VEREADORES QUEREM FIM DA CONCESSÃO DA ZONA AZUL

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Se depender da Câmara de Vereadores de Itabuna, está chegando ao fim a concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade. Nesta quarta-feira (6), o legislativo municipal aprovou mudanças na Zona Azul, entre elas uma emenda que estabelece a administração do serviço diretamente pela prefeitura. A modificação depende de sanção do Executivo.

Atualmente, a Zona Azul é gerenciada pela empresa Dom Parking, de Santa Catarina. A emenda que prevê o fim da concessão é de autoria dos vereadores Aldenes Meira (PCdoB) e Carlito do Sarinha (PTN).

Aldenes também anunciou que entrará com ação popular na justiça, pleiteando a suspensão do contrato entre a Prefeitura e a Dom Parking. De acordo com decreto do prefeito Claudevane Leite, publicado em 2015, a exploração do serviço está concedida à empresa catarinense pelo prazo de dez anos. Segundo o vereador comunista, há irregularidades no sistema de estacionamento rotativo.

ACHAQUE – A sessão que discutiu a Zona Azul foi tensa. Os vereadores Rui Machado (PTB), Nadson Monteiro (PPS) e Ronaldo Geraldo (PMN) se disseram indignados com o diretor da Dom Parking, que espalhou – segundo o trio – ter sofrido achaque de membros do legislativo municipal.

Nadson Monteiro afirmou que irá protocolar requerimento na secretaria parlamentar, a fim de que o empresário seja convidado a comparecer à Câmara e nominar os vereadores que teriam lhe cobrado propina.

UMA ZONA SEM TOLERÂNCIA

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Motoristas de Itabuna continuam sendo vítimas de um abuso da empresa Dom Parking, que gerencia o sistema de estacionamento rotativo. Como já foi noticiado pelo PIMENTA, quando o dono do veículo utiliza o aplicativo “Minha Vaga” e tem crédito adquirido no sistema eletrônico, os agentes da DP lançam a cobrança sem respeitar os dez minutos de tolerância.

A situação acaba desestimulando o uso do aplicativo, que poderia facilitar a vida dos motoristas e da própria empresa, mas acaba onerando indevidamente quem dá aquela paradinha rápida. Basta ter crédito e haver um agente ligeiro no local, que a tarifa será aplicada, mesmo dentro da tolerância.

Sugere-se que a Dom Parking modifique o aplicativo e oriente seus agentes a respeitar os dez minutos de franquia. Afinal, o objetivo da Zona Azul é permitir a rotatividade nas vagas de estacionamento, e não proporcionar ganhos indevidos para quem opera o serviço.

ZONA AZUL COM NOVA TARIFA

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Tarifa da Zona Azul para carros salta para R$ 2,00 a partir de hoje (Foto Pedro Augusto).
Tarifa da Zona Azul para carros salta para R$ 2,00 a partir de hoje (Foto Pedro Augusto).

A tarifa da Zona Azul foi reajustada em Itabuna. A partir de hoje (1º), o estacionamento rotativo passa a cobrar R$ 2,00 para carros de passeio pela utilização de vaga, na região central da cidade, a cada uma hora. O reajuste foi autorizado por decreto assinado pelo prefeito Claudevane Leite.

O valor para estacionamento para motos continua o mesmo – R$ 1,00 por hora -, assim como a diária para caçamba-entulho estacionada em locais onde há cobrança da zona azul. O valor é R$ 14,00 por dia.

O reajuste passaria a valer em 15 de fevereiro, mas houve reação de motoristas, o que levou a empresa que explora o serviço em Itabuna, a Dom Parking, a adiá-lo para 1º de março.

ZONA MAIS CARA A PARTIR DE HOJE

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Conforme o Pimenta já tinha divulgado, o estacionamento rotativo fica mais caro em Itabuna para carros de passeio. O aumento de 33% elevou a tarifa de R$ 1,50 para R$ 2,00 por hora, valendo a partir de hoje (15). Para motocicletas, o valor continua a ser de R$ 1,00, e também não houve alteração da tarifa para caçamba-entulho, que é de R$ 14,00 a diária.

A majoração foi autorizada pela Prefeitura, por meio do decreto número 11.500/16. Proprietários de veículos reclamam da falta de discussão e transparência na determinação do reajuste, que por sinal é aproximadamente três vezes superior à inflação dos últimos 12 meses.

Por meio de um panfleto, a empresa Dom Parking, que administra o sistema, adverte os motoristas para o risco de sofrer multas e ganhar pontos na carteira de habilitação, caso deixem de pagar a Zona Azul e não regularizem a situação em até 48 horas.

A empresa também aconselha os donos de veículos a baixar um aplicativo no smartphone ou computador e utilizar o débito automático da tarifa. Motoristas que já fizeram essa opção se queixam, no entanto, de que os agentes da Dom Parking não respeitam os dez minutos de tolerância quando identificam a existência de crédito no sistema.

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NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna informa que no dia 17 de novembro, do corrente ano, às 17 horas, recebeu em audiência a Advogada e a Direção da Empresa Dom Parking, que explora a Zona Azul, onde os mesmos entregaram diversas decisões judiciais que comprovariam a legalidade da exploração deste serviço em Itabuna.

A OAB-Itabuna faz saber que irá formar uma Comissão para analisar tais documentos e que se pronunciará, oficialmente, após parecer técnico de tal Comissão. Onde decidirá, ou não, se entrará com as medidas judiciais cabíveis.

ZONA AZUL EM ILHÉUS

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Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).
Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).

Se for pelos planos do prefeito Jabes Ribeiro, Ilhéus deve ganhar, logo depois de seu aniversário, no dia 28 deste mês, o sistema de gerenciamento de estacionamentos na região central da cidade, a velha Zona Azul, que já funciona em Itabuna.

A Câmara avalia o projeto em regime de urgência, a pedido do prefeito. O modelo funciona na cidade vizinha. Organizou os estacionamentos, principalmente na Avenida do Cinquentenário, e ainda gera receitas ao município, se bem gerido.

MP EMITE PARECER PELO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA ZONA AZUL

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Cobrança da Zona Azul começou no dia 7 na região central (Foto Pedro Augusto).
Itabuna pode ter serviço de Zona Azul suspenso de novo (Foto Pedro Augusto).

O promotor público Dioneles Leone Santana Filho emitiu parecer recomendando ao juízo da Vara da Fazenda Pública em Itabuna o cancelamento da licitação vencida pela empresa Dom Parking.
O parecer tem 11 páginas cita ilegalidades cometidas no processo licitatório, inclusive violação de envelope de uma das concorrentes na licitação, a Item Hotelaria, Turismo e Estacionamento para Veículos Ltda.
O serviço rotativo Zona Azul está em operação há quase três meses em Itabuna. Ficou por quase 20 dias suspenso devido a ordem judicial, retornando em julho. O parecer do Ministério Público pela anulação do processo licitatório já foi encaminhado à Vara da Fazenda Pública.

FLANELINHAS COBRAM PEDÁGIO EM ÁREA DE ZONA AZUL. CARROS SÃO DANIFICADOS

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Arranhar pintura é a tática preferida (Foto Ilustrativa).
Arranhar pintura é a tática preferida (Foto Ilustração).

Donos de veículos estão sendo alvos de flanelinhas bandidos na região central de Itabuna. Até mesmo quem estaciona em áreas da Zona Azul e não paga o “pedágio”, é algo dos flanelinhas, que furam ou esvaziam pneus ou arranham toda a pintura do veículo.
Um dos pontos onde mais ocorrem danos tem sido a Rua Ruffo Galvão, na área em frente ao anexo do Fórum Ruy Barbosa, onde funcionam os Juizados Especiais. Há um trecho que corresponde a dez vagas em que não há cobrança de Zona Azul.
A área livre para profissionais do Direito ou moradores da região tem sido a preferida para a ação dos flanelinhas bandidos. Lá, ou paga o pedágio ou já sabe…
– Uns gêmeos me cobraram na hora que eu estacionei o carro. Como não paguei, riscaram meu carro com prego – disse uma das vítimas, que usou vaga na Ruffo Galvão. Outra parou na Beira-Rio e, quando retornou, o pneu do carro estava esvaziado.

ZONA AZUL DE VOLTA NESTA TERÇA

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Itabuna volta a cobrar por estacionamento em áreas centrais (Foto Pedro Augusto).
Itabuna volta a cobrar por estacionamento em áreas centrais (Foto Pedro Augusto).

A cobrança por vaga na área de estacionamento rotativo Zona Azul será retomada nesta terça-feira (15), segundo informou ao PIMENTA a advogada da Dom Parking, Laura Lima. A cobrança havia sido suspensa há um mês, após decisão judicial.
Ontem (14), o juiz da Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, revogou liminar que suspendeu a contratação da Dom Parking por parte do município. Um mandado de segurança foi impetrado pela concorrente da Dom Parking na licitação, a Item Hotelaria, Turismo e Estacionamento Ltda.
A empresa catarinense administra mais de 1,6 mil vagas de estacionamento rotativo na região central de Itabuna. A partir das 8h desta terça, os mais de 160 monitores da Zona Azul voltam às ruas.

ZONA AZUL: DOM PARKING É NOTIFICADA, NOVAMENTE, PELO MUNICÍPIO

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Após a insistência da Dom Parking em manter cobrança pelo estacionamento em áreas da Zona Azul, embora a justiça tenha determinado a suspensão, a Procuradoria-Geral do Município informou ter notificado a direção da empresa em Itabuna.
No último dia 10, a Justiça suspendeu a licitação vencida pela Dom Parking, além da contratação da empresa por parte do Município. Como revelou este blog, a cobrança estava sendo feita hoje pela manhã, quase uma semana depois da ordem judicial.
Há suspeita de que a licitação tenha sido viciada para beneficiar a empresa catarinense.

ZONA AZUL: APESAR DE RECOMENDAÇÃO, EMPRESA É ACUSADA DE MANTER COBRANÇA

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Zona Azul foi criada em vias da região central de Itabuna (Foto Pedro Augusto).
Zona Azul foi criada em vias da região central de Itabuna (Foto Pedro Augusto).

Apesar da decisão judicial que suspendeu o resultado da licitação da Zona Azul em Itabuna, a empresa Dom Parking manteve a cobrança da tarifa de estacionamento em vias da região central de Itabuna neste sábado (14).
A empresa também ignorou a recomendação do prefeito Claudevane Leite para que não cobrasse pelo serviço. A recomendação de Vane foi feita ontem (confira nota aqui).
Hoje, quem estacionou em uma das 1,6 mil vagas, na região central do município, “zoneadas” pela Dom Parking diz ter sido cobrado. Um dos que pagaram ao estacionar no centro da cidade foi o leitor Rafael Amaral.
“Telefonei para o escritório deles e me disseram que as notícias e as ordens do juiz e do prefeito eram mentira. Portanto, ou eu pagava ou teria meu carro guinchado”, afirmou Rafael em comentário numa rede social à informação de que o prefeito havia recomendado a suspensão da cobrança. O blog não conseguiu contato com a empresa.

PREFEITURA RECOMENDA À DOM PARKING SUSPENDER COBRANÇA DA ZONA AZUL

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Cobrança da Zona Azul começou no dia 7 na região central (Foto Pedro Augusto).
Cobrança da Zona Azul começou no dia 7 na região central (Foto Pedro Augusto).

No início desta noite (13), a Prefeitura de Itabuna emitiu nota em que sustenta ter recomendado à empresa Dom Parking a suspensão da cobrança pelo serviço Zona Azul.
No dia 10, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão da cobrança e da licitação suspeita da qual saiu vencedora a Dom Parking.
Tanto a prefeitura como a empresa desrespeitaram decisão anterior, do mesmo juiz, que determinava a suspensão do processo licitatório. O governo deu continuidade à licitação e declarou a empresa catarinense como vencedora.
O mandado de segurança havia sido impetrado pela empresa Item Hotelaria e Estacionamento, de Itabuna.
A nota de hoje informa que a recomendação foi feita, após o prefeito Claudevane Leite ouvir o procurador-geral, Harrison Leite. Confira nota abaixo, no leia mais.
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VANE: RECURSOS DA ZONA AZUL VÃO PARA O SOCIAL

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Prefeito Claudevane Leite, na abertura da Conferência (foto Gabriel de Oliveira)
Prefeito Claudevane Leite, na abertura da Conferência (foto Gabriel de Oliveira)

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, deu duas notícias na noite desta quarta-feira, 31, durante a abertura da IX Conferência Municipal de Assistência Social, que acontece no Centro de Cultura Adonias Filho.

A primeira: até o fim do ano o Centro da cidade terá de volta o sistema de estacionamento rotativo, conhecido como “Zona Azul”. A segunda: segundo o prefeito, 100% da arrecadação do sistema serão destinados a entidades assistenciais.

Vane disse que, além desse reforço, pretende ampliar os repasses para a área social. Segundo o prefeito, a medida se justifica porque Itabuna, de seus pouco mais de 200 mil habitantes, tem 93 mil vivendo em condições “miseráveis e de absoluta pobreza”.

DIREÇÃO DA SINART REBATE WESLEY MELO

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A direção da Sinart rebateu o secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Wesley Mello, e sustenta que a iniciativa em romper o contrato de operacionalização da Zona Azul se deu por parte da empresa. “A iniciativa de não continuar operando o sistema Zona Azul da cidade foi nossa, aproveitando o termo do contrato”, disse o diretor Reinaldo de Góes ao Pimenta, devolvendo o cartão vermelho ao secretário.

Reinaldo alega não ter recebido qualquer ofício da prefeitura informando insatisfação com o serviço em Itabuna. “Não há um só registro do município, queixando-se da forma como a Sinart operava a Zona Azul, nem conhecemos qualquer queixa de usuários quanto à quantidade de fiscais”.

Segundo Reinaldo, o contrato ficou inviável porque a prefeitura entregou só 70% das vagas licitadas, de baixa rotatividade, e não aceitou negociar reajuste de tarifas em 2008 e 2009. Daí não ter restado outra alternativa à empresa.

CARTÃO VERMELHO NA ZONA AZUL

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O contrato entre a Prefeitura de Itabuna e a empresa Sinart, que operava o sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) venceu nesta segunda-feira, 21, e não foi renovado pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

De acordo com o secretário Wesley Melo, havia um grande volume de reclamações de motoristas por conta do atendimento precário oferecido pela Sinart. A pequena quantidade de fiscais era um problema recorrente, levando a situações em que o proprietário do veículo não encontrava o funcionário no momento em que estacionava e depois era notificado por não pagar pela ocupação da vaga.

A Settran afirma que será aberto edital para contratar uma nova empresa, que deverá introduzir mudanças no serviço, a exemplo da utilização de equipamentos eletrônicos. Enquanto o sistema rotativo não é restabelecido, agentes da própria Secretaria serão mobilizados na tentativa de organizar o trânsito.

Em Itabuna, circulam mais de 50 mil veículos diariamente. A quantidade de vagas no centro da cidade, porém, não passa de 1.400.

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