Processo seletivo tem cerca de 700 candidatos na disputa || Imagens Sesttran
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A Prefeitura de Itabuna suspendeu o processo seletivo para a contratação de monitores e supervisores do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. A decisão está publicada no Diário Oficial do Município. A seleção dos profissionais (01/2020) encontra-se na segunda fase.
De acordo com a publicação, o novo cronograma da seleção simplificada para a Zona Azul será publicado conforme a evolução da pandemia do novo coronavírus, após análise dos boletins epidemiológicos e determinações do governo baiano e consulta a autoridades sanitárias e Ministério Público Estadual (MP-BA).
Jairo cobra documentos e comprovantes de gastos na saúde
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Seja Ilimitado
O vereador Jairo Araújo (PCdoB) quer saber porque a prefeitura não divulgar os valores e destinos do dinheiro arrecadado com a Zona Azul em Itabuna. Na última sessão da Câmara, na quarta (11), o vereador apresentou requerimento, aprovado por 16 votos no plenário, solicitando que a prefeitura apresente à Câmara os registros dos recursos arrecadados com o serviço.
“Fizemos denúncia no Ministério Público acerca da implantação da Zona Azul, denunciando a ilegalidade do processo, embora seja uma necessidade no centro da cidade. Mas diferente de qualquer tributo, que você paga por meio de um boleto, esse valores passam nas mãos de pessoas físicas. Não estou fazendo prejulgamento, mas é preciso transparência”, justificou.
Jairo criticou duramente a gestão do prefeito Fernando Gomes. “Essa é uma prática desse governo e, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, configura um desvio de finalidade na aplicação da verba pública, visto que não observou as regras da lei municipal”, afirmou o vereador. O governo municipal ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos do vereador feitos durante sessão do legislativo.
Processo seletivo tem cerca de 700 candidatos na disputa || Imagens Sesttran
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De acordo com o cronograma publicado no edital do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Itabuna, os selecionados para o Sistema Rotativo de Estacionamento Remunerado (Zona Azul) serão contratados a partir do dia 15 de maio. Nesta data será divulgado o resultado final.
Já as inscrições gratuitas no processo seletivo prosseguem até sexta-feira (13). São oferecidas 85 vagas. O candidato deve preencher um formulário (veja edital no Diário Oficial, a partir da página 42). A inscrição é presencial na sede da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), no bairro Lomanto, no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho.
Conforme o edital, os salários variam de R$ 1.045,00 a R$ 4 mil. O maior salário é para o cargo de Gerente Administrativo, que exige do candidato diploma de ensino superior na área de Administração, Contabilidade, Direito ou Economia.
Essa mesma exigência é feita para o cargo de Analista Administrativo, que oferece salário de R$ 3,5 mil. Tem também uma vaga para contador com diploma na área. Já para Técnico Administrativo é cobrado ensino médio completo e experiência na área e o salário é R$ 2 mil.
Essa mesma exigência é feita para Fiscal de Equipes e Monitor de Estacionamento Rotativo. Para esse último cargo, são oferecidas 70 vagas e salário de R$ 1.045,00 para 44 horas semanais de trabalho. Para Fiscal de Equipes são 8 vagas e salário de R$ 1,5 mil. Para Técnico Administrativo são quatro oportunidades. A estimativa é que mais de 2 mil pessoas participem da seleção.
Justiça suspende aplicação de provas de seleção para a Zona Azul
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A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran) abre, nesta quarta-feira (11), inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de monitores para o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado (Zona Azul). As oportunidades são para quem vai atuar na administração, gerência ou fiscalização.
O candidato terá até sexta-feira (13) para se inscrever no processo seletivo. Para isso, deve dirigir-se à sede da Sesttran, no bairro Lomanto Júnior, sempre das 9h às 15h. São necessários RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência atualizado.
O candidato deve levar ainda certificado de conclusão do ensino médio ou histórico escolar, certificado de reservista (para os homens), currículo e comprovante de votação da última eleição. Quem vai concorrer aos cargos que exigem o ensino superior deve levar também o diploma. Em caso de dúvida, o candidato pode falar com a Sesttran pelo telefone (73) 3214-7768.
Licitação da zona azul é marcada para o dia 14 de março
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Justiça mandou a prefeitura suspender os contratos irregulares de 70 monitores que atuavam no Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) de Itabuna. O juiz Ulysses Maynard determinou ainda que o município realize concurso público para reposição das vagas, além de decretar a indisponibilidade dos bens do prefeito Fernando Gomes, no valor de R$ 300 mil.
Na decisão, o magistrado destaca que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apurou e mostrou a ilegalidade da contratação dos monitores sem a realização de qualquer processo seletivo, mesmo simplificado. Na ação, a promotora de Justiça Susila Machado aponta que a contratação feriu o princípio da obrigatoriedade do concurso público, nos termos da Constituição Federal.
A Prefeitura de Itabuna decidiu reativar o serviço de estacionamento rotativo, às presas, em novembro de 2019, passando por cima da lei, segundo o Ministério Público. A decisão judicial é o do dia 21 de fevereiro, mas só tornou-se pública nesta quinta-feira (5). Hoje, não havia nenhuma contratado fazendo a cobrança da taxa de estacionamento no centro de Itabuna.
Zona Azul em Itabuna funcionava de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e aos sábados, das 8 às 12h. O usuário pagava R$ 3,00 por hora de estacionamento nas ruas da região central da cidade.
Tempo de leitura: 2minutosCobrança na Zona Azul foi retomada há 10 dias || Foto Pedro Augusto/Arquivo
A Prefeitura de Itabuna ainda não conseguiu explicar como contratou 70 monitores para trabalhar no sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Os profissionais estão em atividade desde o dia 18, mas já na quinta-feira (21) o vereador Jairo Araújo (PCdoB) entrou com representação no Ministério Público Estadual (MP-BA) apontando irregularidades na reimplantação do sistema. A Zona Azul está sendo operada pelo município e os monitores foram contratados sem seleção pública.
Ouvidos pelo PIMENTA, os secretários Son Gomes (Administração) e Valcir Serpa (Segurança, Transporte e Trânsito) não souberam ou se esquivaram de esclarecer sobre em qual regime os monitores foram contratados.
Serpa diz que o município contratou os monitores de forma emergencial, por 90 dias, por meio de seleção. “A seleção pode ser formal ou [com análise] curricular”, disse. “A Sesttran fez o treinamento [do pessoal]. Quanto à legalidade e contratação, é a Administração”.
Procurado, o secretário de Administração, Son Gomes, evitou responder. Repassou a bola para a Sesttran e o prefeito.
“Isso você conversa com [o secretário] Serpa ou com o prefeito [Fernando Gomes]”, após evento no Hospital de Base, na sexta (22). O site conseguiu falar com Serpa, mas não com o prefeito.
Autor da denúncia ao MP-BA, o vereador Jairo Araújo diz concordar que o trânsito de Itabuna precisa ser organizado, mas cobra respeito aos princípios constitucionais e transparência.
– A forma como o prefeito implanta o sistema da Zona Azul descumpre a legislação. Há muitas interrogações: não sabemos, por exemplo, qual a razão deste valor de R$ 3,00. Qual foi a forma de contratação destes monitores, já que não houve concurso público, Reda ou seleção pública. E qual será o destino destes recursos financeiros milionários que serão cobrados/arrecadados na Zona Azul – questiona.
O decreto de regulamentação da Zona Azul foi publicado na última segunda-feira (25), uma semana depois de o serviço entrar em operação no dia 18.
Tempo de leitura: < 1minutoZona Azul volta a ser cobrada a partir da próxima segunda, em Itabuna
A Prefeitura de Itabuna informou que retornará a cobrança de estacionamento, na região central da cidade, a partir da próxima segunda-feira (18). A Zona Azul será retomada com pouco mais de mil vagas, de acordo com o comunicado, e 70 monitores.
A Zona Azul voltará com menor número de vagas e de monitores, mas será mais cara para carros. O valor da hora sai de R$ 2,00, cobrado até o ano passado, para R$ 3,00. O retorno do sistema rotativo de estacionamento era operado pela Dom Parking, de Santa Catarina, até 2018, quando o prefeito Fernando Gomes baixou decreto suspendendo o serviço e cancelou o contrato com a empresa do sul do País.
“Sem a Zona Azul, instituições ligadas ao comércio local identificaram que muitos clientes, tanto de Itabuna, quanto de cidades vizinhas, deixam de comprar no centro da cidade devido à dificuldade em encontrar vagas para estacionamento. Com um sistema que garante a rotatividade na ocupação das vagas, este problema deixa de existir”, justificou o município em nota.
Cobrança de Zona Azul em Itabuna está novamente suspensa
A Dom Parking deixou de cobrar pelo estacionamento em vagas do sistema Zona Azul em Itabuna desde ontem (7), após ser notificada de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendia o serviço. O contrato da empresa com a Prefeitura de Itabuna foi rompido em maio passado, por decreto. A Dom Parking retomou a cobrança ainda em maio, por meio de liminar obtida em primeira instância.
O TJ baiano derrubou a liminar (relembre aqui). A empresa foi notificada em 31 de julho, porém manteve a cobrança até o final da semana passada, quando a Prefeitura de Itabuna decidiu agir contra a empresa por desrespeito a decisão do TJ-BA.
A Dom Parking decidiu recorrer, para o qual terá prazo de 15 dias após publicação da decisão. Dos quase 100 monitores, 20 foram demitidos e o restante recebeu férias coletivas, no aguardo do julgamento do mérito por parte da corte baiana.
Decisão do TJ-BA derruba Zona Azul em Itabuna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar em primeira instância e suspendeu a cobrança de Zona Azul e restabeleceu os efeitos do Decreto 12.895/18, assinado pelo prefeito Fernando Gomes. O Decreto cancelou o contrato com a Dom Parking, de Santa Catarina.
A decisão é do desembargador Maurício Kertzman Szporer e confere efeito suspensivo à decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado. O magistrado, em maio passado, determinou o retorno da Dom Parking e do serviço Zona Azul em Itabuna (relembre aqui).
Na decisão do TJ-BA, a qual o PIMENTA teve acesso, o desembargador cita que a manutenção do contrato poderá resultar em prejuízo ao erário, principalmente pelo “estado de deficiência na prestação do serviço de operação de estacionamento rotativo pago”.
Fernando Gomes acusa Dom Parking de sonegar impostos || Foto Waldir Gomes
O prefeito Fernando Gomes disse que o município vai recorrer da liminar que obriga o retorno imediato da Zona Azul ainda com a Dom Parking administrando o serviço de estacionamento rotativo pago. “Eu ainda não fui notificado. Se receber, nós vamos, imediatamente, entrar com recurso”, disse ele em entrevista ao Resenha da Cidade, apresentado por Roberto de Souza, na Rádio Nacional, há pouco.
Ainda no programa, Fernando acusou a Dom Parking de “levar dinheiro de Itabuna” sem pagar impostos. “Não pode fazer assim”. Mas ele afirmou que cumprirá decisão judicial, assim que notificado. “Vamos cumprir o que a justiça determinar”. O site não conseguiu contato com a Dom Parking.
Como o PIMENTA noticiou no início da noite de ontem (25), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard, determinou o retorno imediato do serviço, gerido pela Dom Parking. Caso seja descumprida a ordem, a multa diária será de R$ 5 mil até atingir limite de R$ 60 mil.
http://157.230.186.12/2018/05/25/justica-determina-retorno-da-dom-parking-e-cobranca-da-zona-azul-em-itabuna/
Serviço de Zona Azul foi suspenso na semana passada || Foto Pedro Augusto
O prefeito Fernando Gomes cancelou o contrato de exploração do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul, na semana passada, mas ainda não decidiu o que fazer. Estaria em dúvida se a prefeitura tocaria o serviço, contratando parte dos 92 funcionários do período em que a Dom Parking operou a Zona Azul, ou faria licitação para contratar nova empresa.
O número de veículos em circulação na cidade e a carência de vagas de estacionamento deixam claro que o município não pode mais ficar sem estacionamento rotativo, seja com gestão própria ou terceirizada.
Tempo de leitura: 2minutosDecreto revogando mudanças foi publicado nesta noite de sexta.Fernando revogou decreto após chiadeira geral.
Decreto revogando as mudanças no sistema de estacionamento rotativo Zona Azul de Itabuna foi publicado no Diário Oficial na noite desta sexta (11). Assim, o prefeito Fernando Gomes recua da decisão tomada por ele, em julho, de cobrar dobrado de motorista que estaciona e não paga a tarifa na hora e de multar por motivos como tempo excedido ou sem identificação em casos como pessoa com deficiência, irregularidades que resultavam, conforme o decreto anterior, em perda de ar cinco pontos na carteira de habilitação.
As mudanças nas regras tornaram-se polêmicas e geraram reações de vários setores da economia local e dos vereadores. Na quinta, o prefeito recebeu os edis e bateu martelo quanto às mudanças. O sistema passa a fazer cobrança como antes, sem multa nem perda de ponto na carteira. A incógnita é se o prefeito manterá a Dom Parking à frente da administração da Zona Azul. Para isso, Fernando afirmou que iria formar comissão para analisar números da empresa à frente do sistema de estacionamento no município.
Tempo de leitura: 3minutosCobrança da Zona Azul terá mudanças a partir desta segunda, 7 || Foto Pedro Augusto
O prefeito Fernando Gomes determinou mudanças nas regras de cobrança do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Definidas por meio de decreto, as mudanças passam a valer nesta segunda (7). A tarifa terá que ser paga pelo usuário da vaga no momento em que estaciona o veículo.
Conforme o decreto, caso o usuário receba aviso de irregularidade por falta de pagamento, terá prazo de 5 dias úteis para regularização, seja via monitores da Zona Azul, aplicativo do sistema ou pelo site www.minhavaga.com.br. Neste caso, o valor do débito dobra, conforme o decreto do prefeito Fernando Gomes, datado de 19 de julho.
Pelo decreto, o motorista não poderá ficar mais que duas horas numa mesma vaga. Caso receba aviso de irregularidade por tempo excedido, estar fora da vaga ou sem credencial, o motorista será multado. Neste caso, o valor da multa é de R$ 102,68, equivalente a 1 UFM. O prazo de pagamento da multa é 10 dias úteis.
O valor será ainda maior, de acordo com as regras impostas pelo município, se a irregularidade não for quitada no prazo. Além disso, conforme o decreto do prefeito, a irregularidade não quitada será transformada em auto de infração ao Código de Trânsito. A punição: 5 pontos na carteira de habilitação e R$ 195,23 de multa.
Para evitar dissabores, o usuário está sendo estimulado a adotar sistema pré-pago. O débito é lançado de forma automática, à medida que fizer uso de estacionamento na Zona Azul. O crédito pode ser adquirido no site minhavaga.com.br.
SEM ARRECADAÇÃO ABUSIVADourado: sem cobrança abusiva
O secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna, Cláudio Dourado, considera as mudanças como necessárias para “regularizar o recebimento das tarifas cobradas” e “melhorar a oferta de vagas aos usuários do serviço”. Para ele, o decreto municipal também serve para ordenar o fluxo de veículos e melhorar a rotatividade das vagas de estacionamento.
O secretário destaca não ter havido reajuste de tarifa nem disposição para “arrecadação abusiva. “Não será permitido que se multe de forma indiscriminada e arbitrária”, observou.
Segundo ele, o município não permitirá “que se multe de forma indiscriminada e arbitrária o usuário do serviço e que seja um instrumento de arrecadação abusiva de fundos para o município”.
O sistema no município é operado pela Dom Parking. O valor por hora para motocicleta é R$ 1,00. Já a tarifa para carros, por igual período, é R$ 2,00. Para caçamba de entulho, o valor diário cobrado é R$ 14,00.
CHIADEIRA
As mudanças definidas por decreto pelo prefeito Fernando Gomes geraram reclamações de usuários do sistema Zona Azul. A chiadeira é contra o sistema de cobrança e a obrigatoriedade de só poder usar a mesma vaga por, no máximo, duas horas consecutivas. Comerciantes fizeram reunião e se posicionaram contra as mudanças.
Na Câmara, vereadores já se movimentam para que o prefeito modifique ou revogue o decreto 12.626, de 19 de julho último. Aldenes Meira (PCdoB) disse que as mudanças não poderiam ocorrer por decreto. O ex-presidente da Câmara afirmou, na sexta, que o novo sistema de cobrança e de uso de vaga não está previsto em lei. O prefeito passou o final de semana em Bom Jesus da Lapa, participando da tradicional romaria.
Tempo de leitura: < 1minutoPrefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).
A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá derrubar o veto do prefeito Claudevane Leite (PRB) ao projeto que disciplina o sistema de estacionamento rotativo no município (Zona Azul). O gestor vetou a proposta de autoria do próprio Executivo, após ela ter sofrido emendas que a alteraram significativamente.
Entre as emendas, está a que atribui a gestão do sistema à própria administração municipal, diferentemente do que ocorre hoje, com o serviço terceirizado. Outra modificação introduzida durante a tramitação do projeto pela Câmara é a que prevê a garantia do emprego dos atuais agentes da Zona Azul.
Diante dessas alterações, o prefeito optou por vetar a matéria, mas hoje (24) boa parte dos vereadores demonstrou que está disposta a peitar o chefe do Executivo. Um parecer elaborado pelo vereador Gegéu Filho foi aprovado em sessão das Comissões Técnicas e amanhã haverá manifestação do plenário, havendo grandes chances de que o veto seja derrubado.
A sessão das Comissões foi mais uma vez prestigiada por trabalhadores da empresa Dom Parking, que hoje opera a Zona Azul em Itabuna. Há 40 dias, quando da discussão do mesmo tema, registrou-se um bate-boca entre uma funcionária da empresa e o vereador Ronaldo Geraldo, o “Ronaldão”, do PMN. O clima esquentou quando a moça acusou, de modo genérico e sem citar nomes, vereadores de exigir propina da Dom Parking (relembre).
Tempo de leitura: 2minutosVereador Ronaldão se irritou com funcionária da Dom Parking
Um vídeo que circula nas redes sociais revela o clima pesado da sessão plenária desta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Itabuna. O plenário da casa foi parcialmente ocupado por funcionários da empresa Dom Parking, que opera o estacionamento rotativo e entrou na mira da Câmara. Uma empregada insinuou que a reprovação do legislativo à Dom Parking teria a ver com a exigência de propina.
A insinuação da funcionária gerou reação do vereador Ronaldo Geraldo, do PMN. Ele repeliu a acusação e exigiu que a empregada da Dom Parking fosse algemada e retirada do plenário. Após uma discussão e a intervenção do presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), a moça acabou saindo espontaneamente, mas com o aviso de que será interpelada na justiça para apontar os vereadores que exigiram propina.
Veja o momento em que o vereador Ronaldo Geraldo (mais conhecido como Ronaldão) se irritou com a funcionária da Dom Parking:
Na semana passada, a Câmara incluiu diversas emendas no projeto de lei do executivo que dispõe sobre a zona azul. Uma das emendas acaba com o sistema de concessão, que hoje funciona com respaldo em decreto do executivo. A mudança inserida no projeto pode fazer com que o estacionamento rotativo passe a ser explorado diretamente pela Prefeitura.
O presidente Aldenes Meira entrou com ação popular contra a empresa Dom Parking, sob a alegação de irregularidade do decreto que autorizou a concessão. Para o vereador, o prefeito Claudevane Leite desrespeitou as prerrogativas do legislativo, pois o tema teria que ser disciplinado por lei discutida e aprovada na Câmara.
