Políticos que possuem contas rejeitadas pelas cortes de contas e pretendem concorrer a eleição em 2012 levaram uma ducha fria hoje. O procurador-regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), Sidney Madruga, deu parecer pela inelegibilidade dos fichas-sujas com contas rejeitadas por tribunais de contas.
O posicionamento ocorreu ao final da semana passada em recursos interpostos por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.
Segundo o procurador eleitoral, a postura da PRE baiana “está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Cerca de 3,7 mil candidaturas sofreram impugnações devido a contas rejeitadas.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, estão entre os inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
Segundo a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.
EXEMPLOS DE INELEGIBILIDADE
Como exemplos de ato doloso de improbidade administrativa, o procurador cita o caso do administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que se utiliza do superfaturamento.
Segundo o procurador-regional Eleitoral, ainda que a Câmara Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal.
– O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo do Tribunal de Contas – afirma o procurador Sidney Madruga no documento.
43 respostas
OU MORALISA ESSA JOÇA, DE VEZ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU ENTÃO LIBERA GERAL E O BASIL PERDE A MELHOR OPORTUNIDADE DE SE COMEÇAR A “PASSAR A LIMPO”!
É ALGO NOVO NA POLÍTICA BRASILEIRA A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA, ME SINTO MAIS CONFORTÁVEL EM ACREDITAR QUE NOSSO PAIS PODE TER UMA MUDANÇA NO MODO DE FAZER POLÍTICA,A RESPONSABILIDADE COM OS RECURSOS PÚBLICOS E SUA MELHOR DESTINAÇÃO PODE FORÇAR NOSSOS GESTORES A INVESTIR REALMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO NOSSO POVO. ME PREOCUVA MUITO TER QUE SUPORTAR MAIS 4 ANOS DE DESMANDOS EM NOSSO MUNICÍPIO UM VERDADEIRO DESGOVERNO, ESTE PARECER DA PROCURADORIA ELEITORAL ME DEIXA MAIS TRANQUILO PARA ANALIZAR A CHANCE DE ITABUNA TOMAR UM NOVO RUMO PARA SE DESENVOLVIMENTO, SAIR DA ESTAGNAÇÃO E DO RETROCESSO. ALGO NOVO PRECISA ACONTECER NESSA CIDADE, UMA NOVA E DIFERENTE MANEIRA DE PENSAR E FAZER POLÍTICA.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…a justiça de Deus, tarda mais não falha…votos o dinheiro pode até comprar,enganar o pobre apareçendo tomando café da manhã em pleno aniversário na vila vital (chiqueirinho), mas, fugir das mãos do Deus Altissimo e sua justiça, quem poderá escapar? tchauzinho azedinho.
Pronto, o TC não desprova mais nenhuma conta e estamos conversados…
Procurador Madruga, seja firme, a sociedade não suporta tantos desmandos de prefeitos que nomeiam centenas de assessores com a verba da saúde, saneamento e outros que lhes caia nas mãos. Ponha ordem nisso, pelo amor de Deus!!!
Aos Azevedista, peço um ponto positivo na gestão do atual prefeito. Educação, infraestrutura, saúde, lazer, só quero um ponto nada mais. Pra ganhar o meu voto.
Agora vamos a realidade dos fatos, Roubo de cloro na EMASA, roubo de sete fardos de suco de frutas fornecidos ao município pelo Ministério da Agricultura, roubo de materiais construção, saúde totalmente sucateada, infraestrutura todas as vias de cidade degradadas, feiras livres a qualquer momento pode acontecer uma tragédia com desmoronamento de cobertura, lazer todas as praças completamente sujas e abandonadas, salário de servidores atrasados, nossa é tanta coisa errada que nos deixa indignado. ACORDA POVO DE ITABUNA.
Tomara.Adeus Azevedo kkkkkkkkk
Já pensou se toda vez que o TCM emitir uma parecer prévio pela rejeição das contas com dolo ao erário público, e a câmara de vereadores com os seus pares que pouco conhecem de administração pública derrubar o referido parecer? Acho que somente tem um caminho o da impunidade. Estar de parabéns o procurador-regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), Sidney Madruga. E que as outras istâncias mantenha esta decisão.
AZEVEDO SE FERROU.
Pronto, só faltou Seu Madruga citar o nome do FICHA SUJA AZEVEDO nessa notícia, o rei das licitações obscuras.
É povinho eleitor de FICHA SUJA, acho melhor vocês irem acostumando com uma MARI ALICE substituindo o “humilde” e “inocente” CAPETÃO AZEVEDO FICHA SUJA 25X.
kkkkkkk…..
Valeu,seu Madruga!!!
É VEI COM ESSA AGORA AZEVEDO VIROU AZEDO….SIFUS
Estou curioso. Esperava a melhor parte. Nomes… exemplos locais. rs
Os comem e dormem do Prefeito de Itabuna o Capitão Azevêdo, devem estar malucos a altura do campeonato…e agora josé?
Parabenizo o Procurador pelo ato de impedir o avanço da corrupção, só barrando os “ficha sujas” a sociedade pode vislumbrar um futuro onde prevaleça a honra e a honestidade. A sociedade clama pela efetivação de um comportamento ético e uma postura séria dos politicos para que possa haver o respeito entre o cidadão comum e o plitico.
Como dizia o velho Rui Barbosa è hora de impedirmos o triunfo das nulidades.
-NÃO VAI DEMORAR MUITO PARA QUE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, FAÇAM UMA EMENDA DERRUBANDO A LEGALIDADE DO TCM REPROVAR CONTAS DE PREFEITOS CORRUPTOS, AFINAL MUITOS DELES SÃO FUTUROS PRETENSOS CANDIDATOS A PREFEITO, E ELES NÃO VÃO QUERER SER PEGOS ROUBANDO O DINHEIRO PÚBLICO.
-COM A PALAVRA O ILUSTRE DEFENSOR DOS LADRÕES AMIGOS, SR. SERGIO DE OLIVEIRA “GOMES”. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA INDICAR AO ILUSTRE PROFESSOR A LEITURA DOS LIVROS “HONORAVEIS BANDIDOS” E A “PRIVATARIA TUCANA”, ESSES LIVROS ESTÃO A DISPOSIÇÃO NA LIVRARIA SO SHOPING.
A cidade de Itabuna está em festa por essa decisão.FORA AZEVEDO!!
O povo Bahiano, só tem a comemorar. É preciso que alguém tenha coragem de cumprir a Lei. Simples! O Brasil agradece!
Rui Barbosa também dizia que ia chegar o tempo do homem ter vergonha de dizer que era honesto. Este tempo já chegou, é verdade, mas a justiça de Deus é justa e eterna, e quando o homem a assimila, reverte a situação de injustiça, e moraliza a sua consciência. Parabéns à Justiça Eleitoral! Um importante passo foi dado para eliminar os corruptos do Poder! Cabe ao povo também fazer a sua parte, votando em cidadãos de bem, comprometidos com a moralidade pública! É assim que a nossa sociedade avança, renova, evolui, semeando a justiça, o amor e o bem, as virtuosidades exemplificadas pelo Amado Mestre Jesus!
É A OPINIÃO DO MADRUGA, O PROCURADOR ELEITORAL. MAS ELE NÃO LEVOU EM CONTA QUE A DEMOCRACIA TEM COMO ALICERCE OS 3 PODERES. CONSTITUCIONALMENTE QUE JULGA AS CONTAS É O PODER LEGISLATIVO. O TCM EMITE APENAS UM PARECER TECNICO OPINATIVO. SE O JULGAMENTO DA CAMARA É POLITICO OU NÃO, CABE UMA REFORMA CONSTITUCIONAL QUE PASSARÁ PELO CONGRESSO NACIONAL. O QUE ESTAMOS ASSISTINDO A MUITO TEMPO É O JUDICIARIO LEGISLANDO, QUANDO SUA FUNÇÃO É APLICAR A LEIS. ENQUANTO O CONGRESSO NÃO SE POSICIONAR, CABERÁ AO STF DECIDIR.
Tem que fazer assim mesmo, esses fichas-sujas são bandidos piores que traficantes. E só barrar a candidatura deles é poucio eles merecem CADEIA.
COM A PALAVRA O P…-S… SERGIO OLIVEIRA. FALA, SÉRGIO, O POVO QUER TE OUVIR.DEFENDA A MORALIDADE, AGORA.
ISSO É OTIMO TA CADA VEZ MELHOR ESSAS LEIS BRASILEIRA !!CAPAZ DE CONCORRERMOS AS ELEIÇÕES DE IBICOARA SOZINHO !!!O 17 VAI ABALAR ENTÃO..
VALEU SEU MADRUGA ,PARECE QUE O SENHOR MANDOU UM RECADO PARA MUCURI ,TENHO CERTEZA QUE ESSA MEDIDA SUA NAO VOLTA ATRAS OU O SENHOR SEGURA ESSA BAHIA PELA LEI OU BAGUNCA TUDO DE UMA VEZ. TA PASSANDO A HORA DE PASSAR ESSA BAHIA A LIMPO. PARABENS AQUI EM MUCURI E UMA POUCA VERGONHA NO EXTREMO SUL.NAO DA NEN PRA FAZER FILME DE FAROESTE POR AQUI ,NAO EXISTE MOCINHO, SO BANDIDO.
A procuradoria Regional Eleitoral apenas emite parecer a exemplo do TCM (quem julga é a Camara)no caso da PRE quem julga é o Juiz.Vejam o exemplo de Itapé .A PRE deu poarecer pelo INDEFERIMENTO DA candidatura do Prefeito Jackson Resende mas o Juiz decidiu exatamente o conytrário pelko DEFERIMENTO.
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PROCESSO: Nº 16417 – REGISTRO DE CANDIDATURA UF: BA
27ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 16417.2012.605.0027
MUNICÍPIO: ITAPÉ – BA N.° Origem:
PROTOCOLO: 644822012 – 05/07/2012 18:37
REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA – 11
CANDIDATO: JACKSON LUIZ LIMA REZENDE, CARGO PREFEITO, NÚMERO 11
Bel. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Juiz Eleitoral
Sentença em 04/08/2012 – RCAND Nº 16417 EXM° SR. DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
A coligação “UNIDOS POR ITAPÉ” propôs a presente impugnação ao registro de candidatura de JACKSON LUIZ LIMA REZENDE, consubstanciando:
Que o impugnado, atualmente, exerce o mandato de prefeito do município de itapé, em face de haver vencido as eleições suplementares que ocorreram no referido município em 29 de março de 2009.
Finaliza, dizendo que o registro de candidatura não pode ser deferido, pois afronta as normas constitucionais por configurar o terceiro mandato consecutivo.
Em sede de defesa à impugnação da Coligação Unidos Por itapé, requereu o julgamento improcedente da impugnação em razão de haver exercido temporariamente as funções de prefeito no perído de 31 de maio a 01 de julho de 2006, em razão do afastamento solicitado pelo então titular do cargo, o Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida.
Instado a se pronunciar, fê-lo o Ministério Público Eleitoral, fls., pugnando pelo julgamento procedente da impugnação.
Entendo que não assiste razão ao impugnante.
Como demonstrado nos autos, o exercíco de jackson Rezende, realmente, entre as datas 31 de maio a 01 de julho de 2006, exerceu o cargo de prefeito daquele município em razão do pedido de afastamento do titular para tratar de problema de saúde, não se configurando impedimento à reeleição.
Por fim, em razão dessa matéria já haver sido discutida inúmeras vezes pelos Tribunais Superiores, inclusive, pelo STF, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, e, em consequência, defiro o registro de candidatura de Jackson Luiz Lima Rezende.
Cumpram-se as formalidades legais. Após, arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Itabuna, 04 de agosto de 2012.
Antõnio Carlos Rodrigues de Moraes
Agora, quero ouvir outra vez do candidato a Vereador dizer aqui no Bairro de Fátima e é da Coligação de Azevêdo que ia comer “merda” no dia que o Prefeito atual fosse impedido de ser Candidato a Reeleição. Com a Palavra voce…Pezão.
Faltou falar do roubo do material que estava na caçamba do mestre de obras. É roubo de todo lado e o prefeito não manda nada, coitado, é um zé ninga tem mesmo a cara do zé povinho atrasado.
Parabéns Madruga! Afinal temos pessoas competentes e comprometidas com o Bem,com a verdade,com a virtude.Fora corruptos e corruptores.Espero que a justiça aconteça de fato e de direito.O povo clama por justiça.
nossa ate que fim uma justiça para esses fichas suja nossa cidade aqui ta sofrendo muito com esse tipo de prefeita que ta dominando comprando os vereadores pra aprovar suas contas aqui mas a justiça agora gostei.aqui em ibicoara quem não gostou desse noticia foi a prefeita Sandra vidal pq quer compra todos com dinheiro publico aqui .senhores juiz não deixa ficha suja mandar em osso pais mas Deus e fiellllllllll !!!!!!
Parabenizo não só o pessoal da justiça, mas também o pessoal da imprensa livre, corajosa, que não está nos bolsos destes ladrões do erário público, que sempre pensaram que nunca iriam ser apanhados. Para eles, cadeia é pouco. A justiça tem é que sequestrar os bens adquiridos ilicitamente destes bandidos e seus asseclas. É um absurdo, ver estes bandidos criarem cargos para favorecerem aos seus pucha sacos como fizeram no Hospital de Base, que criaram um tal de Coordenador de Filas,e por aí vai.É triste o que esses imundos fazem com esta cidade que até o Presidente da Câmara é aposentado como cego. Pau neles MINISTÉRIO PÚBLICO… Como disse o CIDADÃO acima 25,45 quem não os conhece, que leiam os livros Honoráveis Bandidos e Privataria Tucana.
Azevedo é fichinha perto do retorno de Gilka Badaró em Itajuípe;
A mulher vai ser eleita com umas dezenas de processos nas costas, tudo emendado com recurso, liminar, mandado para ela poder se eleger.
E o povo burro (esquecidou ou interesseiro) quer eleger esse monstro.
A PALAVRA FINAL É DO SENHOR.DEUS É JUSTISSIMO.A ESPERANÇA CRESCE. FICHA-SUJA?NAO! CHEGA DE POLITICOS LOBO COM PELE DE OVELHA! COM POSTURAS DE BEIJINHOS, ABRAÇOS , FAZENDO-SE PASSAR POR POVO, ACOLHENDO-O COM SEGUNDAS INTENÇOES. VOLTAM E PROMETEM. POR QUE NÃO FIZERAM QUANDO ESTIVERAM NO PODER?BANDO DE HIPOCRITAS. SEPULCROS CAIADOS.E NÓS OS CRISTAOS? DEUS EXIGIRÁ DE NÓS, CONTAS DE NOSSO VOTO, DE NOSSAS ESCOLHAS. NÃO POIDEMOS PENSAR EM VOT, OLHANDO PARA NOSSOS INTERESSES PESSOAIS, EMPREGOS, VANTAGENS PARTICULARES.VOTAR, SIM, PENSANDO NO BEM DO POVO SIMPLES,HUMILDE, NO BEM DA COMUNIDADE… COMO DIZEMOS QUE SOMOS DE DEUS E NOS COLOCAMOS COM OS FICHAS-SUJAS, QUE ROUBARAM, DESVIARAM ( QUEM DIZ É A JUSTIÇA, QUEM REJEITOU SUAS CONTAS)’AI DAQUELE QUE TIRA O PÃO DA BOCA DO ÓRFÃO E DAS VÚVAS” (PROFETA OSEIAS). ACORDEMOS CRISTAOS,”O ORNO DEUS VOMITA”. COM VALENTIA E FIDELIDADE A DEUS, DIGAMOS NÃO A TUDO QUE NAO É AGRADAVEL AO SENHOR. BASTA DE SUJEIRA, ENGANO…
ate que enfim alguem tomou a iniciativa de barrar esses politicos fichas sujas, ja estava na hora de isso acontecer espero que mantenha essa decisao. o povo nao aguenta mais esse descasso com o dinheio publico.Principalmente aqui em Manoel Vitorino onde o prefeito manda e desmanda en tudo pensando que é Deus.
Escrevo estas palavas em lagrimas, pois ha muito tempo não tinha orgulho de ser um brasileiro, mas diante desse fato tão honroso que enaltece o meu pais a minha cidade,posso dizer que o meu pais esta mudando e mudando pra melhor. Parabéns justiça brasileira.
Que maravilha,finalmente o Brasil está criando juízo,feliz é a nação que tem sua justiça como regra.
nós,povo massacrado, ao longo da história brasileira, em que a lei só existia para os pequenos, pois pobre que roubava pé de galinha, poderia ser ( e era !) preso, já rico explorando pobre,dele tirando o pão da boca,continuava livre e, muitas vezes ocupando cargos políticos, eleitos mesmo pelos pobres atemoriados e enganados,nós povo massacrado, ficamos de alma lavadae com esperança renovada diante de uma atitude como a do procurador Madruga, que ergue a cabeça, altaneiro, livre ,não se deixa ludibriar e diz que a lei deverá ser cumprida. Assim esperamos que de fato aconteça! caso contrário, todos que ocupam o poder, responderão no tribunal de Deus.Os que roubaram também responderão a Deus.podem cantar de “galo” opu de “galinha” agora,mas estarão diante do Senhor, e já aqui, pagarão.Já viram um político que ludibriou ( para não dizer: roubou…), terminar bem, aqui na terra?Deus é justo, abraça, de verdade, o pobre e vem em seu socorro.Que existam e se pronunciem “madrugas” entre nós!
Que surjam muitos Madrugas! a esperança do povo renasce. Temos sede de justiça….
A hora é agora,vamos acabar de vez com tantos roubos,a oportunidade de melhorar e moralizar é agora,doa a quem doer nós não suportamos mais.
minha cidade tem 12 contas regeitadas pelo tcm tcu grassas a deua que este prefeito naõ pode ser candidato obrigado se madruga
estamos com 3meses de salario em atrazo o prefeito ja perdeu na primera estancia e tambem na segunda deus e muito justo obrigado seu sidiny madruga pela esta ducnha de agua fria diga naõ aos ficnhas sujas de gongogi ba
o brigado seu sidiny agora as pessoas vaõ comesar acreditar na justiça bahiana naõ deixas estes fichas sujas passarem em braco um forte abraço ok
espero que os desembargadores naõ deixas estes fichas sujas passarem em branco porque o brasil e opais da corrupisaõ politicos no brasil naõ vam para a cadeia bahia e minas saõ os estados que mais tem prefeito ficha sujas na em minas o pau ta comendo e aqui tem que comer tambem obrigado seu madruca parabens canetas neste politicos ficha sujas ok
espero que o supremo tribunal do tse tome uma atitude e não deixe gilka badaro que é ficha suja assumir a prefeitura se não a cidade está em mal lençoes
Espero que passem pela minha cidade, tá precisando. será que é o mal das cidades da Bahia?
Precisamos de pessoas exemplares para governar as nossas cidades, somos cidadãos, lutamos por diguinidade e justiça! A nossa esperança nesse momento é fazer faler a pena a lei da ficha limpa!