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10 de julho de 2020 | 04:21 pm

BAHIA TEM 67 PROCESSOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ABERTOS POR DIA

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Ronda foi criada para combater violência contra a mulher em Itabuna || Foto Marina Silva

Na semana em que a Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006, completa 12 anos, dados revelados ao Correio24H pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram uma situação que reforça a importância da lei: de 2017 e até o final de julho deste ano, foram abertos 38.670 processos judiciais de violência contra a mulher, o que dá 67 processos abertos a cada dia ou quase três ações judiciais a cada hora.

O número de mulheres vítimas de violência no Estado, contudo, ainda pode ser maior, sobretudo porque nem todos os casos são denunciados e nem todos os que que chegam às delegacias viram processo judicial por vários motivos, sendo o principal deles quando a vítima retira a queixa dada pelo agressor. Veja mais.

BRASIL É O QUINTO PAÍS DO MUNDO EM ASSASSINATO DE MULHERES

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Brasil é o quinto em feminicídio em todo o mundo || AB

Brasil é o quinto em feminicídio em todo o mundo || AB

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE INCENDIOU CASA E TENTOU MATAR EX-MULHER EM ITAJU

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Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil

Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil

Policiais militares e civis prenderam na noite de segunda-feira (7), no centro de Itaju do Colônia, o vaqueiro Neilton Paixão dos Santos, o “Quirica”, de 40 anos, que estava foragido desde o dia 17 de julho, quando incendiou a casa da ex-companheira, Nívea Rocha Silva. O homem também é acusado de tentar assassinar a ex-mulher.

O delegado de Itaju do Colônia, Miguel Cicerelli, afirmou ao PIMENTA que, mesmo separado da vítima há cinco anos, o acusado ainda não se conformou e, no mês passado, tentou assassinar a ex-companheira. “Quirica” não conseguiu esfaquear Nívea Rocha por causa da intervenção de vizinhos. Ele cumpre prisão preventiva.

O suspeito e a vítima tiveram um relacionamento de 8 anos e têm dois filhos. A mulher já convive com outra pessoa em Itaju do Colônia. O delegado Miguel Cicerelli disse que, caso seja condenado, o acusado pegará de 12 a 30 anos de prisão. Por enquanto, “Quirica” foi indiciado por violência doméstica e tentativa de feminicídio, quando o crime é praticado contra pessoa do sexo feminino.

CIRANDA RURAL EM ILHÉUS

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ciranda rural 4

Ilhéus tornou-se mais um município contemplado com a Ronda Maria da Penha, ontem (3), com o lançamento do Projeto Ciranda Rural, que visa atender à mulher do campo no enfrentamento e combate à violência. A iniciativa do governo baiano é ação articulada das áreas de segurança, proteção à mulher e desenvolvimento rural.

De acordo com a Polícia Militar, nas áreas onde a Ronda Maria da Penha foi implantada em Salvador, houve redução de 80% dos casos de violência contra a mulher. Somente no primeiro semestre deste ano, a Bahia registrou mais de 23,4 mil casos de violência contra a mulher. A foto, com a Catedral de São Sebastião ao fundo, é de Daniel Thame.

CRIADORA DA RONDA MARIA DA PENHA, MAJOR DA PM-BA É FINALISTA DO PRÊMIO CLÁUDIA

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Major da PM-BA é finalista de maior prêmio feminino da América Latina | Foto Pablo Saborido/Claudia

Major baiana é finalista de maior prêmio feminino do continente || Pablo Saborido/Claudia

Aos 18 anos, Denice Santiago ingressou na primeira turma feminina da Polícia Militar da Bahia. “Tudo era estranho. Havia uma regra segundo a qual mulheres não podiam entrar no quartel após as 22 horas. Tivemos que acabar com aquilo”, conta.

Foi só a primeira das mudanças de que fez parte. Em 2005, ela participou da comemoração dos 50 anos da mulher na polícia de São Paulo. Ali, ouviu depoimentos dramáticos das colegas paulistas. “Havia casos de depressão e até suicídio. Percebi que nós todas vivemos uma realidade parecida e muito dura”, diz.

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A experiência deu origem, no ano seguinte, ao Centro de Referência Maria Felipa, núcleo de gênero dentro da PM baiana que tem a missão de valorizar e melhorar as condições de trabalho da mulher no batalhão.

Entre outras vitórias, o grupo conquistou a aprovação de uma portaria que assegura direitos às policiais grávidas. Ali, Denice passou a receber também queixas de mulheres de PMs agredidas pelos maridos. “Aquilo chamou minha atenção para a violência doméstica”, afirma.

Pouco tempo depois, quando já trabalhava na Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, ela teve a ideia de criar um recurso específico para garantir a segurança de quem está sob medida protetiva (aguardando o processo contra o agressor).

Assim nascia a Ronda Maria da Penha, batalhão especial que faz visitas periódicas e acompanha de perto as vítimas de violência doméstica. Os casos são encaminhados pelo Tribunal de Justiça. Na primeira visita, os policiais avaliam, de acordo com a gravidade da situação, a frequência com que devem voltar àquela residência.

Não à toa, o grupo ganhou o apelido de Salvadores de Marias. “Em menos de três anos de atividade, acompanhamos 1 039 mulheres e realizamos 63 prisões ou, como costumo dizer, evitamos 63 feminicídios”, afirma Denice, que hoje é major. Ela criou também o Ronda para Homens, encontros com agressores ministrados por policiais homens em que discutem as várias formas de violência doméstica. Giuliana Bergamo/Claudia.

SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA CRIME DE ESTUPRO COLETIVO

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Vanessa Graziotin é autora da proposta.

Vanessa Graziotin é autora da proposta.

Da Agência Brasil

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

O requerimento foi aprovado no início da noite e, depois de votada as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique está sujeito ànprisão de seis a dez anos.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

JUIZ USA O WHATSAPP PARA FAZER JUSTIÇA

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whatsappO juiz Djalma Moreira Gomes Júnior se valeu do aplicativo WhatsApp para comunicar a uma vítima a decisão quanto a medida protetiva depois que ela foi ameaçada pelo companheiro. Titular da 2ª Vara de Mococa, o magistrado usou o aplicativo no feriado do último final de semana, após a mulher fugir de casa com o filho de 9 anos, informa o Estadão.

A vítima denunciou o marido e acionou a polícia e o Ministério Público, que obteve medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. E, como havia risco para a vítima, o juiz mandou remeter cópia da decisão à mulher. O atendimento foi realizado no plantão judiciário do feriadão.

De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, a intenção da vítima era fazer a denúncia e dormir na rua para, no dia seguinte, viajar até a casa de sua mãe, em outro município.

Ele então proibiu o homem de manter qualquer tipo de contato com a mulher e que respeite distância mínima de 200 metros. Determinou ainda que o não cumprimento das medidas implicará prisão preventiva.

LIDA
Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela recebesse cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp. Um escrevente enviou o documento e, depois, encaminhou para o magistrado a resposta da vítima, confirmando a leitura da mensagem.

Através do Tribunal de Justiça, o magistrado declarou que situações como essa “dão um especial sentido à Justiça e ao seu valoroso plantão judiciário”.

MULHER GOSTA É DE CARINHO!

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Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

 

Colocar a violência contra a mulher em discussão não é punir o homem em si. Muito pelo contrário. É orientá-lo sobre sentimentos como o respeito, a compaixão, o amor e a amizade para com elas.

 

 

No domingo, quando o Enem divulgou o tema da redação após o fechamento dos portões, confesso que fiquei em êxtase. Tornar necessário que sete milhões de estudantes reflitam sobre “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” é um marco e deve ser comemorado por todos. As relações interpessoais estão em colapso, e o Ministério da Educação entendeu, enfim, que não basta decorar os assuntos do ensino médio para se tornar alguém apto a se relacionar com outrem e suas futuras profissões.

Li que especialistas confirmaram a pertinência do tema, e que neste ano só há um tipo de posicionamento: contrário à violência. Embora a liberdade de expressão seja o direito de qualquer indivíduo em manifestar suas opiniões e pensamentos, defender qualquer ato violento, seja ele qual for, é se colocar na contramão dos direitos humanos e, assim, ir de encontro às normas que regem o nosso país. Em resumo, só irá atingir uma pontuação significante na prova quem escreveu abominando a violência física, verbal ou psicológica à mulher. “Bingo”, pensei!

Os índices de violência doméstica crescem assustadoramente no Brasil. E não é necessário que se tenha acesso a ambientes judiciais para ter essa noção. Todos os dias, assistimos nos noticiários casos de atos grotescos praticados no âmbito familiar, e isso inclui abuso sexual contra as crianças, maus tratos contra idosos, e principalmente a violência contra a mulher. Ou a escola debate normas comportamentais atuais que orientem as interações entre os indivíduos, ou estaremos predestinados a um “apocalipse” social.

Colocar a violência contra a mulher em discussão não é punir o homem em si. Muito pelo contrário. É orientá-lo sobre sentimentos como o respeito, a compaixão, o amor e a amizade para com elas. Da mesma forma, a Lei Maria da Penha não tem como finalidade punir o homem, e sim punir o homem agressor. E antes que alguém pense “mais um texto de uma feminista do século XXI”, permitam-se um pouquinho mais de clareza: Mulher gosta de carinho, seja ela feminista ou apenas FEMININA, como eu!

Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

MANUAL DE GUERRA PARA MULHERES EM TRANSPORTE PÚBLICO

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jurema cintra oabJurema Cintra | falecomjurema@gmail.com

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô.

A partir de hoje, toda vez que pegar um ônibus, trem ou metrô vou seguir as regras deste manual, afinal ainda “não sou dona de meu corpo” e estou vulnerável a sofrer violência a qualquer momento:

1- PEGAR  ônibus de calça jeans e blusa de manga comprida, mesmo que esteja fazendo 35 graus ou 40 graus de matar. Na camisa, terá o dizer, na frente e verso: NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!

2- FAZER adesivo “NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!” e colar nas malas, no carro, no trabalho, nos banheiros, enfim, eles: os “adoráveis passadores de mão” estão em todos os cantos, temos de monitorá-los;

3 – NÃO ENTRAR em ônibus cheio (entupido), mesmo que perca seus compromissos profissionais, mas não culpe as empresas de ônibus. Coitadas!!! Elas não têm culpa dos ônibus urbanos estarem superlotados e ficarmos sujeitas a tanta falta de segurança, já que assédio sexual e estupro são crimes;

4 – MANTENHA seu celular sempre com a câmera aberta 24 horas para filmar tudo ao redor. Quem sabe não identifica o “tarado”;

5 – Quando a viagem for longa, UTILIZE seu “pau de selfie” e celular, coloque preso no bolsão da frente da poltrona com a câmera ligada e avise ao homem que está do seu lado que ele será filmado durante toda a viagem;

6- PEGUE a câmera GoPro e prenda no cinto filmando a viagem toda. Grave tudo que puder;

7 – Antes de comprar a passagem no balcão da companhia, PEÇA para saber o sexo do passageiro ao seu lado. Só escolha poltrona do lado de mulher;

8 – NÃO PEGUE metrô cheio, só entre no vagão rosa feminino;

9 – LOCALIZE na internet e COMPRE um cinto de castidade medieval, assim, mesmo que tudo isto não funcione, sua genitália estará intocável;

10 – ANDE  com meu megafone portátil na cintura. Se alguém lhe “encoxar”, GRITE para todo o ônibus/metrô ouvir. O megafone dará visibilidade suficiente;

11 – TENHA um segurança particular que será sua eterna testemunha ou então APRENDA umas três artes marciais diferentes. É a chance de entrar no MMA;

12 – Se viajar sozinha, NÃO DURMA. Tome 2 litros de café + guaraná em pó + arrebite + energéticos, faça um coquetel e mantenha-se em ALERTA todo o tempo da viagem e CONVERSE COM todos os passageiros antes de iniciar o trajeto. Assim você terá futuras e possíveis testemunhas;

13 – Se mesmo assim, uma mão boba escorregar para dentro de sua blusa no meio da noite, FIQUE sem tomar banho e guarde toda a roupa, pois afinal o CSI (perícia técnica do Brasil) vai chegar e lhe salvar para obter provas. Tenho certeza que vão colher os resíduos de pele do agressor/assediador que ficaram impregnados em você;

14- Quando o agressor ejacular em cima de você, NÃO SE LAVE mesmo. A perícia(CSI) terá a prova cabal do crime;

15 – SOLICITE as cópias das gravações das diversas câmeras nos ônibus, deve ser algo muito fácil;

16 – GRITE sempre, berre, afinal você fez tudo isso acima e terá provas contra esses covardes, ninguém vai lhe taxar de louca e excessiva ou paranoica, não é?

Bem, depois de tomar todas estas simples medidas de precaução terei muito sucesso para propor uma ação judicial de indenização além das medidas penais contra o agressor com esse arsenal de provas não é? É revoltante saber que toda vez que uma mulher precisa usar um transporte público no Brasil ela, em verdade, está partindo para uma GUERRA. Sim, uma guerra em defesa de seu próprio corpo, pelo direito, pela sua liberdade.

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô. Fiz este manual bizarro por que nós mulheres temos de entender que, infelizmente, estamos numa guerra de gênero, numa guerra em que a violência machista impera, é preciso criar armas para nos defender, enquanto o RESPEITO não for algo tão difícil de se obter. É preciso sensibilidade e políticas públicas efetivas para garantir os direitos das mulheres. Espero chegar este dia em que homens e mulheres não estarão mais em lados opostos e sim caminhando juntos.

Jurema Cintra Barreto é vice-presidente da OAB de Itabuna e defensora dos Direitos Humanos.

ITABUNA É CAMPEÃ EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO INTERIOR DA BA

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violência contra a mulher1Itabuna está entre os municípios baianos que mais registraram casos de violência doméstica e sexual neste início de ano. Entre primeiro de janeiro e o 2 de fevereiro foram 22 notificações.

O município do sul da Bahia só registrou menos casos de violência doméstica e sexual que Salvador, que contabilizou 64. Em terceiro lugar aparece Feira de Santana, com 17 notificações.

Além de Itabuna, no sul da Bahia novos casos de violência doméstica foram registrados em Ilhéus e São José da Vitória. No estado foram notificados 149 ocorrências neste início de ano.

No ano passado foram registrados 9.979 casos de violência doméstica e sexual na Bahia. Foram notificadas também 154 mortes, das quais 43 em Salvador. Informação d´A Região.

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