Jadson, Zé Cocá e Quinho em ato de adesão de Jequié à Amurc || Foto Divulgação
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Após o prefeito Zé Cocá assinar adesão, Jequié voltou ao grupo de membros da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). A adesão foi oficializada nesta quarta-feira (29), em Brasília, em ato acompanhado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, Quinho.

O presidente da Amurc, Jadson Albano, prefeito de Coaraci, celebrou a adesão do município de Jequié aos 38 municípios que já compõe a instituição. “O prefeito Zé Cocá é sem dúvidas um gestor de experiência que irá agregar valor a nossa instituição. Jequié é uma cidade polo, reconhecida em todo Estado pela competência e coragem no enfrentamento de crises e gestão por resultados. A Amurc torna-se mais forte neste dia”, destacou Jadson.

MAIS ADESÕES

Jadson contabiliza a adesão de quatro municípios à Amurc desde que ele tomou posse, no final de janeiro. São novos associados, além de Jequié, Nova Ibiá, Itamari e Belo Campo, município comandado por José Henrique Silva Tigre, Quinho, hoje presidente da UPB. O retorno de Jequié ocorre em um momento em que o município tem como prefeito o ex-presidente da entidade municipalista estadual. Zé Cocá comandou a UPB nos últimos dois anos, deixando o cargo no início deste mês.

Zé Cocá faz apelo à Desenbahia e ao governador diplomado Jerônimo Rodrigues
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O prefeito Zenildo Santana, Zé Cocá (PP), vistoriou, nesta terça-feira (27), áreas do centro comercial de Jequié atingidas pela cheia do Rio Jequiezinho. O nível da água baixou e revelou os estragos causados pela enchente. Segundo o prefeito, o cenário é de guerra.

Jequié é cenário de guerra, segundo prefeito || Foto PMJ

– Vários comerciantes perderam tudo. Nós fizemos um [avaliação do] impacto de R$ 100 milhões e vai ter muito, muito mais do que isso. É algo que nos deixa muito preocupados. Pessoas estão desesperadas, porque muitas têm boletos para pagar. Pessoas que fazem o giro [do caixa] hoje para movimentar amanhã – declarou o prefeito, após visitar a região da Central de Abastecimento Vicente Grilo (Ceavig).

A Prefeitura de Jequié estima que 4 mil comerciantes foram prejudicados. O prefeito afirmou que, para a maioria deles, só será possível se reerguer com acesso a crédito.

Mulher limpa estabelecimento devastado por enchente no Centro de Jequié || Foto PMJ

“Nós precisamos urgente do apoio da Desenbahia, para que a gente tenha financiamento a curto prazo, rápido, para essas pessoas. Tem pessoas aqui que só conseguem voltar a trabalhar com apoio financeiro”, disse Zé Cocá, citando a Agência de Fomento do Estado da Bahia, antes de também fazer apelo ao governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT), que visitou a cidade ontem (26).

A Desenbahia destinou R$ 90 milhões para programa especial de empréstimo aos comerciantes baianos afetados pelas chuvas do ano passado. O crédito emergencial tinha período de carência de 12 meses e foi parcelado em até 36 vezes, sem juros. Até o momento, a Agência não anunciou medida semelhante para o enfrentamento do problema atual.

Praias foram invadidas por grande quantidade de vegetação e detritos carreados da Bacia do Rio de Contas, no sudoeste e sul da Bahia
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O Município de Itacaré, no sul da Bahia, decidiu pelo cancelamento da festa de Réveillon na Praça São Miguel Arcanjo, em frente à orla urbana. A decisão foi tomada devido aos estragos causados pela chuva na zona rural e em boa parte da faixa de praia, principalmente na foz do Rio de Contas, dentre elas as praias da Concha e da Ribeira, onde houve grande acúmulo de vegetação e de lixo residencial e comercial oriundo de quase uma dezena de municípios da Bacia.

Detritos e vegetação acumulada em praias é dos motivos para cancelamento || Foto Defesa Civil Itacaré

Na manhã desta terça-feira (27), a Prefeitura e uma empresa responsável pela festa, marcada para os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, emitiram o comunicado. Nele, citam as dezenas de famílias desabrigadas, inclusive no distrito itacareense de Taboquinhas, e a necessidade de a Prefeitura concentrar esforços no socorro aos desabrigados e na limpeza das praias. Hoje, o Governo do Estado publicou o Decreto 21.807, do Governo do Estado, reconhecendo a situação de emergência em Itacaré e em outros 51 municípios.

Desde as primeiras horas da manhã desta terça, a comunidade de Taboquinhas, distrito mais populoso de Itacaré, encontra-se isolado da sede por via terrestre. A BA-654 está interditada por causa do avanço do Rio de Contas. Ontem, a parte mais baixa de Taboquinhas foi surpreendida pelo avanço firme das águas do rio, que lançaram balsas e embarcações de menor porte em solo (reveja aqui).

Praia da Ribeira se tornou um mar de baronesas, aguapés e troncos || Imagem Defesa Civil

RIO DE CONTAS E CHESF

Municípios cortados pelo Rio de Contas e afluentes foram fortemente prejudicados pela chuva e o aumento abrupto do volume de vazão das barragens de Pedra, em Jequié, e Funil, em Ubatã, ambas sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

A vazão da Usina de Pedras saltou de 100 metros cúbicos, na sexta, para 2,4 mil metros cúbicos no domingo, o que provocou o transbordamento dos rios de Contas e Jequiezinho e deixou centenas de famílias desabrigadas. Os prejuízos ainda não foram calculados.

Os prefeitos Zé Cocá (Jequié) e Tonho de Anízio (Itacaré) anunciaram que ingressarão com ação judicial contra a Chesf, que nem chegou a antecipar e informar aos municípios um plano de inundação.

Cocá, prefeito de Jequié e presidente da UPB, descarta deixar cargos para ser vice de Wagner
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), descartou a possibilidade de deixar o comando do município do sudoeste para disputar a eleição de 2022 como candidato a vice-governador na chapa de Jaques Wagner (PT).

Nesta segunda (17), Zé Cocá participou de atos de assinatura de convênios do governo estadual com vários municípios. A solenidade ocorreu em Salvador. Ao Bahia Notícias, o prefeito de Jequié agradeceu a lembrança do nome dele para compor na chapa governista, mas disse que o foco dele é outro:

– A gente fica grato por ser lembrado. Quem não quer ser vice-governador da Bahia? Mas neste momento não, meu foco é Jequie, não tenho interesse nenhum em largar a prefeitura. Minha vontade é terminar o mandato e botar a cidade nos trilhos – disse Cocá.

Zé Coca: desafios para os municípios com crise econômica e pandemia
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Gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (9 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília, em busca de soluções para crise nas prefeituras. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.

Segundo Zé Cocá, a participação dos gestores da Bahia será em grande número. “Mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, explica o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência é “crucial” para o equilíbrio fiscal dos municípios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. “Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar dívida? Essa situação precisa mudar e estaremos em Brasília para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano”, afirma Zé Cocá.

DEMANDAS URGENTES

A pauta prioritária dos municípios inclui os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

Presidente da UPB, Zé Cocá diz que decisão foi a mais correta || Foto Divulgação
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Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado. A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios. A proposta foi encaminhada por ofício pelo presidente da UPB, Zé Cocá, aos membros da Comissão de Reforma do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca Júnior, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.

“Agradecemos a sensibilidade dos desembargadores pela decisão acertada. Nossa população já é sofrida demais e seria um prejuízo grande impor que as pessoas percorressem longas distâncias para acessar os serviços da justiça. Quando se afasta esse atendimento do povo, afasta também o direito à cidadania, que foi preservado com essa decisão do TJ”, pontuou o presidente da UPB, Zé Cocá.

Em junho, uma comissão de prefeitos criada pela UPB se reuniu virtualmente com o desembargador Jatahy Fonseca Júnior para solicitar a ajuda do Tribunal de Justiça. Na ocasião, os gestores ressaltaram que a desativação causaria impacto social e econômico.

A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, apontou prejuízos na expansão da indústria agrícola e imobiliária. “Somos um polo turístico consolidado e em crescimento. O município tem uma das maiores extensões territoriais da região, sendo a maior produtora de batata do Norte e Nordeste e a terceira maior do país. Nossa população, os produtores rurais e os investidores ficaram preocupados com a situação”, declarou a prefeita ao comemorar a permanência do cartório no município.

Zé Cocá aponta perda bilionária para a Bahia com a reforma do IR
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, mas a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI, argumenta o dirigente da entidade municipalista.

Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais. “No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá.

Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. O presidente da UPB já organiza um encontro com a bancada de deputados baianos no início do mês de agosto para tratar da proposta.

Cocá observa que o FPM é conquista no combate às desigualdades regionais. “Reconhecemos a necessidade da redução da carga tributária das empresas, mas isso não se faz penalizando os mais pobres. O Congresso precisa taxar as fortunas, o lucro dos grandes, e desonerar os pequenos sem afetar a arrecadação dos municípios, que é o ente público mais próximo do cidadão”, reforçou Cocá.

Zé Cocá faz alerta para riscos de aglomeração e cobra vacinas do governo federal
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, faz um alerta sobre o risco de aglomeração nos municípios durante o período dos festejos juninos. Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, os prefeitos pretendem reforçar a fiscalização nas cidades, mas a população precisa ter a consciência de não se aglomerar, sob o risco de haver colapso nos leitos de UTI.

“A gente viu um boom de casos logo após a Semana Santa, quando as famílias se reuniram, e o São João é preocupante. Se a população não tiver consciência, não tem órgão fiscalizador que conseguirá conter a situação. É momento de manter o distanciamento, não aglomerar, para que a gente não tenha uma terceira onda com muito mais força. Os leitos de UTI estão com ocupação oscilando em 80% e se tivermos um aumento drástico agora corremos sérios riscos de ter um colapso na rede de saúde do estado da Bahia”, recomendou o gestor.

Zé Cocá falou ainda da expectativa sobre a vacinação e disse que é preciso cobrar da União a compra de vacinas. Ele afirmou que o sistema de saúde tem registrado o aumento de internações da população na faixa etária de 30 a 40 anos e que é preciso ampliar a vacinação para conter a transmissão do coronavírus. “Quando chegarmos aos 30 anos, que é a população mais ativa, imagino que a gente tenha uma queda. Mas precisamos pressionar o governo federal para aquisição de mais vacinas. O que vai resolver nosso problema é a vacinação”, reforçou.

Jequié ultrapassa a marca de 10% de vacinados
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Zé Cocá, prefeito de Jequié, diz que a guerra contra o vírus continua

Com população estimada em 156.126 pessoas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Jequié, no sudoeste baiano, já vacinou, até a manhã dessa sexta-feira (26), mais de 10% da população contra o novo coronavírus (Covid-19).

Segundo os dados oficiais, 15.787 pessoas receberam a primeira dose de uma das duas vacinas disponíveis, no país, contra o vírus. A segunda dose já foi aplicada em 4.056 pessoas, segundo informações da secretária municipal da Saúde, Polliana Oliveira.

A aplicação das vacinas CoronaVac/Butantan e Oxford/AstraZeneca/Fiocruz é feita nos postos fixos para os profissionais de saúde, e para idosos no sistema drive thru.

LUTA CONTINUA, DIZ COCÁ

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou sobre o percentual de vacinados. “É uma marca importante, mas continuamos nossa luta para conseguir mais vacinas e imunizar toda população contra o coronavírus. Precisamos da participação da população, mantendo o distanciamento social, evitando aglomerações e usando máscaras quando precisar sair”.

Cocá, prefeito de Jequié e presidente da UPB, descarta deixar cargos para ser vice de Wagner
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O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assume nesta amanhã (10), às 10h, a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A solenidade de aclamação e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade será restrita a poucos convidados, seguindo o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, para evitar aglomeração em função do agravamento da pandemia. O governador Rui Costa confirmou participação no evento.

O evento poderá ser acompanhado pelo canal Youtube da UPB, www.youtube.com/user/UPBoficial. Após o ato de posse, que será presidido pelo atual dirigente da instituição, Eures Ribeiro, o novo presidente, Zé Cocá, realizará reunião virtual com todos os prefeitos.