Após 90 dias de greve na Bahia, finalmente os professores da rede estadual de ensino e o governo do Estado sentarão na mesa de negociação para tentar colocar um ponto final à paralisação.
A aguardada audiência com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi marcada para esta quinta-feira (12), notícia que foi recebida com entusiasmo pelos docentes que participaram da assembleia da categoria no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta terça (10).
Na oportunidade, uma rápida votação simbólica decidiu pela continuidade da greve até a reunião com a promotoria. Ainda esta tarde, docentes e MP se encontram para discutir detallhes de um possível acordo.
Uma nova assembleia foi agendada para a sexta (13), quando a proposta discutida durante a audiência conciliatória será avaliada pelos grevistas, que podem decidir pelo fim do movimento. Informações do Bahia Notícias.
6 respostas
Os professores estão bastante mobilizados pelo aumento de 22,22% nos seus salários. Não aceitam discutir nada diferente, ou seja, ou o governo dá o reajuste linear ou é autoritário e arrogante. Mas o que se tem discutido sobre a educação, sobre os alunos. Que os professores devem ser bem remunerados não há dúvida, mas qual a capacidade real do estado para atender a reivindicação dos professores? Qual o impacto desse aumento na qualidade da educação no estado? Estas perguntas sequer são feitas.
Pois bem, primeiro vamos aos números:
Receita Corrente Líquida Inicial para 2012 16.752.187.557,00
25% 4.188.046.889,25
Fonte 7 FUNDEB 2.376.499.000,00
Recursos que vão para os Municípios 821.137.238,25
Fonte 14 Recursos Vinculados à Educação 990.410.651,00
Recursos Vinculados à Educação
O que eles nos dizem?
1) Os 25% determinados por lei para a educação são da ordem de R$ 4.188.046.889,25, destes, R$ 821.137.238,25 são destinados aos municípios.
2) Às faculdades são destinados R$ 806.674.121,00. Somando os recursos destinados às faculdades e aos municípios, temos R$ 1.627.811.359,25.
3) Subtraídos do total de recursos para a educação, R$ 4.188.046.889,25, os R$ 1.627.811.359,25 (faculdades e Municípios), temos para a Educação básica o total de R$ 2.560.235.530,00.
Vejamos mais números:
Com o aumento já concedido pelo governo, o total destinado para pagamento de salários é de R$ 1.842.663.000,00. Para atender ao que é reivindicado pelos professores seriam necessários mais R$ 411.700.000,00, chegando a um total de R$ 2.254.363.000,00 só para salários, restando para as demais despesas da educação (material didático, construção, reforma e manutenção de escolas, equipamento para educação, transporte escolar, etc) R$ 305.872.530,00, ou seja, 11,95%, já que 88,05% seriam para pagar salários.
Restam-nos algumas constatações:
1) Os professores merecem receber o que pedem? Qualquer um responderá que sim, que é justo. Mas vem a segunda pergunta:
2) O governo pode pagar? A resposta é não, por duas razões:
1) Há um impedimento legal por conta da Lei de Responsabilidade fiscal.
2) Não se pode gerir uma educação na Bahia com apenas R$ 305.872.530,00.
Portanto, não se trata de intransigência ou coisa parecida, o fato é que o governo não pode pagar, não por não querer, mas por ser impraticável, inviável, por não poder descumprir as leis, por não poder deixar a educação se recursos.
A unanimidade não existe, mas a ampla maioria do povo baiano, em especial os que mais precisam, tem aprovado as ações do governo. Não podemos ser ingênuos e pensar que depois de décadas de uma política excludente, que levou a Bahia para índices sociais extremamente baixos, iríamos resolver tudo rapidamente e sem sacrifícios. O governo tem consciência dos graves problemas que vivemos e os estamos enfrentando, com firmeza e determinação.
Em relação ao acordo firmado com a APLB, sindicato dos professores, o índice acordado era 6,5%, quando se alterou o indexador, posteriormente à assinatura do acordo, passando para 22% tornou-se inviável o mesmo acordo. Alteraram-se as bases em que foi feito o acordo, portanto, tornou-se necessário um novo acordo, o que não foi aceito pelo sindicato. Se o indexador tivesse baixado o índice, para 5% por exemplo, também seria necessário um novo acordo, já que os 6,5% eram possíveis para o governo e poderia ser praticado independente do índice menor. Se o índice de 6,5% já havia sido aceito, entendemos que a questão não é econômica, mesmo porque o governo aumentou significativamente a proposta. A questão passou a ter forte conotação política, envolvendo outros fatores para além do aumento dos professores. Esperamos que o bom senso prevaleça, o governo sempre estará aberto ás conversações, embora, no momento, a questão mais
importante é a volta às aulas, para que os alunos não sejam prejudicados e os professores possam receber seus salários.
A proposta do Governo já chega a 75% para salários, deixando 25% para as outras despesas, mais do que isso poderia inviabilizar a educação, pois não podemos conceber que educação seja só salário para os professores. Sem sombra de dúvida os professores merecem ser valorizados, mas o estado não tem recursos ilimitados, além disso, precisamos de recursos para segurança pública, saúde, meio ambiente, agricultura, enfim, para todas as áreas de responsabilidade do estado. É visível o esforço do estado, chegando a uma proposta que pode não ser a ideal, mas é a possível. Não é correto, nem justo, dizer que o governador é intransigente, ao contrário, se esforçou e colocou a proposta possível. Mas seria irresponsabilidade ir além dela, pois não poderia cumpri-la, tanto pelos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como pelo limite de recursos. Pois mesmo que beneficiasse financeiramente os professores, os alunos e os próprios
professores teriam diminuídas as condições de ensino, inclusive, no caso da manutenção escolar, poderiam correr riscos físicos, caso não pudesse, por exemplo, se restaurar uma parede rachada, uma instalação elétrica em más condições. Portanto, não se trata de ser intransigente e não querer aumentar ainda mais os salários, e sim de ser verdadeiro e dizer as reais condições existentes, é ter responsabilidade com os professores, mas também com os alunos.
Jones Carvalho
VÃO TRABALHAR REBANHO DE PREGUIÇOSOS !…
Gostaria de lhe perguntar Jones: e toda a arrecadação dos impostos estaduais, eles não podem ser aplicados na Educação? O estado da Bahia só gasta ou melhor só repassa para Educação aquilo que recebe do FUNDEB??? muito responsável e preocupado com a Educação, não é?!
estou pasma, pois será que não existe lei de responsabilidade fiscal também ao aumento de 30% dos deputados?Cada deputado estadual receberá o valor de 18.000,00(verba de gabinete).triste Bahia de todos os santos e encantos. Aos professores que estudaram,passaram em concursos o nobre deputado Marcelo Nilo disse que não pode cumprir o piso,porém o aumento que os deputados federais estabeleceram, o mesmo afirmou que tem se cumprir a lei federal na Bahia.Viva a democracia dos partidos da esquerda.
Pois não é que o sr.jackes wagner pediu que o MP e o TJ-Ba. intervenham na greve? Ontem, 09/07. Quem diria, hein?
Será que antes de partir para a intransigência, o governador consultou os Conselheiros do Fundeb, o Ministério público, inclusive do Trabalho, o Estatuto do servidor, a lei de greve, a disposição da AL em segurar suas vontades de dindim, para ver se é compatível ele prejudicar candidatos e eleitores do PT, o povo em geral? Ainda bem, chamou a JUSTIÇA!!!