resta, porém, convencer o Ibama, que ainda não concedeu a licença ambiental para o projeto.
Nesta quinta-feira, dia 16, serão abertas as propostas de preço. Ao todo, 12 consórcios disputam a execução do trecho, que o governo baiano pretende ver concluído até 2012.

NORTE-SUL,LESTE-OESTE

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A Valec não recebeu ontem apenas as propostas de consórcios interessados em construir a primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste, perfazendo os 1.022 quilômetros entre Barreiras e Ilhéus.
Além dos 12 consórcios interessados em construir esse trecho, a estatal também obteve no mesmo dia outras dez propostas de empresas e consórcios que se candidatam a fazer o segmento da Ferrovia Norte-Sul, entre Ouro Verde (Goiás) e Estrela D’Oeste (São Paulo).
Os documentos serão avaliados pela Valec e ainda não se sabe quando o resultado final da habilitação será divulgado.
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VALEC RECEBE PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO DE FERROVIA

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A construção do trecho de 1.022 quilômetros da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, entre Barreiras e Ilhéus, está atraindo várias empresas de grande porte. Elas apresentaram suas propostas nesta segunda-feira, 23, no processo licitatório presidido pela estatal Valec.
O interesse de grandes construtoras pelo projeto aumentou o otimismo dos que esperam ver essa parte da Fiol pronta até 2012. No meio do caminho da ferrovia está o município de Caetité, onde fica a jazida de minério de ferro da Bahia Mineração. O minério será levado até o futuro Terminal de Embarque da Ponta da Tulha pela Ferrovia Oeste-Leste.
“Temos grande satisfação de ver aberto o processo concorrencial da Ferrovia Oeste-Leste com a participação de empresas da maior credibilidade no setor de construção, o que dá a segurança para a Bamin e seus investidores  de que a Fiol é uma realidade”, declarou o vice-presidente da Bamin, Clóvis Torres.
A obra do trecho da ferrovia entre Barreiras e Ilhéus tem custo estimado em R$ 4,2 bilhões. Todo o projeto, que prevê uma linha de 1.526 quilômetros (de Ilhéus, na Bahia, até Figueirópolis, no estado de Tocantins), está orçado em R$ 6 bilhões. No Tocantins, a Fiol fará ligação com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo o escoamento de diversos produtos para exportação.

PINHEIRO CRITICA OS QUE "TORCEM CONTRA" A BAHIA

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Em Brasília, o deputado federal Walter Pinheiro, candidato do PT ao Senado, criticou os que, segundo ele, “torcem contra a Bahia”. O parlamentar estava se referindo especialmente ao postulante no DEM ao governo baiano, Paulo Souto, que criticou o PT após a suspensão do processo licitatório da Ferrovia Oeste-Leste.
Segundo Pinheiro, “quem fica torcendo para não dar certo é o mesmo que nunca conseguiu se articular, nem como governador ou senador, para trazer uma grande obra para a Bahia como é a Ferrovia Oeste-Leste”.
O deputado petista também se propôs a se unir ao colega de Câmara, João Leão (PP), com a intenção de ajudar a Valec – estatal que conduz o projeto da ferrovia –  a superar os problemas encontrados na licitação. Ele não precisou que tipo de ajuda pode oferecer à empresa.
A licitação da Ferrovia Oeste-Leste foi suspensa após uma recomendação do TCU para que fossem revistos alguns critérios do certame. As empresas interessadas entraram com um mandado de segurança, exigindo a republicação do edital.

CHIAVON: CRONOGRAMA DA OESTE-LESTE ESTÁ MANTIDO

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Eva Chiavon (à esq.): republicação não afeta cronograma (Foto Alberto Coutinho).

Eva Chiavon, secretária da Casa Civil da Bahia, acredita que a republicação do edital dos sete lotes de construção da Ferrovia Oeste-Leste não prejudicará o cronograma da obra.

Por meio da assessoria do governo baiano, a secretária disse ter entrado em contato com o presidente da Valec, José Francisco das Neves, e este garantiu o cronograma. “A pedido nosso, o edital será republicado imediatamente depois de feitos os ajustes”.

A publicação pode ocorrer ainda nesta semana, conforme Chiavon. Os ajustes no edital foram solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Valec baixou, ajustou valores, seguindo a recomendação do tribunal, mas dormiu no ponto e esqueceu de republicar o edital com as modificações.

Talvez não tivesse contado com a pressão das empreiteiras de olho no processo. Os donos destas, aliás, ficaram pês da vida com a reduzidinha nos preços.

VALEC SUSPENDE LICITAÇÃO DA FERROVIA

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A abertura das propostas das empresas que disputam um dos trechos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) deveria ter ocorrido na sexta-feira, dia 9, mas o processo licitarório foi suspenso. Segundo informações colhidas pelo Pimenta, a suspensão se deve a uma liminar judicial obtida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Nacional da Indústria Pesada.
A entidade aponta falhas no edital, questionando, entre outros itens, os prazos e os preços de referência. A Valec ainda não informou sobre as providências que pretende adotar, mas a expectativa é de que apresente recurso.
Representantes do governo baiano acreditam que a liminar será facilmente derrubada. De qualquer modo, a ação do sindicato das indústrias deve atrasar o início das obras da Fiol.

BRUMADO DISCUTE FERROVIA OESTE-LESTE

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Audiência lota plenário da Câmara de Brumado (Foto José Nazal).

Audiência lotou plenário da Câmara de Brumado (Fotos José Nazal).

José Francisco das Neves, dirigente da Valec.

A audiência pública para discutir as obras da ferrovia Oeste-Leste lota o plenário da Câmara de Vereadores de Brumado. Neste momento, o presidente da Valec, José Francisco das Neves, aborda o investimento que integrará diversos municípios sul-baianos e a região centro-oeste do País.

São previstos mais de R$ 4 bilhões nesta obra que terá extensão de aproximadamente 1,5 mil quilômetros, começando no estado do Tocantins e tendo como outro extremo a cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. No próximo sábado, às 19h, será realizada a audiência da região cacaueira, no centro de convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

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