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6 de abril de 2020 | 12:52 pm

CÂMARA DE ITABUNA REABRE TRABALHOS NA PRÓXIMA SEGUNDA (17)

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Câmara reabre trabalhos nesta segunda-feira (17)

O ano legislativo ordinário na Câmara de Vereadores de Itabuna será aberto na próxima segunda-feira (17), às 14h, com a leitura da mensagem do Executivo. O prefeito Fernando Gomes ainda não confirmou se participará da sessão ou quem será o seu representante. Trata-se do último ano da atual legislatura.

O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), salienta a importância de o cidadão acompanhar o trabalho dos vereadores por ele escolhidos. Além das sessões semanais e reuniões de Comissões Técnicas, abertas ao público, informa, seguem acessíveis os canais de comunicação com o Legislativo. A ouvidoria está disponível no site https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/, no telefone 0800 071 7888 ou, de forma presencial, na entrada da sede da Câmara.

NOVOS VEREADORES DE ILHÉUS RECEBERÃO R$ 12,6 MIL; AUMENTO É SUPERIOR A 26%

Fachada Da Câmara De Vereadores De Ilhéus
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Os novos vereadores de Ilhéus em 2021 vão receber salário de R$ 12.661,00 por mês. O valor é 26,34% mais alto que o subsídio recebido na atual legislatura.

Para além dos vereadores, o prefeito Mário Alexandre autorizou o reajuste no valor da verba de representação dos gabinetes para até R$ 15.193,20, o que representará um aumento de 51,61% da verba praticada hoje.

Esse recurso é para ser utilizado com assessores parlamentares e para aquisição de material de escritório. Enquanto isso, a correção do salário mínimo para 2020 foi de 4,1% para o trabalhador assalariado.

Apesar de sancionado pelo prefeito, a aprovação da nova tabela foi feita pela própria Câmara. Como o vereador não pode legislar em causa própria, estes novos valores terão a validade de 2021 a 2024, ou seja, durante todo o próximo mandato este valor estará congelado. Leia a íntegra no Jornal Bahia Online.

PUBLICADO DECRETO QUE SUSPENDE AUMENTO DA PASSAGEM EM ITABUNA

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Protestos e retenção de ônibus levaram a Prefeitura a recuar

O decreto que suspende o aumento da passagem de ônibus em Itabuna foi publicado, na noite de ontem (8), no Diário Oficial do Município. O ato é assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, e cita “os últimos acontecimentos” no município “acerca do reajuste do valor” da tarifa de transporte.
Ontem (8), o dia começou com protestos e bloqueio de vias na Ponte do Marabá e Avenida Amélia Amado, ambos no centro, o que levou empresas a recolher ônibus. Na Amélia Amado, um dos principais corredores de urbanos de Itabuna, houve interdição de via e manifestantes atearam fogo em pneus.

Decreto suspendeu reajuste da passagem até “ulterior decisão”

Além das manifestações e retenções de ônibus, também houve batalha jurídica. Na segunda, a Câmara de Vereadores derrubou o Decreto  12.760, que aumentava a passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30. Com as empresas anunciando que cobrariam R$ 3,30, os vereadores entraram com mandado de segurança e se reuniram com o Ministério Público Estadual.
Com a pressão forte nas ruas e nos gabinetes, Fernando Vita anunciou a suspensão do reajuste por volta das 15h40min, momentos depois da defesa do reajuste e anunciar que ele seria mantido. Mas faltava a oficialização da suspensão do aumento, o que ocorreu com a publicação do Decreto 12.784.
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https://www.pimenta.blog.br/2018/02/08/prefeitura-recua-e-suspende-reajuste-de-passagem-de-onibus-em-itabuna/

OPERAÇÃO “ÚLTIMO TANGO” PRENDE CINCO VEREADORES SUSPEITOS DE EXIGIR PROPINA

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Operação prende cinco vereadores em Correntina

Operação prende cinco vereadores em Correntina

A operação “Último Tango” realizada, nesta quinta-feira (26), pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), prendeu cinco vereadores do município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona.

Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no município, desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores,além de realizar exigências ilícitas ao prefeito Nilson Rodrigues.

Os acusados teriam ainda exigido a entrega de propina de R$ 50 mil para aprovação de projetos de lei de interesse do poder Executivo. De acordo com os promotores de Justiça do Gaeco, o objetivo da operação é reprimir delitos contra a administração pública, licitações e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de Correntina, no oeste baiano.

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EM NOTA, CÂMARA DIZ QUE OCUPAÇÃO É “INJUSTIFICÁVEL”

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Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota à imprensa, na qual classifica a ocupação de sua sede por servidores da Emasa (confira) como “injustificável”. Segundo a nota, a tramitação do projeto que trata da autorização para a concessão da empresa terá início somente após a leitura do projeto, amanhã (15).

Ainda de acordo com a nota do legislativo municipal, após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado para as comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que somente irá se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira).

A Câmara informa que a matéria ainda será discutida em audiências públicas, antes de ter parecer aprovado ou não pelas comissões e seguir para a votação em plenário. Na nota, o Poder Legislativo acrescenta que fará pesquisa de opinião para ouvir a população de Itabuna e funcionários da Emasa sobre o projeto de concessão.

ZONA AZUL: CÂMARA DEVE DERRUBAR VETO DO PREFEITO

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Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).

Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá derrubar o veto do prefeito Claudevane Leite (PRB) ao projeto que disciplina o sistema de estacionamento rotativo no município (Zona Azul). O gestor vetou a proposta de autoria do próprio Executivo, após ela ter sofrido emendas que a alteraram significativamente.

Entre as emendas, está a que atribui a gestão do sistema à própria administração municipal, diferentemente do que ocorre hoje, com o serviço terceirizado. Outra modificação introduzida durante a tramitação do projeto pela Câmara é a que prevê a garantia do emprego dos atuais agentes da Zona Azul.

Diante dessas alterações, o prefeito optou por vetar a matéria, mas hoje (24) boa parte dos vereadores demonstrou que está disposta a peitar o chefe do Executivo. Um parecer elaborado pelo vereador Gegéu Filho foi aprovado em sessão das Comissões Técnicas e amanhã  haverá manifestação do plenário, havendo grandes chances de que o veto seja derrubado.

A sessão das Comissões foi mais uma vez prestigiada por trabalhadores da empresa Dom Parking, que hoje opera a Zona Azul em Itabuna. Há 40 dias, quando da discussão do mesmo tema, registrou-se um bate-boca entre uma funcionária da empresa e o vereador Ronaldo Geraldo, o “Ronaldão”, do PMN. O clima esquentou quando a moça acusou, de modo genérico e sem citar nomes, vereadores de exigir propina da Dom Parking (relembre).

VEREADORES QUEREM FIM DA CONCESSÃO DA ZONA AZUL

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(Reprodução)

(Reprodução)

Se depender da Câmara de Vereadores de Itabuna, está chegando ao fim a concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade. Nesta quarta-feira (6), o legislativo municipal aprovou mudanças na Zona Azul, entre elas uma emenda que estabelece a administração do serviço diretamente pela prefeitura. A modificação depende de sanção do Executivo.

Atualmente, a Zona Azul é gerenciada pela empresa Dom Parking, de Santa Catarina. A emenda que prevê o fim da concessão é de autoria dos vereadores Aldenes Meira (PCdoB) e Carlito do Sarinha (PTN).

Aldenes também anunciou que entrará com ação popular na justiça, pleiteando a suspensão do contrato entre a Prefeitura e a Dom Parking. De acordo com decreto do prefeito Claudevane Leite, publicado em 2015, a exploração do serviço está concedida à empresa catarinense pelo prazo de dez anos. Segundo o vereador comunista, há irregularidades no sistema de estacionamento rotativo.

ACHAQUE – A sessão que discutiu a Zona Azul foi tensa. Os vereadores Rui Machado (PTB), Nadson Monteiro (PPS) e Ronaldo Geraldo (PMN) se disseram indignados com o diretor da Dom Parking, que espalhou – segundo o trio – ter sofrido achaque de membros do legislativo municipal.

Nadson Monteiro afirmou que irá protocolar requerimento na secretaria parlamentar, a fim de que o empresário seja convidado a comparecer à Câmara e nominar os vereadores que teriam lhe cobrado propina.

SEGUE A NOVELA DA DIREÇÃO DO CIOMF

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Cansados de esperar pela nomeação da nova diretora da escola, escolhida por eleição direta em dezembro do ano passado, alunos e professores do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), de Itabuna, foram pedir ajuda dos vereadores locais.

A situação no Ciomf é considerada absurda pela comunidade escolar. Semíramis Castro foi eleita diretora com 90% dos votos e até hoje não tomou posse. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Educação informou ao PIMENTA, por meio nota, que o resultado da eleição estava finalmente reconhecido, após uma apuração de sua regularidade. Somente não disse quando ocorreria a posse.

A diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), Solange Sampaio, chegou a afirmar que a nomeação de Semíramis Castro seria publicada no Diário Oficial do dia 26 de fevereiro, mas isso não aconteceu (relembre).

Ontem (29), professores e alunos pediram o envolvimento da Câmara de Vereadores de Itabuna na questão. O presidente da Comissão de Educação do legislativo municipal, Júnior Brandão (PT), fará uma visita à escola às 14 horas desta terça (1º).

  • 24 de dezembro de 2015
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SOLON X CARLOS COELHO – 1º ROUND

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Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com
 

Como nada é tranquilo nos mandatos dos vereadores itabunenses , já tem gente de olho na vaga de Solon.
 

Nesta semana, tomou posse para a legislatura 2013/2016, o vereador Solon Pinheiro, mas, enquanto a posse dos outros edis se deu na primeira Sessão desta legislatura, ocorrida no dia 1º de janeiro último, a posse do novo vereador se deu por força de determinação judicial publicada no Diário Oficial do último dia 28 de fevereiro (DPJ nº 037).
No processo nº 910-76.2012.6.05.0028, o juiz da 28ª Zona Eleitoral, Dr. André Dantas Vieira, fundamenta a sua decisão no fato de nos autos ter sido “comprovada a prática vedada” de abuso de poder econômico, havendo assim captação ilícita de sufrágio, o que ensejou, tanto a cassação do diploma do vereador Carlos Coelho, como a aplicação de multa a ser paga por este no valor de 50 mil UFIRs.
Mas o embate não acaba aí, pois o agora ex-vereador Carlos Coelho já entrou com Recurso Eleitoral contra a decisão da 28ª Zona Eleitoral, alegando que de forma alguma veio a praticar ato de abuso de poder econômico que culminasse em captação ilícita de sufrágio, vez que não prometeu nenhuma vantagem em troca do voto, mas, como este Recurso não tem efeito suspensivo, permanecerá fora do mandato até que o TRE-BA realize o julgamento, o que deve ocorrer nos próximos meses.

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