O Ministério Público estadual propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que obriga aluno da rede pública municipal em Ilhéus a rezar o Pai Nosso antes das aulas. De autoria do vereador Alzimário Belmonte (PP) e sancionada pelo prefeito Newton Lima, a lei 3.589/2011 começou a vigorar na última segunda (27) com o início das aulas da rede.
O MP entrou com pedido liminar no Tribunal de Justiça da Bahia para derrubar a lei. Os promotores Rômulo de Andrade Moreira e Cristiano Chaves de Farias, solicitam, em medida cautelar, que sejam suspensos os efeitos da lei e declarada a inconstitucionalidade da mesma. O texto da lei, no entendimento dos representantes do MP, “desconsidera toda uma evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico consagrado na Constituição”.
– É por demais evidente que a oração Pai Nosso faz parte da liturgia do cristianismo, sendo, portanto, indiferente a outras crenças e religiões. Por isso, é mister fazer críticas ao parecer do relator da Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Ilhéus que aprovou a tramitação da lei ao afirmar: ’Independente de crença ou religião, o Pai Nosso é a oração que todos devem fazer antes de iniciar suas atividades’. Logo, a imposição de um determinado culto religioso por parte do Estado ofende de forma manifesta os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana – citam os promotores.
Na Adin, os promotores classificam a Lei do Pai Nosso de “medieval” e fazem alusão à obra de Jorge Amado ao lembrar que “a expansão do direito à liberdade religiosa e de culto foi maximizada pelo patrocínio do imortal escritor Jorge Amado”. Os autores citam na ação, no entanto, que o maior escritor baiano é “ilheense”. Jorge Amado nasceu em Itabuna.
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Já era tempo do MP tomar uma atitude contra a lei desse desocupado vereador, que poderia se preocupar com às ações em favor do corpo físico dos ilheenses e não do corpo espiritual. Ele não foi eleito para isso, portanto se quiser cuidar do lado espiritual do ilheenses ele ranuncia o cargo dele para outro poder dar conta de seu papel no Câmara de Vereadores. Isso prova mais uma vez que o legislativo e executivo de Ilhéus está um descaso tão grande, digno de uma intervenção federal. Por esses monstros pra fora e renovar tudo de uma vez só. Como em Itabuna, me Ilhéus não reelejam ninguém!!!!
HA MUITO TEMPO NAO SE VE VEREADORES COM Q.I. APROPRIADO PARA TAL CARGO.
SAUDADES DO TEMPO QUE TIAMOS VEREADORES COMO NIZAM LIMA, COSME ARAUJO… DAVA GOSTO PARTICIPAR DE UMA SESSAO. HJ SESSAO NA CAMARA DE ILHEUS PARECE MAIS UM EPISODIO DO ZORRA TORAL OU GLOBO RURAL.
O MP devia entar com ação para promover a convocaçao dos concursados do certame passado (claro que sem desmerecer o credito por esse feito mencionado na materia) ao inves de permitir que a prefeituira CONTRATE PROFESSORES temporarios .. isso mesmo CONTRATOS TEMPORARIOS com pessoas aguardado convocaçoes.
Eu sou a favor de rezar nas escolas o Pai Nosso ensinada por Jesus Cristo. Nesses tempos maus em que vivemos Devemos antes de iniciar qualquer atividade orarmos ao bom Deus para nos protejer de todo mal.Sou católica mais concordo com o vereador protestante que criou essa Lei nas escolas pública de rezarem essa reza maravilhosa e muito forte que O Salvador do mundo nos ensinou,é lamentavel que os promotores de justiça tenham entrado com liminar para derrubar essa le que com certeza agradou a santissima trindade, o criador do universo, a força maior,o eterno pai, o céu ficou contente com a criação dessa lei fabulosa,essa lei que certamente desagradou aos Demônios dos infernos, o maligano já entrou em ação para destruir essa lei,vejo que realmente o anti cristo já estar atuando aqui na terra,não tenho dúvida. Meu Deus! como pode as pessoas serem contra a reza do pai nosso, que Deus perdõe os pecadores que se opõem a essa lei.
EU não concordo com o comentario dessa pessoa acima,a reza do pai nosso nas escolas é a coisa mais certa que foi criada ,porque em primeiro lugar devemos iniciar o dia nos entregando ao pai eterno para nos proteger nesses tempos mal em que vivemos,com certeza a criação dessa lei agradou ao céu,quem não gostou foi os demônios dos infernos que estar fazendo de tudo que o homem entre com liminar para destruir a lei que agradou tanto a Cristo. É visível a presença do anti-cristo aqui na terra.Que Deus perdoem essas pessoas que se opõem contra a lei do pai nosso nas escolas.
O MP deveria também entrar em ação contra aumentos abusivos de salário dos parlamentares e não entra, deveria entrar em ação com os alunos infratores que ameaçam e batem nos professores e não entra, o professor é obrigado a conviver com um tipo destes em sala de aula…
PARA SE ORAR, REZAR, FAZER UMA PRECE NAO PRECISA SER SANCIONADA UMA LEI. AI É QUE ESTA A QUESTAO. BASTA QUE A FE´EM UM DEUS SALVADOR SEJA INSERIDO NAS ESCOLAS DE FORMA EDUCATIVA E NAO IMPOSITIVA.
imortal escritor ele estar vivo?
Eu entendi que a proposta é fazer uma oração no início da aula e não vai ser obrigatório e nem deve, pelo menos foi essa explicação que vi na tv pelo autor, acho positivo porque oração é sempre bom independentemente da religião, a violência chegou ao nível de gravidade tão absurdo que quando os alunos fizerem uma oração automaticamente vão elevar seus pensamentos em Deus com isso vai pelo menos acalmar os ânimos já que a maioria já chega armados de idéias ruins às aulas. A questão de virar lei é só pra que as pessoas levem a sério, não vejo nada de mal nisso acho que o MP tem outras coisa mais importantes pra resolver.
Isso é ridículo ,a oração serve para a proteção de cada uma, criança que vai estar orando antes de estudar.Num vejo nada demais agradecer a DEUS por isso.acho que o ministério publico tem que se preocupar com problemas graves no nosso cotidiano ao invez disso
Sou contra a lei, por entender que o Brasil é um país laico.Nas nossas escolas há um pluralismo religioso e nao se poderia impor nenhuma religião em sala de aula.Mas queria deixar uma questão: será por que o MP não tem a mesma eficìência para por fim aos desmandos da Camara de Ilhéus e Itabuna e de seus respectivos alcaides?Itabuna vive uma safra de promotores fracos e incompetentes.Clodoaldo faz falta….
É incrível como as pessoas perdem tempo com o que não devem. O MP deveria se preocupar com coisas mais importantes e emergenciais. Embora o Pai Nosso seja uma oração ligada ao cristianismo, ela não tem em seu comteúdo nada que impeça de ser pronunciado por pessoas de outras religiões. Começar o dia com uma oração JAMAIS fará mal a alguém, independente de sua crença. Por isso que esse país não anda. Um monte de desocupados do MP se preocupando com algo banal ao invés de trabalhar de forma correta.
Oh bando de jegue! o MP entrou com a ação pq a lei impõe a reza de uma religião e não proibiu a reza!.. o Br é um pais laico, uma lei nao pode obrigar ng a professar uma fé que não é sua! se você crê no pai nosso reze, mas pode ser q na sua sala exista uma pessoa que não acredite em deus.. ou que seja muçulmano! budista! qualquer coisa! é o estado que vai obrigar essas pessoas a rezarem o pai nosso? constranger alguem que nao acredita em algo a acreditar? MP DE PARABENS! LUTEMOS PELAS NOSSAS LIBERDADES DE CRER OU NÃO EM DEUS!!