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25 de novembro de 2020 | 04:45 am

PF CUMPRE MANDADOS EM VALENÇA EM OPERAÇÃO CONTRA DESVIOS NA SAÚDE

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A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) mandados de busca e apreensão em Salvador, Valença e Lauro de Freitas no âmbito de uma operação que investiga desvios de recursos públicos federais da saúde no município de Tomar de Geru, em Sergipe, informa o Bahia Notícias.

Batizada de Restauração, a operação tenta colher provas de irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), feita com recursos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, nos anos de 2015 e 2016. A fraude teria desviado R$ 3,4 milhões dos cofres públicos, segundo a PF.

A ação desta quinta é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos. Segundo a PF, o modus operandi da organização investigada atualmente é semelhante ao verificado na operação anterior.

Pessoas ligadas à própria Oscip fazem o edital usado pelo município para contratar a entidade. Depois, a organização vence o certame e firma parceria com Fundos Municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. A seguir, a Oscip passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado. Com isso, o dinheiro público obtido com os negócios fraudulentos é desviado para a organização criminosa.

São cumpridos nesta manhã 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, sendo 2 em Aracaju (SE), 2 em Valença (BA), 1 em Lauro de Freitas (BA) e 8 em Salvador (BA).

ACIDENTE DE CARRO MATA QUATRO PESSOAS NA BR-101

A carreta ficou completamente destruída
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Um acidente envolvendo uma caminhonete e uma carreta, nesta segunda-feira (26), no Km-297, na BR-101, em Valença, no baixo sul da Bahia, matou pelo menos quatro pessoas. De acordo com testemunhas, a carreta atravessou a pista, atingiu o veículo menor e caiu em uma ribanceira.

A carreta ficou completamente destruída.  A caminhonete também ficou bastante danificada. A pista estava molhada, o que pode ter contribuído para o motorista perder o controle do veículo. As primeiras informações são de que o motorista da carreta e três ocupantes da caminhonete morrem.

A pista estava muito molhada

Os nomes dos mortos no acidente nem os locais de origem deles não foram informados. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença. A pista só foi liberada no final da tarde.

CAMAMU: POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE ASSALTAR CASA LOTÉRICA E APREENDE MOTOS E ARMA

Arma e motos apreendidas com a dupla nesta quarta (19)
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Dois suspeitos de participar do assalto a uma casa lotérica, na cidade de Camamu, tiveram as prisões cumpridas, na manhã desta quarta-feira (19). Os criminosos foram presos por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Camamu em trabalho conjunto com equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Valença.

A dupla estava com os mandados em aberto e encontra-se à disposição do Poder Judiciário, enquanto outros quatro envolvidos no crime, ocorrido em junho deste ano, já foram encaminhados ao sistema prisional.

Durante as diligências, os policiais ainda apreenderam um revólver calibre 38, municiado, uma motocicleta da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, que havia sido roubada na cidade de Ituberá, além de outro veículo utilizado no dia do assalto. O material apreendido será enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por perícia.

DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.

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VALENÇA: MP-BA PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE LIBERAÇÃO DE CORPO DE IDOSO COM COVID-19

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O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira Santos e Andréa Ariadna Santos Correa, cobraram, da Secretaria de Saúde de Valença, esclarecimentos sobre a liberação do corpo de um idoso de 80 anos à sua família. A liberação teria sido feita sem que a família fosse informada de que a causa da morte poderia ser infecção por coronavírus. O MP apurou que o idoso morreu de pneumonia na Santa Casa de Misericórdia, no dia 4 de julho.

Segundo as promotoras, como havia suspeita da doença, foram realizados exames laboratoriais, que vieram a confirmar o resultado positivo para Covid-19. As promotoras afirmam que a falta de informação fez com que a família realizasse o velório do idoso em caixão aberto, expondo a risco a saúde pública.

No ofício, elas questionam se o corpo foi liberado com pendência de exames e, em caso positivo, “por que a família não foi informada sobre a suspeita e os cuidados para o manejo do corpo nesse caso”, o que é exigido por diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Questionam também se as pessoas que tiveram contato com o corpo do idoso estão sendo monitoradas ou estão em isolamento.

As promotoras perguntam ainda se, nos casos de suspeita de contaminação e morte por coronavírus, as funerárias estão sendo informadas e requisitam informações a respeito das medidas adotadas pelo Município de Valença para evitar a proliferação do coronavírus e proteger os profissionais de saúde, os parentes dos infectados e outros pacientes internados nas unidades de saúde. A secretaria tem dez dias para responder os questionamentos do MP.

NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.

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MP-BA QUER A SUSPENSÃO DE DECRETO DE REABERTURA DO COMÉRCIO DE VALENÇA

MP-BA emite parecer contra decreto que autorizou a reabertura de comércio
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O Ministério Público da Bahia emitiu parecer favorável à suspensão de decreto municipal que flexibilizou o isolamento social no município de Valença e permitiu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares não essenciais . A manifestação foi pela promotora de Justiça Andréa Ariadna em razão de pedido de liminar em ação civil pública da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Na ação, foi solicitado à Justiça também que o município não autorize o retorno de atividades não essenciais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia, sem prévia apresentação de justificativa técnica fundamentada. O decreto municipal foi editado no dia 25 de junho.

No parecer favorável à concessão da liminar, a promotora de Justiça Andréa Ariadna afirma que o distanciamento ou isolamento social, com a suspensão de atividades não essenciais, apresenta-se indispensável não apenas para proteger a saúde dos valencianos, mas também preservar e possibilitar que a rede de saúde, em quantidade e qualidade.

Ela destacou também que a Superintendência de Vigilância e Proteção de Saúde (Suvisa), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), apontou, em resposta ao MP-BA, que a flexibilização das atividades comerciais não essenciais poderia levar a um aumento de casos da Covid-19 no município, com base nos dados epidemiológicos locais.

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.

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BAHIA: SOBE PARA 325 NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

BAHIA SUSPENDE TRANSPORTE EM 309 MUNICÍPIOS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais de 80% dos municípios baianos estão com transporte suspenso por causa da covid-19. À lista, serão acrescentados, amanhã (10), Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No “leia mais” confira a lista completa de municípios sem transporte.

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