O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, com recomendações, o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A execução da obra se dará por meio de contrato com a iniciativa privada.
A expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).
As obras da FIOL, a cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre ilhéus e Caetité, e FIOL 2, no trecho de Caetité a Barreiras. O trecho 1, que será concedido, possui 537 km de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério para o sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu).
PORTO SUL
A Ferrovia também vai facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído em Ilhéus, o Porto Sul. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.
De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.
Em Brasília, o deputado federal Walter Pinheiro, candidato do PT ao Senado, criticou os que, segundo ele, “torcem contra a Bahia”. O parlamentar estava se referindo especialmente ao postulante no DEM ao governo baiano, Paulo Souto, que criticou o PT após a suspensão do processo licitatório da Ferrovia Oeste-Leste.
