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3 de junho de 2020 | 08:09 pm

“PMDB SEMPRE FOI O MAIS ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO”, DIZ WENCESLAU

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Wenceslau diz que Temer é governo ilegítimo e defende novas eleições.

Wenceslau diz que Temer é governo ilegítimo e defende novas eleições.

O professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e ex-vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB), acredita que a bomba política desta noite de quarta (17) “esclarece de vez os objetivos” da queda da ex-presidente Dilma Rousseff. Substituto da petista, Michel Temer foi flagrado ordenando a compra de silêncio de eventuais delatores dos esquemas de corrupção no âmbito do PMDB.

Para professor, os novos fatos revelam que “o problema de fundo” do país “nunca foi o combate à corrupção, até porque desde o início o PMDB sempre foi o partido mais envolvido em corrupção. Desde o Governo FHC”. E acrescenta: “o problema é de projeto político”. “O objetivo do golpe na verdade sempre foi retomar o projeto neoliberal interrompido desde o fim da era FHC”.

Wenceslau enumera, como reflexos diretos desta política neoliberal, as ações pela “retirada de direitos sociais e retomada das privatizações”, além de ajuste fiscal.”Tudo em nome do pagamento dos juros abusivos da dívida para beneficiar os banqueiros e o escancaramento do mercado nacional para o capital externo”.

NOVAS ELEIÇÕES

Devido a estas últimas ações e propostas de reformas do Governo Temer, diz Wenceslau, “o povo começa a perceber que foi enganado, ludibriado”. O professor acrescenta: “esse fato novo sela a necessidade de pôr fim ao governo ilegítimo de Temer e convocar imediatamente eleições presidenciais diretas”.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA AFRONTA OS DIREITOS HUMANOS

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wenceslau pré-candidaturaWenceslau Júnior | wenceslau.uesc@gmail.com

 

Para aposentar-se integralmente, caso seja aprovada a proposta de contribuição efetiva de 49 anos, o trabalhador teria que iniciar sua atividade laboral aos 16 anos e trabalhar durante 49 anos, de forma ininterrupta, contribuindo, efetivamente, durante esse período para adquirir o direito à aposentadoria integral.

 

O acúmulo histórico de direitos e garantias individuais, coletivas e sociais remonta para um processo de luta contra os poderes ilimitados e opressores do poderoso leviatã. Inegavelmente o maior precursor dos direitos humanos foi a Revolução Francesa.

Déclaration des droits de l’homme et du citoyen, votada pela Assembléia Nacional francesa em 1789, na qual se proclamava a liberdade e a igualdade nos direitos de todos os homens, reivindicavam-se os seus direitos naturais e imprescritíveis (a liberdade, a propriedade, a segurança, a resistência à opressão).”

Além da Carta Constitucional de 1789, outras duas declarações foram proclamadas. Uma em 1793 e outra em 1795. A primeira, voltada para os direitos sociais e a fraternidade. A segunda, buscando estabelecer também os deveres de cidadania.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta, entre outros direitos, a segurança social, a dignidade da pessoa humana e o amparo social aos vulneráveis.

“Artigo 22. Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.”

A Constituição Brasileira de 1988 acolheu tais princípios estabelecendo regime geral, caráter contributivo e filiação obrigatória. Buscando o equilíbrio financeiro e atuarial. O Constituinte foi mais adiante elencando os eventos protegidos pela previdência, a exemplo do acidente, da maternidade, do desemprego involuntário, da invalidez, da morte e da velhice.

O estado brasileiro vive uma crise sem precedentes: um presidente ilegítimo implementando um programa de governo que foi derrotado nas urnas. Michel Temer foi eleito vice-presidente da chapa de Dilma. Portanto, está vinculado ao conteúdo programático apresentado pela chapa e não à receita neoliberal que implementa com tanta ferocidade, como se tivesse sido legitimado pelas urnas para fazê-lo.

A PEC que congelou os investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos, limitando-SE à reposição da inflação do ano anterior, atende ao esforço de assegurar a todo custo o superávit primário para pagar juros de uma das dívidas públicas mais caras do mundo.

A aprovação da terceirização generalizada, sem critérios e limites, na prática acaba com os direitos trabalhistas (férias e décimo terceiro, entre outros) ferindo de morte a razão de ser da legislação trabalhista, que é assegurar o mínimo de proteção ao trabalhador contra a exploração capitalista.

Para completar o pacote de maldades, Temer quer inviabilizar a seguridade social, criando critérios que, na prática, impedem os trabalhadores de se aposentar, pois exigir 49 anos de contribuição efetiva, com idade mínima de 65 anos, independente do sexo ou da condição de trabalho a que estão expostos os trabalhadores, é de uma crueldade sem limites.

A reforma proposta é, acima de tudo, machista, pois não reconhece as diferenças de gênero, a dupla jornada de trabalho feminino. A mulher, diga-se de passagem, recebe salário menor desempenhando função similar à do homem.

Tratar os trabalhadores urbanos e rurais de forma igual, sem reconhecer que o homem do campo trabalha duro, sob chuva e sol, geralmente pegando pesado, o que provoca um desgaste físico maior para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que põem o alimento do brasileiro na mesa e geralmente recebem um salário mínimo quando assalariados, é algo absurdo.

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WENCESLAU: EVANGÉLICOS BOICOTARAM PCdoB NO GOVERNO VANE

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Wenceslau aponta boicote de evangélicos ao PCdoB.

Wenceslau: boicote de evangélicos.

Wenceslau Júnior, ex-vice-prefeito de Itabuna, acusou a banda evangélica do Governo Vane, que comandava cargos de primeiro e segundo escalões, de ter boicotado o PCdoB. “Algumas coisas que poderiam ser construídas a quatro mãos deixaram de ser feitas [por causa do boicote]“, explica.

O vice-prefeito também era secretário de Planejamento do governo. Ao contrário do dito pelo prefeito em entrevistas, Wenceslau reafirma que o governo era dividido. “Foi um governo com muita tensão interna”.

As revelações foram feitas em entrevista publicada na edição de final de semana do Diário Bahia. O ex-vice-prefeito também fala de ações do seu partido no governo e projetos tocados pela pasta que ele comandou. Confira a íntegra.

O BURACO É MAIS EMBAIXO

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WENCESLAU1Wenceslau Júnior | wenceslauviceprefeito@gmail.com

 

Muitos, a exemplo da Globo, Cunha, Moro, Temer e outros abutres, estão conscientes do desserviço que prestam à Nação, mas alguns pequeno-burgueses desavisados embarcam nessa onda por pura ignorância de não conhecer a história de como se deram os Golpes Militares aqui na América Latina.

 

A tentativa de Golpe, disfarçado num processo de impeachment sem base legal, longe de configurar-se na irresignação das elites derrotadas pela quarta vez consecutiva nas urnas, tem um claro interesse da principal potência internacional em barrar uma alternativa de alteração da correlação de forças na ordem geopolítica mundial.

Se fizermos uma breve análise dos últimos acontecimentos no mundo – as guerras pelo controle da produção de petróleo e controle da economia, a reação política da “nova direita” à consolidação de alternativas de modelos adotados nos países emergentes que destoam da receita neoliberal prescrita pelo FMI e a perspectiva de consolidação dos BRICS como um novo órgão internacional -, perceberemos que a ação do juiz Sergio Moro, da Rede Globo e das elites entreguistas brasileiras faz parte de um novo plano de dominação norte-americana.

Alguns podem afirmar que “isso é discurso de comunista”, mas demorei bastante a escrever esta contribuição para o debate, pois tenho responsabilidade acadêmica e jamais faria um discurso panfletário ante um tema tão importante para o futuro da nação.

O Encontro dos BRICS no ano de 2014, em Fortaleza, é um marco importante para a reação norte-americana. Nele, além de assinar acordos bilaterais sobre cooperação nas áreas cientifico-tecnológica, da educação, militar e comercial, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tomaram uma decisão que feriu de morte e ameaçou a hegemonia dos EUA na esfera mundial: a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

O banco nasceu com capital de US$ 50 bilhões para financiar obras de infraestrutura em países em desenvolvimento, e, mais recentemente, o Arranjo de Contingência de Reservas (ACR), com recursos na ordem de US$ 100 bilhões, com o objetivo de socorrer os países emergentes em “risco de quebrar”.

Essas iniciativas libertariam, de uma vez, esses países das garras do FMI e outros órgãos de financiamento hegemonizados pelos EUA, que impõem aos países que têm negócios como eles uma receita de política macroeconômica que, na maioria das vezes, vão de encontro aos interesses destes próprios países. Como exemplo, o receituário neoliberal e a ideia de estado mínimo imposta por décadas aos países da América Latina e de outros continentes que eles insistem em tratar como colônias.

Outro aspecto importante que moveu a gana dos americanos foi a descoberta do pré-sal. Não tenham dúvidas de que esse ataque destrutivo à imagem da empresa, com o pretexto de combater a corrupção que todos sabem que existe há muito tempo, teve como objetivo real a destruição das grandes empresas brasileiras que desenvolveram expertise nas áreas das engenharias, abrindo mercado para as multinacionais que, inclusive, sofreram derrotas em disputas comerciais com várias empresas genuinamente brasileiras.

Os avanços das ideias conservadoras em vários países da América Latina, a exemplo da Argentina, Equador, Peru, Venezuela, entre outros, as sanções aplicadas pelos EUA à Russia em virtude do caso da Ucrânia e as guerras aparentemente por causa de intolerância religiosa no oriente médio têm, todos esses fatos, o dedo podre e maldito daqueles que hoje representam para o mundo o que já representou o Império Romano, a jornada de Napoleão e o Nazi-fascismo conduzido por Hitler e Mussolini.

Barrar o Golpe travestido de impeachment não significa apenas manter a ordem democrática, o respeito à vontade dos 54 milhões de brasileiros que votaram em Dilma, mas, sobretudo, barrar as garras das ave de rapina norte-americana, que nunca aceitou a ideia de que nós, latino-americanos, temos a capacidade de sermos donos do nosso próprio destino.

Muitos, a exemplo da Globo, Cunha, Moro, Temer e outros abutres, estão conscientes do desserviço que prestam à Nação, mas alguns pequeno-burgueses desavisados embarcam nessa onda por pura ignorância de não conhecer a história de como se deram os Golpes Militares aqui na América Latina.

O buraco é muito mais embaixo do que os inocentes, massa de manobra, que induzidos pela mídia, pensam que combatem a corrupção, mas se aliam ao maior corrupto que a República já viu, para derrubar uma presidenta que nunca cometeu crime ou respondeu a um processo sequer.

Não vai ter golpe!

Wenceslau Júnior é vice-prefeito de Itabuna e professor de Direito da Uesb.

DEM ORQUESTROU VAIAS A VANE, DIZ WENCESLAU

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Wenceslau diz que vaias foram orquestradas pelo DEM.

Wenceslau: vaias foram orquestradas pelo DEM.

O vice-prefeito Wenceslau Júnior (PCdoB) disse que o princípio de vaias ao prefeito Claudevane Leite (PRB) foi orquestrado pelo diretório do DEM itabunense. Ontem (7) à noite, Vane foi alvo de hostilidade ao ser anunciado para compor a mesa do evento que lançou a pré-candidatura de Davidson Magalhães (PCdoB) a prefeito de Itabuna.

Em contato com o Pimenta, Wenceslau apontou: “O DEM infiltrou pessoas com o objetivo de ensaiar a vaia e criar constrangimento ao prefeito para causar dificuldades na relação com o partido”.

Os democratas, adversários de Davidson e de Vane, teriam ido ao local para “saudar” o deputado federal.

Wenceslau disse que o PCdoB repudia esta prática e “reafirma a importância da figura de Vane no processo sucessório” municipal de 2016. O vice-prefeito ainda observa não fazer sentido no convite ao prefeito para que ele fosse hostilizado em um momento em que Vane anuncia apoio a Davidson.

GRUPO DE TRABALHO DEFINE FLUXO DE RECURSOS DO “PACÃO” EM ITABUNA

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Wenceslau, Kassab e Davidson discutiram o Pacão de Itabuna.

Wenceslau, Kassab e Davidson discutiram o Pacão de Itabuna.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) assegurou ontem (16) um fluxo de recursos para a retomada das obras de urbanismo em sete bairros da zona oeste de Itabuna, o chamado Pacão. O ministro e presidente nacional do PSD concedeu audiência ao deputado federal Davidson Magalhães e ao vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior. Ambos foram ao encontro com o ministro com um representante da Papini Empreendimentos e Construções, que toca as obras.

– Criamos um grupo de trabalho para que possamos definir, com clareza, o que vai ser feito e quando será feito, no campo do saneamento, da mobilidade, da habilitação, compromissos que a gente quer ajudar a honrar nos próximos três anos – disse o ministro das Cidades.

Segundo Davidson, a obra traz tranquilidade quanto à continuidade das obras do Pacão. Desde o final de dezembro passado, as obras sofreram paralisação com férias dos trabalhadores e, na sequência, falta de repasse do governo federal. A obra está estimada em mais de R$ 32 milhões. Esta foi a segunda audiência, neste mês, com o ministro das Cidades para tratar do Pacão. No início do mês, Kassab já havia assegurado a continuidade da obra ao prefeito Claudevane Leite.

SEM CONVITE AO PDT

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Wenceslau: não houve convite (Foto Pimenta).

Wenceslau: não houve convite (Foto Pimenta).

O anúncio da saída do vice-prefeito Wenceslau Júnior da Secretaria de Planejamento de Itabuna gerou várias especulações, dentre as quais a de que a Pasta será ocupada pelo PDT. Um dos principais nomes da cúpula do PCdoB, o próprio Wenceslau negou que tenha havido convite.

Ao ser questionado se houve o convite, Wenceslau foi direto: “Não”. E continuou dizendo que o Planejamento é a única pasta do PCdoB. “É justo que indique o sucessor, que pode ou não ser do partido”.

Ainda de acordo com Wenceslau, esta possibilidade de indicação é ponto “pacificado” com o prefeito Claudevane. O Pimenta também ouviu o pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PDT, Antônio Mangabeira. Ele também negou que tenha havido qualquer convite ao partido. A entrevista será publicada em instantes.

WENCESLAU JÚNIOR DEIXARÁ SEPLANTEC

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Wenceslau Junior e o prefeito Claudevane Leite (Foto Pimenta/Arquivo).

Wenceslau Junior e o prefeito Claudevane Leite (Foto Pimenta/Arquivo).

O vice-prefeito Wenceslau Júnior deixará o comando da Secretaria de Planejamento e Tecnologia de Itabuna (Seplantec). A pasta está na cota do PCdoB, mas ainda não foi definido o nome do substituto. Ao Pimenta, Wenceslau afirmou que fica no cargo, no máximo, até fevereiro.

– Pretendo retornar à atividade acadêmica e contribuir com a coordenação da campanha [a prefeito] de Davidson Magalhães. Na secretaria, teria pouco tempo para me dedicar aos novos projetos – justificou.

Num artigo publicado há pouco (confira aqui), Wenceslau lista o que considera avanços da gestão. Disse ter trabalhado para a captação de, aproximadamente, R$ 300 milhões em projetos e obras. “Temos a consciência tranquila de que plantamos uma semente para edificar uma cidade melhor para se viver”, escreveu em artigo.

CUMPRIMOS NOSSA MISSÃO À FRENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

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WENCESLAU1Wenceslau Junior | wenceslauviceprefeito@gmail.com

 

Ao final desses 36 meses à frente da Seplantec me sinto na obrigação de prestar contas da minha passagem pela secretaria. Temos a consciência tranquila de que plantamos uma semente para edificar uma cidade melhor para se viver.

 

Ao longo desses 36 meses, procurei honrar a minha permanência no comando da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia. Graças a muito esforço e uma equipe coesa, dedicada, leal e competente, conseguimos garantir avanços importantes na Pasta. Muitos irão refletir imediatamente, outros somente com o tempo.

No que se refere ao macro planejamento (longo prazo) nossa meta é concluir, no atual mandato, a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e de Mobilidade Urbana, bem como a revisão do Plano de Habitação de Interesse Social e do PDDU.

O Plano de Habitação já foi concluído, o de Saneamento está em fase final e o PDDU e o Plano de Mobilidade estão previstos para iniciar em março de 2016.

No plano da captação, execução e prestação de contas de recursos oriundo de convênios, participamos da movimentação de mais de R$ 80 milhões de reais nas áreas de esporte, infraestrutura urbana, saúde, defesa civil e educação. Isso sem levar em conta a participação da Seplantec para consolidar o Minha Casa Minha Vida, que movimentou mais de R$ 207 milhões ao longo da nossa gestão e beneficiará 5.000 famílias com residência adequada.

Encontramos a prefeitura com o nome sujo com mais de 13 itens no Cauc e hoje não existe um projeto sequer sem a prestação de contas atualizada. Estamos limpando o nome de Itabuna.

Implementamos com sucesso o PPA Participativo e o Orçamento Participativo, democratizando as informações sobre o orçamento público e trazendo os cidadãos para opinarem nas tomadas de decisão de onde serão aplicados os poucos recursos.

Participamos diretamente da viabilização de obras importantes com o Centro de Esporte e Arte Unificado (Céu) na Urbis IV. Também contribuímos para que a obra do PAC, que acontece hoje nos Bairros Nova Itabuna, Jorge Amado, Rua de Palha, Campo Formoso e Sinval Palmeira, pudesse ser retomada.

Participamos ativamente da elaboração do projeto que viabilizou R$ 3.100.000,00 para obras de contenção na via de acesso a Ilhéus. Participamos dos processos que viabilizou a construção de duas UPAS (Fonseca e Monte Cristo) em fase de conclusão, do Capes e da CER-oficina ortopédica. Também atuamos na captação para o Centro de Iniciação ao Esporte que está em execução no Bairro Fonseca, bem como da reforma de 10 quadras poliesportiva em vários bairros da cidade. Recentemente, mais um Centro de Iniciação ao Esporte, que será compartilhado pela UFSB e pelas comunidades da Nova Califórnia, Jardim América e Califórnia.

Participamos da Comissão criada para viabilizar a instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Itabuna, o que foi feito em tempo recorde.  Viabilizamos o Cidade Digital, que não se restringe a 3 praças de acesso gratuito à internet, pois quase todos os órgãos municipais estão interligados por fibra ótica e acesso à banda larga. Contribuímos para viabilizar o projeto Adote uma Praça, que hoje é uma realidade.

Tenho muito que agradecer por ter vivido essa experiência até agora. Agradecer a Deus, em primeiro lugar, à minha família, pela compreensão e apoio, ao Prefeito Vane pelo convite, aos colegas Secretários, à equipe dos Departamentos Econômico, de Tecnologia, de Projetos e outros setores, pela lealdade e dedicação, aos vereadores pelo apoio e aos Deputados do meu partido que sempre abriram as portas em Brasília e Salvador, Alice Portugal, Daniel Almeida e mais recentemente Davidson Magalhães que em menos de um ano fez muito pelo município de Itabuna. Sem o apoio de Davidson não teria “Pacão”, CIE, UPA e muitas outras conquistas.

Agradecer também à equipe da Caixa Econômica Federal que fez além da sua obrigação para ver as coisas acontecerem na nossa cidade. Sabemos que não fizemos tudo que era preciso e necessário, mas  fizemos o que foi possível dentro das condições oferecidas para o enfrentamento da batalha.

Ao final desses 36 meses à frente da Seplantec me sinto na obrigação de prestar contas da minha passagem pela secretaria. Temos a consciência tranquila de que plantamos uma semente para edificar uma cidade melhor para se viver.

Wenceslau Junior é vice-prefeito e secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna.

JÔ ASSUME SECRETARIA DE TURISMO NA QUINTA

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Jô assume Turismo de Ilhéus na quinta (28).

Jô assume Turismo de Ilhéus na quinta (28).

Longe de representar um consenso no diretório municipal do PCdoB, a nomeação do comunista Josenaldo Cerqueira (Jô) para comandar a Secretaria de Turismo de Ilhéus vai acontecer na próxima quinta (28).

O assunto, que corre há cerca de um mês nos bastidores, só foi discutido com os comunistas ilheenses na última sexta (22), quando o deputado federal Davidson Magalhães veio à cidade aparar as arestas.

Boa parte da executiva municipal do partido, incluindo o presidente, o sindicalista Rodrigo Cardoso, é contrária à ocupação de mais espaço, pelo partido, no Governo Jabes. Os cururus já indicaram a secretária de Educação, Marlúcia Rocha.

A posição contrária do diretório municipal – que não é por conta do nome de Jô -, ficou clara quando o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, teve que vir a Ilhéus negociar a indicação com Jabes.

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