SOLON X CARLOS COELHO – 1º ROUND

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Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com
 

Como nada é tranquilo nos mandatos dos vereadores itabunenses , já tem gente de olho na vaga de Solon.
 

Nesta semana, tomou posse para a legislatura 2013/2016, o vereador Solon Pinheiro, mas, enquanto a posse dos outros edis se deu na primeira Sessão desta legislatura, ocorrida no dia 1º de janeiro último, a posse do novo vereador se deu por força de determinação judicial publicada no Diário Oficial do último dia 28 de fevereiro (DPJ nº 037).
No processo nº 910-76.2012.6.05.0028, o juiz da 28ª Zona Eleitoral, Dr. André Dantas Vieira, fundamenta a sua decisão no fato de nos autos ter sido “comprovada a prática vedada” de abuso de poder econômico, havendo assim captação ilícita de sufrágio, o que ensejou, tanto a cassação do diploma do vereador Carlos Coelho, como a aplicação de multa a ser paga por este no valor de 50 mil UFIRs.
Mas o embate não acaba aí, pois o agora ex-vereador Carlos Coelho já entrou com Recurso Eleitoral contra a decisão da 28ª Zona Eleitoral, alegando que de forma alguma veio a praticar ato de abuso de poder econômico que culminasse em captação ilícita de sufrágio, vez que não prometeu nenhuma vantagem em troca do voto, mas, como este Recurso não tem efeito suspensivo, permanecerá fora do mandato até que o TRE-BA realize o julgamento, o que deve ocorrer nos próximos meses.
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VEREADOR COBRA MELHORIA NO TRANSPORTE COLETIVO

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nadsonApesar da passagem cara, em comparação a outras cidades do mesmo porte, e até maiores, Itabuna tem um serviço de transporte público deficiente. Frota pequena, veículos velhos e mal conservados e longas esperas nos pontos são queixas frequentes dos usuários.
Essa situação levou o vereador Nadson Monteiro (PPS) a fazer nesta quarta-feira, 27, uma cobrança de maior fiscalização por parte da Prefeitura, que é o poder concedente do transporte coletivo urbano. Ele também sugeriu a liberação parcial do transporte alternativo, visando cobrir áreas historicamente desatendidas ou mal atendidas pelo serviço regular.
“São ônibus que não trazem conforto aos usuários, além da redução da frota em horários de pico, o que implica em uma demora maior nos pontos de ônibus”, criticou o vereador.

SEM COMPROMISSO

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Apesar do comparecimento em peso ao evento promovido pelo PCdoB logo após a diplomação dos eleitos, nesta terça-feira (veja aqui), não há certeza do apoio de todos os que ali se encontravam ao nome do vereador Aldenes Meira para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna. 

Fonte ligada ao vereador Ronaldão (DEM) afirma em comentário enviado ao blog que a presença se caracteriza como “mera formalidade” e que “o fato de ter tirado uma foto junto ao vereador eleito não significa apoio para a presidência da Câmara”.

Ou seja, vereador também “fica”. Namorar e casar já é outra história…

VEREADORES TERÃO SALÁRIOS RETROATIVOS

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Ruy Machado (de camisa azul) disse que votação de contas terá prioridade (foto Assessoria da Câmara)

Os 13 vereadores que foram afastados da Câmara de Itabuna em outubro receberão os salários referentes ao período que estiveram fora do legislativo. É que no acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco declara nula a suspensão dos subsídios, determinada pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

O ofício comunicando o retorno dos titulares aos mandatos chegou no final da manhã desta sexta-feira, 7, à Secretaria Parlamentar, e logo em seguida os titulares realizaram uma rápida sessão, meramente simbólica, pois não houve apreciação de nenhuma matéria.  Ruy Machado, o presidente da Câmara, declarou que irá “agilizar projetos pendentes e concluir ações legislativas que já estavam em tramitação”.

O vereador citou a votação das contas do prefeito Capitão Azevedo (2009) e do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas (2008), como prioridades. O outro projeto que terá de ser votado antes do recesso é o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dos 13 vereadores que integram a casa, 12 reassumiram nesta sexta. Apenas Claudevane Leite (PRB), prefeito eleito de Itabuna, não retomou suas funções na Câmara, pois se encontra em viagem.

 

CÂMARA DE ITABUNA AGUARDA COMUNICADO DA JUSTIÇA

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A Câmara de Vereadores de Itabuna ainda não recebeu nenhum ofício da justiça, determinando o retorno dos vereadores titulares aos mandatos. Na Secretaria Parlamentar, a expectativa é de que o documento seja protocolado até o meio-dia de hoje.

Na terça-feira, 4, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu habeas corpus a seis integrantes da casa, com efeito extensivo aos outros sete membros. O julgamento acatou o argumento do advogado Frederico Matos, de que não há respaldo legal para o afastamento liminar dos vereadores (confira aqui).

A decisão de afastar foi proferida em outubro pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Moraes, a pedido do Ministério Público. Todos os vereadores são acusados de desvios no uso de diárias pagas pela Câmara.

CONFUSÃO ENTRE OS “RICARDOS”

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O vereador Glebão (PV) conduzia a sessão das comissões técnicas nesta terça-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Itabuna, quando a casa estava alvoroçada com a notícia de que o Tribunal de Justiça determinara o retorno dos titulares (como se sabe, os 13 foram afastados em outubro, por determinação judicial).

Um lapso do representante do PV deu o tom do momento. Ao passar a palavra para o presidente da Comissão de Legislação, Ricardo Xavier (PMDB), Glebão o chamou de Ricardo Bacelar, que ainda se encontra fora do mandato.

A confusão não deixou de virar motivo de piadas na sessão.

VEREADOR QUER VOTO SEM SEGREDO

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O vereador Júnior Brandão (PT) está propondo uma medida para aumentar a transparência nas ações do legislativo itabunense. A proposta é de que os votos para a perda do mandato do prefeito e de vereadores, análise de vetos e escolha da Mesa Diretora da Câmara passem a ser abertos.

Brandão já protocolou projeto de emenda à Lei Orgânica na Secretaria Parlamentar e a matéria segue para análise inicial nas Comissões Técnicas. Se for aprovada, a proposta ajudará a Câmara a reconstruir sua imagem perante a opinião pública, já que o voto secreto contribui mais com os conchavos e transações escusas, que os envolvidos preferem não ver revelados.

A sugestão do petista caminha ao lado da moralidade na política.

NOME PARA A PRESIDÊNCIA

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Virou lugar comum entre os eleitos para a futura composição da Câmara de Vereadores de Itabuna atribuir, cada um a si mesmo, a condição de potencial candidato à presidência. Alguns, porém, são considerados fora do páreo, seja pela inexperiência (caso da campeã de votos, Soldada Valéria, do PSC), seja pelo peso da desconfiança (situação do reeleito Ruy Machado, do PTB, preferido por setores do grupo do prefeito eleito, Vane do Renascer).

No meio dessa selva de possibilidades, quem aparece com alguma chance é o radialista Nadson Monteiro (PPS). O estilo conciliador e seu equilíbrio já agregam apoios e podem fazer com que ele, mesmo sendo um “marinheiro de primeira viagem”, chegue à presidência.

Tem gente bastante acostumada com a leitura da política local apostando nessa possibilidade.

AFASTADO, MAS COM MORDOMIAS

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O vereador Ruy Machado (PTB), que se encontra afastado do mandato por decisão judicial (juntamente com todos os seus colegas de legislativo), não perdeu certos privilégios de que gozava como presidente da Câmara de Itabuna. Um deles, o de circular em um carro de luxo disponibilizado pelo Executivo.

Como foi a prefeitura que liberou o automóvel, a mesa diretora da Cãmara oficiará o prefeito Capitão Azevedo (DEM) para que tome ciência do uso indevido do bem público. E adote as providências que julgar pertinentes.

Outro ponto: quatro dos 13 vereadores afastados estão de posse de notebooks pertencentes à Câmara. Além de Ruy Machado, não devolveram os computadores Solon Pinheiro (DEM), Milton Gramacho (PRTB) e Roberto de Souza (PR). Todos serão notificados para que devolvam os equipamentos.

POR UNANIMIDADE: VEREADORES APROVAM AUMENTO DOS PRÓPRIOS SALÁRIOS

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Correio

Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram por unanimidade e em regime de urgência nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o próximo mandato (2013-2016).

De acordo com o projeto de lei nº 255/2012, salário bruto dos vereadores passará de R$ 10.400,76 para R$ 15.031,75, tomando como base o subsídio do deputado estadual na Bahia, que é de R$ 20.042,34. A legislação brasileira determina que o salário do vereador seja definido de acordo com o do deputado estadual – para municípios com mais de 500 mil habitantes, o valor deve ser de 75% do salário dos deputados.

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SALÁRIO NA CONTA

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Glebão quer mudar horário das sessões

Os 13 suplentes que assumiram o lugar dos titulares na Câmara de Vereadores de Itabuna participaram somente de uma sessão – a que elegeu a Mesa Diretora -, mas não deixaram de fazer jus ao pagamento parcial dos salários de outubro. De acordo com o repórter Fábio Luciano (Rádio Jornal AM), o valor correspondente a um terço do subsídio foi disponibilizado na sexta-feira, 19.

Por falar em sessão, a Câmara só realiza duas por semana: na terça, a das comissões técnicas; e na quarta, as plenárias. Ambas normalmente com início às 14 horas.

O vereador Glebão (PV) acha o horário inconveniente e apresentou proposta para que as sessões sejam realizadas à noite, a fim de não comprometer outros afazeres dos edis.

O COBIÇADO TERNO DE LELÉU

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Continuam as brincadeiras relacionadas ao terno do agora vereador Wellington Rodrigues, o Leléu, do DEM de Itabuna.

Como se sabe, a história começou em razão das diversas vezes em que Leléu, quando suplente, esteve perto de tomar posse na Câmara. Dizia-se que seu terno, como nunca era inaugurado, serviria bem para cabras escorregadios, que fogem do casamento como o diabo da cruz. Inventaram até um leilão do terno.

Só que hoje Leléu, além de vereador, é presidente do legislativo municipal, eleito por consenso. Finalmente, envergou o terno com todo orgulho, mas com prazo curto. Pode ficar até 31 de dezembro ou até semana que vem, a decisão está nas mãos da justiça.

Em razão da exiguidade do mandato, a piada com o terno se renovou. Agora a vestimenta é recomendada para quem deseja casar, mas com o matrimônio tendo a duração máxima de 90 dias. Acredita-se que vai chover interessado.

Quem dá mais?

VEREADORES GANHAM AUMENTO

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Os vereadores itabunenses acabam de ter seu esforço e dedicação ao trabalho reconhecidos com um reajuste de 6,5% nos vencimentos. A revisão foi aprovada pela Câmara e, de acordo com a Secretaria Parlamentar, vale também para o quadro de servidores da casa.
A remuneração de um vereador em Itabuna passa a ser de aproximadamente R$ 7 mil, fora benesses como diárias de viagem e outras. Cada um deles também tem direito a um quadro de assessores custeados pelo erário para dar conta da estafante carga de trabalho dos gabinetes, que não é mole.
Eles merecem…

RABO PRESO FUTEBOL CLUBE

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"Vocês conhecem Neco? Neco Migonão!"

Não perguntem ao prefeito de Itabuna qual é a opinião dele sobre a esculhambação reinante na Câmara de Vereadores, de onde foram defenestrados três integrantes esta semana.
Um repórter do jornal Agora testou a coragem do Capitão Azevedo e acabou ouvindo uma resposta que deve tê-lo deixado atônito até o presente momento.
Assim se pronunciou o primeiro mandatário do município, diante da pergunta sobre o que achava da decisão do juiz Gustavo Pequeno de afastar os vereadores envolvidos em maracutaia:
“Eu não sei, não tenho noção do que está acontecendo. Como o caso está no Judiciário, acho que as partes devem se comportar de acordo com a legislação brasileira. Não tenho acompanhado os fatos. Mas, como estamos num país de pleno direito democrático, acho que cada um deve ter seus direitos respeitados”.
Azevedo literalmente encarnou o Rolando Lero e juntou nada com coisa nenhuma para dar um nó no repórter. Alás, levar as pessoas “para a estória” se tornou uma especialidade do cabra.

DISPUTA PELA PRIMEIRA SECRETARIA

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Didi quer assumir o cargo de Cerqueira na mesa diretora

Como pretende ser candidato a prefeito de Coaraci, o vereador Milton Cerqueira (DEM), de Itabuna, terá que transferir seu domicílio eleitoral no início de outubro, o que implica na necessidade de renunciar ao mandato na Câmara Legislativa. A iminente saída de Cerqueira já está provocando uma disputa pelo cargo mais importante da Mesa Diretora, abaixo do presidente: a primeira-secretaria.
O primeiro secretário divide com o presidente o controle da administração da Câmara, o que inclui a gestão de contratos e pagamentos. No legislativo itabunense, a função é exatamente de Cerqueira e, após a sua renúncia, haverá eleição para a escolha de um novo nome.
Segundo o blog Políticos do Sul da Bahia, o vereador Didi do INSS (PDT), que chegou a ser primeiro-secretário por um breve período no início do mandato de Ruy Machado como presidente, está de olho no cargo. E tem uma motivação especial: quer desafiar Machado, por quem não morre de amores.
O blog contabiliza nove votos favoráveis a Didi, o que lhe garantiria vitória folgada numa Câmara com 13 membros. Somente os vereadores Wenceslau Júnior (PCdoB), Ricardo Bacelar (PSB) e Vane do Renascer (PT) não apoiariam o pedetista.
Em tempo: quem assume a cadeira de Milton Cerqueira é Leléu Rodrigues, também do DEM.

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