Robério, Claudia e Agnelo são alvos de operação da PF || Foto MaisBN
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Os ex-prefeitos Robério Oliveira, de Eunápolis, e Cláudia Oliveira, de Porto Seguro, tiveram as prisões revogadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (16). O casal de políticos e três empresários foram presos na terça-feira (15), na Operação Fraternos da Polícia Federal.

O habeas corpus para Robério e Cláudia Oliveira foi concedido pelo desembargador Ney Bello Filho, que observou que os crimes dos quais o casal é acusado teriam sido cometidos há mais de três anos. Por isso, inexistem, segundo o magistrado, as condições para a manutenção das prisões dos dois políticos, que ontem foram levados para os presídios de Eunápolis e Teixeira de Freitas.

De acordo com a Polícia Federal, Operação Fraternos teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, entre os anos de 2008 e 2017.

Os mandados foram cumpridos em Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também investigado na Operação Fraternos, além do sequestro de bens e valores dos investigados. Agnelo é irmão de Cláudia.

Nesta quarta, ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Gattas Nascimento, o Beto Axé Moi, foi preso após se apresentar à Polícia Federal em Eunápolis. Depois de audiência de custódia,  foi autorizada a prisão domiciliar a Beto Axé Moi.

Estado registra 127 casos confirmados até ontem e hoje o primeiro óbito
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A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) atualizou, na tarde desta quinta-feira (9), os casos confirmados, suspeitos e descartados de coronavírus na Bahia. Subiu para 61 o número de pessoas atendidas, nos últimos dias, com os sintomas da doença e que aguardam o resultado dos exames de laboratório.

De acordo com a Sesab, não houve mudança na quantidade de casos confirmados do coronavírus na Bahia. Até o momento,  são duas ocorrências envolvendo moradoras de Feita de Santana, sendo uma mulher que viajou para Itália e uma funcionária dela.

A Sesab informou que já foram registrados 145 casos suspeitos da doença no estado, sendo 21 excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 61 descartados laboratorialmente, além dos 61 que aguardam análise laboratorial e os dois confirmados.

As notificações foram feitas pelos  municípios de Araci, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Madre de Deus, Pojuca, Porto Seguro, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

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Municípios vão receber dinheiro do pré-sal

Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão entre os municípios com direito aos maiores percentuais dos recursos do valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Itabuna e Ilhéus vão receber R$ 4.960.350,05, cada. Esse mesmo valor será destinado às demais localidades citadas, com exceção de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, que receberá R$ 4.801.253,48. Vizinho de Porto, Eunápolis terá R$ 2.545.545,13, segundo previsão da CNM.

Conforme cálculos da Confederação Nacional, juntos, aos 417 municípios serão repassados 487.643.706,57 em verbas extras do montante arrecadado pela União com a “Cessão Onerosa” dos blocos. As licitações do excedente foram realizadas nesta semana. Do total previsto para os municípios baianos,  R$ 40.878.453,12 vão para os cofres da Prefeitura de Salvador.

OUTROS MUNICÍPIOS

No sul da Bahia, os municípios menores vão receber entre R$ 477 mil e R$ 1,2 milhão.Localidades como Almadina, Barra do Rocha, Barro Preto, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari e São José da Vitória, contarão com R$ 477.289,71 extras, cada.Arataca, Aurelino Leal, Floresta Azul, Pau Brasil e Santa Luzia estão numa faixa acima e terão direito a R$ 636.386,28. Já Mascote tem direito a R$ 795.482,85.

Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Ibirataia, Itajuípe, Itororó, Maraú, Ubaitaba, Una e Uruçuca vão contar com verba extra de R$ 954.579,42. Os municípios de Camacan, Canavieiras, Gandu receberão uma quantia um pouco maior: R$ 1.272.772,56 cada. Para Ibirapitanga e Itacaré, será repassada cota adicional de R$ 1.113.675,99.O município de Ipiaú ficará com R$ 1.590.965,71 dos recursos do pré-sal.Acesse aqui a tabela da CNM. 

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Escolas estaduais vão ganhar novos professores
Escolas estaduais vão ganhar novos professores

As secretarias estaduais de Educação e Administração devem publicar até o dia 31 deste mês o edital do concurso público para a contratação de 3.460 profissionais da educação básica, sendo 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. Os aprovados vão trabalhar em escolas estaduais em municípios como Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan, Eunápolis, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador.

Haverá oferta de vagas também para localidades como Ibirapitanga, Coaraci, Ibicaraí, Itajuípe, Itacaré, Una, Jequié, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Camaçari, Alagoinhas, Barreiras, Ipiaú, Simões Filho, Juazeiro, Porto Seguro e Poções. A expectativa é que as provas sejam aplicadas até janeiro.

Nesta quarta-feira (18) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o mais novo concurso público. A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no DOE até o fim do mês.

Além do novo concurso público, o governo do estado anunciou a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais, dobrando o valor do salário desses profissionais.